Maranhão: Presidente do IBAMA esteve em São Luis

Nesta terça-feira (06) o presidente do IBAMA, Volney Zanardi, esteve em São Luis para participar de um seminário com funcionários e parceiros do Instituto do Meio Ambiente para comunicar as novas regras. É que o processo de licenciamento ambiental vai passar por mudanças profundas. Uma série de medidas que têm o propósito de tornar mais rápida a liberação de grandes obras de infraestrutura do país.

Por meio de um decreto que está sendo amarrado por uma comissão tripartite – União, Estados em municípios, - o governo vai detalhar, especificamente, qual é o tipo de obra que cada um terá que licenciar a partir de agora. A medida terá reflexo instantâneo nas operações do Ibama, órgão que trabalha com o licenciamento de milhares de pequenas operações. 

Todas as obras de infraestrutura do país deixarão de exigir, exclusivamente, a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A decisão do Ibama é que, a partir de agora, muitos empreendimentos terão de apresentar apenas um Relatório Ambiental Simplificado (RAS). 

O  Relatório Ambiental Simplificado (RAS), são estudos que se baseiam em uma quantidade menor de informações, reduzindo custo e tempo de conclusão. 

Segundo o IBAMA o pacote de concessões de rodovias, que engloba a transferência para a iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de estradas federais, será a primeira experiência prática do novo tratamento. Essa mesma lógica de licenciamento valerá para todos os demais tipos de empreendimentos: ferrovias, portos e aeroportos. 

O EIA-Rima continuará a ser peça fundamental do licenciamento ambiental, mas só será exigido quando a situação, de fato, exigir um estudo aprofundado dos impactos que serão causados pela obra. 

As mudanças, segundo o presidente do Ibama, não significam que o instituto estará facilitando a vida dos empreendedores para execução das obras. “Teremos mais agilidade, mas isso não tem nada a ver com perda de qualidade. A questão é qualificar o que é preciso para aquela obra”, disse ele. O 'faz de conta' já tomou de conta do Instituto e a subserviência ao executivo estará definitivamente selada (Fonte: Claudio Maranhão).