Conselheiros aprovam a criação dos comitês de bacias dos rios Mearim e Munim

RECURSOS HÍDRICOS no MARANHÃO

Na tarde desta sexta-feira (31) os conselheiros estaduais de recursos hídricos aprovaram, durante a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos -CONERH, realizada no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a criação dos dois primeiros comitês de bacias hidrográficas do Estado, o do rio Mearim e o do rio Munim. 

Rio Mearim/MA

Estiveram presentes na 2ª reunião extraordinária do CONERH, 38 pessoas, entre elas vinte e um conselheiros, entre titulares e suplentes. Em pauta estiveram, além da aprovação dos pareceres de criação dos comitês de bacias hidrográficas do rio Munim e do rio Mearim, a aprovação da minuta da Resolução de Criação da Câmara Técnica de Análise e Parecer das Propostas de Instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão.

Rio Munim/MA

Após a apresentação do histórico de mobilização e análise dos processos pela Supervisora de Gestão Participativa da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, Raissa Azulay, membros da Câmara Técnica de Análise e Parecer das Propostas de Instituição de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Maranhão, Michel Sossai Spadeto, conselheiro de Recursos Hídricos, representantes dos usuários de Águas e conselheiro de Recursos Hídricos, representante da UFMA, o professor Jorge Hamilton, fizeram a leitura dos pareceres emitidos pela referida Câmara Técnica. Todos os pareceres foram aprovados por unanimidade e bastante comemorados pelos presentes.

Entre todos os presentes seu presidente do Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Munim, Onézimo de Souza, que é um dos precursores do movimento de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim, era um dos mais emocionados. Entre eles, o membro da Comissão Pró-Comitê do Rio Munim Carlos Borromeu de Passos Vale, Lenoilson Passos da Silva, Prefeito Municipal de Pedreiras, Edilson Branco Sobrinho, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras, Raimundo Gomes Fernandes Filho, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale, Wilton Lopes, Joseli Queiroz da Silva, demais membros da Comissão Pró-Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim, além dos vinte e um conselheiros, da Secretaria Executiva do Conselho e da Equipe de Mobilização para a Criação de Comitês de Bacia no Estado do Maranhão, formada por servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA.

Após a aprovação da criação dos dois comitês de bacias, o próximo passo será a elaboração e envio de minuta dos decretos de instituição dos comitês das duas bacias, para assinatura da Governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney. Em seguida terão início os trabalhos das diretorias provisórias dos dois Comitês que consistem na mobilização para formação do comitê, do regimento interno e da eleição da diretoria permanente.

A instituição dos dois primeiros comitês de bacia no Estado do Maranhão faz parte das metas estabelecidas pelo Secretario de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Carlos Victor Mendes, para que o estado amplie, cada vez mais, no que diz respeito à gestão participativa de recursos hídricos no Maranhão.

Os comitês de bacias hidrográficas compõem o Sistema Estadual de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos. São órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, a serem exercidas na área de abrangência da bacia hidrográfica. Devem arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos pelo uso da água e tem como atribuições elaborar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica e, conseqüentemente, metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade, prioridades para outorga de direito de uso de recursos hídricos; diretrizes e critérios gerais para cobrança, condições de operação de reservatórios, visando a garantir os usos, estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos e estabelecer critérios, além de promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo (Fonte: Primária).

Geísa Batista

Analista de Comunicação