RECURSOS HÍDRICOS/MARANHÃO
O Conselho Estadual de
Recursos Hídricos do Maranhão – CONERH/MA, por meio de sua secretaria
executiva, envia o Ofício Circular nº 38/2012/SE/SEMA, convocando e confirmando
a realização da 2ª Reunião Extraordinária, agendada para a próxima sexta-feira
(31), às 14h, no Auditório do SEMA, no 1º andar, localizado na Rua Búzios,
Quadra 35, Lote 18, Calhau, no Município de São Luís/MA.
A leitura e aprovação da
Minuta da Resolução de Criação da Câmara Técnica de Análise e parecer das propostas
de Instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas do estado do Maranhão está
entre as principais pautas da reunião. Os
Comitês de Bacias são órgãos colegiados de caráter consultivo e deliberativo,
vinculados ao CONERH. Assim, os Comitês de
Bacias Hidrográficas possuem papel fundamental na gestão compartilhada dos
recursos hídricos, fazendo parte também deste processo os usuários da água,
representantes das organizações civis de recursos hídricos, povos e comunidades
tradicionais, além das unidades de ensino e pesquisa, todos com atuação na
bacia.
Na oportunidade o CONERH/MA indicou
as pauta que será abordada na reunião, tais como a leitura, aprovação e
assinatura da Ata das reuniões anteriores (04.05.2012 e 10.08.12), a leitura e
Aprovação da Minuta da Resolução de Criação da Câmara Técnica de Análise e
Parecer das Propostas de Instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas do
estado do Maranhão e a leitura e Aprovação dos Pareceres de Criação dos Comitês
de Bacias Hidrográficas do Munim e do Mearim (Fonte: Primária).
Geísa Batista
Analista de Comunicação
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