PROJETO PRAIA LEGAL É PRAIA LIMPA LEVA CONSCIENTIZAÇÃO PARA BANHISTAS

O Projeto Praia Legal é Praia Limpa, desenvolvido pela Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria do Ambiente, realizou neste sábado (28) várias ações de conscientização para limpeza e preservação das praias que compreendem a orla do município. A primeira ação do projeto este ano foi realizada na Praia do Meio, considerada um dos principais equipamentos da cidade balneária.

Praia Limpa 2

Muito além do ato de não poluir, o prefeito Luis Fernando explica que o projeto quer ir além e gerar a consciência e que é preciso ensinar desde cedo as crianças para boas práticas voltadas para a preservação do meio ambiente.

"Precisamos estimular os nossos pequenos para uma consciência cidadã, onde o ato de jogar lixo é apenas um gesto que pode desencadear tantos outros que põe em risco todo um ecossistema. Claro que, para ensinar, os adultos também precisam aprender que é necessária a mudança de hábitos", alertou.

Durante o projeto, que contemplou toda orla, foram distribuídos panfletos informativos e adesivos, além da ação do recolhimento de sacos e garrafas pet que estavam ao longo da praia.

Erika Bezerra, que estava com o marido e o filho, parabenizou e falou da importância da ação. "É uma iniciativa maravilhosa. Muitas vezes só o saquinho do lixeiro da barraca onde ficamos não dá conta do lixo que produzimos, principalmente quando estamos com crianças, daí a importância de estarmos atentos para também fazermos a nossa parte", comentou.

Além de conscientização, a ação que contou com mais de 100 voluntários, também levou serviços de fiscalização, adesivação e limpeza.

(Fonte: ASCOM/SJR)

SEMAM - Secretaria do Ambiente

COMPETÊNCIAS – Proteger, preservar, conservar e recuperar o patrimônio ambiental do Município, agindo em conformidade com as leis ambientais e políticas públicas, em parceria com a comunidade, buscando o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida da sociedade ribamarense.

NELSON WEBER JUNIOR SECRETÁRIO DE AMBIENTE

weberjr.nelson@gmail.com

MARIA MADALENA DOS SANTOS P. XAVIER SEC. ADJUNTA DE AMBIENTE

Telefone da Secretaria:(98) 3224 0107

E-mail: semamsjr@gmail.com

Localização: Av. Gonçalves Dias n° 305, Centro - São José de Ribamar.

RAFAEL LEITOA CONVIDA PARA AUDIÊNCIA SOBRE PRÉ-COMITÊ DA BACIA DO ITAPECURU

Mais uma etapa do processo de criação do Pré-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru acontecerá nesta quinta-feira (26), às 9h, em Caxias, região leste do Maranhão e curso médio do Rio Itapecuru. O deputado Rafael Leitoa (PDT), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Renováveis da Assembleia Legislativa, utilizou seu discurso, nesta quarta-feira (25), para reforçar o convite, destacar a importância e passos da criação do Comitê de Bacia.

O deputado comentou da importância em proteger nossos rios e nascentes, independente do período chuvoso por que passa o Maranhão neste período. O uso consciente das águas, pelas empresas que utilizam e distribuem (usuários) e pela população, tem que ser pauta constante de discussões por todos, do poder público ao agricultor que necessita e utiliza-se das águas fluviais para produzir.

“Há uma previsão de que, nos próximos anos, o volume de retirada de água do rio Itapecuru venha a quadruplicar. Assim sendo, é preciso que tenhamos um comitê de bacia instituído para melhor gerir nossos recursos hídricos. Segundo estudos recentes feitos por pesquisadores da Uema, o Rio Itapecuru, nos últimos 20 anos, perdeu mais de 50% da sua capacidade de abastecimento”, alertou Rafael Leitoa.

 (Assecom / Dep. Rafael Leitoa) 

PARA RURALISTAS, REBELO MARCA IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

Aldo Rebelo: "Com a decisão do STF encontramos o equilíbrio entre produção e preservação"
(Antonio Cruz/Agência Brasil)

O pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Solidariedade, Aldo Rebelo, ressaltou a importância da agropecuária para a economia brasileira e destacou a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar constitucional o Código Florestal brasileiro.

“Com a decisão do STF encontramos o equilíbrio entre produção e preservação”, disse nesta segunda-feira, 23, para uma plateia de produtores rurais na sede da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Rebelo ressaltou a importância da aprovação do Código Florestal para a agropecuária e para os negócios que o setor representa. No entanto, segundo ele, o Código Florestal, aprovado há cinco anos, chegou a ser considerado inconstitucional pelo Ministério Público Federal (MPF) e por Organizações Não Governamentais (ONGs).

Segundo Rebelo o mesmo Código foi elogiado na Conferência de Paris como garantidor e fiador da proteção ambiental no Brasil. “Foi aprovado no STF quase que por unanimidade. As ONGs que tanto atacaram esse Código, em Paris, o defenderam como importante para a preservação do meio ambiente”, disse. Para ele, seria um retrocesso muito grande se o Código fosse revogado.

Aldo Rebelo disse ainda que há no Brasil uma sociedade que protege o meio ambiente. “O agricultor protege o meio ambiente na sua propriedade. Estudos mostram que no Brasil o agricultor cede R$ 280 bilhões para proteger o meio ambiente enquanto o agricultor norte-americano usa 100% de sua propriedade”, afirmou.

Segundo o pré-candidato do Solidariedade, se a agropecuária brasileira fosse um país, este país estaria crescendo mais que a China e a Índia, já que seu Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 13% no último ano, “mesmo com todo o resto da economia puxando para baixo”, disse.

Rebelo disse que costuma falar para os metalúrgicos que os empregos da categoria são quase na totalidade voltados para a agropecuária. “Hoje, se um pequeno produtor não tem um tratorzinho na sua propriedade, a cooperativa local tem”, disse. (Fonte:Estadão)

ASSINADA OS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DE SJR

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), assinou na manhã desta sexta-feira (20), a Ordem de Serviço para o início da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. A elaboração do Plano, orçado em mais de 500 mil reais, já começa de forma imediata e será executado pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE).

O Plano vai abranger as zonas urbanas e rurais do município, possibilitando a criação de mecanismos de gestão pública de infraestrutura relacionada aos principais eixos do saneamento básico, buscando a melhoria da salubridade ambiental da população. Os eixos da manutenção, ampliação e adequação do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, gerenciamento de resíduos sólidos e manejo de projetos pluviais, são os destaques nesse importante plano.

De acordo com o prefeito Luís Fernando, o Plano tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade.

“Mais um importante investimento para melhorar a qualidade de vida de cada cidadão ribamarense. Estamos cumprindo, também, mais um compromisso firmado em nosso plano de governo, que prevê investimentos na área ambiental, além disso, já demos um passo muito importante, que foi a modernização da limpeza pública, acabando de vez com o lixão e dando destinação correta ao lixo produzido em São José de Ribamar”, disse o gestor.

O secretário de Obras e Serviços Públicos, Glauber Miranda, avalia como importante a ação para a cidade.

“Hoje estamos dando um importante passo na história de São José de Ribamar, com o início da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, vamos estabelecer ações e diretrizes para a preservação do meio ambiente e melhorar a saúde pública”, destacou.

O Vice-presidente de Arquitetura da COBRAPE, Rafael Decina Arantes, classificou a ação de hoje, como um marco para a cidade e para a empresa, que terá esse importante papel na construção das políticas voltadas ao meio ambiente da cidade. “Temos um compromisso que é executar este plano, e escolher o cenário que desejamos para o futuro, é tomar consciência do nosso papel ambiental, social, econômico e político.” Pontuou.

Para o presidente da Agência Metropolitana, Lívio Corrêa cada prefeitura tem um prazo para elaborar o seu PMSB, cujo objetivo é consolidar os instrumentos de planejamento e gestão ao saneamento.

“O Plano de Saneamento é um documento que interfere diretamente na vida das pessoas. Daí a importância da participação da população e das entidades nas audiências públicas”, reforçou.

O Juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, destacou o avanço que a cidade de São José de Ribamar dará ao implantar o Plano. “Meus parabéns ao prefeito, pois precisamos adotar políticas e hábitos ambientais corretos. E a gestão que trabalha desta forma, juntamente com transparência, comprometimento com o desenvolvimento e ouvindo a população, merece reconhecimentos”, destacou o magistrado.

O evento aconteceu no Salão do Turismo e contou com a presença do vice-prefeito Eudes Sampaio, do superintende da Funasa, André Campos, da vereadora Marlene Monroe, da chefe da Assessoria Especial, Anna Caroline Marques Pinheiro Salgado e a sociedade em geral.(Fonte:ASCOM/SJR)

SEMOSP - Sec. Mun. de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo

COMPETÊNCIAS – Planejar, implementar, executar, acompanhar e avaliar as políticas, programas e projetos relativos aos sistemas de iluminação pública, saneamento básico, habitação, obras públicas e urbanismo.

GLAUBER MIRANDA GARRÊTO SECRETÁRIO DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO

glaubermiranda.semosp@sjr.ma.gov.br

ISAU ALVES ANGELIM FILHO SECRETÁRIO ADJUNTO

iangelim@hotmail.com

ANTONIO JOSÉ GARRIDO COSTA SECRETÁRIO ADJUNTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

ajgarridocosta@hotmail.com 

Telefone da Secretaria:(98) 3224 2706

E-mail:semosp@sjr.ma.gov.br

Localização: Rua Glicero Martins n° 42, Outeiro - São José de Ribamar

Erradicação da febre aftosa

A  Federação de Agricultura do Maranhão (Faema) reuniu, semana passada, os presidentes de sindicatos rurais,  em assembleia extraordinária,  para debater assuntos pertinentes  ao setor rural maranhense que envolve a categoria e celebrar  o Dia A, como parte da programação da Semana Brasil Livre da Aftosa, realizada em todo o país para comemorara a plena erradicação da doença.  A ação  foi uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pesca (Mapa), com o apoio da   Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),  que mobilizou suas administrações regionais – produtores rurais e entidades representativas do setor rural para celebrarem juntos essa grande conquista.

A Certificação Oficial de que  100% do território nacional são reconhecidos como livre da doença com vacinação, será conferida  ao Brasil, em cerimônia realizada em Paris (França), favorecendo ainda mais a abertura de novos mercados internacionais para o produto brasileiro. Outro passo importante será a última etapa de erradicação da doença, com aplicação da zona livre de febre aftosa sem vacinação, programado para 2023, em todo o Brasil.

Homenagem – Na oportunidade, o diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária (Aged-MA), Sebastião Anchieta, apresentou dados significativos sobre o combate  à febre aftosa no Maranhão. Segundo ele, em 2017 foram imunizados mais de 98% dos rebanhos bovino e bubalino. A porcentagem alcançada representa 7.530.569 animais imunizados em em 90.709 propriedades. Ainda de acordo com Anchieta, o Maranhão conseguiu também, pelo terceiro ano consecutivo,  manter os resultados acima de 98% de cobertura vacinal.

“Essa conquista é muito importante para todo o Estado e nos orgulha muito que o nosso trabalho tenha contribuído diretamente para esses índices. Continuaremos trabalhando em prol do desenvolvimento do Estado”, disse ao tempo que  enalteceu o trabalho do sistema Faema/Senar, liderado pelo presidente Raimundo Coelho. “Há também um grande participação da Faema e do Senar e de todos os sindicatos  que mobilizaram os produtores rurais para vacinar o seu gado”.

O presidente da Federação, Raimundo Coelho, credita o saldo positivo dessa campanha, em boa parte, aos produtores rurais que se empenharam para vacinar o gado, e também, às entidades parceiras do programa como Faema, Senar e outras, que se mobilizaram a  favor do alcance dessa erradicação. A Secretaria da Agricultura (Sagrima) e a Aged, segundo ele, se empenharam em executar a campanha na plenitude, em favor do fim da febre aftosa no Maranhão.

“É um dia importante, por isso trouxemos os produtores rurais e dirigentes sindicais do setor do agro para participarem desse momento, tanto na Faema quanto no Palácio dos Leões. Participar também do evento realizado pelo governo, completa esse objetivo de celebrarmos juntos, com todos os segmentos, esse grande momento para o Maranhão e Brasil”.

O produtor rural e presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Bacabal, Ramon Arrais, disse ser de fundamental importância o apoio da Federação no processo da erradicação, dando apoio técnico e ensinando  como o produtor deve  vacinar. “Todos fizemos o nosso papel, o produtor vacinou o seu gado e as entidades ajudaram com o incentivo técnico para que a febre aftosa fosse totalmente erradicada”, disse ele, entusiasmado com a conquista.

Ministério Público denuncia Governo do Estado por licença para WPR construir o Porto São Luís

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Governo do Estado e a WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais LTDA pedindo a suspensão do licenciamento ambiental e obras do empreendimento “Porto São Luís”, lançado no mês de março, em evento que contou com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), que fez questão de deixar seu aval na pedra fundamental do empreendimento.

Segundo o MPF, a licença de instalação, concedida pela Sema, ao empreendimento denominado “Porto São Luís”, de responsabilidade da WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais é inválida, porque foi obtida graças à prestação de informação enganosa pelo empreendedor, que alegou possuir uma autorização da Capitania dos Portos do Maranhão, que, revelou-se, ao final, inexistente.

De acordo com a apuração, a empresa obteve licença ambiental sem que a Capitania dos Portos tivesse autorizado a implantação do Porto, sendo que a apresentação desse documento foi uma exigência realizada anteriormente pela própria Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), para dar início à instalação, como condição necessária para prosseguir com a obra.

Mesmo sem ter essa autorização, a empresa apresentou apenas um ofício à Sema que não correspondia à autorização exigida. Porém, órgão estadual não verificou o teor do documento e aceitou o início da implantação, sem que a condição tivesse sido cumprida, o que é necessário para garantir a segurança das navegações e evitar o risco de acidentes com prejuízos à Zona Costeira.

A Capitania dos Portos do Maranhão afirmou que ainda não concedeu a autorização e apontou que a instalação do terminal portuário privado, em seu projeto original, poderia originar riscos à navegação dos navios em direção ao Porto da Alumar. Mas, mesmo com riscos à navegação, o porto teve a licença de instalação concedida pela Sema.

A existência de riscos à navegação pode causar eventuais acidentes, sendo que o terminal portuário seria instalado na localidade de Cajueiro, com riscos de prejuízos ao ecossistema costeiro.

Na ação, o MPF requer, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos da licença de Instalação concedida pela Sema em benefício da empresa WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais e que, ao final, seja reconhecida sua nulidade insanável.

A Procuradoria da República no Maranhão pediu também que seja determinada a suspensão da instalação de qualquer obra, serviço ou atividade relativa ao Terminal Portuário, inclusive a implantação de canteiro de obras, abertura de estradas de acesso e desmatamentos, especialmente nas áreas de manguezais situadas nas proximidades da praia de Panauaçu, Cajueiro.

O MPF solicita, ainda, a reapresentação dos estudos ambientais pertinentes para o correto licenciamento, de forma a considerar todas as modificações decorrentes da alteração do projeto original do terminal portuário, a serem realizadas apenas após a certificação da sua segurança pela autoridade marítima.

Entenda o caso – Essa é a segunda ação civil pública promovida pelo MPF contra a WPR Gestão de Portos, em razão da implantação do Porto São Luís, na localidade de Cajueiro. Na primeira ação, o MPF apontou a existência de grave conflito fundiário na região, pois no mesmo local do empreendimento, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) instalou um projeto de assentamento e distribui áreas aos moradores do local. A Sema não considerou os direitos de uma comunidade tradicional no local. Essa questão atualmente é discutida na Justiça Estadual.

O porto São Luís é um empreendimento privado e, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, “A WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda pretende instalar um Terminal Portuário multiuso, localizado na região do Golfão Maranhense a sudoeste de São Luís/MA, especificadamente inserido no Distrito Industrial de São Luís (Disal). O terminal fara parte do Complexo Portuário de São Luís (CPSL) ou Complexo Portuário da Baia de São Marcos.”

“Prevê-se, no projeto, a instalação de terminais de exportação de grãos e farelo de soja, de importação de fertilizantes, de armazenamento de carga geral, contêineres e graneis líquidos, uma administração central funcionando como “Prefeitura” do Terminal Portuário e implantação de acessos internos.”

Descarte irregular de lixo é principal causa de alagamentos na Ilha

 ROBERT W. VALPORTO / O ESTADO

Comitê de Limpeza Urbana destaca que mesmo com coleta diárias nas residências e Ecopontos, as pessoas insistem em descartar resíduos em locais irregulares

Descarte irregular de lixo é principal causa de alagamentos
 (Foto: Biné Morais / O ESTADO)

Mil e cem toneladas de lixo que são coletadas todos os dias nas ruas de São Luís, durante a coleta domiciliar, conforme o pelo Comitê de Limpeza Urbana. Mesmo assim, os dias chuvosos ainda são sinônimos de preocupação com os alagamentos nas principais vias da capital, tendo em vista o descarte irregular que entope galerias e bueiros, por onde a água deveria escoar.

Na semana que passou, em vários pontos da cidade, vias ficaram cobertas pela água durante as fortes chuvas que atingiram a cidade, como na Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo ao Hospital Dr. Carlos Macieira; nas proximidades do retorno do Calhau, na Avenida Colares Moreira; na Avenida Guajajaras, em um trecho perto a agências bancárias; e na Avenida Litorânea, próximo ao Batalhão de Bombeiros Marítimos (BBMAR).

Com isso, é necessário um constante trabalho de desobstrução das galerias, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por se tratar de um serviço de maior complexidade. Essa ação é feita principalmente na estação chuvosa, com o fim de evitar os alagamentos.

Entretanto, como a população insiste em colocar lixo em locais inapropriados, o trabalho parece ficar ainda mais difícil de solucionar. “Em uma dessas desobstruções feitas recentemente na região da Beira Mar, colchões e jaquetas foram tiradas de dentro das galeras – lixo que não deveria estar ali”, destacou Carolina Moraes Estrela, presidente do Comitê de Limpeza Urbana de São Luís.

O maior volume de resíduos sólidos retirado diariamente das ruas de São Luís, com a atuação de mais de mil agentes de limpeza, ocorre de três principais formas: coleta domiciliar, recebimento pelos Ecopontos e remoção de resíduos descartados irregularmente em áreas públicas.

Domiciliar
A coleta domiciliar é feita de casa em casa pelos agentes de limpeza urbana nos bairros de São Luís. Hoje, o Comitê tem uma programação de coleta domiciliar que é feita em dias alternados. Em parte dos bairros ela ocorre segundas, quartas e sextas-feiras.
Em outros, às terças, quintas-feiras e sábados. Em bairros como o Centro a coleta é diária. O Comitê mantém ainda uma Central de Monitoramento que acompanha o serviço em tempo real, permitindo identificar falhas na coleta.

Nas localidades onde o caminhão de coleta não consegue entrar por serem ruas de difícil acesso a coleta é feita de forma alternativa por meio de agentes de limpeza urbana que entram na via e fazem o recolhimento porta a porta, levando o saco de lixo até o caminhão ou através de caçambas de pequeno porte específicas para este tipo de coleta. Nas avenidas da cidade a coleta é feita diariamente.

Remoções
A Prefeitura de São Luís faz ainda ações frequentes remoções em pontos de descarte irregular de resíduos. Essa quantidade refere-se somente aos resíduos coletados por meio de ação de remoção manual e mecanizada. Por meio das remoções são eliminados pontos de descarte irregular, conhecidos popularmente como “lixões”, na cidade.

Estes resíduos são descartados de forma irregular pela população e de forma ilegal por empresas dos mais diversos setores que descarregam seus resíduos nos pontos de descarte irregular quando o correto, segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, seria que elas tivessem um plano de descarte, transporte e tratamento ambientalmente adequado dos seus resíduos.

Ecopontos
Os resíduos destinados ao Ecoponto são, em grande parte, gerados através de reformas de pequeno porte, restos de poda e capina de origem domiciliar, ou ainda, móveis e eletrodomésticos velhos, que eram descartados irregularmente nas vias públicas da cidade.

“Nós temos recebido um grande número de descartes de aparelhos televisores ultimamente, tendo em vista o desligamento do sinal analógico. É importante que as pessoas saibam que podem usar esses espaços ao invés de descartá-los em locais irregulares”, frisou Carolina Moraes Estrela.

Saiba mais
Em média são recolhidos cerca de 300 toneladas por dia de resíduos nos lixões.
Existem 10 Ecopontos distribuídos pela capital

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ESCOLAS COMUNITÁRIAS REALIZAM COM SUCESSO CONFERÊNCIA DAS ÁGUAS

Conferência no Instituto Educacional Maanaim

Os eventos conscientizam os participantes a preservarem a água

Alunos, pais, professores e as comunidades dos bairros da Cidade Olímpica e Cidade Operária participaram nesta semana das Conferências Escolares pelo Meio Ambiente, primeira etapa da V Conferência Nacional
Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.

Com grande entusiasmo e mostrando que estão antenados nas discursões que envolvem a preservação da água na comunidade, os alunos do Instituto Educacional Shalom realizaram na quarta-feira(11), a I Conferência sobre o Meio Ambiente.

Na quinta-feira(12) a Escola Educando mobilizou cerca de 800 alunos da educação infantil e ensino fundamental e médio que debateram e apresentaram pesquisas de campo realizada pela escola. O evento contou com apresentação artística dos alunos e entrega de material educativo sobre uso racional de água potável.

Com tema “Agua: reaproveitar para não faltar”, o Instituto Educacional Maanaim, encerrou nesta sexta-feira, 13, a etapa das conferências estudantis, que fazem parte dos eixos de participação da V Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente.

Cumprindo esta etapa, durante o mês de março e início de abril, as escolas comunitárias, com séries do 6º ao 9º anos, realizaram projetos nas comunidades, com objetivo de conscientizar sobre a importância da preservação da água. Após esses momento ocorreram à eleição dos delegados que seguirão representando a escola nas próximas etapas da Conferência.

Além da apresentação dos resultados dos principais projetos trabalhados, as conferências estudantis formaram suas Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-vida).

A professora da Escola Educando, AnaCleide Costa Andrade, representante do Fórum das Escolas Comunitárias, está a frente das Com-vidas e explica que as comissões resgatam valores perdidos nas famílias e nas comunidades. “Nas Com-vidas desenvolvemos projetos e trazemos conscientização para as famílias e as comunidades, despertando todas as problemáticas que envolvem as comunidades, não só as questões da água, mas as questões sócio-ambiental, violência, drogas, bulling, conscientização do conviver com o outro”, afirma AnaCleide.

De acordo com a vice-coordenadora da ONG FONASC.CBH, Thereza Christina, representante da Comissão Organizadora Estadual - COE, que esteve a frente da mobilização junto com as escolas comunitárias, as parcerias como essas são de fundamental importância para a ampliação da educação ambiental dentro do nosso Estado. “No âmbito da educação ambiental, as escolas comunitárias que estão participando desta conferencia, sabem que é muito importante que os alunos entendam e tenham consciência desde cedo sobre o uso responsável da água em nosso planeta e assim se tornem multiplicadores, passando adiante, para amigos e familiares, o que aprenderam nesses projetos”, explica Thereza.

Saiba mais sobre a VCNIJMA

A V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente – V CNIJMA é promovida pelo Ministério da Educação-MEC de forma conjunta com o Ministério do Meio Ambiente-MMA, tratando-se de um processo por adesão que possui um caráter estimulador para o desenvolvimento de ações de educação ambiental de forma integrada e interdisciplinar, em conformidade com as orientações expressas nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (DCNEA). É um processo metodológico para incentivar o debate sobre as questões socioambientais às escolas e às suas comunidades em observância aos preceitos legais da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99).

A Conferência tem como tema: Vamos Cuidar do Brasil Cuidando das Águas e está em consonância também com a implementação das Leis das Águas e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS prevendo a realização de quatro etapas: Conferência na Escola, Conferência Municipal/Regional, Conferência Estadual e Conferência Nacional, sendo sua realização, no âmbito do estado do Maranhão, de responsabilidade conjunta das Secretarias de Estado da Educação-SEDUC e do Meio Ambiente e Recursos  Naturais-SEMA por intermédio da Comissão Organizadora Estadual – COE.

A COE é composta por instituições governamentais e não governamentais que atuam na área de educação, meio ambiente e diversidade  e tem como principal atribuição planejar, organizar e desenvolver a III Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente que tem como tema ”Vamos Cuidar do Maranhão Cuidando das Águas”, mobilizando as escolas da rede pública municipal e estadual, escolas comunitárias e escolas particulares  incentivando – as a participarem da etapa escolar da V CNIJMA; O COE também organiza e divulga as informações sobre datas e locais das oficinas de conferência, conferências regionais e estadual.

Os prazos previstos para a realização de cada uma das etapas da V Conferência Nacional Infantojuvenil no Maranhão são os seguintes:

1. Conferência na Escola: foi até o dia 13 de abril de 2018;
2. Registro da Conferência na Escola no site: até  17 de abril de 2018;
3. Conferência Municipal: 30 de abril de 2018;
4. Conferências Regionais: 23 a 30 de abril;
5. Conferência Estadual: 07 e 08 de maio de 2018;
6. Registro da Conferência Estado no site : até 11 de maio de 2018
7. Conferência Nacional: 15 a 19 de junho de 2018

Maiores informações podem ser obtidas no site da Conferência: conferenciainfanto.mec.gov.br ou atráves da Comissão Organizadora Estadual – COE 

coemaiiiceijma@gmail.com (98) 99177-8760 

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BRASIL: Prêmio sobre Jornalismo Ambiental

Unochapecó promove palestra e entrega de prêmio sobre Jornalismo Ambiental

Em comemoração ao Dia do Jornalista, celebrado no dia 7 de abril, o curso de Jornalismo da Unochapecó promoveu na  sexta-feira (06/04) palestra sobre o ‘Ruralômetro: o jornalismo ambiental fiscalizando a política’. O tema foi abordado pelo jornalista e colaborador da ONG Repórter Brasil Guilherme Zocchio. Neste mesmo dia, foi entregue o Prêmio Unochapecó/Caixa de Jornalismo Ambiental.

O Ruralômetro foi criado pelo Repórter Brasil e é uma ferramenta para medir o comportamento dos deputados federais eleitos em 2014 no setor ruralista. Quanto pior o impacto socioambiental dos projetos que o parlamentar votou ou propôs, mais alta é sua temperatura. O Ruralômetro permite ainda descobrir quais deputados têm multas no Ibama, quais receberam financiamento de campanha de empresas autuadas por infrações ambientais ou por trabalho escravo e é possível saber quais parlamentares estão ligados a empresas que deixaram de recolher a contribuição previdenciária ao INSS.

O professor do curso de Jornalismo, Vagner Dalbosco, destaca que nos últimos anos vivenciamos inúmeras crises que colocam em xeque as instituições e o próprio sistema, especialmente a relação público-privada. “Esta palestra tem a intenção de discutir como estas relações e os diferentes interesses envolvendo, impactam também o meio ambiente”, afirma.

Prêmio de Jornalismo Ambiental

Nesta edição o Prêmio Unochapecó/Caixa de Jornalismo Ambiental recebeu 90 reportagens inscritas. O tema foi ‘Meio Ambiente e Produção de Alimentos’, nos segmentos de impresso, TV, rádio e web, que integram as categorias profissional e estudante.

Para o professor e coordenador do prêmio, Vagner Dalbosco, a extensiva participação demonstra a consolidação e a credibilidade do Prêmio ao longo destes oito anos, uma vez que se percebe uma cultura já estabelecida de profissionais e estudantes dos três estados da região Sul que, ao final de cada ano, já manifestam seu interesse em participarem da edição seguinte. “Entendemos que nosso objetivo com o Prêmio está sendo cumprido, que é estimular o debate público sobre assuntos envolvendo a temática ambiental. Promovendo esta discussão como um elemento formativo e incentivando pautas que levem este debate ao dia a dia das comunidades” conclui.

Já a professora e coordenadora do curso de Jornalismo, Angélica Lüersen, afirma que o Prêmio reconhece a importância de produções jornalísticas voltadas à temática ambiental. “Além da discussão e reflexão instigadas pelo prêmio junto à sociedade, profissionais e estudantes têm a possibilidade de produzir reportagens sob esse viés, o que fortalece a área do Jornalismo Ambiental”, salienta.

Os temas vencedores das reportagens na categoria profissional são: ‘Mulheres agricultoras aprendem a plantar orgânicos’ como reportagem de TV, de autoria do jornalista Almeri Cezino da Silva e veiculada na TV Univali de Itajaí-SC; ‘Campo Saudável’ como reportagem de rádio, produzida pelo jornalista Marcos Andrei Meller, da Rádio Peperi AM de São Miguel do Oeste-SC. Além da reportagem impressa ‘Perigo no Prato’, da jornalista Jeniffer Vanessa Gularte, publicada no Jornal Zero Hora de Porto Alegre-RS e a web reportagem ‘Bioma Castigado’, do jornalista Celso Felizardo Junior, publicado pela Folha de Londrina, de Londrina-PR.

Na categoria estudante, os trabalhos vencedores são: ‘Agricultura urbana em Florianópolis’ como reportagem de TV, de autoria do estudante da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Vitor Antonio Sabbi; na subcategoria  reportagem de rádio, ‘Impacto do desperdício de alimentos no dia a dia’, produzida por Bianca Gross da Silva, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Na reportagem impressa ‘Produção de plantas alimentícias não convencionais traz benefícios à saúde e ao meio ambiente’, de autoria da estudante do Bom Jesus/IELUSC, de Joinville-SC, Marília Comelli de Oliveira. Já na subcategoria web reportagem, ‘Resistência agroecológica’, de autoria do estudante da UniRitter de Porto Alegre, Matheus Pereira Closs.

Para o estudante do curso de Jornalismo da UniRitter de Porto Alegre, Matheus Pereira Closs, o grande desafio foi conciliar a disponibilidade das fontes com as datas da Expointer. “Há também os desafios ‘universais’ de toda matéria, como produzir um texto de interesse público e que seja atrativo e preciso em suas informações” comenta.

*Texto de Valeria Romanzini Cenci/Estagiária da Acin Jornalismo, sob a orientação de Eliane Taffarel

Alunos da rede municipal têm aula de educação ambiental em Ecoponto

Visita das crianças ao equipamento integra as ações de combate ao Aedes aegypti da Prefeitura de São Luís que ganharam reforço durante o período chuvoso Os alunos da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Dr. Oliveira Ramos, localizada no Vinhais, tiveram uma aula diferente nesta quinta-feira (12). A sala de aula deles foi o Ecoponto Bequimão, que atende o bairro no qual a escola está localizada. Durante o passeio, os estudantes puderam tirar suas dúvidas sobre a política dos Ecopontos, sustentabilidade, coleta seletiva, reciclagem e descarte ambientalmente adequado de resíduos sólidos. A atividade faz parte das ações implementadas pela Prefeitura de São Luís no combate ao mosquito Aedes aegypti. Com o objetivo de intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti por toda a cidade, a Prefeitura de São Luís está realizado uma série de atividades integradas que tiveram início pelo Vinhais e cuja culminância naquele bairro ocorre sábado (14). O trabalho, que segue orientação do prefeito Edivaldo, inclui visitas domiciliares, atividades educativas, vistorias em estabelecimentos e serviços de limpeza. Entre estas ações está a visita guiada aos Ecopontos. A equipe técnica do Comitê Gestor de Limpeza Urbana recebeu alunos do 4º ano da unidade de ensino e explicaram aos alunos como funciona um Ecoponto, que tipo de resíduos podem ser descartados lá e qual destinação recebem. O objetivo da ação é que os estudantes repassem o conhecimento a outras pessoas da comunidade. O estudante Evaldo Ferreira, 9 anos, estava empolgado com a visita. Ele separou as garrafas PET de sua casa e levou para descartar no Ecoponto. "A gente sempre coloca as garrafas no lixo. Agora depois da visita eu vou pedir para os meus pais para a gente trazer para o Ecoponto porque aprendi que o certo é enviar para a reciclagem", disse. Durante a visita, os alunos também puderam acompanhar o descarte feito por carroceiros e moradores que utilizam o equipamento da Prefeitura. Curiosos, eles também fizeram muitas perguntas aos profissionais e puderam entender a mudança de comportamento que a presença de um Ecoponto causa em quem trabalha ou mora nas proximidades. PORTAS ABERTAS Segundo Carolina Moraes Estrela, presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, os Ecopontos de São Luís estão de portas abertas a toda a comunidade escolar. "Este trabalho faz parte das ações desenvolvidas pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana. Temos uma programação permanente de visitas guiadas aos Ecopontos. Qualquer escola que nos procure, querendo fazer uma atividade com seus alunos nos Ecopontos será recebida. Basta agendar a visita. Esta é uma ação contínua que realizamos", destacou. Ao longo de 2017, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana realizou várias ações de educação ambiental, atuando na conscientização sobre a limpeza urbana nas escolas, universidades, associações e com a própria população. A visita guiada de estudantes aos Ecopontos é mais uma destas atividades que são realizadas por meio do programa Mais Limpeza, Mais Saúde, que é voltado para o desenvolvimento da conscientização ambiental, visando provocar uma reflexão sobre a quantidade de resíduos gerados, os impactos dos materiais descartados inadequadamente na cidade e o papel do cidadão para manutenção da limpeza urbana. SAIBA MAIS As escolas que quiserem agendar visitas aos Ecopontos podem ligar para a Central de Atendimento do Comitê Gestor de Limpeza Urbana pelo telefone 0800 098 1636.

Escolas farão conferência pelo meio ambiente até o dia 14 de abril

Gestores das escolas comunitárias, municipais, estaduais de ensino terão até o próximo sábado (14.04) para realizar a Conferência Escolar, que tem como objetivo fortalecer a educação ambiental nos sistemas de ensino, propiciando atitude responsável e comprometida da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais com ênfase na participação social e nos processos de melhoria da relação ensino-aprendizagem, em uma visão de educação para a diversidade, inclusiva e integral.

A Conferência na Escola envolve toda a comunidade escolar, de todos os turnos sem restrição de faixa etária e série, no entanto, se houver escolha de delegados e suplentes à próxima etapa da Conferência, estes devem ter entre 11 e 14 anos. É o momento em que estudantes, professores e demais interessados reúnem-se para dialogar sobre como transformar sua escola em um espaço educador sustentável, constituindo-se, assim, em um momento privilegiado para aprofundar o debate sobre o tema da Conferência em nível local.

“Vamos cuidar do Brasil – cuidando das águas” é o tema central V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que tem como principal objetivo fortalecimento da educação ambiental nos sistemas de ensino para estimular o comprometimento da comunidade escolar com as questões socioambientais locais e globais. As escolas que realizarem as Conferências devem fazer o registro dos resultados no sistema, por meio do endereço eletrônico http://conferenciainfantojuvenil.org.mec.br até o dia 17 de abril. O prazo para realizar a etapa escolar é 14 de abril. O estabelecimento deverá elaborar um projeto de ação, de acordo com os conhecimentos adquiridos no cotidiano escolar e nos materiais pesquisados, a ser colocado em prática após o evento.

A conferência também busca enfatizar a participação social e nos processos de melhoria da relação ensino-aprendizagem, em uma visão de educação para a diversidade, inclusiva e integral.

Cada escola construirá ou fortalecerá a Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (Com-Vida), que deverá organizar a conferência envolvendo a comunidade com temática sobre o uso dos recursos hídricos.

A ação deve envolver toda a comunidade escolar, de todos os turnos, sem restrição de faixa etária ou série. Neste primeiro momento os estudantes, professores e demais interessados devem se reunir para dialogar sobre como transformar sua escola em um espaço educador sustentável.

Os prazos previstos para a realização de  cada uma das etapas da V Conferência Nacional Infantojuvenil no Maranhão são os seguintes:

• Conferência na Escola: até  14 de abril de 2018;
• Registro da Conferência na Escola no site:  até  17 de abril de 2018;
• Conferências Regionais: 23 a 31 de abril;
• Conferência Estadual: 07 e 08 de maio de 2018;
• Registro da Conferência Estado no site : até 11 de maio de 2018
• Conferência Nacional: 15 a 19 de junho de 2018

Maiores informações podem ser obtidas no site da Conferência: conferenciainfanto.mec.gov.br ou atráves da Comissão Organizadora Estadual – COE: coemaiiiceijma@gmail.com (98) 99177-8760

APÓS ACABAR COM O LIXÃO DE CANAVIEIRA, SISTEMA DE COLETA É MODERNIZADO

Lixão do Canavieira, um problema crônico que afetava o município de São José de Ribamar, a terceira maior cidade do Maranhão, começou a ser resolvido definitivamente desde fevereiro de 2018, com a destinação dos resíduos sólidos para a o aterro industrial da Titara em Rosário.

Estação de Transbordo

Na última sexta-feira (06), acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio, de vereadores, da secretária de Estado as Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), Flávia Alexandrina, e de secretários municipais, o prefeito Luis Fernando conheceu pessoalmente todo o sistema de coleta do lixo produzido em São José de Ribamar, incluindo as Estações de Transbordos da empresa Ciano no Parque Vitória, que faz a coleta no município, bem como o aterro sanitário da empresa Titara em Rosário.

“Estamos dando um passo muito importante e grande com relação ao que acontecia até 31 de dezembro de 2016 em São José de Ribamar nesta área. Eu costumo dizer que saímos da idade da pedra e estamos chegando na idade contemporânea. Não existe mais lixão no município recebendo diariamente toneladas e toneladas de resíduos sólidos. Todos esse resíduos estão sendo direcionados para o aterro industrial em Rosário. Trata-se de um avanço importantíssimo”, comentou o prefeito durante a visita.

De acordo com o que informou o prefeito, a atual gestão está buscando parcerias com o Governo do Estado para importantes ações e novos avanços, tais como o tratamento do Lixão de Canavieira, que deixou de receber resíduos, mas que precisa ser tratado, além de novas iniciativas incluindo conceitos ainda mais modernos para o tratamento do lixo em São José de Ribamar.

“Estamos buscando parcerias para que nossa cidade se torne cada vez mais limpa e mais bela a partir da coleta seletiva e implantação dos ecopontos para construirmos uma São José de Ribamar cada vez melhor", frisou.

Durante a visita, o prefeito e a comitiva conheceram todo processo de separação dos resíduos, desde a chegada dos caminhões, pesagem, triagem, até o destino dos materiais. Eles percorreram toda a área monitorada e acompanharam o trabalho nas modernas Estações de Transbordos da Ciano no Parque Vitória.

LF na Titara

No local, veículos compactadores coletam os materiais e depois os transportam em carretas adequadas para a Central de Gerenciamento Ambiental Titara, também incluída no roteiro da visita, um dos mais modernos do país, localizado no município de Rosário onde é realizada a deposição adequada do resíduo sólido gerado em Ribamar, cerca de 130 toneladas de lixo diariamente, o que equivale a 4 mil toneladas/mês.

O aterro sanitário é de fundamental importância para a natureza. A boa gestão dele garante que os resíduos produzidos na cidade terão uma destinação ecologicamente correta.

A secretária Flavia Alexandrina, que acompanhou toda a visita técnica, elogiou a atitude da prefeitura de Ribamar em se adaptar aos novos serviços e modernizar a coleta de lixo. "Com isso, os resíduos produzidos em Ribamar, são destinados para um local ambientalmente correto, moderno, que atende a todas as exigências ambientais legais. Uma nova etapa nas políticas públicas relacionadas ao meio ambiente, buscando meios de desenvolvimento mais eficazes", lembrou. (Fonte: ASCOM/SJR)

Edital de Chamamento Público para recebimento de propostas de OSC´s

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) divulgou o Edital de Chamamento Público SEMA nº001/2018, que visa selecionar proposta técnica e financeira apresentada pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) para desenvolvimento e execução do Projeto “Floresta Protetora dos Mananciais I”, no âmbito do Programa Maranhão Verde.

O Projeto “Floresta Protetora dos Mananciais I” será o segundo Projeto do Programa Maranhão Verde e será executado no interior do Parque Estadual do Bacanga, visando à conservação e recuperação das matas ciliares e áreas de recarga do Parque, com foco nas regiões do reservatório do Batatã e do Rio da Prata.

O prazo para entrega das propostas e da documentação necessária, conforme Edital, será até às 18h do dia 07 de maio de 2018 e estes devem ser encaminhados à Comissão Especial Julgadora (Portaria SEMA nº037/2018) no seguinte endereço: Protocolo da Comissão Setorial de Licitações, no 1º andar do prédio Anexo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão – Sema, na Rua dos Búzios, Quadra 35, Lote 18, Calhau, São Luís – Maranhão.

Para a elaboração das propostas, é necessário seguir as especificações contidas no Edital e em todos os seus anexos, os quais encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da SEMA: www.sema.ma.gov.br.

EDITAL

ANEXOS EDITAL

ANEXOS EDITAL: VERSÃO FINAL RETIFICADA

O Programa

O Programa Maranhão Verde foi instituído pela Lei Estadual nº 10.595/2017, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 32.969/2017 e tem como objetivo incentivar e promover a recuperação dos ecossistemas, promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação de renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais, além de incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.

Fonte: SEMA

O Maranhão avança em ações para a proteção dos recursos hídricos

O Maranhão é um estado com grande potencial em recursos hídricos e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) vem realizando diversas ações e projetos para uma melhor gestão das águas no Estado.

 

Programa Maranhão Verde

Um dos destaques dessas ações é o Programa Maranhão Verde. Instituído por Lei Estadual, é destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para o Apoio à Conservação e Recuperação Ambiental. Já foram iniciados, inclusive, dois projetos no âmbito do programa: o ‘Berço do Rio Itapecuru’, dentro do Parque Estadual do Mirador, que visa conservar e recuperar as nascentes e cursos dos Rios Itapecuru e Alpercatas, no interior do Parque; e o ‘Floresta Protetora dos Mananciais’, que se destina a conservar e recuperar as matas ciliares e áreas de recarga no interior do Bacanga.

 

Plano Estadual de Educação Ambiental

Outro destaque importante é o Plano Estadual de Educação Ambiental, o qual já foi sancionado pelo governador Flávio Dino, se transformando em Lei. O Plano traz ações de Educação Ambiental articuladas e contínuas, com gestão coordenada, respeitando-se as especificidades de cada região.

 

“O Plano Estadual de Educação Ambiental foi consolidado e discutido democraticamente para garantir políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público. O documento possui um programa voltado à conservação dos Recursos Hídricos, onde estão previstas capacitações, campanhas e outras ações para o fortalecimento da gestão das águas no Estado”, disse o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho.

 

Plano Estadual de Recursos Hídricos

Mais um importante avanço para a proteção dos recursos hídricos do Estado é a consolidação do Plano Estadual de Recursos Hídricos. O Plano delineará estratégias de curto (cinco anos), médio (dez anos) e longo prazo (vinte anos) para assegurar os usos múltiplos das águas, conservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas estaduais. O documento está em fase de diagnóstico, uma vez que já foi aprovado o plano de trabalho.

 

“Devido a essa diversidade hídrica, é de extrema importância a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que promoverá novas práticas da utilização das águas sob fundamentos, diretrizes e instrumentos inovadores da gestão de recursos hídricos, com vistas à promoção de políticas públicas que respeitem as especificidades sociais, econômicas e ambientais de cada bacia hidrográfica localizada no Estado”, destacou a superintendente de Recursos Hídricos da SEMA, Lidiane Estrela.

Uso Sustentável dos Recursos Hídricos

Pode-se destacar, também, o Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de São Luís - Subsídios para o Uso Sustentável dos Recursos Hídricos. Ação importante na preservação das águas. “A elaboração do estudo do levantamento das águas dos subsolos é de extrema importância e auxiliará o Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos da Grande Ilha, pois pretende fornecer os subsídios necessários para a continuidade da gestão das águas futura e atual da Ilha", explicou o Marcelo Coelho.

 

A SEMA também tem intensificado suas ações em prol da criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Atualmente, já existem os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Mearim e Munim. Os rios Preguiças, Turiaçu, Tocantins, Itapecuru e Parnaíba já estão em andamento.

 

Balneabilidade das praias

 

Após mais de uma década convivendo frequentemente com situação lamentável de poluição das praias, a população de São Luís voltou a ter, em meados do ano de 2016, especificamente no mês de julho, de acordo com laudos divulgados SEMA, locais próprios para o banho de mar, chegando a atingir 100% durante todo o mês de outubro e novembro. De lá pra cá os índices de poluição só vêm diminuindo. A conquista é fruto dos investimentos do Governo em Saneamento ao longo dos dois últimos anos.

 

“Podemos destacar, ainda, a política constante de fiscalização de lançamento de esgotos irregulares nos rios e na orla de toda a capital, visando à manutenção da balneabilidade das praias. A SEMA monitora 21 pontos, distribuídos nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio e Araçagi”, finalizou o Superintendente de Fiscalização, Fábio Henrique Sousa.

 

Várias outras ações foram feitas e várias programas em andamento, como forma de proteger esse bem precioso, como o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). 

O Plano Estadual de Educação Ambiental foi aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão

O Plano Estadual de Educação Ambiental foi aprovado em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 21 de fevereiro de 2018. Agora, em forma de Projeto de Lei nº 353/17, segue para sanção governamental. O apoio ao plano foi unânime nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Educação e a de Orçamento.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, que acompanhou a votação, afirmou que o Plano foi consolidado e discutido democraticamente na sociedade, em todas as regiões do Maranhão e garante políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público, sendo uma ferramenta importante na construção de um Maranhão sustentável.

“Contribui para que ações, como as de educação ambiental, sejam articuladas e contínuas, com gestão coordenada, respeitando-se as especificidades de cada região do Maranhão. “As ações expressas no Plano devem alcançar todos os segmentos da sociedade, principalmente os que interagem diretamente com o meio ambiente, pois o fortalecimento das políticas ambientais do Estado contribuem para desenvolver cidadãos e cidadãs conscientes para utilizarem os recursos naturais de forma sustentável”, ressaltou o secretário.

Antes de chegar ao Legislativo Estadual, o plano foi amplamente discutido com a sociedade, por meio de ações das secretarias de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e Educação (Seduc). Foram realizados seminários com a presença de representantes de cooperativas, federações, associações, sindicatos, conselhos municipais de meio ambiente, promotorias de Justiça, comunicadores e artistas que defendem o meio ambiente.

Participaram, também, dos debates, técnicos e gestores de entidades públicas e privadas, lideranças de comunidades tradicionais como indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco, produtores rurais, pescadores, grupo de marisqueiras e ribeirinhos. Líderes comunitários, representantes de organizações não-governamentais, gestores ambientais e educacionais e professores de todos os níveis e modalidades de ensino acompanharam, divulgaram e validaram o documento.

As discussões e coletas de dados foram supervisionadas pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Maranhão (CIEA). O Plano também esteve por 30 dias para consulta pública e contribuições nos sites da SEMA e Seduc.

Por meio dos seminários, foram realizadas mobilizações em todos os 217 municípios do Maranhão, quando foram construídas propostas de acordo com a realidade socioambiental de cada região.

“Os seminários foram significativos e ímpares. Em todas as Unidades Regionais de Educação foi feito um trabalho de socialização e conscientização que gerou bons resultados, pois, na história das políticas públicas do Maranhão, nunca houve participação tão intensa”, afirmou a técnica ambiental da SEMA, Tânia Maria Ferreira.

fonte:http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias