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terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

RAFAEL LEITOA ACOMPANHA ASSINATURA DO PACTO DE GESTÃO INTEGRADA PARA CRIAÇÃO DO COMITÊ DE BACIA DO RIO PARNAÍBA



O deputado Rafael Leitoa (PDT) participou, na tarde desta terça-feira (27), no Palácio dos Leões, do ato de assinatura do Pacto de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba. O documento, assinado pelo governador Flávio Dino, é fundamental para dar prossegmento à criação do Comitê de Bacia do Velho Monge, defendida pelo deputado desde o início do mandato.

O retorno das discussões para a criação do Comitê, reiniciado em 2015 pelo deputado Rafael Leitoa, com audiências públicas reunindo prefeitos, usuários e população, foi fundamental para o recolhimento das assinaturas necessárias à criação do documento.

Segundo o deputado, a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, por meio do titular da pasta, secretário Marcelo Coelho, bem como o apoio técnico e logístico da Assembleia Legislativa do Maranhão, contribuíram para os resultados positivos alcançados.

 “O Rio Parnaíba é um dos maiores do Maranhão. É um rio federal, abrangendo três estados, tais sejam, Maranhão, Piauí e Ceará, e sua bacia tem fundamental importância para milhares de pessoas. A criação do Comitê segue a passos largos e este documento, agora assinado pelo governador, permitirá a cooperação técnica entre os estados pertencentes à Bacia. Com o comitê, o uso das águas do Parnaíba, sua preservação e os conflitos, serão melhor administrados”, destacou o deputado, lembrando que as etapas estão sendo vencidas uma a uma. (Assecom / Dep. Rafael Leitoa)

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

LANÇAMENTO DO COMITÊ DO FAMA EM MINAS GERAIS RESSALTA UNIDADE DA CLASSE TRABALHADORA EM DEFESA DA ÁGUA

Aconteceu na noite desta quinta-feira (14) o lançamento do Comitê do Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) em Minas Gerais. Entidades estiveram reunidas durante audiência pública na Assembleia Legislativa para mostrar a unidade e disposição das organizações mineiras na construção do fórum que visa proteger as águas brasileiras contra o capital estrangeiro.
O FAMA será realizado entre os dias 17 a 22 de março de 2018, em Brasília, e reunirá integrantes de entidades nacionais e internacionais que lutam em defesa da água como direito elementar à vida.
A iniciativa surgiu como uma alternativa popular ao Fórum Mundial da Água, que será realizado também na capital Federal, entre 18 e 23 de março de 2018, reunindo grandes grupos econômicos que visam discutir a privatização e o acesso das multinacionais a esse recurso.
Estiveram presentes na mesa Beatriz Cerqueira, presidenta da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Aline Ruas, da coordenação estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Cristina do Comitê da Várzea das Flores Betim, Contagem e Belo Horizonte, José Maria, presidente do  Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais Sindágua e Geovane Krenak, indígena da tribo Krenak, atingido pelo crime da Samarco na Bacia do Rio Doce.
“Não podemos deixar que somente um grupo de pessoas detenham o poder da água. Nosso desafio é manter as estatais da água para o povo e frisar que vamos fazer o enfrentamento contra a venda das estatais ”, disse José Maria, do Sindágua.
Segundo Beatriz Cerqueira a venda das águas no Brasil está interligada com o golpe em curso no País, comandado pelo presidente ilegítimo Michel Temer. “É um momento em que empresas internacionais querem comprar nossas riquezas e o governo quer vender. Estão em jogo o nosso minério, terras e o petróleo. Temos que fazer uma contra posição por meio do FAMA e envolver a sociedade nesta luta legítima pela as águas”, afirma Beatriz.
O MAB ressalta a defesa da soberania das águas. “Toda a luta pela água é justa. O FAMA vem para negar os projetos do capital estrangeiro no Brasil. Vamos defender as riquezas naturais em toda a América Latina. Não lutamos apenas contra a privatização da água. Mas para que a água seja um bem público e que o povo tenha acesso e tenha prioridade do seu uso. Por isso lutamos por um projeto popular para água”, comentou Aline Ruas do MAB.
A militante do MAB apresentou dados importantes para ressaltar a importância na defesa das águas no mundo. Segundo ela cerca de 663 milhões de pessoas não tem acesso a água adequado para consumo. “Nós trazemos essas informações para mostrar que o bem essencial para vida humana está em disputa e precisamos nos organizar”, ressalta Aline Ruas.

ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CBH PARANAÍBA

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba está com inscrições abertas para o processo eleitoral que definirá os membros para a gestão 2018-2022. Interessados em participar da composição do Comitê terão até o dia 30 de março para realizarem sua inscrição através do formulário disponível no site www.cbhparanaiba.org.br.

Podem participar do CBH Paranaíba ONGs relacionada à meio ambiente ou recursos hídricos; municípios; instituições de ensino e pesquisa; empresas de abastecimento e saneamento; indústrias, mineradoras e produtores rurais que utilizem recursos hídricos em seus processos, bem como as entidades que os represente; empresas de hidroeletricidade; empresas que utilizam o rio Paranaíba ou seus afluentes para fins de navegação, turismo, lazer ou piscicultura. Em todos os casos, as atividades deverão estar localizadas na área da bacia hidrográfica do rio Paranaíba.

Os postulantes às 38 vagas titulares deverão encaminhar a documentação necessária para análise até o final do prazo de inscrição. Na sequência serão informados os habilitados e realizadas as plenárias setoriais, onde a aprovação dos membros se dará por seus pares. A Assembleia de Posse será realizada no dia 21 de junho.



Conheça o Comitê

O CBH Paranaíba promove o gerenciamento participativo das águas de domínio federal nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal pertencentes à bacia do rio Paranaíba, visando o melhor uso possível de suas águas. Os Comitês são conhecidos como parlamentos das águas.

Os membros que compõem o colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Esta composição tripartite visa a garantir a todos os integrantes o mesmo poder de deliberação na tomada de decisões que influenciarão na melhoria dos recursos hídricos, na qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentável da bacia.

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Representação política em colegiados de gestão das àguas.


O FONASC.CBH tem a honra de convidá-la(o) para participar da oficina sobre política de recursos hídricos.
Esta oficina faz parte do projeto atuação qualificada de representação política em colegiados de gestão das àguas.

Data: 24 e 25 de fevereiro de 2018
Local: Chácara da FETAGRI-CENTRESIR (Av. Frei Coimbra, Estrada do Capão Grande, S/Nº, ao lado da fábrica Marajá. Bairro Parque Del Rei, Várzea Grande).
Confirmar a participação até 23/02/2018
Contato WhatsApp  64 99641-0930
Obs: Temos alojamento , trazer roupas  de cama e banho.


24/2/2018
  8:30 Abertura
  - Análise de conjuntura: As águas e as populações ribeirinhas, pescadores, indígenas e agricultor familiar e a Política de Recursos Hídricos.
- O Sistema Nacional de Gerenciamento das Àguas  - A Política das Águas no Brasil e no MT – Princípios e fundamentos.
10:30 Lanche
- A Política das Águas e suas Interrelações com outras políticas.
12:00 Almoço
14:00. Retorno a oficina
. - Os limites e Possibilidades dos Entes de Gestão das Águas no Brasil e MT
    - Os instrumentos legais de gestão e como são operacionalizados na Bacia.
    - Os CBHs e Conselhos - O que são?
16:30 Lanche
    - Desafios para as populações participararem frente os instrumentos de gestão e política e nos seus instrumentos os CBHs.
    - Táticas e procedimentos para maior e melhor participação.
19:00 Jantar
25/4/2018
7:30 Café da manhã
8:30 inicio da oficina
 - Aspectos Adninistrativos, Organizacionais e Operacionais -
     - Formas de Comunicação e Afirmação dos cidadãos e suas organizações..
     - Comunicação e Participação Política.
10:30  Lanche
– Identidade política social e econômica de ribeirinhos, pescadores, indígenas e agricultor familiar, frente à gestão das águas.
12:00 Almoço
14:00. Retorno a oficina
     - Sistematização de documentos e Comunicação - Atas, resoluções, encaminhamentos
16:30 Lanche
     - Manifesto e posicionamento frente à conjuntura.
18:00 Término da oficina e retorno para casa

Hidrelétrica de Marabá ameaça peixes endêmicos da Amazônia

Pesquisa do Museu Goeldi assinala que espécies exclusivas dos rios Tocantins e Araguaia serão radicalmente afetadas pelo empreendimento que já está licenciado.

Agência Museu Goeldi - A possível construção da Usina Hidrelétrica de Marabá, no rio Tocantins, no estado do Pará, será um tiro de misericórdia na fauna de peixes da região, avalia Alberto Akama, biólogo do Museu Paraense Emílio Goeldi e coordenador do Programa Nacional de Pesquisas em Biodiversidade e Ecossistemas (PPBio Amazônia Oriental). O empreendimento já está licenciado e vai impactar toda a bacia hidrográfica Araguaia-Tocantins, detentora de pelo menos dois terços das espécies ameaçadas de extinção na Amazônia.

O estudo, intitulado “Impacts of the hydroelectric power generation over the fish fauna of the Tocantins river, Brazil: Marabá dam, the final blowd”, foi publicado na edição especial da revista Oecologia Australis (clique aqui e acesse a notícia da edição). Nele, o pesquisador faz uma revisão histórica dos efeitos sobre esses organismos aquáticos causados pelas sete hidrelétricas que operam ao longo do rio Tocantins. A partir dessa análise, o autor descreve as prováveis consequências da implantação da usina de Marabá.

De início, o autor desmistifica o discurso da inexistência de efeitos das usinas hidrelétricas acima da área de inundação. A primeira delas construída no rio Tocantins, a de Tucuruí, em 1986, é um bom exemplo: “A dourada e a piramutaba subiam no limite Norte até Palmas ou mais acima. Depois da usina, os peixes deixaram de existir ali, porque ela interrompeu o fluxo de migração de espécies que percorrem longas distâncias”. Isso significa que, estando a porção inferior do rio Araguaia intimamente ligada ao Tocantins, o cientista assinala que certamente ocorrerá impactos sobre a pesca nessa região, como sequela da construção da usina de Marabá.

O especialista ressalta que esta não é uma região qualquer. Uma das maiores corredeiras do rio Tocantins está localizada acima de Marabá, a Corredeira de São Sebastião, que por sua vez é um dos trechos mais viáveis à manutenção de cerca de 20 espécies de peixes que constam na chamada lista vermelha. “Se você constrói a hidrelétrica, você vai inundar a corredeira onde estão as espécies reofílicas (aquelas que migram durante o período de reprodução)”, alerta Alberto Akama.

Em seu artigo, um dado propicia a dimensão da importância do Tocantins para a manutenção da diversidade ictiológica no bioma: a mais recente lista de espécies ameaçadas de extinção no Brasil relaciona 73 espécies de peixes de água doce ameaçadas habitando a Amazônia e, dessas, 48 estão no rio Tocantins.

Outra característica exclusiva desse rio de 2500 quilômetros de extensão é a presença de lagoas marginais, locais de recrutamento de peixes jovens. “Na região acima de Marabá existem vários lagos naturais. Fizemos um arrasto de zooplâncton (animais aquáticos microscópicos) e coletamos 2 mil larvas em 15 minutos. Então esses lagos são extremamente importantes para a fauna de peixes migradores”. A construção da hidrelétrica de Marabá tende a pôr fim aos criadouros, obrigando essa fauna a se deslocar para o Araguaia.

Lacunas – O biólogo chama atenção para a lacuna de conhecimento sobre a fauna de peixes existente na calha do rio Tocantins, item que não é contemplado pelos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) exigidos para a liberação de empreendimentos como as hidrelétricas. “A fauna de peixes não sobrevive ao barramento e o Tocantins já está todo barrado. Se identificarmos que existe uma fauna específica no trecho de Marabá, é mais um motivo para sermos cautelosos com a nova hidrelétrica”, justifica Akama.

O cientista pontua uma restrição dos estudos de impacto ambiental realizados que precisa ser considerado: eles costumam analisar apenas o reflexo da obra com seu entorno imediato. Os impactos sinérgicos produzidos pela interação entre as usinas naquela bacia precisam ser levados em conta, conclui o biólogo do Museu Goeldi.

“Hoje em dia a gente aumentou nossa capacidade computacional e podemos constatar que a interação entre as hidrelétricas diminui a diversidade de espécies em um rio e aumenta a retenção de sedimentos (dando início ao processo de erosão)”, descreve Akama. Um exemplo de impacto sinérgico aconteceu na barragem de Lajeado, também localizada no rio Tocantins. “Grandes grupos de peixes migratórios chegaram à barragem e houve uma mortalidade em massa nos anos 2012 e 2014, o que obrigou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a multar o consórcio construtor do empreendimento”, explica Alberto Akama.

   

Incoerência – Existem diferentes interesses em jogo quando o assunto é permitir ou impedir a construção da hidrelétrica de Marabá. O que está na balança é quem lucra e quem perde com o empreendimento. Segundo o autor, se forem descartados todos os impactos sociais, aos quais ele não se deteve, e os impactos ambientais, recorte de sua pesquisa, a obra é válida: gera muita energia e está estrategicamente no eixo de transmissão do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Todavia, o pesquisador questiona a prioridade que se dá às vantagens financeiras de uma obra desse porte, em detrimento dos recursos naturais, irrecuperáveis, base de sustentação de muitas comunidades rurais e responsável pelo equilíbrio do ecossistema. “Minha preocupação é ambiental, é permitir que as espécies continuem a sobreviver”, define Akama. Ele acrescenta ainda que o empreendimento está em desacordo com os compromissos assumidos pelo Brasil ao assinar a Convenção sobre a Diversidade Biológica.

O biólogo espera que sua pesquisa sirva para municiar a população na defesa da conservação desses recursos naturais, o que deve ser feito em especial por meio de consultas públicas. “Quem constrói as hidrelétricas está ciente dos impactos? Está. Os órgãos ambientas estão cientes dos impactos? Estão. Quem não está ciente? A população. O gargalo pra mim (como pesquisador) é chegar nessas pessoas”, reconhece.

O estudo realizado por Akama não é definitivo, mas, indica os caminhos a percorrer. Em seu artigo, ele relata a necessidade de, pelo menos, dois passos a serem dados imediatamente: avaliar as atuais condições da fauna de peixes da bacia Araguaia-Tocantins como um todo – inclusive porque estão planejadas outras três hidrelétricas no Tocantins e mais seis no Araguaia; e então avaliar o risco de extinção de espécies a nível regional. Assim será possível ter clara a proporção dos efeitos da Usina Hidrelétrica de Marabá sobre a fauna de peixes na bacia antes que ela seja implantada.

Amazônia e Guianas – Alberto Akama se dedica ao estudo de peixes, especialmente os da região amazônica, desde o início da década de 1990. Doutor em Zoologia, ele integra o grupo de mais de 50 especialistas responsáveis pela elaboração do guia de campo “Field Guide to the Fishes of the Amazon, Orinoco, and Guianas”, publicado no final de 2017 pela Princeton University Press.

A escolha da região de estudo para a obra, localizada no nordeste da América do Sul, é explicada pela sua condição de morada da maior concentração de peixes de água doce do planeta. São mais de três mil espécies e quase 570 gêneros, entre eles as piranhas, as enguias elétricas e o pirarucu. Os autores sintetizam o estado atual dos conhecimentos sobre a taxonomia, a riqueza de espécies e a ecologia desses grupos de peixes e fornecem referências à literatura relevante para identificações de espécies. Folhear o livro é também se deparar com uma rica ilustração: desenhos detalhados, fotos coloridas e mapas de distribuição dos gêneros (para saber mais, clique aqui).

Texto: Erika Morhy

AS PRÉ-INSCRIÇÕES DAS ATIVIDADES AUTO-GESTIONADAS DO FAMA FORAM PRORROGADAS!!

💦 O Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) acontecerá em Brasília entre os dias 17 e 22 de março de 2018 na Universidade de Brasília. Essa iniciativa dos povos acontece em contraposição ao 8º Fórum Mundial da Água, impulsionado pelas grandes corporações e governos que buscam transformar a água em uma commodity para lucro privado. Virão a Brasília para o FAMA pessoas, movimentos e entidades de todo o mundo para compartilhar experiências, debater e lutar pela água enquanto direito dos povos e da natureza, não como mercadoria. 🌎

Você e sua organização são bem-vindos a participar propondo atividades que tornarão essa experiência ainda melhor. As pré-inscrições para atividades autogestionadas estão abertas até o dia 18 de fevereiro e o formulário está disponível em português (https://goo.gl/We7gRy), espanhol (https://goo.gl/XU7JUJ) e inglês (https://goo.gl/NV5sY4).

Venha conosco construir um amanhã diferente!

💦💦 AGUA É DIREITO DOS POVOS E DA NATUREZA, NÃO MERCADORIA! 💦💦

Compartilhe! 🌎🌎🌎🌎

11ª edição do Abrace a Serra da Moeda!

Vem aí a 11ª edição do Abrace a Serra da Moeda!

Abrace a Serra da Moeda

Vem aí a 11ª edição do Abrace a Serra da Moeda! O tradicional evento ocorrerá como de costume, no dia 21 de abril, feriado. É um importante momento de abraçarmos a serra de mesmo nome, localizada em Brumadinho, na Grande Belo Horizonte, e usarmos nossa voz para defender as mais de 30 nascentes da região, que servem de abastecimento para mais de 10 mil famílias, e estão secando devido à ação de empresas e atividades ligadas à exploração de nossas riquezas, como minério e da água. Vista-se de branco e abrace esta causa!

Saiba mais em Facebook Serra da Moeda

BIRA DESTACA REUNIÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE SOBRE APA ITAPIRACÓ



A Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), discutiu, nesta quarta-feira (21), a situação da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA Itapiracó). A questão foi levada pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) e a reunião contou com a presença do deputado estadual Fábio Braga (SD), e do secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Marcelo Coelho, além de moradores de bairros próximos à área em questão.
Bira classificou a reunião como muito proveitosa porque, segundo ele, a Comissão teve acesso a informações relevantes acerca da situação da APA, que está ameaçada pela postura de um suposto proprietário que loteou o terreno para fins de venda.
O parlamentar lembrou que o secretário de Meio Ambiente assegurou que a venda dos lotes está embargada e que a Sema não aceita, em hipótese alguma, a destinação da área para outros fins. A área foi construída para usufruto da população.
O parlamentar reforçou que a APA Itapiracó é uma conquista da Ilha de São Luís e do Estado do Maranhão. Segundo ele, quem a frequenta, comprova o fluxo diário de pessoas praticando atividades esportivas. O que, para ele, é uma conquista da cidade e uma estratégia de preservação ambiental.
“A reunião foi proveitosa pelas informações e encaminhamentos, pois o secretário também garantiu que haverá revisão no Plano de Manejo, com a participação da comunidade, a reativação ou a ativação do Conselho Consultivo da APA Itapiracó. As providências estão sendo tomadas para que a área possa ser preservada, conforme definido por lei, desde 1997”, enfatizou.
Bira informou que, por consenso, ficou definido que haverá uma audiência pública a ser realizada provavelmente na própria comunidade, com a participação de todos os órgãos envolvidos na questão. "Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Secretaria do Patrimônio da União, Ministério Público, assim como a empresa que, supostamente, reclama a posse desses lotes. Quero agradecer, de maneira especial, ao Fórum da APA Itapiracó, que participou por meio de representantes da comunidade. Nós estamos no caminho certo”, concluiu Bira. (Assecom / Dep. Bira do Pindaré)

Aplicativo Caema Mobile permite denúncia de vazamentos de água e esgoto

Lançado para dar celeridade ao processo de atendimento ao consumidor, o aplicativo Caema Mobile permite solicitação de religações, emissão de segunda via de contas, formalização de denúncias de vazamento de água e esgoto, entre outros.

“O aplicativo veio para facilitar a vida do usuário e também serve para conscientizar a própria população quanto ao uso racional da água”, diz Silvia Carvalho, coordenadora do Call Center da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

“Ao ver um vazamento, o usuário poderá enviar uma foto via aplicativo. Então, entramos em contato com o cliente, encaminhamos essa informação para gerência e depois enviamos um e-mail com o número do protocolo para acompanhamento da solução do problema”, explica Silvia.

Por meio do aplicativo, o usuário poderá solicitar qualquer tipo de serviço a qualquer dia e hora sem precisar se deslocar para um atendimento presencial. “Esses serviços são registrados e encaminhados para um setor específico da Caema, que filtra as demandas e encaminha a uma unidade de negócios, para serem tomadas as respectivas providências”, afirma Manoel Paulo, Coordenador de Inovação e Suporte de Sistema da Caema.

O aplicativo está facilitando a vida de pessoas com uma rotina cheia, caso de Maria Elizabete Pereira da Conceição, que precisa se dividir entre as atividades do emprego e da casa: “O aplicativo é de fácil uso, por meio dele não preciso mais me deslocar a uma gerência ou ligar para a Caema. Consegui emitir a segunda via da minha conta pelo aplicativo e também acompanho meu consumo de água”.

Como usar o aplicativo

Quem utiliza o aplicativo pela primeira vez para solicitar qualquer serviço a sua unidade consumidora deve informar o número da matrícula, CPF ou CNPJ. O usuário poderá, então, ter acesso às informações presentes de sua conta.

O segundo passo é fazer uma pesquisa, identificar o problema e importar essas informações ao aplicativo. Em seguida, o usuário poderá ter acesso a todas as informações cadastrais; nome, endereço e roteiro. Também terá informações sobre situação de água, esgoto, número do hidrômetro e categorias de consumo.

O Caema Mobile também disponibiliza ao usuário o acesso a faturas e emissão de 2ª via da conta de água do cliente que estiver em débitos ou a vencer. O cliente poderá, ainda, acompanhar os pagamentos que realizou durante os últimos doze meses e verificar o histórico de consumo e medição do imóvel, tanto para água, quanto para esgoto dos últimos três anos.

É obrigatório informar o número de telefone e e-mail para que a Caema possa retomar o contato. Também é preciso enviar quatro fotos para exemplificar o problema que o usuário quer comunicar. Se quem solicita o serviço estiver no local, automaticamente o GPS vai rastrear o endereço; caso não esteja, pode-se usar a opção “Não estou no local” e informar a localização do problema.

Para informar vazamentos, denunciar fraudes e falta de água, o usuário não precisa ter em mãos o número da matrícula do imóvel.

O aplicativo também disponibiliza o endereço de todas as unidades da Caema e, por meio dele, é possível traçar a rota até chegar ao local. O usuário também tem acesso aos contatos da empresa, SAC, Ouvidoria, site, e-mail e redes sociais como Facebook e Twitter.

Para baixar o aplicativo, basta digitar Caema ou Caema Mobile na PlayStore (Sistema Android) do seu smartphone, ou clique aqui.

Governo mobiliza escolas para V Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente

Nesta semana a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoveu, no auditório da UEMANET, uma webconferência com os gestores escolares para esclarecer dúvidas e tratar sobre as etapas da V Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.

A V Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, que em 2018 tem como tema “Vamos cuidar do Brasil cuidando das águas”, é uma ação de educação ambiental que busca estimular a pesquisa e a participação democrática nas escolas para dialogar e refletir sobre as questões socioambientais.

O coordenador dos Temas Socioeducacionais da Seduc, Luís Câmara, esclarece dúvidas sobre a V Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. (Foto: Antonio Martins)

Durante a webconferência foram explicadas as etapas de participação e discutido o tema para esta quinta edição. Participaram: Luís Câmara, coordenador dos Temas Socioeducacionais da Seduc; Conceição Marques, superintendente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA); Roberto Mauro Gurgel, membro do Conselho Estadual de Educação; Tereza Cristina Pereira Castro, vice-coordenadora do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc); e Maria de Nazareth dos Santos Silva, gerência de Meio Ambiente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

Gestores escolares e estudantes do C. E. Maria José Aragão
marcam  presença na web conferência sobre a
V Conferência Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.
 (Foto: Antonio Martins)

Em seu discurso, além de apresentar o cronograma para a realização da V Conferência, o coordenador dos Temas Socioeducacionais da Seduc, Luís Câmara, falou sobre a importância do evento para a reflexão e fortalecimento da educação ambiental nos sistemas de ensino.

“A Conferência Nacional é um modelo inovador, por ser a única conferência que tem início, primeiramente, na escola. Isso faz com que nossos alunos estudem o tema e esse aprofundamento faça parte de sua formação”, ressaltou Luís Câmara.

O coordenador reforçou, ainda, a importância da mobilização de todas as escolas das redes estadual, municipal e privada, para a participação na V Conferência.

“Essa é uma conferência que integra o país inteiro em torno da questão ambiental envolvendo as escolas. Nós acreditamos que tudo deve começar na escola, a própria questão da cidadania. A escola não deve só preparar para instrumentalizar para o mercado de trabalho, e a educação ambiental é um dos temas que nos prepara para termos uma cidade maravilhosa do ponto de vista natural. Em torno de um aluno, são várias famílias que serão motivadas também para a questão ambiental”, enfatiza Câmara.

Para a superintendente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Conceição Marques, a conferência é fundamental porque a consciência ecológica só se desenvolve se as crianças e jovens passarem a conhecer as questões do meio ambiente, não só do ponto de vista do problema, mas também do ponto de vista da solução.

“Na medida em que os estudantes são chamados para pensar coletivamente dentro da escola e em cada espaço em que a conferência se fizer presente, nós teremos resultados na mudança do comportamento desses jovens tanto no ambiente escolar quanto no familiar. E é muito importante também que as famílias fiquem sabendo e se façam presentes nesse processo da preocupação com a questão ambiental”, apontou.

A V Conferência Nacional Infantojuvenil será realizada em Brasília, no período de 15 a 18 de junho deste ano e contará com a participação de aproximadamente 460 delegados e delegadas, entre 11 e 14 anos, de todo país.

Etapas para a Conferência Infantojuvenil

A Conferência na Escola é a primeira etapa, momento em que estudantes, professores e demais interessados reúnem-se para dialogar sobre como transformar sua escola em um espaço educador sustentável, aprofundando o debate sobre o tema da Conferência em nível local.

Elas devem acontecer até dia 31 de março e é nessa etapa, também, que são eleitos um delegado ou delegada (e suplente), que precisam estar cursando os anos finais do ensino fundamental até o período da Conferência Estadual e ter entre 11 e 14 anos no período da etapa nacional da V CNIJMA.

Realizadas as Conferências, as escolas devem cadastrar os resultados no site oficial da V Conferência até 3 de abril, momento no qual as escolas se preparam para a segunda etapa, a das Conferências Municipais.

As Conferências Municipais têm como objetivo aprofundar o tema a partir da perspectiva regional; é onde as escolas se reunirão para apresentar e debater os projetos de ação escolhidos nas Conferências nas Escolas, e representarão a unidade escolar na etapa estadual.

Todas essas etapas culminam no quarto e último momento, que é a V Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente. É nesse encontro, que reúne os delegados e delegadas de todos os estados e a partir dos projetos de ação selecionados nas etapas anteriores, que serão realizadas oficinas, atividades culturais cívicas e diálogos sobre o tema ‘Água’.

Fonte: Governo MA

terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

DEPUTADOS DISCUTEM PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MA



O projeto de lei n° 353/17, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação Ambiental no Maranhão, entrará na ordem do dia desta quarta-feira (21), em regime de urgência, após aprovação de requerimento de autoria do deputado Rafael Leitoa (PDT).
Os encaminhamentos foram feitos pelos deputados Eduardo Braide (PMN), Sousa Neto (PROS) e Rafael Leitoa (PDT). Da tribuna, Braide questionou o pedido de urgência de votação da matéria e disse que, devido à complexidade, ela merecia ser melhor discutida. Também deixou claro que não era contrário ao projeto de lei.
“Esse é um projeto que trata de uma questão da maior importância para qualquer Estado. Por isso, precisaria ser melhor avaliado. Eu tenho a certeza de que vários deputados sequer têm conhecimento sobre o seu teor. São mais de 100 páginas. O assunto merece ser discutido e debatido, mas dentro dos trâmites normais da Casa”, disse, sugerindo à Comissão de Meio Ambiente que apresente propostas no sentido de aperfeiçoar o projeto.
Eduardo Braide informou que recebeu reivindicações de várias entidades não governamentais pleiteando acesso ao Plano de Educação Ambiental. “Compete ao Poder Legislativo melhorar os projetos Governo do Estado. Então, a pergunta que se faz é: por que votar essa matéria em um regime de urgência se tantas pessoas ainda querem opinar?”, questionou. 
O deputado Sousa Neto se mostrou favorável ao projeto de lei e também defendeu uma melhor análise pelo plenário. “É um assunto complexo que tem de ser estudado, pois diz respeito ao futuro da questão ambiental no Maranhão. Também acho desnecessária tal urgência”, disse Sousa Neto.

Ação coletiva

Rafael Leitou lembrou que o Plano Estadual de Educação Ambiental vem sendo construído há bastante tempo pelo Governo do Estado com a participação da sociedade, englobando os conselhos estaduais de Recursos Hídricos, de Meio Ambiente e de Educação; o Centro de Defesa e Promoção do Direito à Cidadania; a Associação de Desenvolvimento Socioambiental da Bacia do Rio Mearim; a Escola Comunitária Educando; Movimento Araíba; Associação Solidária Libertadora; Sociedade Maranhense de Defesa da Moradia Digna; Fórum Nacional da Sociedade Civil e os comitês de Bacia Hidrográfica.

“O Plano foi construído coletivamente. Agora, o governador Flávio Dino traz uma mensagem governamental para que essa política possa ser executada. Logo, não há nada demais com relação à questão da urgência. Há um pedido das próprias comissões para que esse objeto se transforme em lei. O projeto traz apenas diretrizes para sua execução. São apenas 6 artigos”, ratificou Rafael Leitoa. (Nice Morais / Agência Assembleia)

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Agência Nacional de Águas (ANA) desembolsará R$ 1,8 mi para promover o “Fórum das corporações da água”

Por contrato, a Agência Brasil publicará conteúdo positivo sobre o Fórum das Corporações, autodenominado  8º Fórum Mundial da Águaque nada mais é do que uma feira de negócios, onde corporações multinacionais (como Nestlé e Coca-Cola) estarão discutindo a melhor forma para privatizarem as fontes de água e aquíferos e lucrarem com a escassez do líquido no mundo. (Leia no final sobre o Fórum Alternativo Mundial da Água)
A EBC (Empresa Brasil de Comunicação) usa seu braço público para vender conteúdo favorável ao próprio governo. Contrato de cerca de R$ 1,8 milhão com a ANA (Agência Nacional de Águas) de dezembro determina matérias positivas da Agência Brasil, por exemplo. A praxe era que isso fosse feito somente pela TV NBR e pelo programa Voz do Brasil. Funcionários da EBC ouvidos em reserva pelo site Poder360 relatam desconforto com a negociação.
O contrato (eis a íntegra), que teve dispensa de licitação, foi assinado em 15 de dezembro de 2017 e custou R$ 1.799.750,93. A ANA, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, desembolsará o valor para promover o 8º Fórum Mundial da Água (Fórum das Corporações), que será realizada de 18 a 23 de março em Brasília. A EBC entregará o conteúdo de 31 de janeiro até 30 de abril, de veículos como Agência Brasil e TV Brasil, que deveriam ser livres de interferência editorial.
Será obrigatório o crivo da ANA antes da publicação para materiais mais elaborados, como matérias especiais e programas de estúdio –também pelo braço público da estatal. Esses conteúdos terão de ser “submetidos à aprovação da contratante [ANA] antes da veiculação”, diz o contrato.
A lei da EBC é de 2008 e teve algumas modificações no ano passado. A lei afirma que “é vedada qualquer forma de proselitismo na programação das emissoras públicas de radiodifusão”, e que deve haver “autonomia em relação ao governo federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão”.
Há dois braços da EBC: um considerado público, com veículos independentes editorialmente. Entre esses estão a Agência Brasil e a TV Brasil. Outro ramo da estatal vende serviços ao governo e é abertamente governamental, como a TV NBR e o programa de rádio obrigatório “Voz do Brasil”.
A ANA, agência reguladora vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, estabelece temas gerais para as matérias. Por exemplo: boas práticas em gestão da água e uso sustentável da água.
EBC nega interferência
Procurada, a estatal nega interferir na produção jornalística. “O jornalismo da EBC não está submetido à ANA ou à pauta do 8° Fórum. Muito ao contrário, a ANA é quem está contando com a força de um conglomerado de comunicação para potencializar o alcance de conteúdos noticiosos de interesse mútuo”. Ainda, diz que as pautas “são definidas pela direção de jornalismo, e não pelo contratante”. Contudo, o contrato estabelece que deve haver “aprovação” da ANA antes da veiculação.
A EBC também diz que o tema da água é de interesse “tanto da TV NBR, do governo federal, como das oito emissoras públicas de rádio, da Agência Brasil, TV Brasil e Voz do Brasil”. O contrato também foi defendido por conta dos “tempos de orçamento apertado”. (fonte: Poder360)
Fórum Alternativo Mundial da Água também será realizado em Brasília
O FAMA 2018 – Fórum Alternativo Mundial da Água será um grande encontro com o objetivo de unificar internacionalmente a luta contra a tentativa das grandes corporações de se apropriarem de reservas e fontes naturais de água e de outros serviços públicos. O  FAMA se organiza em contraposição ao Fórum das Corporações – autodenominado 8º Fórum Mundial da Água.
17 a 22 de março – Brasília – DF
Leia o Manifesto do FAMA e o Chamamento aos Povos
A Federação Nacional dos Urbanitários – FNU -, que apoia e integra a coordenação nacional do FAMA 2018, subscreve o Manifesto do Fórum Alternativo Mundial da Água por entender que “água deve estar a serviço dos povos de forma soberana, com distribuição da riqueza e sob controle social legítimo, popular, democrático, comunitário, isento de conflitos de interesses econômicos, garantindo assim justiça e paz para a humanidade”.
Afinal, água é direito, não mercadoria.

Aquíferos ficam, Temer sai!

As lutas pela água no DF, no Brasil e no mundo se intensificam a cada dia e precisamos nos organizar para resistir àqueles que pensam a água como mercadoria. Estamos reunindo lutadoras(es) no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA) que acontecerá em Brasília de 17 a 22 de março na UnB/Eixo Monumental em contraposição ao Fórum das Corporações que desejam privatizar a água no mundo (8º Fórum Mundial da Água).

Para contribuir com essa resistência você pode comparecer à nossa reunião geral às terças-feiras e se juntar a uma comissão ou grupo temático, conforme lista abaixo:

- Estrutura: responsável por organizar os locais, alimentação, água, banheiros, alojamentos, ônibus, etc.
Reunião 01/02 (quinta-feira) às 18h30 na UnB (FT prédio SG-12) junto com Finanças.

- Finanças: responsável por captar e gerenciar recursos com transparência (principalmente captar nesse momento).
Reunião 01/02 (quinta-feira) às 18h30 na UnB (FT prédio SG-12) junto com Estrutura.

- Comunicação: responsável por tornar o FAMA amplamente conhecido no Brasil e no mundo, disputando narrativa com o fórum das corporações.
Reunião 01/02 (quinta-feira) às 18h30 na UNB (Faculdade de Comunicação).

- Mobilização: responsável por trazer mais grupos e pessoas para o FAMA, organizar atividades preparatórias, ampliar os debates e reuniões para que esse processo contagie o DF e Entorno.
Reunião 01/02 (quinta-feira) às 18h30 na UnB (CEAN, próximo à Praça Chico Mendes).

⚖ - GT Jurídico: responsáveis por mover ações em defesa da água no DF e fazer advocacia preventiva para a mobilização em março.
Reunião: ainda não marcada.

- GT de Agroecologia: responsáveis por construir atividades com essa temática no FAMA, melhorar as práticas do evento e verificar a viabilidade de uma feira de orgânicos e até espaço de alimentação em março.
Reunião 06/02 (terça-feira) às 17h na UnB (FT prédio SG-12).

- GT de Povos e Comunidades Originárias e Tradicionais: responsáveis por trazer cada vez mais à nossa construção os olhares e saberes desses povos, dando o máximo de voz e espaço para que compartilhem suas saídas e soluções para o desastre ambiental planetário.
Reunião 01/02 (quinta-feira) às 18h30 no Memorial dos Povos Indígenas (Eixo Monumental).

- GT de Cultura: responsáveis por propor e organizar agendas artísticas e culturais nas atividades preparatórias e durante o FAMA em diálogo com a organização geral do evento.

✏ - GT de Educação: responsáveis por pensar mobilizações na área da educação.
Reunião 01/02 (quinta-feira) às 19h no CONIC na sala do Cimi (Ed. Venâncio 3 sala 208).

* Outros GT´s e comissões podem ser criados ao longo desse processo.

PRÓXIMA TERÇA - Reunião ampliada do FAMA com novas(os) apoiadoras(es) - Importante convidar todo mundo
Data: 06/02 (terça-feira)
Horário: 18h30
Local: Universidade de Brasília - Faculdade de Tecnologia - Edifício SG-12 (primeira sala à esquerda).

Venha conosco construir uma mobilização histórica para garantir a água como bem comum dos povos e da natureza! 🌎💦🌳

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🎼🎭🎨PRÉ-INSCRIÇÕES ABERTAS PARA ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS do Fórum Alternativo Mundial da Água 💦


O Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) acontecerá em Brasília entre os dias 17 e 22 de março de 2018 na Universidade de Brasília. Essa iniciativa dos povos acontece em contraponto ao 8º Fórum Mundial da Água, impulsionado pelas grandes corporações e governos que buscam transformar a água em uma commodity para lucro privado. Virão a Brasília para o Fama milhares de pessoas, movimentos e entidades de todo o mundo para compartilhar experiências, debater e lutar pela água enquanto direito dos povos e da natureza, não como mercadoria.

 Você e seu grupo são bem-vindos a participar propondo atividades que tornarão essa experiência ainda melhor. As pré-inscrições para atividades artísticas e culturais estão abertas até o dia 18 de fevereiro e o formulário está disponível em https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdgsUE8-DctOasp979Fj7oDg2hXy7s81VduVhP20GbVzo83FA/viewform?usp=sf_link

Dúvidas e sugestões: cultura.fama@gmail.com

Venha conosco construir um amanhã diferente!
Acompanhe nossa página:_ www.fama2018.org
www.facebook.com/FAMA2018/

 💦💦AGUA É DIREITO DOS POVOS E DA NATUREZA, NÃO MERCADORIA!💦💦

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