Tartaruga é encontrada morta na praia do Calhau em São Luís

Uma tartaruga foi encontrada morta na manhã desta quinta-feira(27), na praia do Calhau, em São Luís. (Fonte: Mirante)

Pesquisa mostra descaso de vereadores do Sul do Maranhão com o meio ambiente

divulgação

Uma pesquisa realizada pelo acadêmico de Biologia do Instituto Federal do Maranhão/IFMA (Campus Mangabeiras), Claude Brito, orientado pelo professor de Filosofia Carlos Reis Ribeiro de Sousa, financiado pelo PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica), realizada no período de março a novembro de 2014, mostra descaso de vereadores do Sul do Maranhão em relação às questões ambientais. O objetivo da pesquisa era verificar os projetos e iniciativas dos parlamentares em defesa do meio ambiente na região, no período de 2009 a 2012. A pesquisa trabalhou com alguns municípios das Bacias do Parnaíba e Tocantins. São eles: Sambaíba, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras, Balsas e Carolina. Os quatro primeiros citados vivem uma intensa devastação ambiental devido ao predomínio da monocultura da soja. 

Desmatamento

O município de Balsas, segundo dados do IBGE 2012, teve uma área desmatada correspondente a 136.381 hectares; Carolina 29.370 hectares; Fortaleza dos Nogueiras 25.542 hectares; São Raimundo das Mangabeiras 14.700 hectares; Sambaíba 44.656 hecatares.

As motivações iniciais da pesquisa foram os problemas diversos da região tais como desmatamento em alta escala, lixões, rios em decadência e falta de educação da população em relação à separação e depósito do lixo.

Para o acadêmico pesquisador o que chamou a atenção “foi à falta de iniciativa dos legisladores nos anos pesquisados em relação à defesa ambiental; por um período de quatro anos nada se fez em defesa do meio ambiente”, diz Claude Brito. Segundo ele houve sérias dificuldades para obtenção de informação na maioria dos municípios citados. O único município que respondeu ao ofício de solicitação no prazo pedido foi Carolina. Já Câmara de São Raimundo das Mangabeiras, segundo o acadêmico,  nem se quer deu qualquer satisfação em relação às informações solicitadas. As demais responderam as solicitações, porém não apresentaram nenhum resultado.

Câmara de Balsas

Dos cinco municípios pesquisados Balsas foi o único a apresentar iniciativas. Contudo, para o acadêmico de Biologia foram iniciativas muito pequenas para a dimensão dos problemas da região. No período de 2009 a 2012 os vereadores de Balsas apresentaram 36 indicações relacionadas ao meio ambiente. Porém, não se tem conhecimento se as mesmas foram efetivadas. Os parlamentares balsenses apresentaram ainda no período mencionado 03 projetos de lei: projeto de lei 018/11 (adote uma praça); projeto de lei 010/12 (proibição de queimadas em áreas urbanas); projeto de lei 016/12 (regras para a destinação de pneus inservíveis no município de Balsas). Da mesma forma não foi informado ao pesquisador se os projetos foram aprovados.

Desafios

A pesquisa dá ao cidadão uma referência para julgar o trabalho dos parlamentares da sua região. Evidentemente o pesquisador não quer generalizar o descaso para toda a região, porém é indubitável que há um desinteresse dos políticos em relação à defesa das causa ambientais na região Sul do Maranhão, uma vez que a situação é muito crítica e em 05 municípios não se constatou iniciativas relevantes. O desafio agora é saber se a população está preocupada com a defesa do meio ambiente da sua região ou se encontra da mesma forma que  seus representantes. (Fonte:Diario de Balsas)

Inaugurada a sede do Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão

As obras da nova sede do BPA da Polícia Militar
 foram orçadas em cerca de R$ 2.250.000

Inaugurada a nova sede do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar, no PArque Estadual do Bacanga, no Coroadinho, em São Luís. A solenidade, realizada nesta quarta-feira(26), contou com a presença da Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Genilde Campagnaro, representando a governadora Roseana Sarney.

As obras da nova sede do BPA da Polícia Militar foram orçadas em cerca de R$ 2.250,00, viabilizadas com recursos da Secretária de Segunça Pública (SSP) coube a aquisição da mobília e dos equipamentos.

Garimpo foi interditado com base na legislação federal.

Garimpo Ilegal

Um garimpo ilegal foi interditado por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente no município de Turiaçu, a 470 quilômetros deSão Luís. Os garimpeiros usaram dragas para fazer escavações e abriram imensas crateras no meio da mata, em Angelim do Turiaçu, localizado no noroeste doMaranhão.

Os fiscais da Secretaria de Meio Ambiente do Estado entraram no garimpo escoltados por agentes da Polícia Civil. No local, eles encontraram os equipamentos usados na extração do ouro montados no interior das minas. Eram motores, bombas, centenas de metros de tubulação e até uma bateia. Um utensílio muito usado na separação do ouro do mercúrio.

Após a inspeção, o garimpo foi interditado com base na legislação federal, que prevê os crimes ambientais. Segundo os ficais, o garimpo do Angelim estava em atividade sem nenhuma licença ambiental.

De acordo com a Superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Naiara Rabelo Vale, mesmo sem a presença dos garimpeiros a região possuía todos os indicativos de que estava exercendo garimpo clandestino. “Por mais que no momento nós não tenhamos pego todos em flagrante, nós temos configurado que aqui estava havendo uma atividade de garimpo clandestino”, afirma.

Além de operar de modo clandestino, os garimpeiros estariam utilizando também explosivos para achar o ouro enterrado no chão. O que aumenta ainda mais os impactos ambientais na região. Segundo a delegada Aurifan Ribeiro, este tipo de atividade só aumenta os danos ao meio ambiente. “Há um dano ambiental. O que nós não temos aqui é a autoria desse dano no momento. Por isso, não se tem como fazer nada nesse momento. A não ser apurar pra se chegar na autoria”, ressalta.

O garimpo do Angelim já havia sido lacrado no ano de 2012, por ordem do juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara da Justiça Federal. Desta vez, 15 garimpeiros foram flagrados no barraco improvisado em condições precárias, onde a polícia apreendeu uma espingarda e munição.

O presidente da cooperativa dos garimpeiros foi notificado e recebeu um prazo máximo de 60 dias para entregar ao estado do Maranhão todo o material que estava sendo empregado no garimpo. (Fonte:Do G1 MA).

Justiça do Maranhão condena ex-prefeito e esposa por homicídio do ex-secretário de Meio Ambiente de Osmar Luna Peixoto.

A Justiça do estado do Maranhão condenou o ex-prefeito de São Pedro da Água Branca, a aproximadamente a 700 km de São Luís, Idélzio Gonçalves de Oliveira, e a sua esposa, a ex-secretária Municipal de Educação Edilane Pereira do Nascimento, pelo o assassinato do ex-secretário de Meio Ambiente da cidade maranhense, Osmar Luna Peixoto.

De acordo com a Justiça, o crime que aconteceu em Imperatriz, a 626 km da capital, teve motivação política e foi executado quando a vítima saía de sua residência, situada no Bairro Nova Imperatriz. Osmar foi morto com dois disparos de arma de fogo na região da cabeça.

Segundo informações colhidas na época do crime, os mandantes não aceitavam que Osmar Peixoto, mesmo sendo secretário Municipal de Meio Ambiente, vinha se colocando contra a administração municipal, sendo que seu apoio ou oposição poderia influenciar no resultado das eleições de dois mil e oito.

Os acusados foram condenados por homicídio qualificado. O ex-prefeito Idélzio Gonçalves recebeu uma pena de dezenove anos e três meses de reclusão. Já a sua companheira, Edilane Pereira do Nascimento, recebeu uma pena que foi fixada em quatorze anos e três meses de reclusão.

Comunidades de São Luís realizam Audiência Pública pela criação da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim

Pela criação da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim, no Maranhão

Com essas palavras de cantos, as comunidades das duas pontas da Ilha de São Luís, as localizadas na área do Itaqui, e as localizadas na cidade de Paço do Lumiar, viveram um dia histórico de unidade! Governo e empresa ignoram comunidades!

A WPR, empresa de fachada que quer construir um porto de mais de 800 milhões de reais e despojar várias comunidades, a começar pelo Cajueiro, onde provocou verdadeiro terrorismo sob a conivência do Governo do Estado, une-se ao governo Roseana Sarney, e ambos, empresa e estrutura do Estado, boicotam audiência na Assembleia Legislativa para discutir a situação.

Em resposta, representantes de dezenas de comunidades da Ilha de São Luís que estavam presentes no Legislativo, uniram-se e , da Audiência Pública, saíram em caminhada até a Sede Administrativa do Governo, no Palácio Henrique de La Rocque, onde ocuparam a Secretaria de Indústria e Comércio (Sedinc), responsável pelos projetos de desenvolvimento que vêm massacrando a população na área do Itaqui. Os projetos são capitaneados por empresas como Vale, Alcoa e Suzano.

Mesmo com a força policial acionada para receber os manifestantes, estes pressionaram e arrancaram uma reunião com representantes da Secretaria de Indústria e Comércio: dois servidores foram designados para falar com os presentes (um da Assessoria Jurídica e outro, que trabalha justamente com os processos de deslocamento das populações).

Ficou acertada uma reunião para a próxima quinta-feira, dia 27 de novembro, quando finalmente Sedinc e Sema (Meio Ambiente) deverão dar explicações às comunidades sobre o fato de até agora o Governo do Estado barrar a criação da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim, unidade de conservação capaz de dar tranquilidade aos habitantes da área (comunidades de pescadores e agricultores), e que se revela numa medida imprescindível para manter o equilíbrio ecológico em São Luís do Maranhão.

Além das comunidades da Zona Rural de São Luís que vêm sofrendo verdadeiro atropelamento, estiveram presentes membros de várias comunidades do município de Paço do Lumiar, também na Ilha do Maranhão, que sofrem processo semelhante, advindo da especulação imobiliária.

Foi a primeira vez que dezenas de comunidades da Ilha marcharam unidas. Mas elas já garantiram que não será a última!

Município realiza fiscalização do comércio informal no Espigão

Ação foi realizada pela Blitz Urbana em
parceria com a Guarda Municipal e Polícia Militar

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh), realizou no último fim de semana uma operação especial para fiscalização do comércio informal no Espigão Costeiro da Ponta d’Areia. A ação foi realizada pela Blitz Urbana, órgão vinculado à Semurh, em parceria com a Guarda Municipal e Companhia de Policiamento de Turismo Independente da Polícia Militar.

O superintendente de Fiscalização de Postura da Blitz Urbana, Márcio Aragão, explicou que a operação foi realizada em observância à Lei nº 3.016/89 que disciplina o comércio informal e ao artigo 88 da Lei Municipal 1.790/68 sobre o livre trânsito para acesso da população. “Fizemos contenção e retirada do comércio informal com base na legislação vigente, visto que não existe autorização emitida para essa atividade na referida área”, informou Márcio Aragão.

Durante a operação, foram retirados dezenas de ambulantes que estavam estabelecidos de forma irregular na região do Espigão Costeiro. Para garantir o ordenamento do uso e ocupação do solo urbano conforme a legislação urbanística, foi realizada na segunda-feira (10) uma reunião com representantes da Semurh, Polícia Militar e Secretaria de Estado da Cultura.

Além da Blitz Urbana, devido às especificidades da área, o ordenamento do uso do solo será feito de forma solidária em conjunto com a Polícia Militar. Na ocasião, também foi discutida a organização do comércio na região. Os representantes da Secretaria de Estado de Cultura explicaram que a ocupação dos quiosques existentes no local está sendo definida pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e que não há possibilidade de ampliação da quantidade (Fonte: Prefeitura de São Luís.)

Ibama derruba desmatamento na Amazônia Legal

Dados divulgados hoje (26) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que, no período de agosto de 2013 a julho de 2014, houve uma queda de 18% no desmatamento na Amazônia Legal em relação ao período anterior. O presidente do Ibama, Volney Zanárdi Júnior destacou que “a ação da fiscalização do Ibama foi determinante para a queda”. Foram aplicados aproximadamente R$ 2 bilhões em multas e embargados 160 mil hectares nas ações de preservação da floresta.

A fiscalização do Ibama intensificou, durante o ano inteiro, operações nas regiões mais críticas da Amazônia, como o eixo da BR-163, rodovia Transamazônica, Terra do Meio, no estado do Pará, Sinop e Juína, no Mato Grosso, Bandeirantes, em Rondônia, e Apuí, na Amazônia.

O resultado do mapeamento do Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia (Prodes) apresentou uma taxa de 4.848 km² de áreas desmatadas, o que representa uma queda de 1.043 km². Essa é a segunda menor taxa histórica desde 1988, quando foi iniciado o projeto de medição.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental, do Ibama, Luciano Evaristo, “a queda no desmatamento se deve à atuação planejada e organizada da fiscalização do Ibama, com suporte dos sistemas de monitoramento por satélite do Inpe.” Além disso, “a ação em campo do Ibama com a Força Nacional de Segurança durante o ano inteiro promovem a dissuasão entre os desmatadores da Amazônia”.

Mais de 30 mil m³ de madeira foram apreendidas durante o período Prodes, que é de 01/08/2013 até 31/07/2014. Além disso, foram apreendidos 111 tratores, 52 caminhões, 102 motosserras e 28 armas de fogo. A fiscalização continua nas regiões da Amazônia Legal e até o final do ano deve haver um aumento nos resultados de autuações e apreensões. (Fonte: Rodrigo Santori - Ascom/Ibama)

Flávio Dino anuncia Marcelo Coelho para Secretaria de Meio Ambiente

MARCELO COELHO – Secretaria de Meio Ambiente

Flávio Dino acaba de anunciar mais um secretário que integrará a equipe da administração estadual a partir de 1º de janeiro. O 30º comunicado feito pelas redes sociais do governador eleito informa que Marcelo Coelho vai assumir a Secretaria de Meio Ambiente. 

Entre as responsabilidades da pasta estão a conclusão do zoneamento econômico-ecológico, o cuidado das unidades de conservação do estado e agilizar e dar transparência aos processos de licenciamento ambiental. 

Conheça o perfil do novo indicado: 

MARCELO COELHO – Secretaria de Meio Ambiente

Marcelo Coelho possui pós-graduação em Gestão Pública e Gestão Pública Contemporânea pela Fundação Dom Cabral. É graduado em Comunicação Social (UFPI) e graduando em Direito. Habilitado pelo Empretec, é facilitador de palestras do programa nas áreas de empreendedorismo e cooperativismo. No histórico profissional, Marcelo Coelho traz experiências na Assessoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como coordenador Executivo do Terminal Rodoviário de Teresina e na Secretaria de Comunicação e Eventos do Município de Codó. Atualmente, Marcelo Coelho é secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de São Luís. (Fonte: PCdoB MA).

Flávio Dino anuncia Davi Telles para dirigir a Caema

Davi Telles

Flávio Dino anunciou também na manhã desta quarta-feira (19) o nome do próximo diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema)

O Blog Jornalismo Ambiental dá boas vindas ao nosso novo diretor-presidente da Caema e se compromete em sempre está divulgando as ações do órgão em benefícios a população.

Flávio Dino anunciou também na manhã desta quarta-feira (19) o nome do próximo diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). O comunicado com o nome do advogado Davi Telles foi feito através das redes sociais pelo governador eleito.

É da Caema uma das propostas mais ousadas de Flávio Dino. Através do Programa Água para Todos, ele pretende melhorar os serviços oferecidos à população. A proposta estadual dialogará com o programa nacional, reforçando as parcerias e buscando a ampliação do atendimento nos municípios quanto ao abastecimento de água e acesso a banheiro nas casas dos maranhenses. Para a nova gestão da Caema, o governador eleito também defende a recuperação da estrutura e valorização dos profissionais da Companhia. 

Conheça o perfil do novo indicado: 

DAVI TELLES – Diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema)

Davi Telles é mestre em Direito Social pela Faculdade de Direito da Universidade Sorbonne (Paris), professor universitário e da pós-graduação de Direito do Trabalho da Universidade Ceuma. É advogado graduado pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro). Há nove anos, atua na defesa de sindicatos de trabalhadores no Maranhão - tendo atuado também na advocacia sindical no Rio de Janeiro. Davi Telles tem forte atuação na defesa de movimentos sociais e população em situações de risco. (Fonte: PCdoB - VERMELHO/MA)

Flávio anuncia a jornalista Aline Louise como futura assessora de imprensa do governador

Aline Louise: assessora de imprensa do futuro governador

O governador eleito anunciou na tarde desta terça-feira o nome da jornalista Aline Louise como a futura assessora de imprensa do governador.

O cargo é uma novidade da futura gestão redesenhando as funções da Secretaria de Comunicação, que fará a Comunicação do governo como um todo, enquanto a futura assessora de imprensa acompanhará e intermediará as relações do governador com os veículos de comunicação.

Aline Louise é jornalista formada pela UFMA, trabalhou no jornal O Imparcial e fez assessoria do PC do B e do próprio Flávio Dino, com quem criou afinidade e ganhou confiança pelo trabalho executado. (Fonte: PCdoB MA).

MP sugere órgão para controlar a poluição sonora em Imperatriz

Ministério Público também propõe, em ofício encaminhado ao prefeito do município, que o departamento a ser criado fiscalize o horário de funcionamento

Imperatriz - O Ministério Público do Maranhão (MP), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente e Educação, enviou ofício ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), solicitando a criação de um departamento específico para atuar na fiscalização e no combate à poluição sonora. Segundo o MP, no município, funcionam irregularmente muitas casas noturnas e similares, que poluem o ambiente.

No documento, enviado desde o começo deste mês, o MP sugere também que a Prefeitura de Imperatriz firme convênios com órgãos de segurança pública para auxiliar nos trabalhos desta natureza, como determina a Lei Municipal 1.110/2004.

O titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, informou que a

autuação dos bares era realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Sepluma) com a Polícia Militar (PM). No entanto, com ações e pedidos individuais, a Justiça entendeu que a PM não pode realizar esse trabalho por não haver um convênio com a Sepluma.

O promotor explicou que essa situação resultou no pedido de liminares por parte de alguns empresários impedindo a atuação da PM nesses estabelecimentos. A medida, no entanto, limitou o trabalho de fiscalização da Sepluma, já que o órgão não tem estrutura suficiente para executar as diligências devido ao perigo iminente das situações em questão.

Segundo o promotor, embora a Procuradoria Geral do Estado já esteja tomando providências para

reverter a situação, a Promotoria de Meio Ambiente da Comarca de Imperatriz se adiantou, exigindo do poder público municipal a criação de um departamento específico para o controle do horário de funcionamento dos bares e para o combate à poluição sonora.

"Tendo em vista o déficit da atuação da Sepluma neste trabalho, mesmo com a clara demonstração de empenho e dedicação dos servidores e de melhoria na aquisição de equipamentos da secretaria, que recebeu a doação de decibelímetros, máquinas fotocopiadoras e um carro, a criação de um departamento de fiscalização seria importante", disse o representante do MP.

Ações - Jadilson Cirqueira afirmou ainda que o Ministério Público tem realizado ações preventivas e de capacitação para o combate à poluição sonora no município. Em novembro de 2013, em parceria com a Prefeitura de Imperatriz, o MP ofereceu o curso de medição e avaliação do ruído ambiental aos policiais militares, agentes municipais de trânsito, fiscais ambientais do município, peritos criminais e servidores do Ministério Público.

Posteriormente, a Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Educação aplicou multas a empresas e

pessoas físicas que causaram danos ao meio ambiente, convertendo estas multas em aquisição de

equipamentos para serem usados em prol da coletividade, a exemplo dos 12 decibelímetros (medidores de volume de som) que foram doados ao 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), à Sepluma, à Secretária de Trânsito (Setran) e ao Ministério Público de Imperatriz.

Medição - Na última quarta-feira, o Ministério Público do Maranhão (MP) entregou dois medidores de som para o 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com o objetivo de dar mais apoio técnico ao trabalho da PM no combate à poluição sonora. Os decibelímetros foram adquiridos por meio de uma multa aplicada ao vereador Fidelis Uchoa (PRB), por haver cometido uma infração contra o meio ambiente.

Para o comandante do 14º BPM, tenente-coronel Edeilson, a aquisição desses aparelhos se dá, principalmente, para legitimar a ação da Polícia Militar nas autuações referentes à perturbação do

sossego público, cuja demanda representa 70% das denúncias. "Os equipamentos são de grande importância para a corporação da Polícia Militar, no tocante a atender denúncias da população", frisou o oficial. Carros de propaganda vão ter selo O serviço de propaganda volante e a utilização de som automotivo serão disciplinados em Imperatriz, segundo informa o analista ambiental Anwar Amorim, da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Imperatriz (Sepluma).

"Esse trabalho começa a ser desenvolvido nessa semana, incluindo a colocação do selo de aferição nos veículos que forem fiscalizados", disse o técnico, ao lembrar que os carros de propaganda volante e de som automotivo serão aferidos na Avenida João de Deus Fiquene (Beira-Rio). O selo será o "passaporte" para que o cidadão possa trabalhar legalizado com propaganda volante e carro de som automotivo (entretenimento) no município de Imperatriz. "Os veículos de som automotivo serão regulamentados quanto ao volume sonoro permitido por lei", disse Anwar Amorim. 

Os veículos flagrados pela fiscalização sem o selo de aferição poderão ser autuados pelos agentes de trânsito e a Polícia Militar (MP), que notificarão e multarão os motoristas infratores. Embora o Município de Imperatriz não tenha lei específica que discipline o número permitido de veículos para propaganda volante, o analista ambiental explicou que a quantidade de carros para esses fins poderão ser alvo de fiscalização amparados na legislação federal. "A lei disciplina que, dependendo do número de habitantes, existe uma quantidade máxima de veículos de propaganda permitido para circular na cidade", informou o técnico. (Fonte: O Estado do MA).

Comissão de Meio Ambiente faz visita técnica ao Projeto Salangô em São Mateus

Atendendo ao pleito do Prefeito Municipal de São Mateus, Miltinho Aragão, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pela Deputada Estadual Eliziane Gama (PPS), realizou durante todo o dia desta sexta-feira (14), visita técnica ao Projeto Salangô.

Planejado para ser um dos maiores investimentos na agricultura de irrigação do Estado, direcionado aos pequenos produtores da região, desde a sua concepção, ainda na década de 90, o projeto de 63 milhões de dólares funciona de forma precária, sem a estrutura adequada.

Dos 2.600 hectares de terra fértil, apenas 600 estão sendo utilizados para a plantação de arroz através do sistema de irrigação por inundação. Nos depósitos, se constatou durante a visita um grande desperdício de materiais abandonados, há anos, como: Torneiras, canos e bombas, que deveriam ser utilizados no processo de produção..

Ainda na visita a Comissão verificou como funciona a parte de irrigação das plantações; passando pela estação das bombas de captação, que está parada, e pela captação de água do rio para o canal, funcionando com apenas duas das oito bombas.

“O que a gente percebe é que esse é um projeto grandioso e belíssimo que, se investido, vai mudar a situação econômica do Estado. Eu entendo que esse é o momento propício, até do ponto de vista político, da gente conseguir resgatar esse projeto”, declarou Eliziane.

De acordo com o Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Clóvis Antônio Bernardi, o maior problema do Projeto é estrutural. “Tem muito equipamento danificado e o sistema de acepção nunca funcionou. Os maiores prejudicados são os pequenos produtores. São 437 famílias afetadas diretamente, mas não só eles, todo o município sofre as conseqüências, porque deixa de gerar renda”, disse.

Além da estrutura inadequada, há um conflito de responsabilidades entre a SAGRIMA e a SEDES, o que prejudica ainda mais a evolução do projeto. “Nenhum dos dois tem assumido seu papel. Todas as vezes que cobramos um passa a responsabilidade pro outro e nada se resolve”, explicou a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Andrea Ruthe. Mais um problema detectado e não menos importante é o licenciamento ambiental, que até hoje não foi liberado na Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Segundo o Prefeito Miltinho Aragão, a federalização do projeto é a solução e o mesmo conta com a parceria da Deputada como porta-voz no Governo Estadual e Federal.  “O Salangô está 80% pronto, no entanto, os outros 20% que faltam se refere a quase tudo, porque ele incompleto, não atinge o nível adequado pela dimensão que de fato possui. É um projeto muito grande, que beneficiaria não só a São Mateus, terceiro maior produtor do Estado, mas a todo o Maranhão, por isso o interesse em levar o projeto a nível federal”, explicou Miltinho.

 ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO

Depois de conhecer in loco os problemas do Projeto Salangô, a Deputada elencou os primeiros encaminhamentos que serão feitos pela Comissão de Meio Ambiente.

“De imediato, nós vamos encaminhar requerimento CODEVASF solicitando todas as informações necessárias. O mesmo encaminhamento deverá ser feito à SEMA, porquanto a questão da licença ambiental é imprescindível. Vamos fazer também essa cobrança ao SAGRIMA e à SEDES, para que cada um desses órgão esclareça qual seu papel no projeto, já que, está havendo um desentendimento quanto a isso. Esse será o primeiro passo”, ressaltou Eliziane.

Em seguida, já com esses dados, a parlamentar pretende fazer uma audiência com o Governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, no intuito de evoluir para uma discussão no âmbito federal.

Por último, a Deputada propôs uma visita até o mês de dezembro ao Projeto de Petrolina, semelhante ao Salangô, mas que deu certo e hoje é referência no país.

PRESENÇAS

Participaram da visita a Deputada Eliziane Gama; o Prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão; o Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Clóvis  Antônio Bernardi; a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Andréa Ruthe; a Assessora da Prefeitura, Sandra Maria de Aguiar; a Técnica da Comissão de Meio Ambiente da ALEMA, Luzenice Macedo; o Técnico e Gestor do Projeto Salangô, Marconi; presidentes de associações; entre outras autoridades locais.

O PROJETO 

O Salangô é um dos mais importantes projetos de irrigação do país, destinado exclusivamente aos agricultores familiares do Município de São Mateus, para a produção de grãos e cereais como: Arroz, milho, feijão, mandioca – gêneros alimentícios de primeira necessidade e de demanda comprovadamente insatisfeita. Implantado no ano de 1992 com recursos alocados do Ministério da Integração Nacional, pelo Governo do Estado do Maranhão, o projeto encontra-se agonizado, tendo em vista que não foi concluído, necessitando urgentemente da atenção do Governo Federal.

Hoje, o Salangô é um assentamento que abriga 437 famílias divididas em nove associações, sendo que destas, apenas duas estão em operação pela falta de assistência política.(Fonte: 4º Poder).

Deputado cobra informações do governo sobre balneabilidade nas praias

Rubens Jr. cobra informações do governo sobre índice de balneabilidade das praias

“Afinal de contas, podemos ou não podemos tomar banho nas praias?”, perguntou o deputado Rubens Jr nesta manhã ao governo do estado. O assuntou voltou à discussão quando o líder da oposição destacou que, em menos de um ano, o índice de balneabilidade das praias sofreu grandes variações segundo as informações divulgadas nos laudos técnicos emitidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

O índice de balneabilidade avalia a qualidade dos corpos d’água presentes em praias litorâneas, é ele quem atesta se as águas das praias estão ou não próprias para o banho. “O lazer mais democrático do nosso estado está inacessível. As pessoas não podem tomar banho tranquilas porque não sabem se a água está limpa ou suja”, afirmou o deputado Rubens Jr.

Um dos motivos que levanta dúvidas sobre a qualidade da água são as precárias estações de tratamento de água e esgoto que não conseguem tratar nem 10% de todo o esgoto produzido pelos moradores de São Luís. “A estação do Jaracati processa apenas 50% de sua capacidade e a o Aterro do Bacanga apenas 10%. As estações existentes não conseguem atender a demanda de esgoto e não funcionam em sua plenitude”, ressaltou o deputado Bira do Pindaré.

Além do tratamento inadequado responsável por deixar a população sujeita à doenças, as praias poluídas impedem que atividades ligadas ao lazer e ao comércio se desenvolvam na orla litorânea. “Além do lazer, o turismo, a geração de emprego e o comércio sofrem com as consequências desse grave problema. Como é que atrairemos turistas e como o estado poderá se desenvolver com apenas um ponto da orla apropriado para banho?”, questionou a deputada Eliziane Gama.

É para banhar ou não? - Em julho do ano passado de todos os 26 pontos analisados pelo laboratório de análises ambientais, apenas a Praia de Panaquatira estava liberada para os banhistas. Três meses depois, no mesmo período em que o secretário Ricardo Murad levou suas netas para tomar banho no mar, um novo laudo da secretaria atestou que dos 12 pontos analisados, 11 estavam próprios para o banho. Segundo o relatório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em outubro do ano passado, a população poderia tomar banho à vontade, assim como fez o secretário de saúde naquele mesmo mês.

Depois de dois meses, em dezembro de 2012, o laudo mensal comprovou novamente que todos os 12 pontos analisados estavam apropriados para o banho. O questionamento é: por que se as praias estavam despoluídas em dezembro, o governo, neste mesmo mês, assinou convênio de R$ 30 milhões com o Ministério do Turismo para despoluir as praias? O que justifica assinar um convênio para despoluir as praias se todas já estavam próprias para o banho, segundo os dados da secretaria?

O último laudo de balneabilidade,referente aos meses de fevereiro e março deste ano, atestam que as praias estão novamente impróprias para o banho. Segundo o relatório, apenas a praia do Araçagy está em condições de ser utilizada para o lazer e diversão (Fonte:Assessoria Gabinete Deputado Rubens Pereira Jr.).

Ministério Público cobra informações sobre água das praias de São Luís

Cerca de dez rios em condições de abastecimento formam a bacia hidrográfica de São Luís.

A contaminação através do lixo, destruição das matas ciliares e a ocupação irregular das margens causam danos aos rios, mas o esgoto é o principal responsável pela degradação das águas, segundo ambientalistas. 

Engenheiro do INCRA avalia condições do Rio Itapecuru/MA

Este artigo foi publicado no site Coroatá Online, e faz parte de uma serie de publicações que irão mostrar os projetos de assentamentos da reforma agrária nos municípios de Peritoró e Coroatá.

Um olhar sobre nosso meio ambiente: Rio Itapecuru (Parte 1/3)

Iniciamos hoje uma série de três publicações em parceria com o Engenheiro Florestal e Ambientalista José Carlos Aroucha Filho, que trabalha no Programa do Incra (ATER/INCRA COOSERT), nos projetos de assentamentos da reforma agrária nos município de Peritoró e Coroatá, ele procurou a redação do Coroatá Online para falar sobre os problemas que estão destruindo nosso meio ambiente e também criticou as autoridades competentes que deveriam agir, fiscalizando e punindo aqueles que desobedecem as leis.

O primeiro tema abordado por José Carlos é o Rio Itapecurú. Segundo o Engenheiro Florestal e Ambientalista, já passamos da hora de procurar soluções para reverter o quadro tenebroso que caminha para um fim cruel. O Rio Itapecuru que vem sofrendo a cada ano com ações do ser humano.

“O Rio Itapecuru pede Socorro e está Agonizando. Suas Áreas de Preservação Permanente (APP’s) estão sendo ocupadas e suprimidas devido às atividades Agrícolas e Pecuárias exercidas ilegalmente num raio de 100 metros nas suas margens esquerda e direita, com isso, infringindo o Novo Código Florestal Brasileiro (LEI Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012 - Art. 4º do Inciso I)”, Afirma José Carlos Aroucha Filho.

Para o ambientalista e Engenheiro Florestal, a Secretaria de Meio Ambiente de Coroatá precisa atuar de forma mais convincente. É necessário que se faça valer a lei, antes porem, é preciso fiscalizar, orientar e ver os resultados com os moradores. Em conversa com nossa redação, José Carlos Aroucha Filho disse temer o despreparo dos funcionários da Secretaria do Meio Ambiente de Coroatá. Por conta disso, ele procurou o Ministério Público para que se tome alguma providencia sobre a contravenção que tem ocorrido implacavelmente nas margens do Rio Itapecurú.

Nas imagens publicadas nesta matéria, é possível ver uma irregularidade comum feita por pessoas que moram próximas ao rio, às várias plantações, que segundo o Código Florestal Brasileiro é crime, mas nada é feito no caso de Coroatá e de tantas outras cidades do Brasil.

José Carlos Aroucha Filho continua vistoriando as irregularidades que provocam graves danos ao Meio Ambiente. Em suas visitas ele tem orientados os moradores a agir de forma correta, como nesse caso, que deve ser respeitado a distancia de 100 metros; além de outras preocupações como as queimadas e a derrubada das Palmeiras de Babaçu [dois dos próximos temas desta série de três publicações].

Sua luta deste guerreiro, apaixonado por sua profissão, é árdua e parece desigual, mas ele acredita que é possível mudar o rumo das coisas, basta os órgãos públicos agirem e a sociedade fazer a sua parte, afinal, estamos destruindo nossa própria terra. 

Nome: JOSÉ CARLOS AROUCHA FILHO.

Profissão: ENGENHEIRO FLORESTAL E AMBIENTALISTA

TRABALHA NO PROGRAMA DO INCRA: ATER/INCRA COOSERT, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA DO INCRA NOS MUNICÍPIOS DE PERITORÓ E COROATÁ.

(Fonte: COROATÁ ONLINE MA).

Justiça determina restauração de prédio histórico após ação do MPMA

Por meio de Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís em dezembro de 1998, a Justiça determinou a completa restauração de imóvel localizado na Rua do Sol, n° 713, Centro de São Luís (esquina com Rua de Santaninha).

Na ação, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior afirmou que o imóvel estava em estado de abandono, parcialmente demolido e servindo de estacionamento para veículos. O promotor ressaltou, ainda, que apesar de ser um imóvel privado, o prédio compõe o Conjunto Histórico Arquitetônico e Paisagístico do Centro Urbano da Cidade de São Luís, tendo sido tombado pelo Governo do Estado do Maranhão por meio do Decreto n° 10.089/1986.

Falta de chuva deixa reservatórios de São Luís com nível de água baixo

A constante falta de água nas principais cidades do Maranhão e também na capital, tem gerado muita preocupação não só nas comunidades que dependem dela, mais também na equipe de engenheiros que trabalham para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). E para que a situação não chegue ao extremo está sendo estudado um projeto que visa preservar os rios que cortam o estado, em especial o Rio Itapecuru, responsável pelo o abastecimento de 50% de São Luís.

De acordo com o engenheiro civil José Fernandes, a idéia é criar ações que possam viabilizar uma melhora no abastecimento de água, e conseqüentemente uma diminuição no tempo de racionamento do citado líquido, e dessa maneira restabelecer as áreas afetadas pela falta de água. “Primeiro nós devemos fazer um projeto, um programa aliado com o pessoal da área de recursos hídricos, da área ambiental para restabelecimento dessas áreas”, explica.

O presidente da Caema, João Moreira Lima, reconhece que ações precisam ser adotadas. Algumas, ele afirma que já estão em andamento no intuito de resolver o problema. “Estamos perfurando os poços. São 56 poços em toda a Ilha de São Luís nos bairros aonde não são atendidos pelos grandes sistemas e também já concluímos a obra de recuperação do Sistema Sacavém”, ressalta.

Apesar das dificuldades do período da estiagem, São Luís, ainda, não está dependendo apenas de um sistema para garantir o abastecimento da cidade. Se a capital maranhense dependesse, exclusivamente, da Barragem do Batatã estaria vivendo atualmente um problema sério de desabastecimento de água.

Por meio do Rio Itapecuru, segundo a Caema, o sistema de abastecimento de água da capital vai melhorar depois da substituição da adutora do Campo de Perizes (Fonte: TV Mirante).

Prefeitura debate plano de resíduos sólidos na OAB/MA

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), participou durante esta semana do Projeto Quinta Jurídica, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Maranhão (OAB/MA). O foco do evento foi o Plano de Gestão Integrada de Resíduos de São Luís e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O titular da Semmam, Rodrigo Maia, foi convidado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e pela Comissão em Defesa do Meio Ambiente da OAB/MA para falar sobre os temas.

De acordo com Rodrigo Maia, dados da Organização das Nações Unidas (ONU), identificam que, atualmente, 85% da população mundial está concentrada nas cidades. Em 2020, esse percentual poderá chegar a 93%. “Portanto, é no município que efetivamente se tem o grande desafio de construir uma sociedade sustentável”.

Praias de São Luís estão próprias para banho

Dados do último laudo técnico divulgado no dia 29 do mês de outubro, elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), mostram que as praias da Ponta da Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’água, Praia do Meio e Araçagy se encontram próprias para banho.

Segundo informações do laudo, as foz dos rios Calhau, Pimenta, Rio Claro, Rio Jaguarema e Olho de Porco ainda permanecem interditadas. Os dados são referentes à ação de monitoramento realizada no período de 28/09/2014 a 26/10/2014, integrando a série de acompanhamento semanal das condições de balneabilidade das praias da Ilha do Maranhão.

De acordo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), as condições de balneabilidade das praias de parte da região metropolitana de São Luís, são resultantes dos laudos laboratoriais emitidos pela Secretaria de Estado de Saúde – SES, por meio do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN/MA, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre os referidos órgãos.

Para a avaliação da qualidade da água utilizou-se indicador microbiológico (Escherichia Coli), para fins de quantificar bactérias/100 mililitros de água do mar, sendo as amostras de água colhidas em situação de maré baixa e na isóbata de 1m. Para isso, utilizou-se o método de substrato cromogênico definido.

O monitoramento obedece aos padrões fixados na Resolução CONAMA nº 274/00, segundo a qual, as águas das praias serão consideradas PRÓPRIAS, quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo 800 E.coli/100 mL (NMP - Número Mais Provável). As águas das praias serão consideradas IMPRÓPRIAS, quando não atenderem aos critérios anteriores, ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 2000 E.coli/100 mL (NMP). (Fonte: Mirante-  INFORMAÇÕES DA SEMA).