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domingo, 12 de outubro de 2014

Internauta flagra despejo de lixo em área de mangue na Ponta d'Areia

SÃO LUÍS – Um flagrante de desrespeito ao meio ambiente foi registrado em uma área de vegetação dentro da capital maranhense. Um internauta, que preferiu não se identificar, registrou, nesta semana, pessoas despejando lixo em uma região de mangue na Ponta d'Areia. O material, trazido em um carro, foi jogado, no local, por homens que não demonstravam nenhuma preocupação. Assista ao vídeo do flagrante, ao fim desta publicação.

O registro foi feito na Ponta d’Areia. Na avenida Nina Rodrigues é visível o acúmulo de lixo, principalmente, restos de material de construção. A redação do Portal Imirante.com entrou em contato com as secretarias estadual e municipal de Meio Ambiente, e ambas informaram que vão enviar equipes ao local para averiguar a situação. De acordo com a secretária do município, os autores deste crime ambiental poderão ser punidos.

Leia, abaixo, as notas na íntegra:

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informa que enviará uma equipe de fiscais ao local para verificar o problema e tomar as providências cabíveis.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) informa que vai enviar ao local mencionado uma equipe para apurar e registrar os possíveis crimes ambientais cometidos por pessoas que despejam resíduos inertes no local. Em caso de confirmação da denúncia, a Semmam aplicará as sanções cabíveis.(fonte: IMIRANTE.COM) - Foto: Divulgação/VC Repórter (via Whatsapp)

Política Nacional de Resíduos Sólidos será tema da próxima Quinta Jurídica

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, por meio de sua Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Comissão em Defesa do Meio Ambiente, realiza no dia 30 de outubro, a partir das 19h, mais uma edição do Projeto Quinta Jurídica. O evento acontece no auditório da OAB/MA, no Bairro do Calhau, e o tema será “Política Nacional de Resíduos Sólidos: da gestão à judicialização”.

Os palestrantes serão o advogado e secretário Municipal de Meio Ambiente de São Luís, Rodrigo Maia; e o titular da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público, Luis Fernando Cabral Barreto Junior. A debatedora será a servidora da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Liene Pereira Soares, que também é membro da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural (CDMA).

Durante a Quinta Jurídica, será lançado o livro “Direito do Consumidor: uma análise das relações de consumo no Estado do Maranhão” e também haverá a assinatura de parcerias institucionais entre a OAB/MA e a Ecocemar (instituição da coleta seletiva na sede da Seccional e outras metas); a Universidade Ceuma (parceria para apoio técnico do Curso de Engenharia Ambiental à Comissão de Defesa do Meio Ambiente) e com Instituto Maranhão Sustentável (apoio à agenda da Comissão e às ações).

As inscrições para a Quinta Jurídica podem ser feitas pelo e-mail esa.oabma@gmail.com. Mais informações pelo telefone 98 2107-5417. (Fonte: oabma.org.br) Foto: Arquivo

Sema e Ufma promovem o Projeto "Conhecer para Preservar"

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) e a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) realizam atividades do Projeto "Conhecer para Preservar", a partir desta quinta-feira (9) até sábado (11), na Praça de Eventos do Tropical Shopping Center, no Renascença, em São Luís. O evento, aberto ao público, tem como público-alvo alunos de escolas públicas e particulares.

Entre as atividades, apresentação dos vídeos "Palco Celeste" e "Filhos do Sol" no Planetário da Ufma, sessões por horas de Capacidade 35 pessoas, colocação de telescópios para observação do céu noturno, e a distribuição de mudas de plantas nativas e árvores frutíferas maranhenses.(Fonte: 180graus).

Inscrições ao Prêmio Jovem Cientista seguem até o dia 19 de outubro

Estudantes do ensino médio e da educação superior, mestres e doutores têm até 19 de dezembro para se inscrever e participar da 28ª edição do Prêmio Jovem Cientista 2014, que este ano terá como tema: segurança alimentar e nutricional. Os participantes vão concorrer a prêmios em dinheiro e bolsas de estudos.

O prêmio é uma iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pretende revelar talentos, impulsionar a pesquisa no país e investir em estudantes e jovens pesquisadores que procuram inovar na solução dos desafios da sociedade.

A escolha do tema tem como objetivo estimular os participantes a pensar soluções para aumentar a qualidade da dieta da população em pesquisa sobre uso de recursos dietéticos na prevenção e tratamento de doenças. Também busca inovações em política de segurança alimentar para a merenda escolar; redução do desperdício de alimentos; soluções para a desnutrição e a obesidade; produção de alimentos orgânicos; e formas de produzir alimentos sem degradar o meio ambiente, entre outras.

A premiação é dividida em quatro categorias: mestre e doutor; estudante do ensino superior; estudante do ensino médio e mérito institucional. Os jovens estudantes do ensino médio interessados em participar, poderão abordar cinco subtemas: produção sustentável de alimentos; acesso a alimentos saudáveis para todos; hábitos alimentares: da gestação à terceira idade; inovações na conservação e aproveitamento integral dos alimentos e soluções para a desnutrição e a obesidade.

Podem concorrer na categoria estudante do ensino médio, alunos regularmente matriculados em escolas públicas ou privadas, de ensino médio, profissional e tecnológico, que tenham menos de 25 anos de idade, em 19 de dezembro de 2014.

As inscrições serão realizadas até às18h (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro. A inscrição é individual e deverá ser efetuada exclusivamente no endereço eletrônico - para as categorias mestre e doutor e estudante do ensino superior.

Estudantes de ensino médio devem se inscrever, preferencialmente, no website. Também serão aceitas as inscrições enviadas pelos Correios, para o endereço: Fundação Roberto Marinho, Rua Santa Alexandria, 336 - 1º andar, Rio Comprido- 20261-232, Rio de Janeiro - RJ.

Premiação

Cada categoria terá três trabalhos reconhecidos. Na de mestre e doutor, com direito também a bolsas de estudos, o primeiro colocado receberá R$ 35 mil; o segundo, R$ 25 mil; o terceiro, R$ 18 mil. Na de estudante da educação superior, além da oferta bolsas do programa Ciência sem Fronteiras, o primeiro colocado receberá R$ 18 mil; o segundo, R$ 15 mil; o terceiro, R$ 12 mil.

Para o ensino médio, os três primeiros colocados receberão computadores portáteis e bolsas de iniciação científica. Professores orientadores de estudos e pesquisas e escolas também serão reconhecidos com prêmios especiais.(FONTE:g1.globo.com)

Habitantes de São Luís geram por ano quase 4kg de lixo eletrônico

O lixo eletrônico pode se transformar em um grande perigo à saúde humana, principalmente, quando ele é depositado em locais que não são preparados para este tipo de resíduo. Tudo isso porque os aparelhos eletroeletrônicos contêm altas concentrações de metais pesados, que podem contaminar o homem tanto durante quanto após a fabricação.

De acordo com o médico Isaac Luz a contaminação pode ser profissional no manuseio frequente dos equipamentos e também ambiental, quando o contato acontece de maneira esporádica, e de acordo com a frequência os danos podem variar desde uma dermatite até um câncer. “O efeito dos metais pesados no organismo humano ele é cumulativo. Então, as pessoas que têm um único contato elas tendem a ter manifestações mais leves, mas isto não quer dizer que aconteça. As manifestações variam desde uma dermatite, uma alergia, e até a um câncer”.

Segundo o sanitarista Lúcio Macedo, o descaso dos consumidores afeta o meio ambiente e, como se trata de um ciclo, também a saúde pública. “De 3,7 kg por cada um os habitantes desta cidade, que é gerado em termo de lixo eletroeletrônico por ano. Isso fazendo uma conta rápida dá em torno, aproximadamente, 30 mil toneladas. Isso faz com que o risco de ter chumbo, cromo, zinco, que são metais pesados, inclusive, o mercúrio proceda um problema de contaminação nos nossos rios e, principalmente, das pessoas que vivem da catação, os chamados “catadores”, gerando uma problemática sanitária ambiental extremamente preocupante”.

Sobre a situação do lixo eletrônico que é despejado de forma irregular, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que está em processo de revisão do plano municipal de resíduos sólidos, que contempla o descarte do lixo eletrônico.
Assista a matéria completa. G1

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Prefeitura doa mudas de árvores à Associação do Parque da Juçara

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), doou 130 mudas da espécie nativa “ipê branco” à Associação do Parque da Juçara do Maracanã, na zona rural. As mudas serão plantadas em áreas devastadas do parque. O plantio será realizado nos próximos dias pelos moradores da região.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Maia, explicou que a doação das mudas foi possível a partir de um plano de compensação ambiental. Ele informou que a preocupação com a preservação do meio ambiente é uma diretriz de governo da administração do prefeito Edivaldo para a Semmam.

Para o vice-presidente da Associação do Parque da Juçara, João Moraes Nascimento, a iniciativa da Prefeitura contribuirá para preservação da fauna e da flora no parque.

Ação do MPMA leva Justiça a determinar medidas de conservação de casarão no Centro Histórico

Provocada por Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a Justiça determinou prazo de 15 dias para que sejam adotadas medidas de escoramento, limpeza e conservação da casa onde morou o escritor Aluisio Azevedo, localizado na Rua do Sol, 567, no Centro de São Luís.

Em caso de descumprimento da decisão liminar, a proprietária do imóvel, Bianca Costa Silveira, estará sujeita ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil. A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

A medida liminar foi pedida pelo Ministério Público diante do grave estado de degradação do prédio, que ameaça ruir a qualquer momento, pondo em risco, além do patrimônio histórico, a segurança das pessoas que moram na vizinhança ou transitam pela Rua do Sol.

ABANDONO

Na ação, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior afirma que o imóvel, adquirido por Bianca Silveira em 2007, é tombado pelo Estado do Maranhão por meio do Decreto n° 10.089/86. Não bastasse a omissão em conservar o prédio, um laudo de vistoria elaborado pelo Departamento do Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico da Secretaria de Estado da Cultura apontou a realização de demolições e alterações ilegais.

Foi construída uma laje na parte posterior do terreno, retirados os forros e pisos de madeira, além da existência de demolição na parte externa. As obras, que descaracterizam o prédio, foram embargadas e, desde então, o casarão vem se deteriorando.

Para o promotor "estando na posse do imóvel e tendo nele promovido alterações à revelia da legalidade e da fiscalização dos órgãos públicos, a conduta da ré causa grave dano ao patrimônio cultural". Na ação, Fernando Barreto também ressalta: "Se, por um lado, ao administrador incumbe o dever de tombar o bem para o fim de proteger o patrimônio cultural, por outro, ao proprietário incumbe, preferencialmente, o dever de preservar e conservar o mesmo bem".

Além das medidas emergenciais para evitar o desmoronamento do casarão, a ação do Ministério Público requer a condenação de Bianca Costa Silveira à obrigação de restaurar o imóvel, resgatando todas as características arquitetônicas originais, internas e externas, garantindo a sua estabilidade e segurança física. O prazo para cumprimento da decisão deverá ser determinado pela Justiça.

Também foi pedido que a proprietária do prédio seja condenada ao pagamento de indenização pelos danos extrapatrimoniais causados à sociedade pela destruição e abandono do imóvel da Rua do Sol, 567. (Fonte: Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA))

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

Alumar lança turma do Programa Empresários para o Futuro

A Alumar lançou mais uma turma do programa Empresários Para o Futuro. Na sua 19ª edição, 25 estudantes do Centro de Ensino Professor Mário Martins Meireles, com a orientação de funcionários voluntários da Alumar, formam e administram, durante quatro meses, uma miniempresa produtora de cabides de alumínio.

O programa visa desenvolver o espírito empreendedor em alunos do ensino médio, por meio do aprendizado de teorias e práticas do mundo dos negócios. Durante todo o período do Programa, os alunos têm direito a transporte Escola-Alumar-Escola, alimentação, seguro de vida e EPI´s semelhante aos funcionários da Alumar. Os conselheiros são empregados voluntários da Alumar e orientam os estudantes nas áreas de Produção, Marketing, Finanças, Segurança Saúde e Meio Ambiente e RH (Fonte: 180º).

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Campus da Uema em Caxias inicia estudo sobre as plantas briófitas


Foto: Divulgação - Briófitas em estudo na Uema
O Laboratório de Biologia Vegetal (Labive) do Centro de Estudos Superiores de Caxias (Cesc), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), iniciou um estudo sobre as briófitas, plantas não vasculares (sem vasos condutores) que incluem musgos, hepáticas e antoceros. São mais de 20.000 espécies de briófitas, plantas pequenas que crescem habitualmente sobre o solo, troncos de árvores e rochas de ambientes úmidos.

Estudos dessas espécies no Maranhão ainda são muito escassos. Nesse caso, o estudo é financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

O edital de apoio às Coleções Briológicas e Arqueológicas (Cbioma) tem contribuído na intensificação das coletas deste grupo vegetal, assim como para a organização e estruturação da primeira coleção de briófitas para o Estado do Maranhão e Meio Norte do Brasil (Piauí/Maranhão). O projeto da coleção está sendo coordenado pelo professor Gonçalo Mendes da Conceição, do Cesc.

Entre as atividades desenvolvidas, encontram-se coletas de espécimes de briófitas, análise do material, herborização (coletar planta para estudo), classificação quanto a substrato, seleção e envio de duplicatas a briólogos para confirmação e/ou identificação das taxas. Além disso, estão sendo confeccionadas caixas e envelopes padronizados para a guarda dos espécimes.

As atividades relacionadas que potencializam a formação da coleção fazem parte do Projeto Coleção Botânica do Laboratório de Biologia Vegetal, Estruturação Organização e Implementação do Acervo da Fitodiversidade do Cerrado Maranhense (Fitocema).

Todas as atividades desenvolvidas para a consolidação da Cbioma estão a cargo dos bolsistas Maycon Adams Bonfim, Ingrid Soares, Dailma Lima Medeiros, Jadson Cardoso Lima, Werton Nobre Silva, Daniele Souza dos Santos e Maria da Conceição Abreu.

Até agora, a coleção botânica do Cesc conta com 1.134 espécimes (modelos) de briófitas, distribuídas em 22 famílias, 43 gêneros e mais de 80 espécies.

Os números dessa coleção são bastante expressivos e importantes para a efetivação e consolidação do conhecimento da fitodiversidade do Maranhão, incentivo a projetos de iniciação científica e treinamento para formação de recursos humanos em briologia.(Fonte: O Estado do Maranhão).

Bares atingidos por erosão marinha na Ponta d´Areia serão removidos

Alguns bares localizados na Península da Ponta d´Areia, em São Luís, e que estão sendo atingidos pela erosão marinha, serão retirados do local e seus proprietários serão indenizados. A retirada dos imóveis faz parte do processo urbanização da área. Ainda não há prazo definido de quando será feita a remoção dos bares. Contudo, essa atividade deve ser realizada apenas no próximo ano, quando começarão os serviços da segunda etapa do processo de urbanização da península.

Enquanto os bares não são retirados, seus donos continuam sendo prejudicados com a erosão causada pela força da maré. O mês de setembro é o período que registra as marés com maiores amplitudes, o que provoca prejuízos maiores.

Aldenor Ribeiro Franco, popularmente conhecido como "Dodô", tem um estabelecimento comercial há 42 anos na localidade e foi um dos primeiros a se estabelecer na região. Ele disse que por diversas vezes a maré alta destruiu parte da estrutura física de seu estabelecimento, o que o levou a reconstruir o imóvel.

Saiba mais

A remoção dos imóveis será realizada na segunda etapa do processo de urbanização da Península da Ponta d´Areia. Atualmente, estão sendo concluídas as atividades referentes à primeira etapa e essas ações serão finalizadas nos próximos 30 dias. (Fonte: O Estado do Maranhão).

Complexo Ambiental da APA Itapiracó está com obras avançadas

  1. A primeira etapa do Complexo Ambiental da APA Itapiracó deve ficar pronta no fim do ano. A obra, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) está a todo o vapor. O investimento é de R$ 26 milhões, recurso oriundo do Fundo Estadual de Unidade e Conservação, arrecadado pela Lei de Compensação Ambiental.
    O projeto da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, com cerca de 320 hectares, prevê a construção de espaços para atividades esportivas, recreativas e educativas, como as praças da família, da criança e do esporte. Inédito no Brasil, o projeto tem como tripé: inovação, sustentabilidade e localização estratégica.