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quarta-feira, 24 de setembro de 2014

Prefeitura realiza audiência sobre impactos ambientais do MCMV

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), promoveu, nesta segunda-feira (22), audiência pública na comunidade da Vila Maracujá, no Maracanã, para debater o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Condomínio Cidade Nova. O empreendimento está em fase de projeto e faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV).

O titular da Semmam, Rodrigo Maia, informou que a reunião teve o propósito de dar transparência a todos os atos da administração municipal, além de debater com a comunidade o EIA/RIMA do Condomínio Cidade Nova. O secretário explicou que as discussões estão sendo realizados de acordo com as orientações previstas na Resolução nº 006/97 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

Quilombolas do Maranhão bloqueiam ferrovia da Vale

Trabalhadores de 35 comunidades negras do estado exigem do governo federal medidas que garantam o direito sobre seus territórios e criticam duplicação da estrada de ferro
    
Trabalhadores rurais de 35 comunidades quilombolas do Maranhão ocupam desde terça-feira, 23, a Estrada de Ferro Carajás, operada pela mineradora Vale. De acordo com informações de Diogo Cabral, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha o protesto, o bloqueio é feito por cerca de 500 pessoas na altura do quilombo de Santa Rosa dos Pretos, no município de Itapecuru-Mirim. Os manifestantes exigem do governo federal uma série de medidas que garantam o direito dos quilombolas maranhenses a seus territórios. Além disso, questionam o processo de consulta em relação à duplicação da ferrovia – eles pedem transparência e respeito à autonomia das comunidades. (Veja aqui a pauta de reivindicações enviada ao governo federal)

Com o bloqueio, os trens de carga e de passageiros da Vale estão impedidos de seguir viagem, paralisando o embarque de minérios no porto de Ponta da Madeira, na capital São Luís, de onde seriam exportados. À Repórter Brasil, a empresa confirmou a informação de que ingressará com ação de reintegração de posse contra as famílias.

As operações de transporte de carga e de
passageiros da ferrovia está paralisada. Foto: CPT-Divulgação
Na pauta de reivindicações enviada ao governo federal, os manifestantes dizem estar em curso “um processo de extermínio” contra as comunidades negras do Maranhão. “Diversos foram os despejos de comunidades quilombolas, bem como o assassinato de suas lideranças. Ademais, grandes projetos agropecuários e da mineração atingem violentamente comunidades quilombolas. Mais recentemente, um trabalhador rural quilombola foi atropelado pelo trem da Vale, no quilombo Jaibara dos Nogueiras, em Itapecuru-Mirim. Na comunidade de Mata de São Benedito, a empresa Florestas Brasileira polui o único açude da comunidade, despejando resíduos industriais no mesmo.”

O documento critica também o Poder Judiciário maranhense, o “sucateamento” do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – órgãos estadual e federal responsáveis pela reforma agrária no estado –, e a “omissão” e “falta de comprometimento” dos governos estadual e federal “com as normas constitucionais que determinam a titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas”.

Em nota, a mineradora diz que o protesto não está direcionado a ela. “A Vale ratifica sua intenção de manter o canal de comunicação aberto com as comunidades, contudo acredita que qualquer ato público ou manifestação deve respeitar o Estado Democrático de Direito e o direito constitucional de ir e vir.”

Nos últimos anos, uma série de protestos vem questionando a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que segundo seus críticos pode causar diversos impactos socioambientais. No final de 2011, o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública com pedido de liminar para que a Vale e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reelaborassem o estudo ambiental das obras de duplicação em Itapecuru-Mirim.

Denúncias encaminhadas ao MPF/MA pelo Incra e pela Fundação Cultural Palmares apontavam que tais obras estavam sendo feitas sem qualquer ação compensatória ou mitigatória por parte da empresa, causando impactos diretos a várias comunidades quilombolas na região. Também vem sendo frequentes manifestações para que a Vale garanta a segurança ao longo dos trilhos da ferrovia. Atropelamentos de pessoas e animais têm sido comuns.

Promotoria do MA denuncia 4 cidades por desrespeito à PNRS

Os municípios de Davinópolis, Imperatriz, Governador Edison Lobão e Vila Nova dos Martírios foram denunciados à Justiça por desrespeito à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que entrou em vigor em 2010 e teve prazo de adequação finalizada em agosto deste ano. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (22) pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

De acordo com a 3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente de Imperatriz, os municípios não providenciaram, no prazo legal de quatro anos, o tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos. As cidades ainda utilizam lixões, em desacordo com a Lei nº12.305/10 que, dentre outros pontos, proíbe o lançamento de resíduos sólidos a céu aberto.

No ano passado, o MP-MA instaurou o inquérito para acompanhar a aplicação das políticas municipais de resíduos sólidos dos quatro municípios e constatou que as cidades sequer elaboraram o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Segundo o promotor Jadilson Cirqueira, apenas 10% dos municípios maranhenses estão de acordo com a nova lei. "É de conhecimento amplo que o lançamento de resíduos sólidos ou rejeitos in natura a céu aberto caracteriza evidente dano ambiental pela contaminação do solo, do ar e dos recursos hídricos subterrâneos, assim como pela proliferação de vetores de patologias e, em alguns casos, a contaminação de recursos hídricos e superfícies", explicou.

Pedidos

Nas ações civis públicas, o MP pede à Justica que obrigue os municípios a elaborem os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no prazo de 30 dias e ao cumprimento da Lei nº 12.305/10 em 180 dias, sob pena de multa diária no valor de R$100 mil. Os gestores também podem responder administrativamente e criminalmente pelo descumprimento da medida.(Fonte: Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Ibama inicia recadastramento de criadores de fauna silvestres


A partir de 06 de outubro de 2014, o Ibama inicia o recadastramento dos empreendimentos utilizadores de fauna silvestre no Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre – SisFauna.

Jardins zoológicos, centros de triagem e reabilitação, mantenedores e criadores científicos de fauna silvestre para fins de pesquisa ou conservação, criadores comerciais e estabelecimentos comerciais de fauna silvestre, partes, produtos e subprodutos da fauna, bem como abatedouros, curtumes e frigoríficos utilizadores de fauna silvestre deverão se recadastrar. Estarão isentos do recadastramento os criadores amadores de passeriformes que possuem regulamentação e sistema de cadastramento próprio (SISPASS).

O recadastramento é dividido em três etapas. Na primeira, o usuário deverá atualizar os dados pessoais, o endereço, o nome do responsável técnico pelo empreendimento e as espécies autorizadas. Na segunda etapa, após homologação destas informações pelo Ibama, será disponibilizado um formulário para declaração do plantel atual. Por fim, será permitida ao usuário a realização de alterações no plantel declarado durante a segunda etapa.

A Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo) informa que, após a inserção dos dados e a apresentação no Ibama dos documentos exigidos, a homologação da qualificação do empreendimento deverá ser feita em até 15 dias. Somente após este procedimento, será possível preencher as informações relativas ao quantitativo de espécimes. Ainda segundo a diretoria, após encerrado o prazo de declaração de plantel, os empreendimentos conseguirão gerenciar, via sistema, os nascimentos, óbitos, vendas, fugas, permutas ou outras transações previstas.

O recadastramento é de caráter obrigatório e faz parte das medidas previstas para descentralização da gestão de fauna para os estados brasileiros, segundo o previsto na Lei Complementar nº 140/2011. Assim, a não observância dos prazos previstos implicará bloqueio de acesso ao Sisfauna, irregularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF) e a suspensão da autorização para uso e manejo.

Além disso, o Ibama alerta que os empreendimentos autorizados poderão sofrer fiscalização a qualquer tempo e a omissão de informações ou a inserção de dados fraudulentos no sistema implicará a aplicação de sanções administrativas bem como a responsabilização criminal prevista no Código Penal Brasileiro.

A partir de 1º de dezembro, as operações de evolução de plantel poderão ser efetuadas diretamente pelos empreendedores, possibilitando agilidade e lisura nos processos de solicitação de transporte, venda, registro de nascimento, óbitos ou transferências de animais silvestres, além de permitir um monitoramento mais ágil das transações por parte dos órgãos ambientais competentes.

Para realizar seu recadastramento ou obter maiores informações,

Para consultar a instrução normativa que rege o recadastramento, acesse:http://www.ibama.gov.br.

Calendário das etapas de recadastramento dos empreendimentos de fauna

Etapas do recadastramento (prazo estabelecido):

1. Qualificação e homologação do empreendimento: de 06 de outubro a 23 de novembro.
2. Declaração de plantel atual: de 13 de outubro a 30 de novembro.
3. Transações e alterações no plantel executadas exclusivamente por meio do SisFauna: a partir de 01 de dezembro. (Fonte: Ascom/Ibama)

Ibama renova licença para extração de bauxita na Floresta Nacional Saracá-Taquera


No início dessa semana o Ibama renovou a Licença de Operação nº 021/1993, relativa à extração de bauxita no platô Saracá e ao beneficiamento, ao carregamento e ao transporte de minério proveniente desse e de outros platôs em operação pela Mineração Rio do Norte S.A. na Floresta Nacional Saracá-Taquera, em Porto Trombetas, Oriximiná/PA.

O licenciamento, que tem relação direta com a produção anual de cerca de 17,5 milhões de toneladas anuais de minério de bauxita, adotou como premissa o aprimoramento dos mecanismos de controle ambiental do empreendimento, com ênfase na manutenção dos padrões de qualidade das águas superficiais e subterrâneas, o monitoramento de espécies indicadoras ou ameaçadas e a intensificação das atividades de recuperação ambiental das áreas já mineradas, incluindo a adoção de técnicas inovadoras, a exemplo da nucleação.

O trabalho, conduzido pela Coordenação de Mineração e Obras Civis, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, do Ibama, contou com o apoio técnico de profissionais do Núcleo de Licenciamento Ambiental da Superintendência do órgão no estado do Amapá e com a colaboração do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por meio de representantes da Floresta Nacional de Saracá-Taquera e da Coordenação Regional em Santarém/PA (Fonte: Ibama/PA/ Foto: Ibama).

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

São Luís busca modelos diferenciados para a destinação dos resíduos sólidos

Com a problemática do descarte dos resíduos sólidos em todo país, São Luís busca modelos diferenciados para a reciclagem, por meio de centros de triagens de materiais para a comunidade ou empresas na capital

A coleta seletiva é uma das alternativas mais simples e eficaz para a problemática da poluição ambiental em nossa cidade, pois o lixo ao ser jogado nas ruas de qualquer forma contamina o solo e pode até causar doenças. Mesmo o lixo orgânico quando depositado de forma inadequada pode ser altamente poluente do ar, do solo e da água, além de propiciar o desenvolvimento de bactérias e outros organismos transmissores de doenças.

De acordo com a bióloga e doutoranda em saúde coletiva, Isabela Mendonça, o lixo orgânico e o biodegradável têm a capacidade de se decompor mais facilmente enquanto o lixo inorgânico quando jogado na natureza pode levar milênios, um exemplo disso são baterias de celular que se não forem descartadas corretamente demoram milhares de anos para se decompor, reforçando assim a importância da coleta seletiva.

A especialista explica que uma vez que não há a coleta seletiva e todo o lixo é depositado nos lixões, diretamente no solo pode incidir negativamente na saúde da população maranhense.

“Uma vez que o lixo é deixado a céu aberto, os resíduos que ao longo do tempo entra em estado de putrefação atraindo uma série de animais como urubus, ratos, insetos, sendo alguns destes vetores de diversas doenças. Outro detalhe que não podemos deixar de comentar é a cerca do chorume que escorre desse montante de lixo e acaba por infiltrar no solo contaminando os lençóis freáticos”, disse a bióloga.

A bióloga afirma que a coleta seletiva traz como benefícios à população a possibilidade de geração de renda com a reciclagem e a redução dos resíduos que serão destinados aos aterros prolongando a vida útil destes. Porém, ela chama a atenção, que para acontecer à coleta deve haver uma logística necessária para dar suporte a esse processo, ou seja, se não existem os centros de triagens de resíduos para receber esse material e direcionar as empresas recicladoras, não tem como implantar a coleta seletiva.

Segundo Isabela ao contrário do que muitas pessoas pensam a coleta seletiva não é a única solução para os problemas relativos aos resíduos, uma vez que a reciclagem em si é um processo produtivo, por mais que não utilize os recursos naturais como matéria prima gera resíduos ao longo da produção de novos produtos.

“Concomitante, a coleta seletiva, a reciclagem e a redução no consumo é uma solução em longo prazo, permanente e com ótimos resultados por favorecer a redução nos resíduos gerados na população” finalizou a especialista.

Alternativas

A Cooperativa de Gestão de Resíduos Sólidos da Microrregião do anjo da Guarda (COOPGEST) é resultado de um trabalho realizado com o apoio do SEBRAE-MA e com participação direta da comunidade do bairro Anjo da guarda.

Segundo Presidente da COOPGEST Melquisedeque Marins, a iniciativa iniciou no segundo semestre de 2011, com capacitação técnica das pessoas envolvidas através de cursos e oficinas nas diversas áreas como empreendedorismo, técnica de vendas, relações interpessoais, associativismo, cooperativismo e educação ambiental entre outros. O presidente relata que depois das capacitações, começaram o trabalho de mobilização e conscientização da comunidade através de divulgação sobre a coleta seletiva, com a entrega de folders, carro de som e as visitas aos domicílios. Em seguida ocorreram todos os trâmites legais para a constituição da cooperativa.

De acordo com o presidente, após a formalização, a cooperativa contou com o apoio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que disponibilizou um caminhão basculante e dois agentes de limpeza para a coleta seletiva, o apoio durou 32 semanas, durante as quais a COOPGEST conseguiu atingir 20 logradouros e beneficiar cerca de mil famílias.

Melquisedeque Marins citou alguns dos objetivos específicos que os cooperados buscam com os serviços realizados na cooperativa como desenvolver um conjunto de atividades ambientais e socioeconômicas, reunidos, encadeados e definidos a partir da composição das necessidades dos serviços públicos e privados, o aproveitamento constante de mão-de-obra, a produção de ecoprodutos pela própria comunidade, e assim gerar trabalho e crescimento preservando, defendendo e conservando o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável.

Além de todos os objetivos a COOPGEST, agrega valor aos resíduos coletados e consequentemente o aumenta a receita de seus cooperados, promove a ética, a paz e o respeito aos direitos humanos.

O presidente relata que ultimamente a coleta seletiva continua, porém em escala menor, pois falta recursos materiais para investir, os valores gerados são apenas dos materiais que são vendidos, para os centros de triagens que passa primeiro pelos atravessadores ( pessoas que passam os materiais) por falta de uma empresa de recilagem em nosso município.

O projeto Ecocemar realizado pela Companhia Energética do Maranhão( Cemar) na capital, desde maio de 2011.Com o objetivo trocar resíduos recicláveis por bônus na fatura de energia elétrica e com a destinação do material á indústria de reciclagem em parceria com empresas maranhenses. Contribui assim com o meio ambiente e ajuda a reduzir o valor da conta de energia, já que o cliente recebe o bônus referente ao valor do material reciclável, de acordo com a quantidade e tipo de material entregue no posto de coleta.

Segundo dados da Cemar o total de resíduos que não foram parar no meio ambiente nestes três anos é 4.918.879,67 kg, o que equivale a 4.918 toneladas. Além de Trabalhar com o destino responsável do material à indústria de reciclagem promove a conscientização ambiental por meio da coleta seletiva.

De acordo com as informações da assessoria da Cemar, a cada dia o número de consumidores participantes do projeto aumenta, e com isso a população está ajudando na sustentabilidade ambiental no Maranhão. E ainda de acordo com a Cemar a iniciativa já evitou que 20.818 MWh (megawatt) de energia elétrica fossem consumidos, economia que daria para iluminar uma cidade da extensão de Barreirinhas, com cerca de 20 mil habitantes, por oito meses. (Fonte:oimparcial).

Plantas aumentam produtividade no ambiente de trabalho


Pesquisa realizada pela Universidade de Queensland descobriu que um escritório decorado com plantas pode aumentar em até 15% a produtividade dos funcionários

Esqueça os móveis caros e equipamentos cheios de funções: aumentar a produtividade no ambiente de trabalho é mais barato do que se imagina. Basta decorá-lo com plantas.

Uma pesquisa realizada pela Universidade de Queensland descobriu que um escritório decorado com plantas pode aumentar em até 15% a produtividade dos funcionários.

Este é o primeiro estudo nesse sentido para analisar os efeitos das plantas em um ambiente de trabalho em longo prazo, e ele também descobriu que essa medida melhorou a satisfação e a qualidade de vida dos empregados.

De acordo com o professor da Universidade de Queensland e co-autor da pesquisa, Alex Haslam, um escritório mais “verde” ajuda o profissional a ficar fisicamente, mentalmente e até emocionalmente mais envolvido em seu trabalho.

Realizado em parceria com as universidades de Cardiff, Exeter e Groningen, o estudo analisou o impacto de um ambiente enxuto e um com plantas nos funcionários em grandes escritórios comerciais no Reino Unido e na Holanda.

Os pesquisadores monitoraram os níveis de produtividade dos empregados por dois meses e também entrevistaram as pessoas para saber suas percepções sobre a qualidade do ar, concentração e satisfação no ambiente de trabalho.

Como resultado, eles se mostraram mais satisfeitos e afirmaram ter percebido melhor qualidade no ar nos ambientes em que haviam plantas.

Segundo Haslam, o retorno que uma empresa tem ao investir no paisagismo é uma equipe de trabalho mais satisfeita, com qualidade de vida, e também mais produtiva – algo que leva a melhores resultados para a companhia.

Ainda de acordo com o professor, as descobertas feitas na pesquisa desafiam filosofias empresariais modernas que sugerem que um ambiente enxuto traz mais produtividade.

Ao site UQ News, da Universidade de Queensland, Haslam afirma: “Os escritórios modernos ficaram mais enxutos para criar ambientes mais espaçosos. Nossas descobertas questionam essa teoria difundida de que menos é mais. Às vezes, menos é apenas menos”. (Fonte: INFO Exame.)

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Sistema virtual de licenciamento da Sema completa um ano

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) comemora, nesta terça-feira (16), um ano de funcionamento do Sistema Informatizado de Licenciamento e Autorizações Ambientais (Sigla). O Sistema Sigla dispõe sobre a formação de processos administrativos, em meio eletrônico, de Licenças e Autorizações Ambientais.

Por meio do Sistema Sigla é possível realizar, de forma virtual, o envio de documentos, a constituição de processos, notificações e demais atos administrativos necessários à emissão de Licenças, Autorizações Ambientais e Outorgas de Direito do Uso da Água. (Fonte: SEMA).

Reservatório Batatã opera com 25% da capacidade e pode secar até novembro

O Sistema Sacavém é o responsável por abastecer diversos
bairros centrais da capital (Foto: Biné Morais)
O período de estiagem na capital tem trazido várias implicações no que concerne ao abastecimento de água. Isto porque o reservatório Batatã, importante canal de abastecimento de água na capital,está operando com apenas 25% da sua capacidade total. Se não voltar a chover, a previsão é de que o reservatório seque até o fim de novembro.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão informou que o reservatório que tem capacidade de 12 metros, opera atualmente com apenas 3,86 metros.

É estimado que, pelo menos 100 mil moradores dependem diretamente do abastecimento de água que vem do Sistema Sacavém, cuja metade do seu volume de água vem do reservatório Batatã.

Em 2008 foi a última vez que o reservatório alcançou seu nível máximo. Em abril deste ano foi nítido o momento mais crítico, quando o reservatório operou com somente 5% da capacidade total. As poucas chuvas, na época, somadas à ocupação desordenada nas proximidades do reservatório além da depredação da mata ciliar e da crescente demanda de água na capital, foram estopim para que o nível de água da reserva diminuísse consideravelmente.

As chuvas que atingiram fortemente a capital em maio foram responsáveis para que o nível de águra da reserva elevasse e chegasse a 40% da capacidade, compensando o abastecimento precário visto um mês antes.

Vários sistemas são responsáveis, atualmente, por abastecer a capital. São eles: O Sistema Sacavém (onde está localizado o Batatã), Sistema Paciência I e II, sistemas de poços isolados e o Italuís. (Fonte: JP).

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

Empossados os Conselheiros Estaduais de Recursos Hídricos para o Triênio de 2014-2017

Vice-presidente José Jânio, iniciando os trabalhos.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) por meio da Secretaria Executiva dos Conselhos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realizou no dia 29 de agosto de 2014, no auditório da Sema, em São Luís, a 18ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Maranhão. A sessão plenária foi aberta pela Secretária Executiva dos Conselhos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ana Cristina Fontoura.
Vice-presidente José Jânio e conselheiros empossados.
 
Luciano Pinheiro, Conselheiro empossado CONERH.
 
Ronald de Almeida Silva, Conselheiro suplente empossado, Recursos Hídricos.
Valéria Galdeno Silva e Silva, Conselheira empossada (funcionária da ALUMAR)

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Sema e vice-presidente do CONERH, José Jânio de Castro Lima, representou a Presidenta do CONERH, a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) Genilde Campagnaro, que não pode estar presente à reunião por problemas de saúde.  

  Na ocasião, o vice-presidente do CONERH, José Jânio de Castro Lima, deu posse aos conselheiros eleitos. Ao todo foram empossados 56 conselheiros, entre suplentes e titulares. 

 O conselheiro Luciano Pinheiro disse que vai fazer uma gestão de mudança. “É uma nova proposta, um novo sistema, e para nós é interessante essa renovação devido à amplitude dos trabalhos e, com o apoio das outras instituições, conseguiremos alcançar mais municípios na luta da preservação do meio ambiente”, prometeu. 

  O conselheiro suplente Ronald de Almeida aposta no desenvolvimento sustentável. “Acho que todos esperam que nós possamos fazer um trabalho coordenado, planejado, com visão de curto médio e longo prazo, de modo que, primeiro possamos implantar os comitês de bacias hidrográficas e segundo que possamos trazer para a população maranhense propostas para que os poderes executivos estadual e municipais possam desenvolver sistemas de abastecimento de água potável e de esgotos sanitários que preservam e sejam parte do desenvolvimento sustentável”, destacou.


A conselheira titular Valéria Galdeno Silva e Silva afirmou que a melhoria no sistema de monitoramento dos mananciais fará parte de sua gestão. “Pretendo contribuir para as novas legislações e estudos que possam melhorar o sistema de monitoramento dos mananciais, pois notamos umdéficit nesse setor, pretendemos controlar as perfurações de poços e agregar meu conhecimento no ramo de recursos hídricos para o bom andamento e desenvolvimento dessa gestão.

Logo após a solenidade de posse dos novos conselheiros, José Jânio apresentou a Secretaria Executiva dos Conselhos, Ana Cristina dos Santos Fontoura, que explicou a dinâmica de trabalho do CONERH e CONSEMA.
Durante a 18ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH) também houve a apresentação do Relatório de Atividades da Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), a definição do calendário de reuniões, discussões sobre assuntos de ordem geral e a manifestação dos conselheiros empossados. 

Empossados os novos Conselheiros de Meio Ambiente para o Triênio de 2014-2017

A Presidenta do CONSEMA, a secretária
Genilde Campagnaro, iniciando os trabalhos.


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) por meio da Secretaria Executiva dos Conselhos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos realizou no último dia 28 de agosto de 2014, no auditório da Sema, em São Luís, a 18ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Maranhão. A sessão plenária foi aberta pela Secretária Executiva dos Conselhos de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ana Cristina Fontoura.



Genilde Campagnaro, José Jânio de Castro Lima,
 Ana Cristina Fontoura.
Em seguida, Genilde Campagnaro, iniciou os trabalhos apresentando o vice-presidente do CONSEMA, José Jânio de Castro Lima, que falou sobre a importância da efetiva atuação dos novos conselheiros eleitos. ”Esperamos que esse Conselho seja atuante e que os conselheiros eleitos sejam conhecedores da situação do órgão ambiental e, juntamente com a sociedade, possam trabalhar para a preservação, melhoria e avanço do meio ambiente”, ressaltou.

O vice-presidente do Conselho José Jânio de Castro Lima que também exerce o cargo de Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Sema também falou sobre a competência dos municípios para realizar licenciamentos ambientais e fiscalizar os empreendimentos e atividades licenciadas. “o Licenciamento Ambiental começa no município, pois qualquer atividade só pode ser implementada com anuência do gestor do município em questão. Estes municípios que estão aptos a licenciar, também têm a obrigação de monitorar e fiscalizar as tipologias”, destacou.

 Genilde Campagnaro, José Jânio e os
Conselheiros empossados do CONSEMA.





Em seguida, a presidenta do CONSEMA, Genilde Campagnaro deu posse aos Conselheiros Estaduais de Meio Ambiente (CONSEMA). Ao todo foram empossados 64 conselheiros, entre titulares e suplentes.

Genival Pereira, conselheiro empossado, CONSEMA.







O conselheiro do Setor Empresarial, Genival Pereira de Oliveira, de Itapagé – Coelho Neto, falou o que espera do mandato dele. “Espero contribuir para um melhor desenvolvimento para a preservação do meio ambiente do estado do Maranhão”, prometeu.


Paulo de Tarso da Silva Soares, Conselheiro empossado CONSEMA.








O conselheiro do Setor Sociedade civil, Paulo de Tarso da Silva Soares, da Associação Miradoense de Ecologistas também comentou sobre a expectativa para a gestão dele como membro do CONSEMA. “ Espero contribuir substancialmente com a Sema, pois esse conselho nos deu uma motivação maior para desenvolver os trabalhos intensificando o aprendizado e a vontade de trabalhar mais pelo meio ambiente”, ressaltou.







A Secretária Executiva do CONSEMA e CONERH,
Ana Cristina Fontoura,  agradeceu a presença de todos
 e finalizou a reunião com um círculo de oração.


 Logo após a posse, a 18ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) teve continuidade com a apresentação do Relatório de Atividades das Secretarias Adjuntas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) e a definição do calendário de reuniões. Também foram discutidos assuntos de ordem geral e ouve o pronunciamento dos conselheiros empossados. (Fonte: SEMA).



Oficina de Educação Ambiental é realizada na Terra Indígena Araribóia no município de Arame

Ação na Terra Indígena de Araribóia
 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), por meio da Superintendência de Educação Ambiental, participou das ações de sensibilização e mobilização de gestores públicos e atividades socioeducativas para povos indígenas da Terra Indígena Araribóia, na aldeia Zutiua, no município de Arame, na última quinta-feira (28/08).
A oficina "Educação ambiental e proteção territorial" foi ministrada pelas técnicas da Sema, Ana Karoline Lima e Karla Miranda, na Escola Estadual Zezinho Rodrigues e contou com a participação de cerca de 80 indígenas.

Socialização dos trabalhos da Oficina
 Na oficina foram debatidas diversas temáticas e seus impactos locais. Entre elas, educação ambiental, desmatamento, queimadas e a gestão dos resíduos sólidos. Na ocasião, também foi abordada a Política Estadual de Educação Ambiental esclarecendo aos indígenas o papel e as atividades de cada órgão estadual na implementação dessa política. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) é responsável pela execução da educação formal e a Sema responsável pela educação não-formal conforme estabelece a Lei nº 9.279 de 20 de outubro de 2010.


Oficina de Educação Ambiental
 Além das temáticas trabalhadas, os indígenas reforçaram que a preservação de uma aldeia impacta na sobrevivência de outras aldeias. Como é o caso dos indígenas awa-guajás que ainda vivem isolados, sem contato com "o homem branco", dependendo, exclusivamente, da floresta.
Essa oficina realizada na Terra Indígena Araribóia é resultado das ações articuladas da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima) e Fórum Estadual de Transparência, Controle Social e Políticas Públicas (FETCSPP). Além da Sema, também participaram das ações as Secretarias de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) e Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).
“Essas ações contribuem de forma relevante para a implementação da educação ambiental dos povos indígenas do Maranhão levando em consideração as peculiariedades dessa população assegurando, assim, a integração das ações do estado em benefício da qualidade de vida “ afirmou a Superintendente de Educação Ambiental da sema, Eliane Alhadef.(Fonte: SEMA).

Técnicos visitarão municípios da Baixada e Reentrâncias para coletar dados para Planos de Manejo

No período de 02 a 06 de setembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), por meio da empresa Tramitty, realizará visitas técnicas em 14 municípios que integram as APA’s da Baixada e das Reentrâncias Maranhenses para coletar dados que serão utilizados na elaboração dos Planos de Manejo dessas respectivas unidades de conservação estaduais.
As visitas estão sendo realizadas em grupos e deverão ocorrer em todos os 53 municípios que integram as duas APA´s. Nessa etapa do projeto as visitas serão iniciadas pelos municípios de Santa Helena e Turilândia, ambas no dia 02 de setembro.
O Plano de Manejo é um instrumento de gestão da unidade de conservação que tem por objetivo ordenar e disciplinar o uso dos seus recursos naturais.
A expectativa da Sema é que os planos de manejo das APA´s da Baixada e Reentrâncias Maranhenses sejam concluídos no prazo de um ano e implementados nos municípios que integram as áreas das duas APA´s em três anos.
As coletas de dados para a elaboração dos planos de manejo serão realizadas durante reuniões com líderes sindicais, representantes de Colônias, de Associações de Moradores e das Secretarias de Meio Ambiente, Pesca, Agricultura, Saúde, Educação, entre outras.
Os locais das reuniões nos municípios ainda serão definidos, mas o cronograma das próximas visitas já foi definido conforme o calendário abaixo: 
Município
Data
Horário
Santa Helena
02-09-2014
14h
Turilândia
02-09-2014
10h
Central
03-09-2014
14h30
Mirinzal
03-09-2014
09h
Pinheiro
04-09-2014
Dia todo
Peri-Mirim
05-09-2014
09h
Bequimão
05-09-2014
14h30
Apicum-Açu
02-09-2014
14h30
Bacuri
03-09-2014
09h
Serrano
03-09-2014
14h30
Cururupu
04-09-2014
09h
Porto Rico
04-09-2014
14h30
Cedral
05-09-2014
09h
Guimarães
05-09-2014
14h30
 No período de 19 a 23 de agosto uma equipe de técnicos da Tramitty realizou a coleta de dados em oito municípios da Baixada Maranhense: Cajari, Penalva, Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, São Bento e Bacurituba.
A empresa Tramitty, que foi contratada pela Sema para elaborar os Planos de Manejo, também vai promover as discussões sobre a gestão dessas unidades de conservação nos municípios.

Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense

A Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense abrange 1.755.035 hectares e foi criada pelo Governo do Estado do Maranhão por meio do Decreto nº 11.900 de 11 de junho de 1991.Possui uma diversidade de ecossistemas formados por manguezais, babaçuais, campos abertos e inundáveis, bacias formadas por lagos que se parecem com um “rosário”, além de estuários e matas ciliares. São locais que abrigam e protegem grande diversidade de aves típicas tais como o jaçanã, garças, marrecos e martins-pescador, além de espécies aquáticas raras. Esta APA compreende: Anajatuba, Arari, Bacabal, Bacabeira, Bacurituba, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Cajapió, Cajari, Central do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Igarapé do Meio, Lago Verde, Matinha, Matões do Norte, Mirinzal, Monções, Olho d’Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Presidente Sarney, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, São bento,, São João Batista,, São Luis, São Mateus do Maranhão, São Vicente Ferrer, Satubinha, Turiaçu, Turilândia e Vitória do Mearim.

Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias

As Reentrâncias Maranhenses foi criada pelo Governo do Estado do Maranhão a partir do decreto 11.901 de 11/06/91. As reentrâncias formam uma área da costa do Maranhão de aproximadamente 254km de extensão, recortada por uma série de ilhas, baías, enseadas e um complexo estuarino interligado por canais chamados “furos”, cobertos por manguezais recortados por igarapés. Esta APA compreende os seguintes municípios: Apicum-Açu, Serrano do Maranhão, Bacuri, Cururupu, Porto Rico, Cedral, Guimarães, Mirinzal, Bequimão, Alcântara, Turiaçu, Cândido Mendes, Luis Domingues, Godofredo Viana e Carutapera.(Fonte: SEMA).

SEMMAM está em processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), está em processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Nesta semana, a Semmam deu mais um passo importante para a construção compartilhada do plano, com o convite de integração da Comissão em Defesa do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil da Secção Maranhão (OAB/MA) aos debates.

O convite foi feito pelo titular da Semmam, Rodrigo Maia, durante visita de cortesia da presidente da Comissão da OAB/MA, Lorena Saboya Soares, ao órgão municipal. O desenvolvimento de parcerias institucionais é uma orientação da gestão do prefeito Edivaldo para melhoria da qualidade de vida em São Luís. "Acredito que a participação da Comissão da OAB/MA na agenda de revisão do Plano vai agregar muito valor aos nossos trabalhos", destacou Rodrigo Maia.

Durante a reunião, Lorena Saboya Soares apresentou a nova composição da Comissão e se colocou à disposição para formalizar parceria institucional com a finalidade de promover palestras e seminários que tenham como foco o meio ambiente. O convite para participar das discussões sobre o Plano de Resíduos junto com órgãos públicos, entidades ligadas ao meio ambiente e demais setores da sociedade foi avaliado positivamente.

O ciclo de reuniões para discutir o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos está sendo desenvolvido pela Semmam, que já realizou reuniões com representantes das associações de catadores registradas na cidade, segmento importante para o desenvolvimento de políticas públicas associadas a reciclagem.

Nesta quinta-feira (28), será realizada mais uma reunião com representantes da Associação de Catadoras de Materiais Recicláveis de São Luís (Ascamar), Cooperativa de Gestão de Resíduos Sólidos da Micro Região do Anjo da Guarda (Coopgest) e da Cooperativa de Catadores de São Luís (Cooprev).

Prefeitura celebra parceria com UNDB na área do meio ambiente

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), assinou esta semana termo de cooperação científica com o Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável (CEDS) da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). O convênio foi celebrado durante a realização da Semana do CEDS, evento que teve como palestrante o secretário da pasta, Rodrigo Maia, que falou sobre gestão de resíduos sólidos.

O trabalho de investigação científica proposto pela parceria vai colaborar com a composição do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. “Pela expertise que o CEDS tem por já trabalhar com pesquisas sobre resíduos sólidos, a parceria vai agregar valor aos trabalhos do Comitê Gestor do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos”, destacou Rodrigo Maia.

PNRS: procastinação e má gestão

Terminou, no último dia dois de agosto, o prazo para o cumprimento da Lei 12.305/2010, sancionada em agosto de 2010,  que obriga os municípios brasileiros extinguirem, definitivamente, os lixões. Quatro anos ainda não foram suficientes para tirar do papel a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), dos 5.565 municípios brasileiros, 2.810, ou seja, 50,5% ainda mantêm seus lixões a céu aberto. A pior situação do país se encontra nas regiões Nordeste (que tem 1.794 municípios e 1.598 lixões) e Norte (com 449 municípios e 380 lixões).

A PNRS determina que o lixo deve ser encaminhado para um aterro sanitário, forrado com manta impermeável, para evitar a contaminação do solo. O chorume deve ser tratado e o gás metano tem que ser queimado. A reciclagem deve ser também implantada, assim como a coleta seletiva. A infração será submetida às punições previstas na Lei de Crimes Ambientais e implica em multa de até R$ 50 milhões. O prefeito que não cumprir o prazo, além do risco de não receber mais verbas do governo federal, pode ser processado por improbidade administrativa e perder o mandato. 

Enquanto Áustria, Alemanha, Bélgica, Holanda e Suíça dão lições de reciclagem, o Brasil, hoje o quarto maior gerador de lixo do mundo, desperdiça R$ 8 bilhões por ano somente por não reciclar. A União Europeia já rende 1% do PIB do bloco pelo bom gerenciamento dos resíduos sólidos.

A prorrogação de um capítulo, sem qualquer previsão de término, mostra mais uma vez a má qualidade da gestão ambiental no país. Ao mesmo tempo, evidencia que existem instrumentos de gestão, tecnologia, meios de comunicação, logística de transporte, estrutura operacional, sistemas normativos para regular, enfim, tudo para uma gestão ambiental de qualidade. O que falta é vontade de fazer!

Tentar despoluir constantemente o que já foi poluído é, no mínimo, insano.

Os graves problemas que o homem hoje enfrenta são integrados e sistêmicos. Tentar enfrentá-los de modo isolado, sem ações conjuntas e sem uma drástica mudança de comportamento, é também irracional.

Numa sociedade cada vez mais imediatista, tem cada vez menos importância o que vai acontecer daqui a algumas décadas. Como os efeitos dos impactos ambientais alcançam projeções longas de tempo, variando até entre cinquenta a cem anos, o alerta dos especialistas para o enfrentamento dos graves problemas é sempre negligenciado.

Como se não bastasse, o próprio circuito emocional do homem, que dispara a reação de lutar ou fugir, só é inundado de hormônios, como cortisol e adrenalina que o prepara para bater ou correr, se percebe uma ameaça imediata. Sabendo de perigos potenciais para anos ou séculos à frente, “nem vai piscar”. (Fonte: portaldomeioambiente.org.br - Por Tereza Cristina Mendes Vieira)

Portaria SEMA - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO E CONTROLE DAS COTAS DE RESERVA AMBIENTAL - CRA

PORTARIA SEMA 064/14 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE EMISSÃO E CONTROLE DAS COTAS DE RESERVA AMBIENTAL - CRA 

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - SEMA, publicou no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 07/08/14, a PORTARIA nº 64, de 04 de agosto de 2014, que Disciplina no âmbito do Estado do Maranhão, os procedimentos de emissão e controle das Cotas de Reserva Ambiental- CRA instituídas pelo art. 44, caput, da Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, alterada pela Lei n° 12.727, de 17 de outubro de 2012.

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Prefeitura de São Luís participou durante esta semana de duas reuniões em Brasília direcionadas ao debate e planejamento de ações sobre o meio ambiente.

Secretário Rodrigo Maia participou de reuniões nacionais
de discussão de políticas públicas para o meio ambiente(SEMMAM)
A Prefeitura de São Luís participou durante esta semana de duas reuniões em Brasília direcionadas ao debate e planejamento de ações sobre o meio ambiente. O município foi representando pelo titular da Secretaria de Meio Ambiente (Semmam), Rodrigo Maia, nos debates promovidos pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). São Luís é a única capital do Nordeste com representante na câmara técnica de assuntos jurídicos da Anamma e no Conama, órgão consultivo e deliberativo máximo do Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Rodrigo Maia informou que na primeira reunião com a Anamma, e que teve a participação da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, foi discutida a necessidade de uma definição mais específica sobre as competências de licenciamento, conforme prevê a Lei Complementar nº 140. "Essa definição terá a finalidade de dirimir as dúvidas que têm surgido sobre o que são as competências locais (municípios) e regionais (dos estados)", explicou.

Na ocasião, o presidente da Anamma, Mauro Buarque, indicou o secretário Rodrigo Maia para fazer parte da comissão que irá desenvolver as propostas dos órgãos municipais. As contribuições desse grupo de trabalho serão utilizadas para aperfeiçoar o sistema de cooperação interfederativo no âmbito do licenciamento nacional.

O secretário Rodrigo Maia explicou que os debates e questionamentos levantados na reunião da Anamma, e também no encontro do Conama, são importantes para o processo de execução das políticas públicas de meio ambiente adotadas pela administração do prefeito Edivaldo. Os eventos serviram para traçar as diretrizes de trabalho e planejamento para o segundo semestre deste ano e para 2015. 

O debate realizado pelo Conama contou com a participação da ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira. Entre as responsabilidades do Conselho Nacional está a definição de normas e critérios para o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras. O Conama reúne representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de membros do setor empresarial e da sociedade civil, incluindo trabalhadores da área urbana, da comunidade científica e populações indígenas.