ENEVA e IBAMA promovem 5ª edição do Seminário Devolutivo

Nos 27 e 28 deste mês, a ENEVA e o IBAMA promovem o 5° Seminário de Avaliação e Devolução das Ações dos Planos Básicos Ambientais da Socioeconomia de Itaqui. O evento contará com a presença de membros da comunidade, Secretarias de Saúde dos municípios da Grande São Luís, e outros atores sociais para uma troca de informações sobre as ações desenvolvidas pelos Programas Básicos Ambientais da Socioeconomia de Itaqui, visando apropriação dos processos pelos envolvidos e melhoria dessas ações.

O Seminário acontecerá no Hotel Pestana, das 8h às 17h30, e é uma medida de compensação exigida pelo licenciamento federal conduzido pelo IBAMA, constante no Programa Básico Ambiental de Comunicação e Relacionamento com Partes Interessadas.

Durante os dois dias, os participantes contarão com uma variada programação que inclui a apresentação de programas de Vigilância Ambiental, Agentes Comunitários de Saúde, Controle e Monitoramento das Condições de Saúde e ainda do Polo Agrícola e da Vila Canaã. Os trabalhos seguem com apresentações culturais, além de apresentações de Grupos de Trabalho, que são divididos de acordo com os projetos e contam com a participação dos convidados, que realizam uma discussão sobre o tema e preparam uma apresentação final. O encerramento será marcado pelo lançamento do Portfolio do Polo Agrícola HortCanaã.

Sobre o Polo Agrícola HortCanaã

O Polo Agrícola HortCanaã foi criado em 2009 como alternativa de renda para agricultores da Vila Madureira realocados durante o processo de implantação da usina termelétrica Itaqui. Possui infraestrutura produtiva com telados, estufas, sistema de irrigação automatizada e reserva legal de 19,8 hectares, além de Casa de Higienização e Casa de Farinha.

O Polo produz 30 tipos de produtos entre frutas, verduras e hortaliças que são comercializados em Feiras em São Luís e Paço do Lumiar, além das escolas públicas, por meio dos Programas de Políticas Públicas. Está inserido no Programa Aqui tem Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e no Programa de Valorização do Empreendedor Maranhense - Made in Maranhão, da Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do Governo do Estado do Maranhão.

Graças ao sistema Agroecológico adotado pelos agricultores, os produtos do HortCanaã não possuem  agrotóxicos. Esse sistema engloba um conjunto de práticas adotadas para a produção de alimentos saudáveis, respeitando o meio ambiente.

Sobre Itaqui

A Usina Termelétrica Itaqui é o primeiro empreendimento da ENEVA no Maranhão. Localizada no Distrito Industrial de São Luís e movida a carvão mineral, a usina gera 360 MW de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN). A usina aplica em tecnologias de controle ambiental, que promovem a queima limpa do carvão, reduzindo em até 95% as emissões de material particulado, enxofre e óxido de nitrogênio na atmosfera. (Fonte: Giuliana Soares - Assessora de Comunicação)

VÔO DA ÁGUIA EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

 VÔO DA ÁGUIA EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA

22 E 23 DE AGOSTO - COM LÉO ARTÉSE

São  José de Ribamar sediará o próximo Vôo da Águia, quando Léo Artese e Fany Carolina estarão retornando ao nordeste, após uma série de jornadas iniciadas este ano.  Léo Artese estará pela primeira vez, em São José de Ribamar, após uma série de trabalhos espirituais por países da Europa. Para abrilhantar a jornada, uma parceira se estabeleceu com o Centro de Iluminação Cristã Estrela Brilhante Raimundo Irineu Serra - Maranhão e a Fraternidade Colibri.

VOO DA ÁGUIA EM SÃO LUÍS

            As jornadas xamânicas Voo da Águia celebram o Calendário Sagrado, ajudando a ver que somos parte de algo maior, parte de uma "Terra Viva" que respira. Por meio de ritos e cerimônias é criada uma atmosfera sagrada e de poder que permite a transformação consciente de nosso ser. Através disso, o passado torna-se presente. Os participantes conectam-se aos ancestrais no momento da Criação Primordial, meditando, revendo a vida e renovando-se à cada três meses.

            A proposta principal é mudar o jeito de pensar a vida, o resgate do "Sagrado" que habita em todos os seres da Criação e nossa ligação com as forças da natureza. No pensamento xamânico, Poder é Medicina, remédio, é a forma de utilizar a energia para o fortalecimento pessoal, profissional, espiritual e nos relacionamentos   Programação: Consagração da Ayahuasca.

           

             A Sagrada união que emana de sua energia, do Céu Infinito, cobrindo o corpo, alma, espírito, mente, sonhos, abrindo a porta do Mundo Medicinal da Ayahuasca, para trazer revelações, saúde, bem estar Assim na consagração da Divina Alquimia, da Bebida Sacramental podemos nos conectar com o mundo maravilhoso de Deus, que emana a Essência do Universo.

Purificação e limpeza com ervas e perfumes

            Todos os caminhos espirituais tem rituais de limpeza e purificação. Antes que uma pessoa possa passar por uma sessão de cura, ou curar outra, deve limpar-se de todos os sentimentos maus, pensamentos negativos, espíritos maus ou energia negativa .

            Limpeza física e espiritual ajuda as energias curativas a virem desobstruídas. São várias as formas de purificação e limpeza: fumaça, banhos, passes, alimentação, recolhimentos, calor, etc. A Fumaça de limpeza é a mais antiga e é também a mais popular do meio xamânico, para purificar pensamentos, sentimentos e espíritos.

            A fumaça restabelece equilíbrio e harmonia transformando a energia através do fogo e purificando com essência de uma planta. Cria um processo físico, pensamento externo, espelho interno ou processo espiritual de equilíbrio e restauração da harmonia. Muito se falou sobre aromas, perfumes, essência, cheiros, poções mágicas na história da humanidade.

Os aromas influenciam nosso astral

           

            O sentido de olfato age principalmente no nível subconsciente, os nervos olfativos estão diretamente ligados com a parte mais primitiva de nosso cérebro, os sistemas límbicos. Meditação com Tambor Os nativos norte-americanos associam o toque do tambor as batidas do coração da Mãe-Terra e também ao som do útero.

           

            O tambor dá acesso a força vital através de seu ritmo. O tambor é considerado o cavalo, ou a canoa, que leva ao mundo espiritual. É o instrumento que faz a comunicação entre o Céu e a Terra, que permite ao Xamã viajar ao Centro do Mundo. O tambor xamânico produz estados claros de transe e níveis de relaxamento profundo. É também meio de conectar com os pontos mais distantes da grade energética. O tambor sagrado alinha-nos com as forças da harmonia.

            A harmonia é um atributo universal da consciência, e ajuda-nos viajar, através do espaço do coração. Quando nós ouvimos o tambor ressoar nós criamos uma possibilidade de oferecer a vida para nos e o universo inteiro. Hora de Poder "Um planeta sustentável" .

            A Terra é um ser vivo

A Mãe que alimenta todas as criaturas. A Terra supre com suas substâncias o nosso corpo físico.  Como toda a Mãe, ela provê todas as necessidades de suas crianças, generosamente. Há um Caminho Sagrado no horizonte de nossa existência, um caminho que liga a consciência individual à consciência de toda humanidade, na aceitação de todas as crenças e na união de todas as raças. Um caminho que nos leve ao centro onde se cruzam o Norte, o Sul, o Leste, o Oeste. Um caminho onde possamos nos inspirar com a sabedoria que vem de cada uma das direções, de cada vento, de cada tradição. Um caminho onde possamos alçar voo e nos fortalecer para vivermos aqui embaixo, na Mãe Terra, com excelência e dançar a Beleza na Roda da Vida. Canções de Poder.

            Os formosos cantos que emanam sua energia do Céu aqui na terra, no mar, nos rios. Os formosos cantos da energia da Ayahuasca, do cipó e da folha, do masculino e feminino, sol e lua, força e visões. Ritual do Fogo No templo estaremos, o tempo todo, ligados pelo nosso irmão "Fogo" no centro de nosso circulo. 

            Faremos nossos agradecimentos ao "Grande Espírito" oferecendo Tabaco no "Fogo Sagrado", pela Colheita de mais um ciclo da Roda da Vida. O fogo é relacionado com o espírito e associado a consciência, a iluminação. Sem o fogo do Sol iluminando a terra, a vida acabaria. É do casamento do Sol com a Lua que nasce nova vida na terra e a perpetua.

           

            O fogo energiza, é o elemento da transmutação, o reino da espiritualidade, da sexualidade e da paixão. Expressa-se particularmente na criatividade, entusiasmo e movimentação, comportamento extrovertido, versatilidade. O fogo procura a expressão com as idéias. Iniciando novas idéias,mudando e consolidando as aceitas. Tem fluidez, claridade, mobilidade.

            Há um momento em que é evocado o "poder destruidor do fogo", onde os participantes podem queimar seus bloqueios, traumas, culpas, vícios, separações de sociedades, e ritos de passagem em geral Ritual do Tabaco .

            O tabaco aqui citado, não é industrializado, e sim o Tabaco Xamânico.  O Tabaco sempre foi considerado pelos índios como uma Planta de Poder, porém caiu em maus uso pelos brancos, perdendo sua força original e seu poder, sendo usado de forma viciante, responsável por terríveis males no organismo.  Trata-se de uma planta ancestral, que caiu em mau uso pelos brancos, e perdeu seu poder original, transformando-se numa substância viciante, responsável por terríveis males no organismo. O tabaco selvagem é uma planta muito poderosa e curativa, em seu estado original e na forma correta de sua utilização, SEM TRAGAR.

            O tabaco é considerado uma das plantas mais sagradas do xamanismo. Ele fumado no Cachimbo Ritualístico ou na palha do milho, carrega as preces e pedidos para o Universo. É usado para fazer oferenda aos guardiões, ao Grande Mistério, etc.

Fumar tabaco ( em ritual ) é evocar o Plano Espiritual

            Ele é o totem vegetal da Direção Leste, do Elemento Fogo. E, como tudo que é fogo, é ambíguo. Pode elevar, transmutar ou pode destruir. Quando o tabaco é utilizado espiritualmente, traz purificação, centralmente, transforma energias negativas em positivas, serve de mensageiro.Quando utilizado como vício pode matar.

Cerimônia do Rapé

            O rapé é um pó feito de plantas, e entre elas o tabaco, e é assoprado através de um instrumento de poder (canudo)nas narinas. Segundo a sabedoria indígena o rapé coloca-nos em contato com os espíritos de cura da floresta que nos trazem poder e força. Também para problemas tais como: sinusite, dor de cabeça, nariz congestionado. Também produz estados especiais de consciência.

Cerimônia de Descasamento

Esta cerimônia é para aqueles que fizeram votos e juras de união e que não puderam cumprir, separando-se somente perante as leis e não no plano espiritual. O fim de um relacionamento sempre envolve perdas, dores, remorsos, insultos, etc. Esta cerimônia liberta os votos feitos e a culpa, avalia os sucessos, agradece os bons momentos, trabalha o perdão e, principalmente, abre os caminhos para seguir em frente nos novos relacionamentos. Sons e Dança da Alma.

            Todos os participantes que levaram instrumentos musicais, unem-se num só som. Abre-se também um momento para aqueles que querem se expressar através de uma dança orgânica em volta do fogo.

Cerimônia do Pau-Falante

            Meditem no uso da palavra. No poder da palavra. No quanto as pessoas retém energia na garganta. O Pau-Falante é utilizado especificamente por nativos norte-americanos. Trata-se de um pedaço de pau consagrado para que se apresente o "Sagrado Ponto de Vista ".

            Neste ritual não pode ser utilizada nenhuma palavra que não represente a verdade. Só fala quem estiver com o pau-falante na mão, os demais permanecem em silêncio . É uma forma de honrar a sabedoria dos outros. A saúde mental prevalece quando o que expressamos pela boca, corresponde ao que acreditamos no coração. Somos mentalmente sadios quando acreditamos no que sentimos.  Quando a boca diz o que o coração não sente , ou quando a cabeça sabe de algo que o coração não aceita, mais cedo ou mais tarde o desequilíbrio aparece. A cura é baseado nesta consciência. Aquele que fala a verdade está se curando. Mas é uma cura para o grupo todo porque cada um individualmente é escutado, no silêncio e na reverencia, e a compreensão se abre Comida e Água Ritual Consagração de sementes ao fogo, comidas sagradas (milho e frutas), entrada ritualística de água fluidificada.

Nota:

São  José de Ribamar recebe nesta sexta e sábado (22 e 23 de agosto) o Estudioso de Xamanismo, Léo Artése, para a realização do trabalho Xamânico Vôo da Aguia. A proposta principal do trabalho é mudar o jeito de pensar a vida, o resgate do "Sagrado" que habita em todos os seres da Criação e nossa ligação com as forças da natureza. A realização do evento faz parte da parceira entre o Centro de Iluminação Cristã Estrela Brilhante Raimundo Irineu Serra - Maranhão e a Fraternidade Colibri.

Léo Artése, conduz cerimônias, ritos, grupos de estudo e oficinas de xamanismo desde 1990. Artése é terapeuta holístico e acupunturista. Formado em Locução e Radialismo, atua também como consultor de treinamento, coach de comunicação. Direcionou seu talento de contador de histórias aos dois livros de sua autoria: O vôo da águia e O espírito animal, publicados pela editora Roca. É diretor do ESPAÇO – Centro de Estudos de Xamanismo Vôo da Águia e diretor do portal  Xamanismo, além de presidir o Centro Eclético da Fluente Luz Universal Céu da Lua Cheia em São Paulo. 

SEGUINDO A PROGRAMAÇÃO

O Voo da Águia segue uma ritualística com:

Consagração da Medicina da Floresta (Ayahuasca – Daime)

Purificação e Limpeza com Ervas e Perfumes

Cerimônia da Medicina do Rapé

Meditação com Tambor Xamânico

Hora de Poder

Aplicação da Medicina da Sananga (colírio indígena)

Ritual do Fogo

Canções de Poder

Ritual do Tabaco

Cerimônia de Descasamento

Sons e Dança da Alma

Cerimônia do Pau-Falante

Casamentos (á combinar)

Ceia compartilhada

Confraternização e retorno p/ casa

Serviço:

O QUE:  Trabalho Xamanico Vôo da Aguia com Léo Artese.

QUANDO: 22/08 (palestra gratuita sobre o trabalho) e 23/08/14 (Trabalho Xamânico)

HORA: 20h

ONDE: Estrada de São José de Ribamar / Bairro Rio São João (a 3km do Maibão)

PROMOÇÃO: Centro de Iluminação Cristã Estrela Brilhante Raimundo Irineu Serra - Maranhão e a Fraternidade Colibri.

  

Como Chegar Na Estrela Brilhante:  

Estrada de São José de Ribamar / Bairro Rio São João (a 3km do Maibão)

Quando chegar em frente a escola municipal Gomes Sousa, ficar atento a uma placa em um poste com os dizeres "Estrela Brilhante", avisando para dobrar para a esquerda. Depois é só seguir as estrelas que estão nos portes de luz. Quando chegar em tres estrelas em um mesmo porte, dobre a esquerda. Depois só seguir direto!

 INFORMAÇÃO – INSCRIÇÃO – CONTATO:

Mais informações :

lucasserramar@hotmail.com

T.: (98) 87198766

BPA apreendeu 85 animais silvestres em seis meses

O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) apreendeu 85 animais silvestres em São Luís nos últimos seis meses. Nesse período, também houve apreensão de veículos, máquinas e madeira serrada ilegal. Já neste mês, uma das últimas apreensões feitas pelo BPA foi de veículos identificados com o adesivo da Prefeitura de São Luís que estavam fazendo a extração de piçarra na Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó, na semana passada.

No total, 78 pássaros, cinco mamíferos apreendidos e dois répteis foram apreendidos entre fevereiro e julho. Além disso, também foram apreendidos nesse período 42,65 metros cúbicos de madeira serrada, três caminhões e duas máquinas. Os animais foram enviados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetras) do IBAMA para reabilitação. Quanto à madeira, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente foi notificada para dar um destino ao produto.

Segundo o major Antônio José Ferreira dos Santos, subcomandante do BPA, comercializar animais silvestres não é a única situação que se configura Crime Ambiental. Quem guarda, transporta ou mantém em depósito animais silvestres pode ser penalizado também. Além de responder criminalmente, quem cometeu o delito tem de pagar multa de R$ 500,00 por animal apreendido. "Se o animal estiver na lista de espécies em extinção, esse valor é multiplicado por 10, ou seja, a multa sobe para R$ 5 mil. No caso da madeira extraída ilegalmente, a multa é em média de R$ 300,00 por metro cúbico", completou.

Últimas apreensões - Na semana passada, no dia 12, o BPA apreendeu três caçambas e um trator da Prefeitura de São Luís que estavam extraindo piçarra da APA do Itapiracó, que abrange vegetação remanescente de Floresta Pré-Amazônica. Os trabalhadores foram encaminhados à Delegacia Especial do Meio Ambiente e os veículos e a máquina estão retidos.

Na sexta-feira, dia 15, o BPA apreendeu 25 pássaros, sendo 10 na Vila Maranhão e 15 no Tajaçuaba, em São José de RIBAMAr. Todos os animais foram enviados para o (Cetras) do IBAMA.

Atuação - Hoje, o Batalhão de Polícia Ambiental tem um efetivo de cerca de 100 policiais e três viaturas. A corporação especializada

atua não só na área metropolitana de São Luís, mas em todo o estado em parceria com o IBAMA [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Funai [Fundação Nacional do Índio].

Na capital, as fiscalizações ocorrem principalmente na Ponta da Espera e na Praia Grande, na Rampa Campos Melo. Mas também são feitas abordagens em outros pontos, já que o BPA averigua denúncias recebidas pelo Disque Denúncia de maus tratos a animais ou porte de animais silvestres.

Ainda de acordo com o subcomandante do batalhão, os pássaros são os animais apreendidos mais corriqueiros. São bigodes, pipiras, sabiás. Mas também acontece, com menos frequência, de sermos acionados por meio do Disque Denúncia para resgatar tamanduás-bandeira ou macacos. "Houve certa queda no número de crimes por causa da fiscalização mais atuante em parceria com o IBAMA, a Sema e a Funai feita diariamente. Apesar de ainda fazermos apreensões, percebemos que são em menor escala", ressaltou o major Antônio José Ferreira.

Número

85 animais silvestres foram apreendidos em São Luís em seis meses. (Fonte: Jornal O ESTADO DO MARANHÃO).

Estudantes assistem a audiências do Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Alunos da UEB Conjunto Paranã, em Paço do Lumiar, participaram na tarde da sexta-feira, 15, de uma audiência pública com o tema: “Educação Ambiental: O lixo de cada dia”. O encontro obedece ao cronograma de atividades do Plano Municipal de Resíduos Sólidos - PMRS, em fase de conclusão pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Coordenação de Meio Ambiente.

As palestras estão sendo realizadas semanalmente pela equipe técnica do PMRS, que vêm explorando de forma interativa, junto aos estudantes, o processo de produção, acondicionamento, seleção, descarte do lixo, além do seu destino após a coleta e suas consequências ao meio ambiente e a saúde pública.

Paraibanense Assume Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos do Maranhão

Claudene Campos

A Claudene Campos aceitou na quinta-feira (31/07) o convite para ser a Superintendente de Gestão de Resíduos Sólidos do Maranhão. 

Claudene reconhece que vai ser um grande desafio, mas sente-se feliz em poder contribuir para tentar resolver um dos maiores problemas da humanidade atualmente: O lixo. A engenheira ambiental paraibanense assume a pasta no momento mais críticos para a maioria das prefeituras do Brasil e em especial as do Maranhão no que se refere ao meio ambiente. É que acabou neste final de semana (2 e 3 de agosto 2014) o prazo estipulado pela Lei 12.305 do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos para que cada município do país acabe com os lixões e implantem aterros sanitários. O Maranhão figura entre os estados que menos fizeram para resolver a situação. Apenas 20% dos municípios cumpriram com a determinação da lei, conforme informa a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Mas a realidade é outra, mesmo elaborado o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos existem prefeituras que continuam a descartar os resíduos nos lixões, ou seja, o plano mesmo está só no papel.

A Lei 12.305 tramitou no Congresso Nacional por 20 anos antes de ser sancionada em 2 de agosto de 2010. A lei determina ações como a extinção dos lixões no país, além da implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios. Como sempre Lei no Brasil é para ser desafiada e muitas vezes descumpridas, é só ler a Constituição Federal e comparar com o cotidiano.

Se seguissem a Lei 12.305, toda prefeitura a partir de domingo (3) já estaria com o aterro sanitário implantados em seu município ou em consórcio com outros municípios vizinhos. Porém muitas prefeituras continuam a jogar o lixo a céu aberto e vão brigar para não responder por crime ambiental, que conforme a lei a aplicação de multas deve ser de até R$ 50 milhões, além do risco de não receberem mais verbas do governo federal. Os prefeitos, por sua vez, correm o risco de perder o mandato. Mas já existe manobras para que a lei seja revista e prorrogada.

O Maranhão quando se trata de mostrar o que se faz de contrário em quase tudo, sempre desponta no pódio. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente  informou que no estado existem  250 lixões, ou seja praticamente todo o Maranhão está sujo a céu aberto. A luta do ex-secretário estadual de meio ambiente Victor Mendes e toda a sua equipe é super louvável, o problema neste caso de sujeira são os prefeito(a)s, que foram postergando a data com a velha tática de que o Brasil não resolveria o problema em tão pouco tempo. Apostaram nisso e estão preparados para mais uma vez irem com os pires vazios pedir recursos para o Governo Federal.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão-SEMA mobilizou no ano passado todos os municípios do estado e realizou cinco audiências públicas nos municípios de São Luís, Presidente Dutra, Imperatriz, Codó e Santa Inês, além de um fórum técnico envolvendo servidores dos órgãos municipais, estaduais e federais falando e explicando sobre a gestão de resíduos sólidos e a partir desses eventos elaboraram o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. Auxiliou os municípios a montarem os seus PMGRS e discutiu exaustivamente o problema. Pergunte se algum prefeito foi a esses encontros? Pouquíssimos e muitos para choramingarem que os recursos eram ínfimos e precisavam se unir em consórcio para resolver o problema do lixo. Existem municípios que não tem nem mesmo uma secretaria municipal de meio ambiente e a coleta de lixo é igual aos lixões: uma vergonha. Depois não querem ter nomes na lista suja.

O ex-secretário estadual de meio ambiente do Maranhão Victor Mendes externou há poucos dias que: “Há, aproximadamente, oito meses o estado trabalha com muita dedicação na elaboração desse plano, em parceria com o Ministério Público, e o Maranhão, cumprindo a legislação federal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos está finalizando seu plano que vai nos dar, pela primeira vez, um diagnóstico da realidade do gerenciamento dos resíduos sólidos no Maranhão e também vai apontar soluções. Cabe agora aos gestores municipais também incluírem nas suas plataformas administrativas esse problema do século XXI. Até porque a gente sabe que o Estado articula, cria opções, orienta por meio da Sema, mas a gestão dos resíduos sólidos está dentro da esfera municipal. A gente também precisa sensibilizar esses gestores municipais a serem parceiros desse plano. A parte do Estado está sendo feita e muito bem feita”, explicou Victor Mendes:“É um problema real. Até porque os municípios que não fizerem seus planos municipais e que não acabarem com os seus lixões até 2014 serão sujeitos à sanções como, por exemplo,  não poder celebrar convênios com o governo federal. O lixo é mais um passivo que os gestores públicos municipais têm de encarar de frente. Assim como eles encaram a educação e a saúde ele têm de dar uma solução para o lixo. No plano vem até a ideia, a recomendação do consórcio entre os municípios. Eu também entendo o lado dos gestores municipais de que é caro tratar do lixo. Talvez a saída esteja na privatização, no mercado para a iniciativa privada explorar ou, então, na realização de consórcios entre os municípios”, concluiu Victor Mendes.

Para a superintendente de Educação Ambiental da Sema, Eliane Alhadef, esse plano também é importante para estimular a reflexão sobre o que consumimos e para onde vai nosso lixo. “Esse plano chama atenção para toda a cadeia de geração do lixo, do consumo a produção dos resíduos sólidos. Na verdade a geração de resíduo começa dentro de casa e esse plano nos faz repensar sobre toda a forma de geração de resíduos, para onde eles vão e como eles vão ser tratados. Em cima disso iremos pensar e trabalhar estratégias de educação ambiental”, explicou.

Debate e Corrida Contra o Tempo: Praticamente todos os debates sobre como acabar com os lixões, aperfeiçoar e acelerar a implementação da PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) vem sendo realizada desde que a lei foi assinada em 2010, foram explorados e discutidos em outubro de 2013, durante a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente em Brasília-DF. E também bem antes nas etapas municipais e estaduais dos Fórusn, Miniconferências, Conferência Estadual de Meio Ambiente em todo o Brasil. Na 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente realizada em Brasília em outubro do ano passado a ministra Izabella Teixeira na abertura do evento deu um puxão de orelhas em todos: “ Não é possível que se levem outros 20 anos para resolver o problema do lixo” afirmou a ministra do Meio Ambiente. A resposta e reclamação veio por meio das prefeituras. Os representantes de prefeituras e estados consideraram o prazo para fechamento dos lixões muito curto: “Não podemos ser vistos como gestores irresponsáveis que só querem adiar prazos” disse o representante da Associação Nacional dos Servidores Municipais de Saneamento (Assemae), Francisco Lopes na última Conferência Nacional de Meio Ambiente (out 2013) e completou: “Não é indisposição dos municípios. Todos queremos acabar com os lixões. Até agosto, será realidade em alguns estados e em outros, não”. Segundo ele, a construção e manutenção de aterros sanitários está fora do alcance da maior parte dos municípios: “Mais de 90% não tem orçamento para manter um aterro” disse Francisco, que defendeu a cobrança de taxa para cobrir os gastos extras dos municípios com coleta alternativa. Mas para Vinicius Fonseca representante do movimento dos catadores do Rio de Janeiro, os prefeitos tiveram quatro anos para fechar os lixões: “Eles alegam que não houve tempo. O Governo Federal vem alocando recursos. Muitas vezes essa verba é mal utilizada”, considerou. Desde as conferências a situação continua praticamente a mesma, a única coisa feita na maioria das prefeituras de pequenas cidades foi a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, mas ainda não entraram em ação. O problema se arrasta e pelo andar da carruagem da coleta e descarte de lixo, vai demorar e muito para a Lei 12.305/2010 vir a ser cumprida.

Conforme dados do IBGE de 2008, segundo pesquisa sobre saneamento básico o país conta com 2.906 lixões onde o lixo é depositado sem tratamento, ou seja mais da metade do total de municípios do país. O problema é mais grave em cidades de pequeno porte e na Região Nordeste. Os lixões continuam a céu aberto a desafiar as autoridades.

Na segunda-feira, 17 de julho 2014, durante encontro dos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), representante do Ministério Público Estadual e técnicos da Assessoria Estratégica em Meio Ambiente- Elabore, na sala de reuniões da vice-governadora do Estado, no Palácio Henrique de La Roque, foi realizado Workshop de Nivelamento e Validação do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, o PEGRS-MA. E o principal objetivo foi discutir, detalhadamente, todo o conteúdo do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (instituído pela Lei n.12.305/2010) e definir o texto final do documento que após ser aprovado será homologado por decreto da governadora Roseana Sarney, publicado e estará apto para ser executado. Uma semana depois voltaram a se encontrar com o objetivo de qualificar membros do Ministério Público e de instituições que atuam na esfera ambiental para traçar ações conjuntas a fim de buscar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Como já foi dito, A SEMA tem feito a sua parte. Agora cabe aos prefeito(a)s se adequarem a Lei.

Os municípios brasileiros tiveram até o dia 4 de agosto para instalar e operar sistemas adequados de destinação de resíduos, dando fim aos lixões, que são depósitos ilegais. No mesmo sentido, devem elaborar, aprovar e implementar os Planos Municipais de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, previstos nos artigos 18 e 19 da Lei nº12.305/2010.

É em meio a esse cenário que a paraibanense Claudene Campos vai atuar. Desejamos muita sorte, pois competência a mesma tem. Há mais de 3 anos que Claudene vem colhendo frutos de sucesso na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão e é reconhecida por todos.

Em relação ao Plano Municipal de Resíduos Sólidos e para verificar como está sendo cumprida a Lei 12.305, o site Paraibanonews.com foi na semana passada (sexta-feira 01 de agosto) até os lixões de cidades do médio sertão maranhense e registrou em fotos a situação. Em um dos maiores lixões da região o site fotografou além do crime ambiental, outro crime que refere ao trabalho Infantil. Haviam crianças trabalhando no lixão. O site também agendou uma entrevista com a ex-secretária de meio ambiente de São João dos Patos Bidú Santana e pediu por e-mail depoimentos sobre o PNRS à Claudene Campos. Muito material para ser editado a respeito dos lixões na nossa região. Aguardem e se surpreendam. Esta semana o site dedica as reportagens a esse tema, daí a demora em postar matérias, devido o levantamento de informações sobre a situação.

Membros da Comissão Meio Ambiente da OAB/MA fazem reunião para definir agenda de atividades

Entre as ações previstas está a formação de parcerias com entidades que atuam em defesa do meio ambiente

Com o objetivo de sistematizar a agenda de atividades e ações para o segundo semestre de 2014, integrantes da Comissão em Defesa do Meio Ambiente da OAB/MA estiveram reunidos na Casa d’Arte Centro de Cultura, na última semana do mês de julho. Atualmente, o grupo tem como presidente, a advogada Lorena Saboya Soares.

Segundo Lorena Saboya, o grupo pretende estabelecer parcerias sistemáticas com outras entidades que atuam na defesa do meio ambiente, ecologicamente equilibrado e justo. “Nossa Comissão já conta, inclusive, com o apoio do Instituto Maranhão Sustentável/IMAS para o planejamento de sua agenda. O Instituto é uma associação maranhense que tem como missão promover e apoiar o desenvolvimento autêntico, pautado nos valores socioambientais, gerando empoderamento social e valorização do patrimônio cultural e socioambiental”, destaca.

Dentre os encaminhamentos da reunião está a adesão da OAB/MA à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), que tem coordenação do Ministério do Meio Ambiente. A A3P visa minimizar os impactos ambientais das atividades administrativas de órgãos da administração pública. A OAB Seccional do Maranhão será a primeira do Brasil a aderir a esta Agenda.

O grupo também pretende desenvolver parceria com a Cemar, por meio do programa EcoCemar, para implantar na sede da OAB/MA um ponto de coleta seletiva de resíduos, estimulando ações de educação ambiental para os funcionários e advogados.

Participaram do encontro, os advogados Liene Pereira (vice-presidente), Marlla Fabiana Gomes (Secretária-Geral), Geraldo Miranda,  Stephano Serejo, Ricardo Moyses, Aline Pereira e Thais Emília Viégas. “Os trabalhos do grupo iniciaram com grande motivação dos membros, o que deverá se refletir nas ações a serem empreendidas pela Comissão. Todos com o mesmo propósito e ânimo, de realizar um trabalho responsável, pautado na sustentabilidade social”, destacou Lorena Saboya (Fonte:OAB MA).

Visita da Sema, IFMA, EMBRAPA e Construtora Gomes Sodré ao Itapiracó

Nesta quarta-feira, 06/08, pela manhã, A secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), Genilde Campagnaro, representantes do IFMA, da EMBRAPA e da Construtora Gomes Sodré Engenharia, realizaram uma visita técnica às obras de construção do Complexo Ambiental da APA do Itapiracó.

Na ocasião, foi observado o andamento das obras e o cronograma de execução. Com a obra em andamento o IFMA e a EMBRAPA solicitaram à Sema a cessão de parte da estrutura física existente na área para a instalação de laboratórios e implementação de projetos de educação ambiental. “Com a utilização dos prédios pelas instituições a APA do Itapiracó será revitalizada e envolverá a comunidade que participará e verá o Complexo Ambiental da APA do Itapiracó tornar-se uma realidade”, disse Genilde Campagnaro.

A Área de Proteção Ambiental do Itapiracó possui cerca de 320 hectares e está localizada em um dos bairros mais populosos da cidade de São Luís. Com as obras do Complexo Ambiental esta unidade de conservação está recebendo a nova sede da Sema e ganhará novas áreas de passeio, espaços para atividades educacionais, recreativas e de conservação ambiental. O Complexo Ambiental da APA do Itapiracó com inauguração prevista para daqui a 18 meses está  orçado em cerca de 26 milhões de reais, recursos oriundos do Fundo de Unidades de Conservação.

Segundo o arquiteto que assina o projeto, Marcos Borges Dias, o que diferencia esse complexo ambiental são seus aspectos urbanísticos, sociais, ambientais e tecnológicos. “A obra consiste em um espaço voltado para a aplicação e demonstração de princípios fundamentais de conversão e conservação de energia, bem como a integração com instituições e comunidades da região que tanto demandam espaços de lazer diferenciados cujo conjunto de equipamentos é inexistente em qualquer outra unidade de conservação no território nacional”, ressaltou.

A APA do Itapiracó abrange uma vegetação remanescente de floresta amazônica classificada em mata de terra firma e mata periodicamente representada por angelim, andiroba, pequi, bacuri, ariri, sapucaia, buriti, janaúba e tucum, entre outras. Além da conservação da fauna e da flora, a APA representa importante papel na manutenção do microclima da Ilha de São Luís. O plano de manejo dessa APA foi elaborado em 2006 . Nele está descrito o contexto urbano da Unidade de Conservação nos limites dos municípios de São Luís e São José de Ribamar. Assim como a caracterização ambiental e socioeconômica, o zoneamento e o planejamento por área de atuação.

A nova sede da Sema

A nova sede da Sema terá três pavimentos que abrigarão as diversas áreas administrativas do órgão ambiental estadual. Também contará com auditório, almoxarifado, sala multimídia, sala de segurança, sala de controle, sala de manutenção, cozinha, refeitório e área de convivência (jardim e espelho d’água), entre outros equipamentos.  Com a inauguração da nova sede os setores do órgão estadual ambiental que hoje estão distribuídos em 2 prédios: sede na Av. dos Holandeses e anexo, à Rua dos Búzios, ambos no bairro Calhau, em São Luís, serão transferidos para o Complexo Ambiental da Apa do Itapiracó.

Entre as melhorias em relação a sede atual, destacam-se: a  agilidade nos trâmites institucionais internos; a criação de identidade institucional para o Órgão; a melhor acomodação dos funcionários da SEMA e a capacidade de ministrar cursos, palestras, seminários de forma independente.

Para a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema), Genilde Campagnaro a construção do Complexo Ambiental representa um grande avanço e consolida parcerias. “A APA do Itapiracó está em uma área da União, da Superintendência de Patrimônio da União - SPU e a cessão de uso foi liberada para três instituições: EMBRAPA, IFMA E SEMA". Genilde explica ainda que como a Sema é responsável pela gestão da APA do Itapiracó, que é uma das 13 unidade de conservação, com a cessão de uso de parte dela, a instalação da sede deste órgão ambiental estadual no local proporcionará uma maior e melhor gestão da própria APA do Itapiracó. "Isso porque estaremos mais presentes e próximos da população. O que facilitará a realização de diversas ações de conscientização e de preservação do meio ambiente com a participação ativa da comunidade”, ressaltou.

Área de Proteção Ambiental do Itapiracó

Criada pelo Decreto Estadual nº 15.618 de 23 de junho de 1997, no município de São Luís, com uma área total 322 hectares. O plano de manejo da APA foi elaborado em 2006.

A APA abrange uma vegetação remanescente de floresta amazônica, representada por Angelim, Andiroba, dentre outras. Além da conservação da fauna e da flora, a APA representa importante papel na manutenção do microclima da Ilha de São Luís.

A Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) concluiu a primeira etapa do projeto de revitalização da APA, melhorando a infraestrutura a fim de viabilizar uma área de passeio, atividades educacionais, recreativas e ambientais para a população de São Luís.

Ibama flagra passageira vindo da São Luís, no Maranhão com carne de tatu no Galeão

O Ibama flagrou uma passageira com um tatu adulto abatido, durante uma fiscalização da Operação Copa do Mundo 2014 realizada no domingo (06/07) no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro. Desde o início da operação, que acontece em 12 aeroportos no país, já foram aplicados R$ 70 mil em multas apenas no Galeão. O tatu estava sendo transportado em uma caixa de isopor, já cortado em pedaços e congelado, por uma mulher que desembarcou de um voo vindo de São Luís, no Maranhão.

A passageira foi multada pelo Ibama em R$ 500 pelo transporte ilegal de espécime da fauna nativa brasileira. Ela responderá, também, na Justiça pelo crime ambiental e poderá ser condenada em até um ano de detenção. Protegido por lei contra a caça, o comércio e o transporte ilegal, o tatu apreendido pelo Ibama é da mesma família do tatu-bola, espécie que está em perigo de extinção e foi escolhida pela Fifa como mascote da Copa do Mundo 2014.

Exportação ilegal de biodiversidade

Desde o início da operação no aeroporto do Rio de Janeiro, o Ibama vistoria o embarque e o desembarque dos voos internacionais e domésticos nas rotas consideradas críticas pelo instituto. Além da carne de tatu, os agentes já multaram seis remessas irregulares de peixes ornamentais e apreenderam 540 quilos de algas-marinhas, que seriam exportados sem licença ambiental para os EUA.

A partir do flagrante de exportação irregular das algas, o Ibama fiscalizou a sede da empresa, em Tomás Coelho, onde apreendeu mais 200 quilos do organismo e aplicou multas que somaram R$ 30 mil.

Com a Operação Copa do Mundo 2014, o Ibama vem intensificando a fiscalização nos aeroportos de maior entrada e saída de estrangeiros no país. O objetivo é combater o tráfico de animais silvestres e outros crimes ambientais relacionados com o comércio exterior, como importação e exportação de biodiversidade e produtos perigosos (Fonte: IBAMA).

Sema informa abertura de inscrições para turma do curso à distância sobre Cadastro Ambiental Rural

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) informa que serão iniciadas dia 12 de agosto as inscrições para as próximas turmas do Curso on line de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural (CapCAR). A qualificação é promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Universidade de Lavras, o Serviço Florestal Brasileiro e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O curso tem como objetivo capacitar facilitadores para a inscrição de imóveis rurais no CAR, prioritariamente os agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, dando continuidade às ações de fomento e apoio à implementação da Lei nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal).

Parte da orla de São Luís está imprópria para banho; saiba os locais

Cinco de 16 pontos da orla marítima de São Luís estão impróprios para banho, de acordo com laudo de balneabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente divulgado no dia 21 de julho (veja o laudo). Outros quatro locais estão interditados.

Os locais impróprios para banho estão na Praia da Ponta d'Areia (apenas um ponto está próprio para banho); toda a extensão da Praia de São Marcos e toda a área da Praia do Calhau.

O estudo aponta ainda que quatro locais estão interditados: na Foz do Rio Calhau, entre as praias de São Marcos e Calhau; na Foz do Rio Claro, entre as praias do Calhau e Olho d'Água; na Foz do Rio Jaguarema, entre as praias do Olho d'Água e do Meio; e na Foz do Rio Olho de Porco, no final da Praia do Araçagi.

Liberadas para banho estão dois pontos da Praia da Ponta d'Areia, além de toda a extensão das praias do Olho d'Água, do Meio e do Araçagi.

Turismo é prejudicado
O movimento nas praias de São Luís não é mais o mesmo desde que muitos pontos foram considerados impróprios para banho. A preocupação não é só de quem costuma frequentar esses locais, mas também de quem depende da qualidade do mar para manter os negócios.
Pedro Moreira Júnior tem uma empresa de turismo e diz estar limitando os serviços oferecidos por causa da poluição nas praias. Ele faz parte de um grupo de empresários que se reuniram para tentar buscar, junto aos órgãos públicos e estaduais, providências para a despoluição da orla.
"O passeio náutico, o lazer de praia, estão ligados totalmente à qualidade do banho, né? As praias têm que estar aptas para banho", cobrou o empresário.
A empresária Ana Carolina Medeiros, que também participa do grupo e preside a Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav), disse que a situação acaba afastando os turistas.
"O nosso turismo, ele é focado. A nossa cidade, é uma cidade que tem uma diversidade muito grande, então, ela tem cultura, tem um centro histórico muito bonito, mas também tem a praia. A nossa cidade é uma ilha, né? Então, as pessoas, quando buscam a nossa cidade como destino turístico, elas também vir para o Nordeste para tomar um banho de praia e o fato delas estarem impróprias para banho, isso realmente inviabiliza o nosso negócio", concluiu (Fonte: G1 MA - Reportagem).

Prefeitura desenvolve cooperação técnica em saneamento ambiental com universidade holandesa

O prefeito Edivaldo recebeu em audiência esta semana, no Palácio La Ravardière, o professor Luewton Lemos Felicio Agostinho, da Wageningen University, na Holanda, para discutir a cooperação técnica iniciada ainda em 2013 com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) para implantação de um plano de saneamento ambiental integrado para São Luís.

“Agradeço a parceria e a contribuição do professor, que mesmo estando em outro país, se preocupou em buscar solução para uma área tão carente em nossa cidade, que é o saneamento. Queremos dar o primeiro passo para esse processo se tornar realidade e, assim, deixar um bom legado da gestão para a cidade de São Luís”, destacou o prefeito.

Apenas 20% dos municípios do MA começaram a desativar lixões

Só 20% dos municípios maranhenses cumpriram a determinação de acabar com os lixões até agora, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. O prazo dado pela lei que define a Política Nacional de Resíduos Sólidos termina daqui a 11 dias.

O Ministério Público promete atuar contra os gestores que não cumprirem o prazo. São luís tem um milhão e 14 mil habitantes, segundo o último levantamento do IBGE. Estima-se que cada habitante produza, por dia, 750 gramas de lixo. No fim do dia, a cidade produziu mais de 750 toneladas. E não é difícil ver terrenos baldios receberem essa destinação.

Em um deles, na capital, está tudo misturado: material de construção, lixo orgânico, metais. O engenheiro em Saneamento Ambiental Lúcio Macedo fez um mapeamento no estado. Segundo o mapa, existem mais lixões que cidades no Maranhão. A região norte, onde fica a capital, é a que concentra mais lixões.

"Hoje, no estado do Maranhão, gera-se algo em torno de 6 mil toneladas por dia. Nos estudos que temos, que são profissionais, nós temos apenas a coleta de menos da metade, três mil toneladas. O destino final causa seríssimos danos e risco à saúde pública", disse.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais confirma o dado: 250 lixões no estado.

Aprovada em 2010, a lei 12.305, que definiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabeleceu um prazo para a extinção dos lixões e criação de aterros sanitários. A preocupação agora é que os municípios não vão conseguir cumprir essa legislação. O prazo é 4 de agosto deste ano, daqui a apenas 11 dias.

Segundo a Sema, apenas 20% dos 217 municípios maranhenses  deram início ao processo de desativação. O problema é tema de seminario que o Ministério Público Estadual realiza  em São Luís.

A extinção dos lixões só é possível associada a outras medidas, como a coleta seletiva, usina de decompostagem, para lixo orgânico e a criação de aterros sanitários. A conscientização da população também é essencial.

Sobre o lixo coletado em São Luís, a prefeitura  informou que a gestão dos locais de destinação dos resíduos sólidos na capital é feita pela empresa que tem a concessão dos serviços de limpeza urbana, sob a fiscalização da administração municipal.

A prefeitura também informou que já obteve licença ambiental emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do estado para tratamento de resíduos sólidos e operação de aterro sanitário e industrial. Segundo a prefeitura, o novo local para onde o lixo será destinado atende a exigências como distanciamento da população e combate à poluição. Por fim, a Prefeitura de São Luís informou que o Aterro da Ribeira está em fase de encerramento (Fonte: G1 MA, com informações da Reportagem da TV Mirante ). 

Municípios maranhenses ainda não atendem à Lei de Resíduos Sólidos

De acordo com o Grupo de Estudos de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental, do Ministério Público, a lei que determina um destino adequado ao lixo.

Nenhuma cidade maranhense está adequada para atender à Lei de Resíduos Sólidos, que passa a vigorar em 4 de agosto em todo o país e obriga os municípios a darem o descarte adequado para o lixo e um fim a lixões e aterros inadequados. A situação se torna mais preocupante porque, segundo o Grupo de Estudos de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental, vinculado ao Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão (CAO-UMA), apenas alguns municípios iniciaram a discussão sobre uma política para solução do problema e elaboraram um plano municipal de gestão de resíduos.

O prazo para a elaboração desse plano terminou em 2012, mas somente 30% das cidades maranhenses elaboraram documentos consistentes, que, mesmo assim, foram considerados inadequados pelo Ministério Público (MP).

De acordo com Carla Tatiana Pereira, promotora do município de Estreito, o Ministério Público (MP) já vem desde o início da vigência da lei, em 2010, desenvolvendo ações para que os municípios pudessem cumprir os prazos. "Os gestores têm de entender que a política de resíduos sólidos é importante, mas a lei não costuma ser observada, a não ser com coerção", ressaltou a promotora.

Agora, com o prazo chegando ao fim, o MP deve cobrar diretamente dos gestores municipais com relação ao não cumprimento da lei. E nisso cabem ações na Justiça para obrigar os prefeitos a cumprirem o que já é obrigado, com a aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 milhões, impedimento do município de receber repasses de verbas federais e, até mesmo, a responsabilização do gestor, que pode ser enquadrado em uma ação de improbidade. "A lei terá de ser cumprida e os prefeitos vão ter que responder pela inércia", destacou a promotora Letícia Freire, de Colinas.

TACs - São Luís e alguns outros municípios, contudo, estão protegidos por Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que foram assinados em decorrência do Ministério Público ter entendido que a implantação de uma política consistente de descarte de resíduos sólidos é um processo lento e gradual. A capital, por exemplo, vem discutindo o assunto desde a gestão do prefeito Tadeu Palácio e agora o plano está passando por uma adequação à lei federal.

Aterros - A Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que todo o lixo gerado no município seja reduzido, reutilizado e reciclado. O rejeito não reaproveitável deve ser descartado de forma adequada e os aterros sanitários são uma alternativa viável. No Maranhão, até então, apenas um aterro tem licença ambiental, o Titara, localizado no município de Rosário, e que deve atender a São Luís, Rosário, Bacabeira, Santa Rita e demais municípios ao redor.

A Prefeitura de São Luís já prometeu desativar o atual Aterro da Ribeira, cuja decisão já foi comunicada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que deve proceder uma auditoria ambiental para providenciar o fechamento do local. O aterro, entre vários outros problemas, traz transtornos ao aeroporto de São Luís, já que atrai urubus para a zona de pouso e decolagem de aviões.

Seminário - A situação da implantação da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei. N° 12.305/2010) e outras questões, incluindo o fim dos lixões, estão sendo discutidas no Seminário de Resíduos Sólidos, iniciado ontem e realizado pelo Ministério Público do Maranhão (MP) no Hotel Veleiros, em São Luís. Participam do evento promotores de Justiça e integrantes de instituições parceiras que serão atualizados a respeito da temática.

Ontem, o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná, demonstrou a experiência realizada no estado, incluindo o programa Recicla Tibagi, implantado no município de Tibagi, distante 200 km de Curitiba, que realiza a destinação correta do lixo, resultando no reaproveitamento de 84% das oito toneladas que são produzidas diariamente na cidade. Para o procurador, qualquer cidade com até 50 mil habitantes, o que corresponde a maioria dos municípios do país, e também do Maranhão, tem condições de implementar o que foi feito no interior paranaense.

Mais

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), os municípios brasileiros têm até 4 de agosto para instalar e operar sistemas de disposição final ambientalmente adequada de resíduos, dando fim aos depósitos ilegais, os conhecidos "lixões".

Além disso, são objetivos da lei a redução, reutilização, Reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços; adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos; incentivo à indústria da Reciclagem, tendo em vista fomentar o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis e reciclados; gestão integrada de resíduos sólidos, entre outros.

A situação se torna mais preocupante porque, segundo o Grupo de Estudos de Resíduos Sólidos e Saneamento Ambiental, vinculado ao Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão (CAO-UMA), apenas alguns municípios iniciaram a discussão sobre uma política para solução do problema e elaboraram um plano municipal de gestão de resíduos (Fonte: CAO-UMA - MP).

MPMA realiza seminário sobre resíduos sólidos

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão (CAO-UMA) e do Grupo de Saneamento Ambiental do Ministério Público do Maranhão realizou, nos dias 24 e 25 de julho, o segundo "Seminário sobre Resíduos Sólidos".

O evento, foi realizado no Veleiros Mar Hotel (Av. dos Holandeses, Ponta D´Areia), buscou qualificar promotores de justiça e integrantes de instituições parceiras a respeito da temática dos resíduos sólidos, em especial no que diz respeito às determinações da Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei. N° 12.305/2010).

Começa uso obrigatório da certificação digital para acesso ao Sistema DOF

 Iniciou-se nesta segunda-feira (04/08) a obrigatoriedade de uso da certificação digital para acesso ao Sistema Documento de Origem Florestal (DOF) a todos os usuários, tanto pessoa física como pessoa jurídica (Instrução Normativa Ibama nº 10, de 25.06.2014).

A nova norma estabelece a obrigatoriedade da certificação digital para os empresários individuais ou da sociedade em comum que não possuam inscrição no CNPJ, nos termos da legislação civil e tributária.

Para os usurários do sistema DOF, o Certificado Digital é uma credencial que atesta a identidade de uma pessoa física ou jurídica com objetivo principal de garantir que as transações eletrônicas dos produtos e subprodutos florestais sejam efetuadas com segurança, mantendo-se a integridade e a confidencialidade dos documentos e dados da transação e reduzindo-se os riscos de furtos de senha e movimentações fraudulentas de créditos florestais.

Até que se inicie a obrigatoriedade, os usuários que quiserem usufruir da segurança conferida pela certificação digital já podem aderir a essa modalidade de acesso ao DOF de forma facultativa. Para obter o certificado digital, o usuário deverá escolher uma Autoridade Certificadora (AC), da qual poderá adquirir o dispositivo criptográfico (token), e proceder à habilitação de seu certificado.

Informações adicionais de como obter o certificado digital podem ser obtidas no site do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).

Para mais informações de como acessar o Sistema DOF com a certificação digital, acesse o manual de certificação digital (Fonte: Ascom/Ibama - Fotos: DBFlo/Ibama)

Em sabatina, Flávio Dino aponta metas de governo para o Maranhão

Garantia de água na casa de todos os maranhenses, redução dos índices de violência, melhoria dos indicadores educacionais e redução da mortalidade infantil. Essas são as principais metas para o governo do candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino. Em sabatina na noite desta segunda-feira (4) na TV Guará, ele elencou os itens e assegurou que a população poderá cobrar resultados ano a ano. “Vocês vão poder acompanhar todos os anos a evolução dos índices do Maranhão”, disse.

Sabatina TV GuaráSabatina TV Guará Primeiro dos candidatos a participar da sabatina na emissora, o candidato a governador pela Coligação Todos pelo Maranhão falou sobre suas propostas para as áreas da saúde, educação, segurança, desenvolvimento econômico e meio ambiente. Organizada em três blocos, Flávio Dino respondeu a perguntas da população e dos jornalistas Marcos Saldanha (TV Guará), Raimundo Borges (O Imparcial), Gilberto Leda (O Estado do Maranhão) e John Cutrim (Jornal Pequeno). 

A primeira pergunta tratou de projetos para atrair investimentos para o Maranhão. O compromisso com o desenvolvimento econômico do Estado é um dos pontos principais da campanha de Flávio Dino.

Ele ressaltou que é preciso dar prioridade aos empresários que já investem no Maranhão, sem se esquecer de atrair novos investimentos. Flávio afirmou que os empresários que estão no Maranhão não são ouvidos atualmente. “É preciso que eles sejam respeitados”. O candidato também destacou a importância da carga tributária e do incentivo ao ambiente de negócios saudável. 

Emprego e renda

O candidato também defendeu a instalação de grandes projetos no Maranhão que garantam emprego e renda para a população. “Acredito e apoio projetos que aconteçam de fato e não que sejam usados eleitoralmente. O governo estará pronto para apoiar”, ressaltou.

Para a área da segurança pública, Flávio reforçou o compromisso de ampliar o número de policiais e bombeiros e de articular as políticas de prevenção e repressão ao crime, em ação conjunta entre governo e comunidade. 

Flávio Dino também falou da necessidade de incentivar a produção agrícola no Estado. Para isso, aposta na Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) com bons técnicos, requalificação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e apoio aos assentamentos. “O Maranhão é rico. O orçamento do governo é de mais de R$ 14 bilhões, mas o dinheiro é gasto com desperdício”, disse. 

Honestidade

Sobre a posição do Maranhão no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o candidato afirmou que tem consciência da necessidade de mudá-la. Para isso, falou da importância de implantar um governo honesto e colocar fim às obras fantasmas. Durante a entrevista, ele voltou a destacar que fará parcerias com os municípios e que não agirá com distinção partidária. 

“Por trás dessas estatísticas, há pessoas sofrendo, há dores, há mortos, há vidas que se perdem, há medo. Por isso mesmo defendo que haja uma virada de página. Eu acredito que um retrato como este não deve nos desanimar, e sim deve nos indignar. Uma indignação transformadora”, disse.

Na questão administrativa, Flávio enfatizou que desempenhará um governo de acordo com a Constituição e as leis do país. “Defendo a prática de um governo democrático, plural e participativo”, acrescentou. Ele falou ainda da criação da Secretaria da Transparência e Controle, que garantirá a fiscalização interna da administração e funcionará similar à Controladoria Geral da União (CGU). 

Ainda durante a entrevista, destacou outros pontos importantes de seu Programa de Governo, como o Minha Casa, Meu Maranhão, que vai construir/reformar 200 mil unidades habitacionais, e o Mais Médicos no Maranhão, com a ampliação das vagas nas universidades e instituição de carreira para os profissionais (Fonte: www.vermelho.org.br).