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quarta-feira, 29 de maio de 2013

Reunião de monitoramento do TAC da Educação Indígena
























O GT de Educação Indígena – MARANHÃO realizou nesta quarta-feira, dia 29 de maio, na sede do Ministério Público Federal, São Luís-MA, a Reunião de monitoramento do TAC da Educação Indígena. Estiveram presentes integrantes do GTEI, onde a referida reunião foi acordada com o Procurador da República e na oportunidade foram tratados as questões do monitoramento das demandas do TAC e os possíveis encaminhamentos cabíveis. Segunda a Coordenação do GTEI, há uma gravidade em que se encontram os serviços públicos de educação escolar indígena no Estado do Maranhão (Fonte: Coordenação do GTEI).

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DISCUTE IMPACTOS DA FERROVIA CARAJAS NO MARANHÃO

foto: divulgação
Prefeitos, lideranças de áreas atingidas pela ferrovia Carajás, sociedade civil e parlamentares estiveram presentes na tarde de ontem (28), no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa. Por meio de uma audiência pública foram discutidas ações para melhoria ambiental, social e econômica dos municípios que sofrem influência da Estrada de Ferro Carajás.
O Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (Comefc) reuniu 23 municípios que sofrem com poluição sonora, mortes somadas ao longo da ferrovia, problemas respiratórios, rachaduras nas casas (ocasionadas pela passagem do trem), entre outros. A Mineradora Vale recebeu o convite para participar da audiência, entretanto apenas encaminhou uma nota informando que não se faria presente.
Cristiane Damião, Presidenta do Comefc e prefeita do município de Bom Jesus das Selvas, explicou que a luta não será individual, são 450 mil famílias que totalizam 1 milhão e 800 mil habitantes, representando 76% da malha ferroviária da Vale nesses 23 municípios.  Um povo que não irá desistir de participar e fazer valer um momento único e histórico no Maranhão, destacou.
Entre as metas estabelecidas pelo consórcio estão as compensações para os municípios atingidos. A equipe do “Justiça nos Trilhos”, também esteve presente no evento e pontuaram as principais reclamações daqueles que convivem diariamente com os impactos causados ao meio ambiente e com as comunidades que apresentam um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.
O Deputado Birá do Pindaré, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa Legislativa, propôs um plano de trabalho para que todos os direcionamentos sejam realizados pela equipe do Comefc, Assembleia Legislativa e “Justiça nos Trilhos”.
Com a meta de difundir a mensagem para todos os setores da sociedade, outras duas audiências estão agendadas para os próximos dias, na Câmara Federal e na Câmara Municipal de São Luís. Em defesa dos territórios atingidos, as ações estão sendo desenvolvidas exclusivamente em beneficio da população (Fonte:Ascom Comefc).

segunda-feira, 27 de maio de 2013

São Luís poderá ter Centro de Treinamento da Copa do Mundo.

Uma reunião com representantes das secretarias municipais de Desporto e Lazer (Semdel), Governo (Semgov) e Turismo (Setur) e membros do Hotel Pestana, realizada nesta quinta-feira (23/05), serviu para avaliar e apresentar os avanços no processo de candidatura da capital maranhense como Centro de Treinamento da Copa de 2014.

“Caso sejamos contemplados como CT, a Semdel estará empenhada para atender todas as demandas estabelecidas pelo Comitê da Copa no Brasil. Essa é a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, enfatizou o secretário adjunto de Desporto, Lazer e Mobilização Social da Semdel, Aldo Rogério.

Durante o encontro foi apresentado o balanço dos itens solicitados pelo Comitê Organizador da Copa para que São Luís possa se candidatar a um dos CTs. Entre os itens aprovados estão: hotel e estádio.

Na oportunidade, a gerente de vendas do Hotel Pestana, Gabriela Vasconcelos, apresentou ao Comitê Local uma placa da FIFA que comprova o referido credenciamento. “Demos passos importantes na avaliação do Comitê, já possuímos inclusive o credenciamento do Hotel. Junto com o Estado e o Município estaremos estabelecendo uma força tarefa para que possamos fazer de São Luís um dos melhores CTs da Copa”, ressaltou a gerente de vendas do Hotel Pestana, Gabriela Vasconcelos.

Para o secretário de Turismo, Lula Fylho “ter a maioria dos itens dos pré-requisitos aprovados pelo Comitê Organizador da Copa de 2014 é ter a certeza de que São Luís está preparada para ser um dos Centros de Treinamentos”.

Participaram do encontro a assessora de Assuntos Internacionais da Semgov, Ana Paula Ddea, técnicos da Prefeitura de São Luís e do Hotel Pestana (Fonte: O Imparcial).

Oficina sobre Código Florestal vai acontecer nos dias 27 e 28

O Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão (CAOUMA) realiza, em parceria com a Associação do Ministério Público do Maranhão, nos dias 27 e 28 de maio, uma oficina sobre o novo Código Florestal.

Destinado a membros do MPMA com atuação na área do meio ambiente, o treinamento, que ocorrerá na sede da Ampem, no Calhau, será ministrado pelos promotores de justiça Carlos Alberto Valera e Adriano Andrade de Sousa, respectivamente, integrantes dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e São Paulo, e pelo coordenador do CAOUMA, promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (Fonte: CAOUMA).


Vereador Nato solicita do IBAMA brigada de incêndio florestal para o município de Paraibano-MA


Brigadistas serão remunerados pelo IBAMA, recebendo além do salário (R$ 1.200,00 a 1.800,00), um ticket alimentação no valor de R$ 377,00


Em e-mail enviado pelo o vereador Raimundo Nonato(PSDB), de Paraibano-MA, informa que solicitou junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(IBAMA) uma brigada federal de combate e prevenção a incêndios florestais para o município.


Com a publicação da Portaria do Ministério do Meio Ambiente n° 113, em 16 de abril de 2013, o Centro Especializado Prevfogo/IBAMA começa a se preparar para o período crítico de ocorrência de incêndios florestais, que inicia em junho e julho na maior parte do País.

O Governo Federal autoriza o Ibama a contratar até 2.520 brigadistas, mas o número inicial planejado para 2013 é de 1.600. O objetivo é começar com um contingente menor, que pode ser expandido conforme as necessidades. Os brigadistas serão distribuídos em 74 brigadas, implantadas nas regiões mais críticas dentre aquelas elencadas na Portaria 113, selecionadas pela ocorrência de focos de calor captados via satélite em remanescentes de vegetação nativa e presença de áreas protegidas federais.

Os contratos são temporários, destinados a atender apenas ao período crítico de incêndios, com duração máxima de 6 meses. Quantitativo: cada brigada é composta de 14 brigadistas e um coordenador de brigada; Remuneração: todos os brigadistas serão remunerados pelo IBAMA, recebendo além do salário (R$ 1.200,00 a 1.800,00), um ticket alimentação no valor de R$ 377,00;

Seleção: Os interessados em trabalhar como brigadistas deverão passar por testes preliminares de aptidão física e de uso de ferramentas, além do curso de capacitação seletivo e classificatório. Para as inscrições, deverão estar atentos aos editais, que serão publicados nas regiões onde as brigadas serão contratadas a seleção dos brigadistas é feita por instrutores do IBAMA do Maranhão e de Brasília -DF, através de avaliações teóricas/práticas/aptidão física.

Duração: os contratos tem duração de 6 meses – prorrogáveis

Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): todos os EPIs serão distribuídos pelo IBAMA para cada um dos brigadistas selecionados (Fonte: hiltonfranco)

Prefeitura inicia grande operação de limpeza em São Luís


A Prefeitura de São Luís iniciará, na segunda-feira (27), uma grande operação de limpeza em ruas, vias, corredores e praças da capital. A Operação Limpeza Rua a Rua será uma ação complementar aos trabalhos que já vêm sendo executados nos bairros da cidade e terá duração de 60 dias, atingindo cem por cento dos logradouros da área urbana.

A apresentação dos detalhes das intervenções a serem executadas ocorreu em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), no auditório Reis Perdigão, na Prefeitura. O secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Silveira, ao fazer a explanação, ponto por ponto das ações, ressaltou que a mega operação de limpeza se dará de forma paralela aos trabalhos normais de limpeza já realizados no município.

Operação Limpeza Rua A Rua

“Não vamos deixar nenhum ponto sem que a limpeza seja completa. É uma ação de ordem impactante, de grandeza especial, no qual vamos tirar todo o lixo represado de muito tempo, que nunca foi recolhido. Para isso, queremos que a população nos ajude, colocando do lado de fora de casa o máximo de inservíveis”, explicou o titular da Semosp, ao frisar que a meta é melhorar ainda mais os serviços de limpeza pública na capital.

A operação atenderá 3.124 ruas, num total de 2.160 km de vias, envolvendo 650 agentes de limpeza, e consistirá em serviços de capina, roçagem manual e mecanizada, raspagem, coleta e remoção de resíduos e pintura de meio-fio. As equipes, formada por atuarão em quatro áreas (A, B, C, D), dentro de um planejamento rigoroso elaborado pela Semosp, em conjunto com a São Luís Engenharia Ambiental (SLEA), empresa que opera a limpeza pública na cidade.

Durante o detalhamento da operação, José Silveira fez um breve informe das mediações que resultaram na reavaliação e realinhamento do contrato existente de Parceria Público Privada entre a Prefeitura e a SLEA. “O contrato feito pela gestão anterior não incluía todas as ordens de serviços. Por exemplo, não constava o item capina. Depois de intensas negociações, e aqui agradecemos de público a SLEA, fizemos uma repactuação, inserindo novas incumbências. Conseguimos também reduzir o custo em R$ 4 milhões por mês e diminuição em um total de 800 milhões no valor total da PPP”, destacou.

Na segunda-feira, a operação será deflagrada, inicialmente, na área A, que abrange bairros como São Francisco, Renascença, Olho D´Água, Calhau, Lagoa e outros. A comunidade será informada dos locais da Limpeza Rua a Rua por meio de jornal, outdoor, bikesom, campanha em rádio e TV. “Bom frisar que pode haver a reestruturação do cronograma para atender novas demandas. Estaremos monitorando o desenvolvimento das metas estabelecidas em tempo real e de corpo presente. É um compromisso nosso com a população fazer uma limpeza por completo“, garantiu Silveira.

O secretário de Comunicação, Márcio Jerry, enfatizou que os esforços imprimidos neste setor inserem-se no contexto do Pacto por São Luís, que será apresentado na próxima segunda-feira (27), às 9 horas, no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão. “É um esforço positivo concentrado da atual administração que busca, de forma partilhada, reduzir sensivelmente o grande déficit da cidade”.

A Semosp fará um acompanhamento diário e semanal dos trabalhos executados, sendo disponibilizado para acompanhamento no site da Prefeitura. Atrelado à linha de atuação operacional, serão desenvolvidas campanhas de conscientização, com ações educativas e de mobilização através de campanha nos meios de comunicação (Fonte: Prefeitura de São Luís).

Estrutura
Recursos

  1. 650 agentes de limpeza
  2. 40 motoristas
  3. 02 operadores de máquinas
  4. 02 engenheiros de produção
  5. 04 encarregados de serviços
  6. 36 líderes de turma

Equipamentos

  1. 30 caminhões (basculantes, carrocerias)
  2. 10 ônibus para transporte de equipes
  3. 02 motos
  4. 02 pás mecânicas
  5. 01 retroescavadeira
  6. 85 roçadeiras
  7. 01 triturador

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Deputado Rubens Júnior propõe audiência pública sobre questões ambientais em São Luís

O líder da oposição Rubens Pereira Jr (PCdoB) propôs na Assembleia Legislativa que seja organizada uma audiência pública para discutir a distribuição de competências relativas às questões ambientais entre o município de São Luís e o Estado do Maranhão.

O deputado inicia o debate porque existe uma resolução no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Maranhão (Consema) que torna a Secretaria de Meio Ambiente do Estado responsável por fiscalizar os grandes empreendimentos construídos na ilha de São Luís. “Nós queremos que cada órgão cuide de sua área, para que nenhum absurdo seja permitido e para que não haja usurpação de competência por parte de nenhuma secretaria, nem a municipal, nem a estadual”, disse Rubens.

A preocupação de Rubens é para que não haja dupla cobrança, dupla compensação e que os órgãos sejam harmonicamente eficientes, cada um com as suas responsabilidades. Hoje em dia, por exemplo, grande parte das compensações ambientais da cidade de São Luís são fiscalizadas pela secretaria estadual. “A fiscalização traz prejuízos porque conflita com o pacto federativo, onde estão bem dividas as competências de cada órgão nas esferas municipais, estaduais e federais”, afirmou o deputado (Fonte: ALEMA).

ONU marca o Dia Internacional da Biodiversidade alertando sobre água

Demanda futura por água está sob risco

Tema desta ano é: Água e Biodiversidade; apenas uma pequena quantidade do recurso no planeta está disponível como água fresca; se padrões atuais forem mantidos, a demanda futura não será atendida.

As Nações Unidas comemoram, neste 22 de maio, o Dia Internacional da Biodiversidade, lançando um alerta sobre a situação da demanda futura pela água.

Em mensagem, o Secretário-Geral lembrou do tema deste ano: Água e Biodiversidade ao dizer que apesar da abundância do recurso, o planeta Terra conta apenas com uma pequena quantidade de água fresca.

Muitos Países

Em várias partes do mundo, a demanda por água ultrapassa o fornecimento, e a qualidade do recurso ainda é um problema em muitos países.

Ban lembrou que a biodiversidade e o ecossistema são fundamentais no alcance de uma visão de um mundo com água para todos. Ele citou ainda o papel das florestas que ajudam a regular a erosão do solo e proteger a qualidade e o fornecimento de água.

Quantidade e Qualidade

Para promover mais proteção, a Convenção sobre Diversidade Biológica emitiu um plano estratégico que vai até 2020 sobre o tema.

O Secretário-Geral da ONU lembrou os compromissos firmados durante a Rio + 20, no Rio de Janeiro, sobre a necessidade de se manter a quantidade e a qualidade da água em programas de governo.

Ele pediu aos países que ainda não ratificaram o Protocolo de Nagoia de acesso a recursos genéticos que o façam.

O tema do Dia Internacional da Biodiversidade foi escolhido para marcar o Ano Internacional de Cooperação da Água, comemorado durante todo 2013 (Fonte: Rádio ONU).

terça-feira, 21 de maio de 2013

Ministra convida população para 4ª CNMA


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, gravou vídeo convidando os brasileiros para a mobilização nacional em torno da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília. O tema da quarta edição é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com foco em quatro eixos prioritários: produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental.

“É absolutamente essencial que todo brasileiro discuta a implementação da PNRS. Ela traz elementos importantes que discutem não só a qualidade de vida nas cidades, mas também os direitos de cidadania e os deveres de cada cidadão, em torno da solução de um dos problemas ambientais mais graves que o Brasil tem: a destinação inadequada dos resíduos sólidos, ou o chamado lixo, que é gerado por todos nós”, enfatiza a ministra no vídeo de mobilização da conferência.

SUSTENTABILIDADE

Segundo Izabella Teixeira, é necessário buscar soluções permanentes, do ponto de vista ambiental, que assegurem a sustentabilidade ao desenvolvimento. “É importante discutir os aspectos tecnológicos dessas soluções, além de sabermos quais os impactos sociais e econômicos para os municípios, estados e todo Brasil”, acrescentou.

A PNRS prevê a responsabilidade compartilhada e a gestão integrada em torno dos resíduos gerados. Também discorre sobre a logística reversa, que tem como meta viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento e reciclagem, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

ETAPAS

A conferência começa pelas etapas locais municipal e regional. Nesta fase, os participantes debatem as questões locais e elegem os delegados para a etapa estadual. Já nos estados, discutem questões locais e nacionais e elegem delegados para a etapa nacional. A etapa nacional é o ponto alto do debate. É quando os resultados de todas as conferências locais são discutidos pelos representantes eleitos.
Além disso, nesta edição, foram inseridas duas novas modalidades de participação: as conferências livres e a conferência virtual. As livres podem ser convocadas por associações comunitárias, síndicos ou moradores interessados. Ou seja, qualquer grupo de pessoas ou representações governamentais interessadas no debate. Essas conferências livres já começaram. Também haverá uma conferência virtual, realizada por meio da internet, em data a confirmar.

CALENDÁRIO

Para que toda população participe ativamente, os estados já estão preparando as discussões locais. Só neste mês, estão previstas 28 reuniões regionais, divididas entre os estados do Ceará, Amazonas, Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão e Piauí.
Em junho acontecem mais 18 conferências regionais nos estados do Ceará, Minas Gerais, Amazonas, Tocantins e Goiás. No mês de julho, serão mais cinco etapas, em Sergipe e Minas Gerais. E em agosto acontecerão outras seis regionais em Sergipe, Goiás e Tocantins.
Veja o vídeo da Ministra Izabella Teixeira em nosso sítio na internet:
http://www.conferenciameioambiente.gov.br/biblioteca/video-da-ministra/

Fique de Olho na Agenda ambiental - Cursos, Palestras, Congressos e Seminários

Curso Dimensões Humanas Da Gestão Da Vida Silvestre
DATA DE INÍCIO: 22/05/2013 das 08:30:00 às 17:30:00 | DATA DE TÉRMINO: 24/05/2013 das 08:30:00 às 17:30:00
Silvio Marchini, PhD pela Universidade de Oxford e colunista de ((o))eco, ministrará o curso "Dimensões Humanas da Gestão de Vida Silvestre" que discutirá como entender, envolver e influenciar o público em benefício da natureza e dasociedade. O curso será realizado na USP, nos dias 22 a 24 de maio.

18º Congresso Brasileiro De Direito Ambiental
DATA DE INÍCIO: 01/06/2013 das 09:00:00 às 17:00:00 | DATA DE TÉRMINO: 05/06/2013 das 09:00:00 às 00:00:12
Entre os dias 1º e 5 de junho, o Instituto O Direito por Um Planeta Verde vai promover a 18ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, com a temática "Licenciamento, ética e sustentabilidade". O evento vai ocorrer na Fundação Mokiti Okada, em São Paulo (Rua Morgado de Mateus, 77, Vila Mariana, São Paulo/SP) e será aberto com a conferência "Direito à informação, participação pública e acesso à justiça", no dia 3 de junho, às 9h.

I V Ciclo De Palestras Sobre Borboletas Em Osasco
DATA: 08/06/2013 das 09:00:00 às 16:00:00
O IV Ciclo de Palestras sobre Borboletas tem como objetivo difundir conhecimentos sobre insetos para fornecer subsídios para formulação de políticas públicas de gestão ambiental. Este ano teremos palestras sobre o novo Código Florestal, Parasitoisdismo, Evolução e Biogeografia. A inscrição custa 50,00 (cinqüenta reais) e estão incluídos transporte da Estação de Trem de Osasco até o local do evento, café da manhã e almoço. A renda será arrecadada em prol do borboletário de Osasco.

Inscrições Para Curso De Pós-graduação Direito Ambiental Brasileiro
DATA: 17/06/2013 das 09:00:00 às 20:00:00
Estão abertas as inscrições para o Curso Direito Ambiental Brasileiro da CCE PUC-Rio, com o objetivo de possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação lato sensu (curso de especialização), dos diversos aspectos relativos à tutela jurídica do meio ambiente.
Inscrições: Até 17/06/2013
Mais informações: http://www.cce.puc-rio.br/sitecce/website/website.dll/folder?cOferec=7174

3o Congresso De Natureza, Turismo E Sustentabilidade (conatus)
DATA: 30/06/2013 das 18:00:00 às 22:00:00
O III CONATUS será realizado de 30 de junho a 03 de julho de 2013, em Bonito - MS. Esta é a terceira edição do evento que reúne especialistas, profissionais e estudantes interessados em discutir e desenvolver o turismo de natureza de forma sustentável para promover a conservação ambiental.

Curso Gestão Ambiental Municipal
DATA: 13/07/2013 das 08:00:00 às 17:00:00
O curso tem como objetivo capacitar profissionais em gestão ambiental municipal. O programa inclui Regularização Ambiental, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde, Outorga para uso da água Regularização Florestal e muito mais.

Curso de Agricultura Familiar em Barra do Corda



Acontece nos dias 23 e 24 de maio, as Aulas inaugurais do Curso de Agricultura Familiar nas Aldeias Escalvados e Porquinhos do Povo Canela, Município de Fernando Falcão e do Povoado São José em Barra do Corda.


Segundo a  coordenação do GT de Educação Indígena do Maranhão, Auridenes Matos, tem sido muito importante as parcerias. "Agradecemos os envolvidos nessa interessante iniciativa - IFMA, FUNAI-TO, DF e Indígenas Canela", afirma Auridenes Matos.




Sema realiza Conferência Regional do Meio Ambiente em Barra do Corda


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) vai realizar na quarta-feira (22), a Conferência Regional do Meio Ambiente no município de Barra do Corda. Essa será terceira etapa regional de uma série de 11 Conferências do Meio Ambiente que serão realizadas no estado no período de 8 de maio a  5 de julho.

“Essas conferências contribuirão muito para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Maranhão. Isso porque elas fomentam as discussões relativas ao tema entre os diversos segmentos da sociedade. É uma excelente oportunidade para todos assumirem as suas responsabilidades em benefício de uma sociedade mais sustentável”, declarou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes. No Maranhão, o evento foi iniciado pelo município de Chapadinha no ultimo dia 8. Em seguida, passou por Itapecuru-Mirim no dia 10 de maio.

Em Barra do Corda, a conferência será realizada a partir das 7h30, no Complexo Educacional Manoel Mariano (BR-226, bairro Trizidela – próximo ao Espaço Cultural). Sete municípios participam da Etapa Regional de Barra do Corda. São eles: Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.

A expectativa é de que participem representantes de diversos segmentos sociais, indígenas, integrantes de organizações não governamentais, de movimentos sociais, de entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, além de representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na Conferência Regional de Barra do Corda, assim como nas demais, é  debatido o tema “Resíduos Sólidos”, nos subeixos Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda.

Nas etapas regionais, serão eleitos os delegados que deverão participar da IV Conferência Estadual, marcada para o período de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Em Barra do Corda, serão eleitos 18 delegados. A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente é coordenada pela Sema, em conjunto com uma Comissão Organizadora Estadual (COE) composta por 16 órgãos públicos e 15 entidades da sociedade civil. Todo o processo de organização da conferência é regulamentado pelo Regimento Interno aprovado pela COE.

Os outros municípios-sede das etapas preparatórias para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente são Presidente Dutra, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Balsas, Imperatriz, Pinheiro e São José de Ribamar (Fonte: SEMA).

CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS
Barra do Corda – Dia 22 de maio
Presidente Dutra – Dia 24 de maio
Santa Inês – Dia 4 de junho
Bacabal – Dia 6 de junho
Caxias – Dia 11 de junho
Balsas – Dia 18 de junho
Imperatriz – Dia 21 de junho
Pinheiro – Dia 3 de julho
São José de Ribamar – Dia 5 de julho

PROGRAMAÇÃO EM BARRA DO CORDA
7h30 às 09h30 – Credenciamento
8h00 às 09h00 – Abertura
9h00 às 10h00 – Palestra sobre Resíduos Sólidos – “Apresentação geral do tema, com ênfase nos eixos temáticos da IV COEMA e na realidade da região”, por Dyego Bruno Sena Lima – Coordenador da Conferência Regional de Barra do Corda
10h15 às 10h45 – Leitura do Regulamento Interno da Regional e esclarecimento das dúvidas
10h45 às 11h00h – Divisão dos Grupos de Trabalho nos sub-eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda e explicação sobre a dinâmica da programação
11h00 às 11h30 – Início das discussões pelos grupos de trabalho com a Leitura do Texto Base Estadual e as orientações sobre a formulação de propostas
11h30 às 12h30 – Intervalo
12h30 às 12h50 – Problematização e breve diálogo com convidados sobre a gestão de resíduos sólidos na perspectiva de seus setores de origem
12h50 às 15h30 – Discussão, elaboração e escolha das propostas pelos Grupos de Trabalho
15h30 às 15h55 – Votação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho pela plenária da Conferência Regional
16h00 às 16h15 – Apresentação das 20 propostas eleitas na Plenária da Conferência
16h15 às 18h00 – Eleição dos Delegados pela Plenária da Conferência;
18h00 – Plenária Final da Conferência com a divulgação dos resultados da eleição de delegados

Fetaema denuncia transferência irregular de terras no Sul do Maranhão


Aconteceu na ultima sexta-feira(17), na cidade de São Raimundo das Mangabeiras/MA, a audiência Pública para tratar dos Conflitos Agrários no povoado Data Ipoeira em S. Raimundo das Mangabeiras, região Sul do estado, onde o secretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetaema, Joaquim Alves de Sousa, juntamente com a direção do STTR de São Raimundo das Mangabeiras, estiveram presente.

Na audiência, os representantes do Movimento Sindical dos (as) Trabalhadores (as) Rurais- MSTTR apresentaram dados e documentos que comprovam vários indícios de fraude e grilagem de terras com a conivência direta do Estado, através do Iterma. “O Iterma emitiu títulos de terra para quem nunca morou no Maranhão”, denunciou o assessor Jurídico da Fetaema, Diogo Cabral ao apresentar as provas diante dos (as) presentes.

Ainda durante a audiência ficou claro a falta de compromisso do Estado em promover a distribuição de terras a quem realmente precisa. “O Estado transferiu de maneira ilegal quase 4.000 ha de terras para laranjas e grileiros do sul do Brasil”, reforçou a denúncia o secretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetaema, Joaquim Alves de Sousa.

A audiência que aconteceu na Câmara de Vereadores de Mangabeiras, contou também com a presença de representantes do Mistério Público Estadual, do deputado pelo PT, Bira do Pindaré em nome da Assembleia Legislativa, de vereadores e vários trabalhadores (as) rurais do município. 

Ao final da audiência, a Promotoria Pública ficou comprometida de investigar as denúncias dos crimes de responsabilidade do Estado, a exemplo da distribuição de títulos doados para latifundiários do Sul do país e do Tocantins. O deputado Bira do Pindaré se comprometeu em solicitar uma Audiência Pública para mostrar o problema para todo o Maranhão. Já à Fetaema deverá investigar se a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA entregou licença que permite aos grileiros fazer o desmatamento na região (Fonte: Vias de Fato)

Simplício quer audiência para debater Comitês de Bacias Hidrográficas do MA


Deputado federal Simplício Araújo
O deputado federal Simplício Araújo (MD-MA) quer debater os entraves e as experiências bem-sucedidas na utilização dos recursos hídricos no país. Com esse objetivo, o parlamentar apresentou requerimento para realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia com representantes da Ana (Agência Nacional de Águas), do Ministério do Meio Ambiente, e dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos estados de Minas Gerais e do Maranhão. A audiência será, às 10h, no Plenário 6 do Anexo II. 

Os Comitês de Bacia Hidrográfica (CBH) são fóruns de discussão no âmbito de cada estado que decidem sobre o uso sustentável dos recursos hídricos. São compostos por representantes do poder público, dos usuários da água e da sociedade civil, que buscam acomodar as demandas econômicas, sociais e ambientais por água em níveis sustentáveis. 

Para Simplício, a oitiva é importante para abrir um debate nacional sobre a importância desses órgãos reguladores, que já estão funcionando em vários estados, como é o caso do de Minas Gerais, que é considerado mais avançado no país. 

“Essa audiência é importante, principalmente para o meu estado, o Maranhão, e minha região, Mearim, cujo comitê fora barrado. Esperamos que desse debate o nosso organismo possa, finalmente, sair do papel”, afirmou Simplício Araújo (Fonte: Nadja Rocha).

Vale: aprovado debate sobre compensações para Maranhão

Deputado Cleber Verde (PRB/MA) Foto: Douglas Gomes

A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou o requerimento 219/2013 de autoria do deputado Cleber Verde (PRB/MA) para realização de audiência pública acerca das compensações econômicas e socioambientais aos municípios afetados pelas operações da Estrada de Ferro de Carajás. Foram convidados representantes da VALE, do BNDES e do Consórcio de Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão (COMEFC). 

Segundo o parlamentar, a estrada de Ferro de Carajás corta 23 municípios maranhenses, causando inúmeros transtornos a essas cidades. “Temos alto índice de atropelamentos, intensa trepidação provocada pelos trens, causando rachaduras nas residências, remoção compulsória das famílias, poluição sonora, poluição ambiental em face da fuligem que escapa para a atmosfera, problemas no trânsito além da vulnerabilidade social dos jovens com prostituição, drogas e crimes”, explicou.

Cleber destacou a criação do consórcio de municípios que vem cobrando investimentos no Estado, principalmente a liberação do Fundo para o Desenvolvimento Regional-FRD, gerenciado pelo BNDES, e que não tem chegado aos municípios. “É necessário repassar as compensações ambientais aos municípios afetados que ficam a cargo da Secretaria de Meio Ambiente e saber o valor repassado pela VALE a título de compensação. Precisamos ouvir representantes dos órgãos do governo, do Ministério Público e de ONG’s para sabermos efetivamente as consequências ambientais e socioeconômicas do transporte de minério de ferro pela estrada de ferro que atinge mais de 90 localidades entre povoados, vilas e cidades”, finalizou.

Também foram convidados representantes da ONG Rede Justiça nos Trilhos; o Secretário de Meio Ambiente do Maranhão e o Sr. Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, Coordenador da Promotoria de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado Maranhão e o Sr. Carlos Nogueira Costa Júnior, Secretario de Geologia do Ministério de Minas e Energia (Fonte: Mônica Donato – Ass. Imprensa da Liderança do PRB).

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Oportunidades: Vagas na aréa ambiental

Gestor Ambiental (PRAD/ inventários ambientais)
São Raimundo das Mangabeiras – MA

    Ser responsável pelo setor ambiental da empresa, efetuar a realização de inventários, licenciamentos, projetos e execução de PRAD.
    Experiência com PRAD e inventários ambientais.
    Ensino Superior em Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Engenharia Agronômica com Especialização na área Ambiental.
    Conhecimento em PRAD

Benefícios: Assistência Médica / Medicina em grupo, Restaurante na empresa, Seguro de vida em grupo
Regime de contratação: CLT (Efetivo)
Horário: De segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h, sábado, das 7h às 11h.
Informações adicionais: Ter disponibilidade para residir em sistema de alojamento na empresa.
Faixa Salarial: De R$ 4.001,00 a R$ 5.000,00
Áreas Profissionais: Meio Ambiente/ Ecologia/ Engenharia de Meio Ambiente, Administrativa, Agronômica/ Engenharia Agronômica/ Agribusiness
Níveis Hierárquicos: Profissional especializado com curso superior, Supervisão / Chefia
Cidades: São Raimundo das Mangabeiras – MA (1 vaga)

(Fonte: Agrobase).

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Analista de Operações Portuárias sênior
5 vagas (turno), Imperatriz – MA

Empresa Contratante
Suzano Papel e Celulose5 vagas analista de operações portuárias sênior (turno), Imperatriz - MA

A Suzano Papel e Celulose é uma empresa de base florestal e uma das maiores produtoras verticalmente integradas de papel e celulose da América Latina, com atuação global em cerca de 80 países. Além disso, investimentos em biotecnologia e em biomassa para a geração de energia consolidam a expansão de nossos negócios.

Esse crescimento é amparado por nossa gestão focada na sustentabilidade, o que significa atribuir importância às dimensões econômico-financeira, social e ambiental, de forma a ampliar a competitividade dos negócios, contribuindo, ao mesmo tempo, para a preservação do meio ambiente e solidificando relacionamentos respeitosos com todos os nossos públicos.

Dados da Vaga de Emprego

Analista de Operações Portuárias Sênior (Turno)

    Graduação superior em Administração, Logística, Economia, Engenharia. Desejável Pós-Graduação em Logística ou Gestão Empresarial.
    Graduação superior em Administração, Logística, Economia, Engenharia. Desejável Pós-Graduação em Logística ou Gestão Empresarial.
    Desejável – Inglês avançado. Ter Disponibilidade de mudança de cidade/estado.

Responsabilidades:

    Planejar o recebimento, armazenagem e carregamento das pranchas nos navios da produção de celulose escoada pela fábrica. Planejar e garantir a formação de lotes no porto para realizar os embarques respeitando os dead-lines dos navios.
    Gerenciar o processo PORTUÁRIO e os impactos nos fornecimentos aos clientes da Suzano, por meio do acompanhamento da realização dos planos das Linhas de Produção de Celulose, mantendo contatos periódicos com a fábrica (áreas de Planejamento de Operações e Áreas de Produção), a fim de planejar e controlar as atividades de recebimento, movimentação e armazenagem da celulose.
    Planejar, dimensionar e controlar as atividades de carregamento das pranchas no porto, emissão de notas fiscais, conhecimentos de transporte e de relatórios de qualidade do produto acabado (celulose), a partir da alimentação de dados no sistema, em complemento às informações originadas pela UNC.
    Contribuir na gestão das equipes de colaboradores próprios e terceiros através do desenvolvimento de times de alta “performance”, alocando recursos e competências na busca dos melhores resultados, por meio da interação e influência nas relações com colaboradores, parceiros e clientes.
    Desenvolver estudos e projetos através da pesquisa e busca de informações sobre serviços logísticos portuários, otimização de processos, estudos de viabilidade econômica de novos negócios, modais e propostas comerciais, utilizando ferramentas estatísticas da qualidade e quando necessário à metodologia 6 sigma;
    Planejar, controlar e analisar o estoque no porto a fim de mitigar diferenças de inventários fábrica e porto através dos dados disponíveis no sistema, bem como manter a acuracidade do estoque. Identificar, priorizar e contribuir com o desenvolvimento e implementação, em conjunto com a Área de Tecnologia da Informação de novas ferramentas de sistemas e equipamentos, a fim de reduzir custos e aumentar o desempenho da equipe e o nível de serviços aos clientes internos e externos.
    Desenvolver e implementar indicadores de nível de serviço, frente à grande demanda de informações gerenciais para tomada de decisão, através do levantamento de dados via sistema ou brainstorming, garantindo a melhoria contínua dos processos e negócios da empresa;
    Planejar e controlar o orçamento de despesas departamental e book de investimentos, através de análise de tendências. Analisar as tendências com base nos indicadores internos da área (KPI´s), elaborando plano de ação para mitigar desvios e viabilizar a redução dos custos. Conhecer e praticar os procedimento e normas dos sistemas certificados tais como (Sistema de Qualidade, Sistema de Gerenciamento Ambiental, Sistema de Segurança e Saúde Ocupacional, etc.).

Local da Vaga: Imperatriz – MA (5 vagas)
(Fonte: Agrobase).
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Engenheiro da qualidade sênior (SGI)
 Imperatriz – MA

    Ensino Superior completo em Engenharia. Especialização em Gestão da Qualidade.
    Promover ações visando assegurar e controlar a qualidade dos serviços executados na obra, de forma que sejam atendidos os requisitos e critérios previstos em normas e contratos. Elaborar em conjunto com a Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, o Plano do SGI – Sistema de Gestão Integrado. Definição do cronograma de implantação do SGI do empreendimento. Execução de auditorias da qualidade nas contratadas. Acompanhamento dos planos de ações preventivas e corretivas da PROGEN e das contratadas. Apoiar as contratadas em análises de causas e efeitos para suportar os planos de ações corretivas.
    Acompanhar os trabalhos de comissionamento da instalação. Compilar e organizar toda a documentação relativa às obras executadas, preparando-a para a montagem de pastas denominadas de \”TOP – Turn Over Packages\”. Executar formalmente o processo de transferência das obras comissionadas para o pessoal de Operação e Manutenção da instalação. Executar o monitoramento do SGI do empreendimento. Verificar diariamente o Diário de Obras, registrar e responder as questões relativas à sua área de atuação. Fazer a interface Contratada x empresa x Cliente em assuntos da Qualidade. Criação e elaboração do MIS – Management Information System – do sistema de qualidade (criação de métricas, indicadores de performance, etc.). Elaboração e emissão de relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidas.
    Conhecimentos em sistemas e controle de qualidade em obras. Desejável conhecimento em inglês.

Faixa Salarial: A combinar
Áreas Profissionais: Engenharia Civil/Construção Civil, Engenharia de Produção/ Industrial, Qualidade
Níveis Hierárquicos: Profissional especializado com curso superior, Supervisão / Chefia
Cidades: Imperatriz – MA (1 vaga)
(Fonte: Agrobase).

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Engenheiro da qualidade sênior (segurança do trabalho e meio ambiente)
Imperatriz – MA

Empresa Contratante: Progen

Desde a sua fundação, a Progen é uma empresa que trabalha no presente sem perder a visão de futuro. A partir de uma prática sustentável – que integra as esferas econômica, social e ambiental em todas as decisões – constrói relações de fidelidade e confiança com clientes e fornecedores, priorizando o dinamismo e a flexibilidade na realização de suas atividades.

A Progen acredita que a excelência em serviços é o resultado do talento e dedicação de pessoas satisfeitas. Por isso, mantém um forte compromisso com a sua força de trabalho, desenvolvendo diversas ações voltadas ao crescimento profissional e pessoal de cada colaborador.

Além de oferecer programas constantes de treinamento e capacitação técnica, a empresa também investe na descoberta e retenção de novos talentos. Tudo para formar equipes entrosadas e preparadas para alcançar sempre o melhor resultado.

São cerca de 2000 profissionais alocados entre nossa matriz, filiais e grupos-tarefa dispostos em várias cidades do país.

Dados da Vaga de Emprego

Engenheiro da Qualidade Sênior

    Ensino Superior completo preferencialmente em Engenharia. Especialização em Gestão da Qualidade.
    Conhecimentos em sistemas e controle de qualidade em obras. Desejável conhecimento em inglês.

Responsabilidades:

    Promover ações visando assegurar e controlar a qualidade dos serviços executados na obra, de forma que sejam atendidos os requisitos e critérios previstos em normas e contratos. Elaborar em conjunto com a Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, o Plano do SGI – Sistema de Gestão Integrado. Definição do cronograma de implantação do SGI do empreendimento. Execução de auditorias da qualidade nas contratadas.
    Acompanhamento dos planos de ações preventivas e corretivas da PROGEN e das contratadas. Apoiar as contratadas em análises de causas e efeitos para suportar os planos de ações corretivas. Acompanhar os trabalhos de comissionamento da instalação. Compilar e organizar toda a documentação relativa às obras executadas, preparando-a para a montagem de pastas denominadas de “TOP – Turn Over Packages”.
    Executar formalmente o processo de transferência das obras comissionadas para o pessoal de Operação e Manutenção da instalação. Executar o monitoramento do SGI do empreendimento. Verificar diariamente o Diário de Obras, registrar e responder as questões relativas à sua área de atuação.
    Fazer a interface Contratada x PROGEN x Cliente em assuntos da Qualidade. Criação e elaboração do MIS – Management Information System – do sistema de qualidade (criação de métricas, indicadores de performance, etc.). Elaboração e emissão de relatórios periódicos sobre as atividades desenvolvidas.

Local da Vaga: Imperatriz – MA (1 vaga)
(Fonte: Agrobase).

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Higienista ocupacional
São Luís – MA

Empresa Contratante: Alcoa

Emprego técnico em química pleno (análise/ água e minérios), Juruti - PA

A Alcoa tem ampliado os seus negócios globalmente. Para sustentar este crescimento, busca um time de trabalho formado por pessoas talentosas, motivadas, responsáveis e que queiram construir uma carreira sólida em uma das Empresas líderes mundiais na transformação e produção de alumínio.

O compromisso da Companhia com a sustentabilidade se traduz em respeito ao ambiente em que seus funcionários atuam e em todas as outras esferas em que está presente. A Alcoa procura também, e especialmente, cuidar do bem estar e desenvolvimento de sua equipe. Para isso, investe em programas de qualidade de vida e na formação profissional, por meio de diversos programas da Universidade Alcoa.

Dados da Vaga de Emprego

Higienista Ocupacional

    Formação Superior em Quimica, Engenharia ou áreas afins. Pós-graduação em Higiene Ocupacional.
    Experiência comprovada na área de Higiene Industrial. Conhecimento dos equipamentos de Higiene (Dosimetro, monitor de sobrecarga térmica, bomba gravimétrica, medidor de pressão sonora). Certificação ABHO desejável. Inglês Avançado.

Responsabilidades:

    Representar a empresa nos foruns de Higiene Ocupacional. Gerenciamento de Equipe. Coordenar os programas de Higiene Ocupacional (PPRA, PPR, Ergonomia). Identificação e avaliação dos riscos ambientais que podem afetar a saúde nos locais de trabalho.
    Listar os agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos existentes no local de trabalho, associando-os às suas respectivas fontes. Classificar agentes ambientais de acordo com os efeitos no organismo, categorizando cada um deles.
    Identificar fatores estressantes e de desconforto ambiental que possam gerar ou agravar lesões ou fadiga;. Desenvolvimento e implantação de Planos de Controle de risco específicos. Discutir e apresentar projetos de Higiene junto as equipes líderes. Garantir atendimento dos requisitos legais.

Local da Vaga: São Luís – MA (1 vaga)
(Fonte: Agrobase).

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Coordenador de SMS (segurança e meio ambiente), Santo Antônio dos Lopes – MA

Dados da Vaga de Emprego

Emprego coordenador de SMS (segurança e meio ambiente), Santo Antônio dos Lopes - MA
Coordenador de SMS

    Ensino Superior completo em Engenharia com formação em segurança do trabalho e meio ambiente.
    Experiência em coordenação e domínio da legislação regulamentadora de segurança do trabalho.
    Comunicação, boa postura, organização, relacionamento e iniciativa.

Responsabilidades:

    Coordenar toda a equipe técnica de SMS. Cumprir fielmente a filosofia empresarial, normas e procedimentos da Guimar aplicáveis a este empreendimento. Elaborar os procedimentos para atendimento às políticas de segurança, saúde e meio ambiente do Cliente e legislações pertinentes.
    Apoiar o Cliente nas tratativas com os órgãos institucionais envolvidos no licenciamento ambiental. Coordenar a fiscalização do fiel cumprimento dos procedimentos e normas estabelecidos para a segurança e medicina do trabalho por todas as empresas envolvidas nas atividades de campo.
    Coordenar a fiscalização da gestão de meio ambiente das contratadas visando à preservação do meio ambiente, a proteção da flora, fauna e dos recursos naturais. Implantar palestra de integração a ser ministrada a todos os trabalhadores, antes de seu acesso ao canteiro de obras.
    Exigir a abertura do SESMT das contratadas e de toda a documentação legal, como PCMAT, PPRA, PCMSO e ASO. Fiscalizar e exigir a utilização dos EPI?s e EPC?s definidos para cada atividade. Coordenar e fiscalizar a prática de DDS (Diálogo Diário de Segurança) por todas as contratadas no canteiro de obras.

Salário: A combinar
Horário: Período Integral
Regime de Contratação: Efetivo – CLT
Local da Vaga: Santo Antônio dos Lopes – MA
(Fonte: Agrobase).

AgroBalsas acontece de 13 a 17 de maio e tem perspectiva de negócios da ordem de R$ 200 milhões.

A grande feira agropecuária de Balsas, AgroBalsas em sua edição de 2013, tem o tema “Sustentabilidade Pesquisa e Inovação”, e traz diversas atrações, como exposição, palestras, cursos e outras atividades. A Florest Pesquisa, Engenharia e Consultoria, marca presença no evento, que está acontecendo até o dia 17 de maio, na fazenda Sol Nascente, em Balsas. A Florest realiza diversas atividades, atendendo empresários de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte de diversos segmentos de mercado maranhense e disponibiliza informações técnicas sobre o mercado florestal, agrícolas, mineradoras, petrolíferos, energético, industrial, madeireiro entre outros. “A nossa intenção na AgroBalsas é trazer a inovação no setor tecnológico aplicada ao agronegócio”, afirma o diretor executivo da Florest, Maurício João da Silva. Para este ano a perspectiva é de que o evento gere um volume de negócios da ordem de R$ 200 milhões.

A 11ª edição da Agrobalsas, considerada um dos mais importantes eventos agropecuários do Maranhão, sobretudo na chamada região Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A programação da Agrobalsas deste ano inclui a demonstração do parque de máquinas e equipamentos agrícolas para mostra internacional, com cursos, treinamentos, visitação e participação das escolas, vitrines vivas das principais culturas e animais, teatros, show artístico e musical e a realização do Maranhão Ecoadventure, uma feira de esportes, turismo e aventura.

Sobre a Florest

A Florest Pesquisa, Engenharia e Consultoria Ltda, criada em 23 de novembro de 2005, atende empreendimentos de pequeno, médio e grande porte no âmbito nacional, com ênfase nos estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins, nos diversos segmentos de mercado como: florestal, agrícolas, mineradoras, petrolíferos, energético, industrial, madeireiro entre outros. Possuindo certificação do PROCEM (Programa de Certificações de Empresas) nas seguintes áreas de gestão: Qualidade e produtividade; Contábil, Tributária e Trabalhista; Segurança do Trabalho, Saúde e Meio Ambiente; Responsabilidade social. A Florest vem buscando possibilitar e garantir aos seus clientes o desenvolvimento sustentável de seus empreendimentos e negócios, mantendo em um mesmo nível hierárquico os três fatores de produção: capital, trabalho e natureza, atendendo assim a proposta da Agrobalsas que é a “Sustentabilidade Pesquisa e Inovação”.

MPMA participa de audiência para proteção do Ribeirão Pedrinhas

A 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente participou, na noite da última terça-feria, 14, de audiência pública promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente para discutir a proposta de enquadramento do Ribeirão Pedrinhas, afluente da bacia do Rio dos Cachorros, e que banha as comunidades de Pedrinhas e Mangue Seco. O evento foi realizado na escola Mario Meirelles, em Pedrinhas, zona rural de São Luís.

Com o advento da Resolução nº 357/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o Poder Público é obrigado a realizar o enquadramento dos corpos hídricos, que é o estabelecimento e a classificação do padrão de qualidade deles. O objetivo é fixar critérios de utilização, além de metas para reduzir a poluição.

O Ribeirão Pedrinhas estende-se pelo Distrito Industrial de São Luis, sendo utilizado para descarga de efluentes de vários empreendimentos, o que tem contribuído decisivamente para sua degradação.

A realização da audiência decorre de sentença proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que acolheu pedido de Ação Civil Pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, em 2005, contra o Estado do Maranhão, visando ao cumprimento da Resolução nº 357/2005.

Julgada procedente em 11 de março de 2010, a ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi confirmada em 21 de setembro do mesmo ano pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. A execução foi proposta, em agosto de 2011, quando os autos retornaram à primeira instância com o trânsito em julgado.

A determinação judicial condicionou a concessão de qualquer licença ambiental aos empreendimentos, que utilizam o Ribeirão Pedrinhas, ao enquadramento das águas do rio e à fixação de metas de redução da poluição. Esta e a primeira vez que o Estado do Maranhão realiza enquadramento das águas de um rio (Fonte:CCOM - MPMA).

Leilão do petróleo fere direitos humanos e ambientais



Organizações da sociedade civil de diferentes campos, sindicatos, ONGs, ambientalistas se reuniram dias atrás, a fim de calcular os impactos e conflitos socioambientais da expansão petrolífera no Brasil, visando sobretudo à oferta de blocos oferecidos na 11ª rodada de leilões de petróleo. No dia em que há uma forte manifestação em Brasília contra o leilão, nada mais apropriado que informar que as primeiras conclusões são absolutamente aterradoras. Cruzamentos de dados revelam que os blocos estão em 76 assentamentos do INCRA, muito próximos a terras indígenas e de áreas de preservação ambiental.

- Há um grande segmento da sociedade contra o leilão, sob a justa alegação de que o petróleo brasileiro precisa beneficiar o Brasil. Mas nossos estudos mostram que há perigos contra populações, suas culturas e nosso meio ambiente – diz Carlos Bittencourt, pesquisador do Ibase.

Os dados trazem à tona uma grande ameaça ao estado do Piaui, onde mais de 30 assentamentos seriam atingidos nas áreas dos blocos. O Maranhão é outro estado com grande número de assentamentos. Em menor número, mas com grandes assentamentos, Bahia e Alagoas também seriam atingidos. Em Alagoas, por sinal, há uma grande área de preservação ambiental num bloco, que simplesmente foi recortado pelo Ministério de Minas Energia em seu mapa, como se o recorte que emoldura a área evitasse os grandes impactos ambientais por vir. Já no Rio Grande do Norte, há quatro assentamentos num dos blocos.

As organizações da sociedade civil se antecipam aos males que podem ser provocados. Em carta, expuseram que “a perspectiva de exploração desses blocos, aliada às refinarias, dutos, portos e instalações existentes ou planejadas, agrava os impactos socioambientais, fundiários e aos modos de vida das populações locais, especialmente pescadores/as tradicionais, provocados por complexos industriais portuários como os de Itaqui (MA), Suape (PE), COMPERJ (RJ) e Pecém (CE).

Na visão dessas organizações, os blocos foram postos no mapa com desenhos que se desviam de áreas indígenas, de assentamentos e de preservação, com o intuito de retirar do debate a Funai e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. Uma área de preservação indígena no Maranhão também recebe um recorte no desenho, a fim de tentar, em vão, minimizar no mapa os impactos sobre a vida daquela população.

- O que fica claro é que, ao se planejar esse leilão, não houve comunicação entre diferentes pastas do governo, como o Ministério de Minas e Energia e o Ministério de Desenvolvimento Agrário – afirmou.

Abaixo, as organizações que participaram do encontro.
Forum dos Atingidos pela Indústria do Petróleo e Petroquímica nas Cercanias da Baía de Guanabara (FAPP-BG),Forum dos Afetados por Petróleo e Gás do Espirito Santo, Forum Suape Espaço Socioambiental, Forum em Defesa do Baixo Parnaíba e Lençóis Maranhenses, Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Movimento Pró-Saneamento e Meio Ambiente da Região do Parque Araruama – São João de Meriti/RJ, Ibase, Fase, Inesc, Greenpeace, Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN), Fundação Luterana de Diaconia (FLD), Centro de Direitos Humanos de Barreirinhas/MA (CDHB), Colegiado de entidades ambientalistas do litoral norte paulista – ReaLNorte, Sindipetro-RJ e Instituto Socioambiental – ISA, Rede Mata Atlântica. (Fonte: Rogério Daflo, do Observatório do Pré-Sal e do Canal Ibase).

Sema realizará Conferência Regional do Meio Ambiente em Barra do Corda

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) vai realizar na quarta-feira (22), a Conferência Regional do Meio Ambiente no município de Barra do Corda. Essa será terceira etapa regional de uma série de 11 Conferências do Meio Ambiente que serão realizadas no estado no período de 8 de maio a  5 de julho.

“Essas conferências contribuirão muito para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Maranhão. Isso porque elas fomentam as discussões relativas ao tema entre os diversos segmentos da sociedade. É uma excelente oportunidade para todos assumirem as suas responsabilidades em benefício de uma sociedade mais sustentável”, declarou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes. No Maranhão, o evento foi iniciado pelo município de Chapadinha (dia 8 deste mês). Em seguida, passou por Itapecuru-Mirim (10 deste mês).

Em Barra do Corda, a conferência será realizada a partir das 7h30, no Complexo Educacional Manoel Mariano (BR-226, bairro Trizidela - próximo ao Espaço Cultural). Sete municípios participam da Etapa Regional de Barra do Corda. São eles: Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.

A expectativa é de que participem representantes de diversos segmentos sociais, indígenas, integrantes de organizações não governamentais, de movimentos sociais, de entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, além de representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na Conferência Regional de Barra do Corda, assim como nas demais, é  debatido o tema “Resíduos Sólidos”, nos subeixos Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda.

Nas etapas regionais, serão eleitos os delegados que deverão participar da IV Conferência Estadual, marcada para o período de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Em Barra do Corda, serão eleitos 18 delegados. A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente é coordenada pela Sema, em conjunto com uma Comissão Organizadora Estadual (COE) composta por 16 órgãos públicos e 15 entidades da sociedade civil. Todo o processo de organização da conferência é regulamentado pelo Regimento Interno aprovado pela COE.

Os outros municípios-sede das etapas preparatórias para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente são Presidente Dutra, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Balsas, Imperatriz, Pinheiro e São José de Ribamar(Fonte:Sema).
 
CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS
Barra do Corda - Dia 22 de maio
Presidente Dutra - Dia 24 de maio
Santa Inês - Dia 4 de junho
Bacabal - Dia 6 de junho
Caxias - Dia 11 de junho
Balsas - Dia 18 de junho
Imperatriz - Dia 21 de junho
Pinheiro - Dia 3 de julho
São José de Ribamar - Dia 5 de julho

PROGRAMAÇÃO EM BARRA DO CORDA
7h30 às 09h30 - Credenciamento
8h00 às 09h00 - Abertura
9h00 às 10h00 - Palestra sobre Resíduos Sólidos - “Apresentação geral do tema, com ênfase nos eixos temáticos da IV COEMA e na realidade da região”, por Dyego Bruno Sena Lima – Coordenador da Conferência Regional de Barra do Corda
10h15 às 10h45 - Leitura do Regulamento Interno da Regional e esclarecimento das dúvidas
10h45 às 11h00h - Divisão dos Grupos de Trabalho nos sub-eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda e explicação sobre a dinâmica da programação
11h00 às 11h30 - Início das discussões pelos grupos de trabalho com a Leitura do Texto Base Estadual e as orientações sobre a formulação de propostas
11h30 às 12h30 - Intervalo
12h30 às 12h50 - Problematização e breve diálogo com convidados sobre a gestão de resíduos sólidos na perspectiva de seus setores de origem
12h50 às 15h30 - Discussão, elaboração e escolha das propostas pelos Grupos de Trabalho
15h30 às 15h55 - Votação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho pela plenária da Conferência Regional
16h00 às 16h15 - Apresentação das 20 propostas eleitas na Plenária da Conferência
16h15 às 18h00 - Eleição dos Delegados pela Plenária da Conferência;
18h00 - Plenária Final da Conferência com a divulgação dos resultados da eleição de delegados.

sexta-feira, 10 de maio de 2013

Itapecuru Mirim vai sediar a segunda Conferência Regional de Meio Ambiente

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) iniciou, no último dia 8 (quarta-feira) em Chapadinha, a série de 11 conferências Regionais do Meio Ambiente que serão realizadas no Maranhão no período de 8 de maio a 5 de julho. O município de Itapecuru Mirim será o segundo a sediar uma etapa regional do maior evento da agenda ambiental do Maranhão em 2013. Em Itapecuru Mirim a conferência será realizada no dia 10 de maio, a partir das 7: 30h, no espaço Henrique’s Eventos, localizado na Rua Santa Cruz, nº 5 – bairro Malvinas.

Fazem parte da Regional de Itapecuru Mirim 22 municípios. São eles: Anajatuba, Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Cantanhede, Humberto de Campos, Icatu, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Nina Rodrigues, Paulino Neves, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Vargem Grande.

A expectativa é de que participem representantes de segmentos sociais dos 22 municípios integrantes da Conferência Regional de Itapecuru Mirim entre organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, representantes dos poderes executivos, legislativos e judiciários etc.

Na etapa de Itapecuru Mirim assim como em todas as demais etapas do evento os participantes debaterão o tema “Resíduos Sólidos” e os sub-eixos Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Em 2013 este também é o tema central da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente que será realizada, em Brasília, no período de 24 a 27 de outubro.

"A IV COEMA tem o objetivo de contribuir com a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Maranhão, promovendo um amplo espaço democrático de discussão, com todos os segmentos da sociedade, visando a redução da geração dos resíduos sólidos, bem como sua destinação adequada. Esta é uma grande oportunidade de todos assumirem suas responsabilidades em prol de uma sociedade sustentável", disse o Secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes.

Durante as etapas regionais serão eleitos delegados que deverão participar da IV Conferência Estadual, marcada para o período de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Os participantes elegerão 52 delegados em Itapecuru Mirim.

A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente é coordenada pela Sema, em conjunto com uma Comissão Organizadora Estadual (COE) que é composta por 16 órgãos públicos e 15 entidades da sociedade civil. Todo o processo de organização da conferência é regulamentado pelo Regimento Interno aprovado pela COE.

Os outros municípios-sede das etapas preparatórias para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente são Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São José de Ribamar. Veja abaixo o calendário das próximas conferências.

Calendário das 11 Conferências Regionais do Meio Ambiente

Calendário das 11 Conferências Regionais do Meio Ambiente
MUNICÍPIOS
DATA
Barra do Corda
22 de maio
Presidente Dutra
24 de maio
Santa Inês
04 de junho
Bacabal
06 de junho
Caxias
08 de junho
Balsas
18 de junho
Imperatriz
21 de junho
Pinheiro
03 de julho
São José de Ribamar
05 de julho

IMPORTANTE: Para concorrer às vagas de delegado os representantes dos segmentos sociais dos municípios devem apresentar uma carta de indicação e comparecer à regional indicada na tabela abaixo, que inclusive, informa o local da sede de cada regional, as datas, os números de delegados por regional, os locais de realização de cada conferência e a qual regional o município está relacionado.

Confira abaixo o cronograma de realização das Conferências Regionais do Meio Ambiente, os locais, os municípios que integram cada regional e o número de delegados que serão eleitos em cada etapa.

Sede da Regional
Data da Regional
N° de Delegados
Local de realização da Conferência
Municípios da Regional
Chapadinha
08 de maio de 2013
46
Universidade Federal do Maranhão – UFMA (BR-222, KM 04, s/nº, Boa Vista).
19: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araióses, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Coelho Neto, Duque Bacelar, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia e Urbano Santos.
Itapecuru Mirim
10 de maio de 2013
52
Henrique’s Eventos (Rua Santa Cruz, nº 05 – bairro Malvinas).

22: Anajatuba, Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Cantanhede, Humberto de Campos, Icatu, Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Nina Rodrigues, Paulino Neves, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita, Santo Amaro do Maranhão, Vargem Grande.
Barra do Corda
22 de maio de 2013
18
Complexo Educacional Manoel Mariano do Bairro Trizidela (Avenida Governadora Roseana Sarney - BR 226, Bairro Trizidela – próximo ao Espaço Cultural).
07: Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.
Presidente Dutra
24 de maio de 2013
62
Associação Atlética Banco do Brasil – AABB (Rua Adelino Barros, n° 500, Centro).
29: Barão de Grajaú, Capinzal do Norte, Colinas, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, São José dos Basílios, Santa Filomena do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão e Tuntum.
Santa Inês
04 de junho de 2013
71
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA (BR 316, s/n, Bairro: Canaã - Santa Inês –MA).
29: Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Araguanã, Arari, Bela Vista do Maranhão, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Brejo de Areia, Buriticupu, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Igarapé do Meio, Junco do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, Monção, Nova Olinda do Maranhão, Pindaré-Mirim, Presidente Médici, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, São João do Carú, Tufilândia, Vitória do Mearim e Zé Doca.
Bacabal
06 de junho de 2013
Universidade Federal do Maranhão Campus III – Bacabal (Avenida João Alberto, s/n, Bairro: Bambu – Bacabal – MA).
24: Bacabal, Bernardo do Mearim, Bom Lugar, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lima Campos, Marajá do Sena, Olho D'Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pedreiras, Peritoró, Pio XII, Poção de Pedras, São Luís Gonzaga, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha, Trizidela do Vale e Vitorino Freire.
Caxias
08 de junho de 2013
34
(a confirmar)
11: Aldeias Altas, Alto Alegre do Maranhão, Buriti Bravo, Caxias, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, São João do Sóter, Timbiras e Timon.
Balsas
18 de junho de 2013
28
Clube Recreativo Balsense (Praça Eloy Coelho – Balsas - ao lado do Banco do Brasil).
13: Alto Parnaíba, Balsas, Benedito Leite, Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Domingos do Azeitão, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.
Imperatriz
21 de junho de 2013
55
(a confirmar)
23: Açailândia, Amarante do Maranhão, Buritirana, Campestre do Maranhão, Carolina, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edson Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, Senador La Rocque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.
Pinheiro
03 de julho de 2013
80
(a confirmar)
36: Alcântara, Amapá do Maranhão, Apicum-açu, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cajari, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Cururupu, Guimarães, Luís Domingues, Maracaçumé, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana.
São José de Ribamar
05 de julho de 2013
34
(a confirmar)
04: Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

Informações sobre as conferências regionais e sobre a Conferência Estadual do Meio Ambiente:

· Equipe interna da Sema: Lorena Saboya (98) 9177-8861, Rafaella Jacob, Claudene Campos, Andrea Sabóia (98) 9156-3854 e Karla Miranda. Telefones: (98) 3194-8900, das 14h às 18h.

· Site da SEMA: www.sema.ma.gov.br.
E-mail: coema.maranhao@gmail.com

FONTES PARA ENTREVISTAS SOBRE O ASSUNTO:
Lorena Saboya- Secretária Adjunta de Desenvolvimento Sustentável da Sema e Coordenadora da Comissão Organizadora Estadual da IV Conferência do Meio Ambiente: (98) 9177-8861;

Rafaella Jacob- Sub-coordenadora da Comissão Organizadora Estadual da IV Conferência do Meio Ambiente;

Telmo José- Coordenador da Conferência Regional de Itapecucu Mirim (Fonte: SEMA/MA).