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sexta-feira, 29 de março de 2013

Avaliação dos Alertas do Deter para Fiscalização do Desmatamento da Amazônia


O Presidente do Ibama Volney Zanardi Junior apresentará a avaliação dos Alertas do Deter para Fiscalização do Desmatamento da Amazônia referentes aos meses de novembro de 2012 a fevereiro de 2013.

Coletiva de imprensa: Avaliação dos alertas do Deter para fiscalização do desmatamento da Amazônia.

Data: Quinta-feira, 28/3/2013

Horário: 15 horas

Local: Auditório II – SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama

Telefone: (61) 3316-1015

segunda-feira, 25 de março de 2013

Relatório sobre a Pesca Predatória em Carolina – MA





























O presente relatório procura sintetizar as demandas apresentadas pela comunidade carolinense em reuniões realizadas na Prefeitura de Carolina – MA e na Assembléia Legislativa de Carolina – MA,  nos dias 06 e 08 do corrente mês, em cujos atos públicos foram tratados da Pesca Predatória que vem se instalando neste Município, com a chegada de pescadores profissionais alienígenas originários de Tucuruí – PA.

Dos aludidos encontros pode-se destacar a participação de vários vereadores integrantes da Câmara Municipal, bem assim, do Secretario de Turismo e do Meio Ambiente do Município e representante da AABE- Associação de Atingidos pela Barragem de Estreito e C.T.C. – Carolina Transparência e Cidadania que contou também com a presença do membro do CONERH e de vários pescadores, inclusive, a  dos Presidentes das Colônias de Pescadores de Carolina – MA e Filadélfia – TO, onde todos tiveram oportunidade de debaterem e apresentarem os seus pontos de vista sobre os mais diversos aspectos da pesca em geral que vem se realizando no Rio Tocantins depois da formação do reservatório da UHE-ESTREITO.

Procurou-se fazer um diagnóstico dos principais problemas apontados na região e estamos juntando a este relatório fotos e filmagens sobre o assunto da pesca predatório e a infiltração de outros pescadores profissionais na realização da pesca predatória em nosso Município, de modo que seja possível fazer uma análise dos pleitos e concretização de ações públicas que possam atender as demandas.

Queremos destacar as valiosas contribuições recebidas por parte de todos que participaram das referidas reuniões com as suas idéias e diagnósticos sobre o tema ora proposto,  bem como, pelos jornalistas presentes que com o seu trabalho sempre relevante procuraram registrar todos os debates realizados naqueles atos públicos.

Relatamos a seguir, a síntese dos principais problemas citados nas duas audiências com os respectivos encaminhamentos a ser endereçado ao Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão.

 RELATÓRIO DA PESCA PREDATÓRIA EM CAROLINA-MA

1.      DENUNCIA APRESENTADA PELA AABE
 Em princípio, a denuncia apresentada foi endereçada ao Prefeito Municipal de Carolina – MA, através de requerimento subscrito por entidades civis defensoras do meio ambiente (cópia anexa), onde foi relatado que após a formação do reservatório da UHE-ESTREITO, barcos e pescadores profissionais de origem do Estado do Pará, mais precisamente do Município de Tucurui-PA, tem realizado um tipo de pesca predatória em nossa região, conseguindo com isso capturar 3 toneladas dos mais diversos tipos de peixes segundo informações de terceiros.

Inclusive, foi suscitado no documento mencionado que a autoridade para quem foi dirigida a denuncia tomasse providências de imediato, a fim de impedir a captura dos peixes de forma livre que se constitui na prática reincidente de crime ambiental, por possivelmente está havendo a extinção de algumas espécies de peixes de forma irreversível até que venham a ser disciplinado pelos Órgãos competentes do Estado ou da União se for o caso.

 Encaminhamento: rever todas as Leis estaduais que tratam da matéria procurar definir o conceito de pescador profissional e artesanal e definir claramente os limites, para estes tipos de pescas  nos rios e reservatório das hidrelétricas no Estado.

2.      Aposentadoria da mulher Pescadora
Na audiência realizada na Assembléia Municipal houve ima reivindicação por parte da Presidente da Colônia de Pescadores de Carolina-MA,  porque estava transcorrendo naquela data homenagens ao dia das mulheres quando houve a reclamação generalizada de que as mulheres pescadoras não conseguem se aposentar. Muitas dúvidas houve se as mulheres podem ou não se aposentar, frente ao fato de que durante determinado período do ano praticam algum tipo de atividade agrícola, especialmente durante o defeso.

Encaminhamento: solicitar ao INSS informações sobre quais são as condições para que a mulher pescadora possa se aposentar; quais os procedimentos que devem ser adotados e qual a documentação que é exigida no momento de encaminha a aposentadoria.

3.      Emendas Orçamento Estadual e Federal.
 Os pescadores presentes e suas organizações ponderaram na reunião da Assembléia Legislativa Municipal, solicitação para a inclusão de emendas ao Orçamento Público Estadual que contemple projetos de desenvolvimento em favor dos pescadores locais.

Encaminhamento: Solicitação ao Presidente da Comissão do Meio Ambiente  para que sensibilize o Governo Estadual ou mesmo Federal para atendimento de tal pleito.

4.      Fiscalização da Pesca em Geral
Nas audiências foi exigida por partes das entidades civis a fiscalização do IBAMA e Órgão do Estado, sobre os barcos que fazem os arrastões fora dos limites permitidos, que se fiscalizem os pontos de desembarque e venda do pescado em geral.

Os pescadores sugeriram que houvesse maior integração entre os Órgãos de fiscalização das atividades pesqueira. Ponderaram, ainda, a necessidade de mais equipamentos e instrumentos possibilitando uma maior agilidade e eficiência dos Órgãos de fiscalização.

As entidades em defesa do meio ambiente pediram que fosse contacto com o IBAMA ou mesmo Órgão Estadual para que seja criada uma zona de preservação na qual se constate qual a área de reprodução dos peixes.

Encaminhamento: Houve a solicitação de um expediente aos Órgãos de fiscalização para que façam uma fiscalização mais justa e eficiente estabelecendo uma Portaria, com urgência, indicando o tamanho dos peixes a serem pescados para captura por espécies.

5.      Poluição do Reservatório da UHE-ESTREITO
Outro problema levantado pelas ONGS e  que deve ser suscitado perante os Órgãos de fiscalização, com urgência, é a possibilidade de       estar havendo contaminação por agrotóxicos nas lavouras e que acaba por chegar no lago, bem assim, se faz necessário, urgentemente, a implantação  do saneamento básico que deve  ser realizado pelo CESTE nas cidades que banham o Rio Tocantins e foram impactadas pela criação do reservatório da UHE-ESTREITO.

Encaminhamento: Apontou-se a necessidade de exigir do CESTE estudos de impacto ambiental e por parte dos Órgãos ambientais maiores fiscalização dos locais de sucção de água dos rios para o consumo humano. Ponderou-se a necessidade exigir que em toda a puxada de água motorizada seja exigida a colocação de telas de proteção junto às bombas impedindo que peixes sejam mortos pelas peças propulsão d’água, conforme legislação própria sobre o assunto.

6.      Mata Ciliar.
 Foram também questionados sobre a necessidade de preservação da mata ciliar e que sejam realizados programa educativos para os pescadores, sobre as questões ambientais, legislação, direitos e deveres, direitos sociais e organização da cadeira produtiva da pesca, também, foram apontados como necessidades urgentes a serem atendidas no interesse de nossa comunidade.

7.      Período de Defeso
Foi ponderada a necessidade de ser respeitado o período de defeso e que a pesca se realize dentro da lei e se continue avançando na formação da consciência ambiental dos pescadores para a preservação do meio ambiente.

8.      Reprodução dos peixes.
 Nas reuniões ficou registrada uma preocupação da necessidade de ser feita um estudo e recomendar ao Ministério da Pesca e Aqüicultura e mesmo as Universidades mais investimentos em pesquisa voltada para a aqüicultura e pesca, haja vista o envolvimento de várias famílias que sobrevivem da pesca e assim por ser uma atividade de grande alcance social, pelo que se impõe o estabelecimento de diretrizes para preservação e incentivar a criação de peixes com apoio as formas de comercialização e industrialização, bem como, à avaliação dos métodos e técnica de captura nos reservatórios das hidrelétricas.

9.      Águas de barragens
 As ONGS levantaram uma questão dos limites das águas das barragens  e reservatórios construídos, especialmente, para gerar energia elétrica, porquanto se tomou conhecimento de que as empresas exploradoras da geração de energia, reivindicam uso exclusivo e privado das águas e impedem as vezes a presença de pessoas não credenciadas pela empresa para efetuar a pesca. No caso, as entidades entendem que o direito de uso das águas para gerar energia se limita às dependências da usina propriamente dita e não todo o estuário que deve permanecer para uso múltiplo. Existe uma preocupação de que o rio, mesmo que seja interrompido por uma barragem, continua de propriedade da União, através da Administração da Marinha do Brasil e pode continuar o seu estuário para navegação, pesca, práticas de turismo sem se pagar nada por isso.

CONCLUSÃO

Como se vê, tem-se como inestimável, o resultado positivo da mobilização produzida pelas pessoas, entidades ligadas à sociedade civil carolinense, pescadores, parlamentares municipais e membros do Poder Executivo local, em defesa do meio ambiente e do lago da UHE-ESTREITO, em seus vários seguimentos e podemos destacar entre as várias ações pontuais, as seguintes : uma melhor compreensão das atividades da pesca em toda sua amplitude, com todo o seu disciplinamento necessário, limites e possibilidades, por parte dos trabalhadores da pesca e do Poder Público e da sociedade civil nele envolvido; a necessidade de serem feitos os estudos e encaminhamentos dos investimentos as autoridades competentes na parte do turismo, infra-estrutura; outro ponto polêmico, em relação as dragagens que vem se realizando para extração clandestina de areias e outros minérios nos afluentes do Rio Tocantins; existe necessidade de que se implante a compreensão e importância das atividades pesqueiras e seus benefícios sociais no processo de geração de emprego e renda, bem assim, em relação ao turismo na prática do esporte náutico no lago formado pela represa; formalização correta das organizações dos pescadores; a ampliação do período de defeso da pesca no lago até que se conclua o estudo com relação a forma e a descoberta do novo processo de reprodução dos peixes, dado que, hoje, é um mistério a ser descoberto como está se realizando o repovoamento dos peixes nos grandes lagos criados para gerar energia elétrica.

Conclusivamente, houve um consenso entre todos os envolvidos na preservação e defesa do meio ambiente e em relação à pesca predatória no reservatório da UHE-ESTEIRO  é  que se faz necessário a tomada de ações, urgentes, para suspensão da prática da pesca predatória, porquanto está pondo em risco a sobrevivência de várias espécies de peixes raras da região, conduta que pode ser caracterizada como ocorrência de um crime ambiental.

Cumpre consignar que acompanha o presente relatório fotos e filmes que comprovam as afirmações ora expostas, bem assim, as realizações das reuniões públicas, onde estão demonstradas as preocupações da população carolinense com as ocorrências da pesca predatória em nosso Município que podem trazer prejuízos irreversíveis a nossa fauna e, sobretudo, ao meio ambiente dada as transformações sofridas com a construção da UHE-ESTREITO, circunstância que se impõe o chamamento do Consórcio CESTE para assumir as suas responsabilidades juntamente com a UNIÃO que é realmente a garantidora do empreendimento em sua última instância. (Fonte: Presidente da Câmara Municipal de Carolina-Ma, 
Secretário do Turismo e Meio Ambiente de Carolina-Ma, Presidente da AABE, Presidente da CTC, Representante do CONERH)


Cidades apagarão luzes para lembrar meio ambiente



Pelo quinto ano consecutivo, a organização não governamental WWF promoveu em mais de 150 países, neste ultimo sábado (23), o movimento Hora do Planeta. É um ato simbólico que conta com a participação de governos, empresas e a população. As pessoas podem participar apagando a luz de casa, da empresa ou qualquer outro lugar das 20h30 às 21h30.

A proposta é levar a uma reflexão sobre o aquecimento global e as ameaças ao meio ambiente. No Brasil, 92 cidades confirmaram participação, sendo 22 capitais , entre elas, Brasília (DF), Natal (RN), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO) e Florianópolis (SC).

A superintendente da WWF-Brasil, Regina Cavini, explica que as prefeituras apagam os monumentos mais importantes e significativos, porque não se pode apagar a luz de toda uma cidade. Em Brasília serão apagadas as luzes do Congresso Nacional e da Esplanada dos Ministérios.

Regina Cavini ressalta que o movimento é um ponto de partida para ações contínuas. “O WWF sabe que não é em uma hora que vamos fazer as mudanças necessárias ao planeta. O que interessa é as pessoas usarem este momento para se reunirem com suas famílias e seus amigos e repensarem os seus hábitos”, diz.

Em 2012, mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo apagaram as luzes durante a Hora do Planeta.


Parque do Bom Menino com programação especial no Dia da Água‏


O Dia Mundial da Água foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 22 de março de 1992. Para comemorar e refletir sobre a data, o Núcleo de Ambientação do Parque do Bom Menino realiza nesta sexta-feira (22), das 8h às 18h, uma série de atividades voltadas para a comunidade. São esperados cerca de mil participantes.

A programação oferece sessão de cinema, exposição e oficinas de reaproveito de resíduos. Será exibido o filme “Um plano para salvar o planeta” da Turma da Mônica e a exposição “Maquete da fonte (ciclo da água)”. As oficinas de reaproveitamento de resíduos vão trabalhar com a feitura de “borboletas”, “filtro de reaproveitamento de água de embalagem de mineral”, “porta lápis de jornal” e o brinquedo “vai e vem” de garrafa pet.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior participará da programação. Ele vai assinar o decreto que institui o Parque do Bom Menino e o Parque da Quinta do Diamante como unidades de conservação ambiental. A partir desta mudança a Prefeitura de São Luís poderá captar recursos por meio do Ministério do Meio Ambiente.

“O objetivo principal desta medida é manter o foco no desenvolvimento de metas para a melhoria do ambiente. Queremos trabalhar a conservação da área do parque por meio do reflorestamento”, disse Anderson Seabra da Paixão, coordenador de Parques Urbanos.

Planeta Água

Dois terços do planeta Terra são formados por águas, mas somente cerca de 0,008% do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). Para agravar a situação grande parte das fontes como rios, lagos e represas está sendo contaminada pela ação predatória do homem. Governos de vários países expressam a preocupação com a possibilidade de faltar água para o consumo de grande parte da população mundial. E por isso, foi instituído o Dia Mundial da Água, para que as pessoas reflitam e criem medidas práticas para resolver o problema (Fonte: Prefeitura de São Luís).

Dia Mundial da Água é celebrado no Maranhão


Um dos maiores problemas de infraestrutura de São Luís está relacionado com o sistema de Recursos Hídricos, que envolve desde a preservação das fontes naturais até o tratamento do esgoto em toda a cidade. No Dia Mundial da Água, comemorado hoje, a atenção volta-se principalmente para a questão da Poluição de rios e da orla marítima da capital, o que compromete, sobretudo, o abastecimento em toda a Ilha.

Dados do último relatório das condições de balneabilidade das praias da Região Metropolitana de São Luís divulgados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) refletem a necessidade de discussões de políticas públicas para converter a situação dos Recursos Hídricos da capital. Segundo os dados, apenas um dos 17 pontos monitorados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) está próprio para banho. Os outros foram considerados impróprios ou interditados pelos órgãos.

Poluídos, os rios que deságuam no mar são os principais causadores do problema. O Rio Pimenta, que atravessa os bairros Turu, Cohaserma, Cohajap e Parque Vitória, é um exemplo. Na praia do Caolho, onde deságua, antes de seu encontro com o mar, está uma represa natural que parece uma vala de esgoto. Ao longo do rio, que é intermitente, as águas estão escuras e o mau cheiro é forte em suas margens.

O Rio Calhau, que passa pelos bairros Altos do Calhau, Quintas do Calhau e Calhau, desembocando na praia de mesmo nome, também sofre com o assoreamento e o aterro por resíduos de construção civil, e hoje recebe o esgoto da região sem nenhum tratamento.

Calamidade - Para a superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Laís Morais Rêgo, os rios de São Luís passam por uma situação de calamidade com o depósito de grande quantidade de material orgânico. "Além disso, o Desmatamento das matas ciliares, fundamentais na preservação dos rios, tem mudado a realidade dos centros urbanos. Essa situação tem sido intensificada com a construção civil que avança na cidade", explicou.

As águas subterrâneas também merecem atenção. Alguns lençóis freáticos estão contaminados por falta de um sistema de tratamento de esgoto eficiente e que atenda à grande demanda da cidade. A situação influencia diretamente o abastecimento de água em São Luís.

"A irregularidade no abastecimento em diversos bairros da capital e a deficiência no tratamento de esgoto são duas realidades preocupantes que precisam se tornar prioridade nas ações desenvolvidas pelos órgãos competentes. Para conhecer melhor a situação, está sendo construído o Plano Estadual de Recursos Hídricos", comentou Laís Morais Rêgo.

O plano será um documento com diagnósticos atuais sobre a situação dos Recursos Hídricos e cenários futuros para uso sustentável da água, uma espécie de instrumento norteador.

Ações - Segundo a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), uma série de ações está sendo feita para melhorar a situação das águas da região, que inclui a restauração da balneabilidade das praias de São Luís. Entre as ações já concretizadas está a recuperação da Estação Elevatória de Esgotos Calhau I, que possibilitou a retirada do lançamento de esgotos no Rio Calhau.

Foram implantados 322 metros de rede coletora de esgotos na Rua Coronel Amorim, que foi interligada com os 80 metros de rede subcoletora de esgotos instalados no passeio da Avenida dos Holandeses, ambos na Ponta d'Areia. Com esse trabalho, foi possível fazer o esgotamento sanitário do Condomínio Farol da Ilha e retirar os lançamentos de esgotos em galeria de águas pluviais, oriundos de nove unidades comerciais na Avenida dos Holandeses, na Ponta d'Areia. A medida eliminou também os pontos de lançamentos clandestinos de esgoto na praia.

Entre as medidas que ainda serão tomadas, destaca-se o remanejamento de 500 metros de rede coletora de esgotos na Avenida Alfa, no Parque Atenas, para retirar o lançamento de esgotos no Rio Calhau. Também tem sido feitas a desobstrução e limpeza da rede coletora de esgotos localizada na Avenida Litorânea, para evitar o vazamento de esgotos ao longo das praias São Marcos e Calhau.

Ações marcam o Dia Mundial da Água

Várias atividades marcam o Dia Mundial da Água, hoje, em São Luís. Desde o dia 19, o Parque Botânico Vale promove a Semana da Água, evento que pretende sensibilizar o público sobre a importância de consumir a água de forma consciente, evitando o desperdício e fortalecendo a capacidade de economia e seu uso racional.

Pela manhã, orientadores do parque ministram a palestra Ciclos da água, para públicos de todas as idades e guiam os visitantes em exposição sobre o tema. Os participantes poderão conferir a apresentação teatral E a água? Se for?, com o grupo de teatro Tramando, e se divertir com jogos ecológicos como o ludo de Consumo Consciente, dinâmicas e vídeos educativos. Amanhã, será proferida a palestra Cooperação pela Água, com Nonato Medeiros da Silva, gerente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

A Caema também promove até hoje a 7ª Semana Estadual de Proteção e Preservação das Águas Doces. O evento que tem como tema A Cooperação pelas Águas, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como questão primordial a ser debatida durante o ano de 2013. Hoje, às 9h, uma mesa-redonda discute o tema no auditório do Sesc Deodoro. Além disso, está programado passeio monitorado pelo Sítio Piranhenga com alunos da UEB Josué Montello, do Sacavém, e uma exposição no Parque Bom Menino.

À tarde, a Sema faz uma roda de conversa no auditório da Assembleia Legislativa, no Cohafuma, com tema Diálogo sobre Recursos Hídricos, cujo objetivo é discutir ações para preservar os rios que cortam a cidade e o Plano Estadual de Recursos Hídricos.

Número

16 dos 17 pontos da orla de São Luís monitorados pela SES foram considerados impróprios para banho ou interditados, segundo último laudo de balneabilidade.

A superintendente de Recursos Hídricos da Sema explica a regulamentação do uso da água no MA.


Na ultima sexta-feira (22), comemorou-se o Dia Mundial da Água. A data, que celebra um dos recursos mais essenciais da natureza, foi criada pela Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED) com o objetivo de chamar a atenção para a importância da água doce e a necessidade de uma gestão sustentável dos recursos hídricos. Todos os anos, um aspecto específico da água doce é destacado. Em 2013, a Organização das Nações Unidas (ONU) está promovendo o tema 'cooperação pela água', em que se destacam os desafios da gestão da água, recurso limitado e distribuído de forma desigual pelo mundo.

O Maranhão, assim como grande parte do Brasil, está em uma situação relativamente confortável no que diz respeito à disponibilidade de água. De acordo com informações do Plano Nacional de Recursos Hídricos, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente e aprovado em 2006, a condição maranhense era considerada excelente para o atendimento das demandas diante da oferta de água possibilitada pela vazão média dos rios. Ainda assim, é necessário realizar programas para a preservação de nascentes e proteção de áreas específicas, aspectos que deverão ser contemplados na construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos, segundo Laís Morais Rego, superintendente de recursos hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

Plano Estadual de Recursos Hídricos

Em entrevista para o Imirante, Laís Morais Rego ressaltou o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) como um dos momentos mais importantes das comemorações pelo Dia Mundial da Água, que culminam no evento "Diálogo sobre Recursos Hídricos", das 14h às 18h de hoje (22), no auditório da Assembleia Legislativa. Ela disse, ainda, que o Maranhão era o único Estado do Nordeste que ainda não tinha seu próprio PERH. "O plano vai ser construído durante 2 anos. Vamos elaborar diagnósticos sobre a demanda atual de água, disponibilidade de água, uso e ocupação do solo, situação dos rios, a questão de qualidade e quantidade de água, então é um contexto geral sobre os recursos hídricos do Estado", explica.

Saiba quem precisa de autorização para usar a água

A superintendente também falou sobre o acesso à água e a outorga, ou seja, a autorização para utilizá-la. Ela destacou a diferença entre consumidores e usuários da água. Se a pessoa é abastecida pela Caema, ela é consumidora e não precisa de autorização. Mas quem realiza a captação em um rio ou possui um poço em sua casa é considerado um usuário e pode precisar de autorização da Sema. Durante a programação do Dia da Água, será lançado e distribuído o Manual de Usuários de Recursos Hídricos, que explica como vai funcionar a regularização do uso da água.

"Quanto mais a Sema, que é o órgão gestor, tiver conhecimento das explorações de água, do quanto a água estiver sendo utilizada, tanto de poço, como de rio, de lago ou de córrego; melhor ela consegue tomar decisões", destaca Laís. Ainda no que se refere à regularização, a superintendente falou sobre o edital publicado no Diário Oficial na semana passada, que estabelece um prazo de 120 dias para as empresas perfuradoras de poço se cadastrarem na Sema. Após este período, apenas os empreendimentos cadastrados no órgão terão permissão para atuar normalmente.

“O objetivo disso é que a gente consiga melhorar as condições de perfuração de poços, porque essas empresas vão ter que ter registro no Crea, elas vão ter que ter um geólogo ou um engenheiro de minas vinculado pelo responsável técnico pelas construções de poços”, esclarece Laís. Já está disponível na internet a cartilha que explica detalhadamente a outorga de direito de uso dos recursos hídricos, quem precisa pedi-la e o passo a passo da solicitação (Fonte: SEMA).

Reciclagem contribui para a sustentabilidade nas minas da Vale


As correias transportadoras de minério, suas tiras e mantas, que antes eram acumuladas em algumas unidades operacionais da Vale no Brasil, agora são transformadas em forros de caminhões e de caminhonetes, cabos de aço para currais, lameiras de aço, cocho para animais e, até mesmo, em correias recicladas. O projeto de reciclagem foi iniciado no final do ano passado e a expectativa da mineradora é que haja uma redução de 70% do estoque deste material em 2013.

Historicamente, a Vale sempre encontrou dificuldades na destinação sustentável desta sucata, principalmente em áreas remotas, por conta do custo do frete até os grandes pólos de reciclagem, localizados, em sua maioria, no Sudeste do país. Inicialmente, as primeiras áreas beneficiadas com o projeto foram Carajás (PA) e Vitória (ES), com o reaproveitamento expressivo de seus resíduos.

Com o sucesso dos primeiros resultados, o projeto foi estendido às demais áreas operacionais e permitiu à Vale encontrar uma maneira de resolver um passivo ambiental, na qual a venda individual não era viável e não atendia a 100% de sua geração.

Antes do projeto, a empresa chegou a acumular 9,3 mil toneladas do material em estoque, correspondendo à geração de 10 meses. Em três meses de vigência do projeto, já foram retiradas pouco mais de 4,6 mil toneladas do resíduo nas unidades operacionais da Vale espalhadas pelo país.

O ritmo de retirada é 267% maior do que o registrado anteriormente. O índice mensal atingiu, em julho, o recorde de 2.059 toneladas em todo o Brasil. Cada geração de material é de 1.038 toneladas mensais.

Até o momento, a Vale já destinou um total de 6.640 toneladas de materiais descartados, originados de suas unidades no país. O Pará contribuiu com 1.195,2 toneladas de resíduos provenientes de suas minas em Carajás. Minas Gerais contribuiu com 26%, São Luís com 23% e Vitória com 19%.  As demais regiões juntas somam 14%.

O projeto de reciclagem, desenvolvido em parceria com uma empresa de Minas Gerais, permitiu à Vale transformar uma despesa anual com incineração e aterro em receita obtida com a venda da sucata para a recicladora mineira, representando uma economia de aproximadamente R$ 10,5 milhões por ano. 

Promotoria do Meio Ambiente do MPM discute desobstrução do Calçadão



O coordenador Chico do Planalto (Defesa Civil)
defende amplo debate e alternativas para o
 acesso das viaturas de emergência - Foto Divulgação
O Ministério Público do Maranhão, por intermédio da Promotoria do Meio Ambiente, realizará nesta quinta-feira (21), às 9h, reunião para discutir a desobstrução do Calçadão, a maior área comercial de Imperatriz, proposto pelo tenente-coronel Sandro Saraiva, comandante do 3º Grupamento do Corpo de Bombeiros (3º GBM).

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), órgão ligado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), recebeu oficialmente no dia 15 de janeiro laudo técnico do Corpo de Bombeiros solicitando a desobstrução do Calçadão. “Li a conclusão do documento e fiquei estarrecido com a altitude do comandante, pois temos limitações e sugerimos que fossem ouvidos os diversos segmentos de classe”, ressaltou o coordenador Francisco das Chagas Silva, o Chico do Planalto.

Segundo ele, a medida adotada foi encaminhar ofício ao tenente-coronel Sandro Saraiva (Corpo de Bombeiros) para que o problema fosse amplamente debatido junto à Associação dos Lojistas do Calçadão. Contudo, o oficial resolveu direcionar a correspondência ao deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), que por sua vez encaminhou ao secretário de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Aluísio Mendes. “O secretário então decidiu encaminhar o caso à Procuradora-Geral do Ministério Público, Fátima Travassos, que solicitou providências à Promotoria do Meio Ambiente em Imperatriz”, disse.

Chico do Planalto explicou ainda que, em atendimento à solicitação da Promotoria, elaborou um minucioso laudo que descreve a quantidade de obstáculos existentes na área comercial do Calçadão: 25 bancos (fixo) de concreto; 17 postes de iluminação pública; 8 canteiros centrais; 20 árvores; 04 placas de publicidades, 01 outdoor; 49 lojas; 01 posto policial e dormentes fixos nas entradas.

Reunião – Participarão da reunião os representantes da Câmara Municipal de Imperatriz; Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra); Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Delegacia Regional de Polícia Civil; Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; 3º Grupamento de Bombeiros Militar (3º GBM); Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL); Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII); Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema); Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e a Oi Telefonia.

Defesa Civil defende instalação de hidrantes

O coordenador Chico do Planalto (Defesa Civil) entende que o Calçadão, construído há três décadas, se transformou em patrimônio público (tombado) de Imperatriz. “Nós entendemos a preocupação do comandante do Corpo de Bombeiros, porém temos que encontrar uma alternativa, inclusive a preservação de árvores”, disse.

Ele argumentou que “a proposta do comandante em demolir o Calçadão não pode ser aceita sem que antes haja um amplo debate e alternativas para viabilizar o acesso emergencial das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”.

Chico do Planalto esclareceu que não está defendendo lojistas do Calçadão, mas sim um debate técnico para que alternativas sejam encontradas durante a reunião que será realizada nesta quinta-feira (21). “Vamos sugerir a instalação de hidrantes (equipamento de segurança de rua usado como fonte de água para ajudar no combate a incêndios) na área comercial do Calçadão”, recomenda.

Ele propõe a parceria dos lojistas, do Governo do Estado e da Prefeitura de Imperatriz para que os hidrantes sejam instalados no Calçadão. “O município não dispõe de condições financeiras de viabilizar sozinho a instalação desses equipamentos, pois é preciso que haja um conjunto de ação”, concluiu. (Fonte: ASCOM MPM)

terça-feira, 19 de março de 2013

Parceria entre Prefeitura e população inicia projeto “Amigos do Verde”


A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Paisagem e Urbanismo (Impur), buscando fortalecer a cidadania, formar a consciência ambiental na população e aumentar a qualidade de vida, inicia o lançamento do projeto “Amigos do Verde”, onde está firmada a parceria entre o poder público e a população para ampliar a área verde da capital e preservar o patrimônio ambiental já existente.

O projeto começou este ano e partiu da iniciativa do médico Raul Almeida, que reuniu um grupo de amigos para iniciar o plantio de novas espécies no bairro Renascença II, em parceria com o Impur. A primeira ação da parceria ocorreu na manhã deste domingo (17), na avenida do Vale, no Renascença II, onde foram plantadas 12 mudas de árvores nativas, constituídas por mudas de pau-brasil, pata-de-vaca, jacarandá, carambola e ipê.

Raul Almeida aproveitou a ocasião para incentivar as três filhas pequenas a participarem do plantio e ressaltou a importância de envolver toda a população no processo de arborização da capital. “Estamos cuidando do nosso patrimônio, tornando possível que nossos filhos desfrutem de um ar mais limpo e de uma cidade mais bonita. Saber que a Prefeitura está trabalhando para isso é fundamental”, disse.

Para o presidente do Impur, Marcone Loyola, a parceria é a concretização do objetivo da atual gestão municipal de trabalhar em ações conjuntas com a população ludovicense. “Queremos que todos se sintam integrados no desejo de participar dessas ações. Nosso maior interesse é que a população mantenha o patrimônio que estamos construindo, preservando-o e mantendo-o para que a cidade ganhe ainda mais em qualidade de vida”, destacou.

Há cerca de mil mudas de árvores nativas e palmeiras a serem plantadas na capital. Depois de plantadas, essas árvores ajudarão a diminuir a temperatura elevada da cidade e a recuperar o carbono perdido com a poluição.

A prioridade atual, segundo Marcone Loyola, é estender as ações do projeto “Amigos do Verde” por toda a capital, através do plantio e manutenção de novas árvores nos bairros e avenidas, e da adesão de novos interessados ao projeto. A ação visa conscientizar os cidadãos da importância de manter as árvores que estão sendo plantadas e que, em alguns casos, não sobrevivem ao clima seco do verão por falta de água.

Outras ações

Nas próximas semanas, novas mudas serão plantadas por toda a extensão da avenida Castelo Branco. Na Avenida dos Holandeses, palmeiras secas serão retiradas para realização do plantio de novas árvores nativas, como jacarandá e ipê, e áreas adequadas para o plantio de árvores frutíferas começarão a ser mapeadas (Fonte: Prefeitura de São Luís).

Secretário Municipal de Meio Ambiente visita Curitiba


O secretário municipal do Meio Ambiente de São Luís do Maranhão, Rodrigo Maia, esteve em Curitiba, nesta sexta-feira (15), para conhecer o sistema de coleta seletiva do lixo e as unidades de conservação ambiental. 


Renato Lima, secretário do Meio Ambiente de Curitiba,
recebe Rodrigo Maia, secretário municipal do Meio Ambiente de São Luís . 
Coleta seletiva de lixo é um processo que consiste na separação e recolhimento dos resíduos descartados por empresas e pessoas. Desta forma, os materiais que podem ser reciclados são separados do lixo orgânico (restos de carne, frutas, verduras e outros alimentos). Este último tipo de lixo é descartado em aterros sanitários ou usado para a fabricação de adubos orgânicos.



Importância 
A coleta seletiva de lixo é de extrema importância para a sociedade. Além de gerar renda para milhões de pessoas e economia para as empresa, também significa uma grande vantagem para o meio ambiente uma vez que diminui a poluição dos solos e rios. Este tipo de coleta é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do planeta. 

quinta-feira, 14 de março de 2013

Imperatriz é escolhida para sediar Conferência Regional do Meio Ambiente


Imperatriz está entre os municípios maranhenses que vão receber as conferências regionais ligadas à IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (Coema), que acontece em São Luís. As cidades foram escolhidas durante reunião realizada na última sexta-feira (8).

As datas das conferências devem ser definidas nesta sexta-feira (15). O evento vai reunir representantes do poder público e de organizações não governamentais, movimentos sociais, empresários, instituições financeiras e agências de desenvolvimento.

O Conselho Municipal do Meio Ambiente (Commam) está aguardando a definição das datas para iniciar as inscrições por meio do site da Prefeitura. “Demos a sugestão de realizar o evento durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, em junho. Mas é somente uma previsão”, avisa a presidenta da entidade Ivanice Almeida.

Caso essa data seja escolhida, Ivanice informa que o evento começaria no dia 3 de junho, com a Conferência Municipal, para entender a realidade ambiental de Imperatriz. “Nos dias 4 e 5 seria o II Fórum Ambiental da Mesorregião Tocantina, com o tema ‘Resíduos sólidos e coletas seletivas’ e terminaria no dia 6 com a Conferência Regional”.

O objetivo é criar um espaço de convergência social para a formulação de uma agenda nacional do meio ambiente. A participação da população também será importante para estabelecer uma política de desenvolvimento sustentável para o país. Segundo a presidenta da Commam, existe o interesse em tornar Imperatriz um ponto dessas discussões ambientais(Fonte: Commam).

Agrobalsas volta a ser realizada anualmente a partir de 2013
















O município de Balsas sediará no período de 13 a 17 de maio, a 11ª edição da Agrobalsas, considerada um dos mais importantes eventos agropecuários do Maranhão, sobretudo na chamada região Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). A realização do evento foi pauta de reunião que aconteceu, na manhã desta terça-feira (12), na sede do Sebrae, entre o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Cláudio Azevedo, e o presidente da Fundação de Apoio ao Corredor de Exportação Norte (Fapcen), José Antônio Görgen com diversos órgãos e entidades que tradicionalmente participam da Agrobalsas.


Uma das novidades do evento que foi apresentada na reunião é a de que a Agrobalsas voltará a ser realizado anualmente, e não a cada dois anos, como estava acontecendo nas suas últimas edições. "Esse é um evento importante e o tema este ano vai focar na sustentabilidade, pesquisa e inovação. É preciso preservar nossos rios, nossas áreas de preservação ambiental e nossos ecossistemas e, principalmente, combater os desmatamentos e queimadas", ressaltou o secretário Cláudio Azevedo.

Ele lembrou que a Região Sul do Maranhão é responsável pela maioria da soja produzida no Estado, que este ano deve colher, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), 1,7 milhão de toneladas. "A previsão é de que o Maranhão produza 3,3 milhões de toneladas de grãos, um aumento de 13% em relação à safra do ano passado", enfatizou Cláudio Azevedo.

A grandiosidade da Agrobalsas é confirmada pelos números do evento do ano passado, quando superou as edições anteriores. "R$ 156 milhões foram comercializados com a venda de máquinas agrícolas, veículos leves e pesados, implementos, insumos e prestação de serviço e mais de 25 mil pessoas participaram do evento", informou a superintendente da Fapcen, Gisela Introvini, durante a apresentação do evento para os participantes da reunião.

A programação deste ano inclui a demonstração do parque de máquinas e equipamentos agrícolas para mostra internacional, com cursos, treinamentos, visitação e participação das escolas, vitrines vivas das principais culturas e animais, teatros, show artístico e musical e a realização do Maranhão Ecoadventure, uma feira de esportes, turismo e aventura.

O presidente da Fapcen, organizadora do evento, José Antônio Görgen, agradeceu a parceria da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e ressaltou que a Agrobalsas é, além de uma feira de agronegócio, um evento que traz uma visão de futuro. "A região produz muito, mas é preciso que sejam instaladas agroindústrias, que é outro segmento necessário para o beneficiamento da produção regional", avaliou.

Além do secretário Cláudio Azevedo e do presidente da Fapcen, José Antônio Görgen, também, participaram da reunião o diretor administrativo financeiro do Sebrae/MA, Raimundo Nonato Correa, e gestores e representantes da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Faema/Senar), Secretarias de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Pesca e Aquicultura, e Meio Ambiente (Sema), Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro), Superintendência Federal da Agricultura e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

O diretor geral da Aged, Fernando Lima, confirmou a presença do órgão na Agrobalsas. "Além dos trabalhos de fiscalização agropecuária, que inclui os animais, sementes e mudas, iremos realizar mais uma vez o projeto Fazendo Educação com palestras voltadas para a sustentabilidade, que é um dos temas da Agrobalsas 2013", antecipou.

Anel da Soja

Após a reunião sobre a Agrobalsas, o secretário Cláudio Azevedo e o presidente da Fapcen, José Antônio Görgen estiveram no gabinete da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) em reunião como secretário Luís Fernando Silva para falar sobre a pavimentação do Anel da Soja. "A governadora Roseana Sarney já anunciou que ainda este ano serão iniciadas as obras", informou o secretário da Sagrima.

O Anel da Soja é um projeto de pavimentação das estradas que circundam os grandes centros produtores de grãos da Região Sul do Maranhão. "Já temos toda uma estrutura de armazéns e de energia elétrica, mas estamos precisando urgente desse asfaltamento para escoar nossa produção", ressaltou José Antônio Görgen.

Cláudio Azevedo informou, ainda, que a governadora e o presidente do Senado Federal, José Sarney, solicitaram, também, o asfaltamento da BR 324, que liga os municípios de Ribeiro Gonçalves (Piauí), Balsas e Campos Lindos (TO). "O Ministério dos Transportes autorizou que o Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes (Dnit) fizesse os estudos para viabilizar o asfaltamento desse trecho", afirmou Cláudio Azevedo (Fonte: Sagrima/JP).

Meio ambiente sob proteção do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e a Delegacia do Meio Ambiente


Com 112 denúncias recebidas no ano passado, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) e a Delegacia do Meio Ambiente são órgãos que integram a rede de fiscalização de diversos tipos de crimes em todo o estado, como poluição dos recursos hídricos, extração ilegal de madeira, tráfico de animais silvestres, extração irregular de areia dos leitos dos rios, desmatamento e queimadas. O Imparcial buscou conhecer o trabalho realizado pelos efetivos que compõem essas unidades especializadas.

De acordo com o major Brito Junior, subcomandante do BPA, os empreendimentos de construção civil iniciados com a expansão demográfica do Maranhão constituem focos básicos da fiscalização, a qual procura verificar a regularidade das licenças ambientais e o cumprimento de exigências para a construção, a exemplo da instalação de estação de tratamento de esgoto para os condomínios sem ligação com a rede regular de despejo de detritos. Ele chamou a atenção para o despejo sistemático de esgotos de condomínios nos rios e na orla marítima da Ilha de São Luís, tornando imprópria para banho a maioria das praias dos municípios.

Com uma estimativa de mais de 300 animais silvestres recuperados nas operações de apreensão, o subcomandante do BPA disse à reportagem que os pássaros e répteis são as espécies mais obtidas ilegalmente. Entretanto, as ações do Batalhão têm pequeno alcance em relação às infrações de maus tratos de animais nos centros urbanos, em vista de não existir um local adequado para receber os bichos que sejam recuperados. Quanto à extração ilegal de madeira, o major Brito Junior destacou a ocorrência de crimes ambientais registrados na Reserva do Gurupi e em terras de ocupação indígena.

A atuação do efetivo policial, segundo o subcomandante, procede de acordo com as características da ocorrência denunciada. Ele mencionou os casos de ocupações irregulares em áreas de preservação ambiental, para explicar que a ação do BPA consiste na desocupação da área e notificação de quem for identificado como liderança do grupo. Os procedimentos se dão tanto na esfera criminal, com o enquadramento da ocorrência como crime ambiental, quanto administrativa, através da cobrança de multas e compensação ambiental. Segundo o major, o menor valor de multa estipulada por crime ambiental chega a R$ 5 mil, podendo se estender até R$ 50 milhões, de acordo com o tipo de crime e poder aquisitivo de quem recebe a sanção.

Para o subcomandante do BPA, o fato de os recursos naturais levarem entre 20 e 30 anos para serem recuperados da degradação causada pelo homem, os crimes ambientais têm reflexo direto na qualidade de vida da sociedade.

Polícia Civil

Segundo o titular da Delegacia do Meio Ambiente, Mauro Bordalo, os crimes que registraram o maior número de ocorrências em São Luís, no ano passado, foram os maus tratos contra animais, poluição sonora e a supressão de vegetação.

O caso que o delegado considerou como mais relevante, dentre os inquéritos instaurados naquela delegacia especializada em 2012, foi de uma invasão a uma área de preservação permanente (APP) na Estação do Rangedor, quando mais de 20 pessoas teriam sido autuadas por virem suprimido a vegetação do local. Sobre esse incidente, Mauro Bordalo informou que diversas denúncias da ocupação chegaram ao conhecimento da polícia.

O titular da Delegacia do Meio Ambiente esclareceu à reportagem que, apesar das situações peculiares, o método de investigação nessa área segue os mesmos procedimentos gerais das demais delegacias da Polícia Civil. A partir das denúncias da população ou do registro de ocorrência, inicia-se a investigação, com a identificação dos responsáveis pelo delito, eventual realização de campana para a abordagem e autuação em flagrante.

Sendo o trabalho ostensivo e preventivo realizado pela Polícia Militar, Mauro Bordalo informou que a Delegacia do Meio Ambiente integra um conjunto de órgãos que fiscalizam os crimes ambientais, como as secretarias estadual e municipal na área, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Ministério Público

Por meio de mensagem eletrônica enviada à reportagem, a Promotoria Especializada do Meio Ambiente informou que não poderia atender à solicitação para que divulgasse o levantamento sobre os crimes ambientais feito no âmbito do Ministério Público. Esclarecendo que vinha levantando informações não apenas de São Luís, mas de todo o Maranhão, o promotor responsável pelo trabalho certificou que divulgaria o resultados do relatório tão logo o documento fosse concluído (Fonte: O Imparcial).

quarta-feira, 13 de março de 2013

Praias continuam impróprias para banho na orla de São Luís e São José de Ribamar

























Segundo consta do relatório das condições de balneabilidade na orla de São Luís e São José de Ribamar,  as praias do Olho d'Água, Ponta d'Areia, Calhau e São Marcos continuam impróprias para banho, dados divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O monitoramento foi realizado no período de 27 de janeiro a 4 de março, deste ano, e apontou que apenas as praias do Meio e Araçagi, além de uma parte da Praia do Calhau estão liberadas para uso pelos banhistas.

De acordo com o laudo, a foz do Rio Calhau, foz do Rio Pimenta, foz do Rio Claro, foz do Rio Jaguarema e a foz do Rio Olho de Porco estão interditadas. O relatório foi elaborado após a coleta e análise de amostra da água de 17 pontos, distribuídos nas praias da Ponta d'Areia, São Marcos, Calhau, Olho d'Água, do Meio e Araçagi; numa ação, realizada por técnicos da Secretaria de Estado de Saúde e do Laboratório Central de Saúde Pública.

Algumas dessas praias ainda constam placas de interdição e para saber se a população tem conhecimento de que esses locais estão poluídos, sendo impróprias para banho. Porém na Ponta d'Areia não havia placa de interdição e algumas pessoas aproveitaram a manhã desta segunda-feira (11) para pescar e banhar no mar. Nas praias de São Marcos e Litorânea também existem esgotos que são derramados direito na água do mar. No trecho da Avenida Litorânea havia três placas, duas de trecho interditado e uma de trecho próprio para banho, no entanto as placas são antigas, apresentam ferrugem e foram colocadas no ano passado. Na foz do Rio Calhau, o lugar que está interditado desde o ano passado e apresenta água muito escura, pelo esgoto que é derramado em suas águas e vão desaguar no mar. Nesse local, existe uma placa antiga, informando que o trecho é impróprio para banho.

Na praia do Olho d'Água, a reportagem flagrou um esgoto escorrendo pela areia direto para o mar, próximo ao Corpo de Salva-vidas. Segundo populares, o esgoto é antigo e nunca foi tomada uma providência definitiva para acabar com o problema; apesar do mau cheiro e dos dejetos que são lançados na praia. Perto dele, possui uma placa informando que o trecho está interditado. Perto da foz do Rio Jaguarema, no Olho d'Água, o trecho também está interditado; no entanto o local é usado para prática da pesca, apesar da poluição. 'Pesco aqui todos os dias. 

Segundo a Sema, a condição de balneabilidade da orla é determinada e influenciada, principalmente, pela existência de sistemas de coleta e disposição de despejos domésticos gerados nas proximidades das praias, existência de córregos afluindo ao mar, quantidade de turistas nos períodos de alta temporada e ocorrência de chuvas, entre outros. E que as mudanças recentes nas condições de balneabilidade das praias da região metropolitana de São Luís (Ponta da Areia, São Marcos, Calhau, Olho d'Água, Meio e Araçagi) se devem, principalmente, pela incidência de chuvas que vêm ocorrendo desde a primeira quinzena de janeiro deste ano.

Em outubro as praias estavam limpas – Em outubro, do ano passado, a Sema e a Secretaria Estadual de Saúde divulgaram um lado afirmando que todas as praias estavam próprias para banho. Na ocasião, o governo do Estado informou que iria retirar todas as placas que indicavam as condições impróprias para o banho e que os laudos anteriores, feitos pela Sema, que atestavam o alto índice de poluição das praias, estavam todos errados.

Segundo as secretarias estaduais do Meio Ambiente e Saúde, os laudos que foram feitos antes do mês de outubro de 2012, para analisar a qualidade da água, não utilizaram as técnicas ideais para medir o nível de poluição e, devido a isso, os resultados apresentavam tantas alterações. Por isso, o governo do Estado tinha solicitado uma análise mais aprofundada e os resultados dessa nova análise é que teriam indicado que as praias estavam limpas. Os testes teriam sido realizados pelo Laboratório Central do Maranhão em parceria com o órgão que mede a poluição em São Paulo, a Cetesb (Fonte: SEMA/Jornal Pequeno).

segunda-feira, 11 de março de 2013

Audiência Pública discutirá EIA/ Rima do Licenciamento da Dragagem do Canal do Porto do Itaqui


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) convida todos os interessados, em especial, os moradores das comunidades do entorno do Porto do Itaqui, para participar da Audiência Pública de Apresentação do Estudo do Impacto Ambiental- EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental- RIMA, referente ao Licenciamento Ambiental da Dragagem do Canal de Acesso e dos Berços 100, 101, 102, 103 e 104 do Porto do Itaqui.

A audiência será realizada, amanhã, dia 12 de março, às 8:30h, no auditório da Empresa maranhense de Administração Portuária (EMAP), Avenida dos Portugueses, s/nº, Porto do Itaqui- São Luís. A audiência será presidida pela assessora jurídica da Sema, Juliana Almeida Barros.

Estarão presentes à audiência toda a equipe técnica da Sema responsável pela análise dos estudos apresentados. A Dragagem do Canal de Acesso e dos Berços 100, 101, 102, 103 e 104 do Porto do Itaqui  tem como objetivo aumentar a profundidade do canal para que este possa continuar recebendo embarcações de grande porte. Além disso, essa atividade permitirá a implantação de novos berços no terminal.

Fonte para entrevistas no local: José Jânio de Castro Lima- Secretário Adjunto de Licenciamento da Sema.
Liberação do acesso da imprensa ao auditório da EMAP: 

O acesso dos jornalistas interessados em cobrir a audiência tem de ser liberado pela Assessoria de Comunicação da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) por meio dos fones: 3216-6050/ 3216-6065 ( Contatos: Simone ou Cíntia). (Fonte: SEMA).

Sema define programação para marcar a Semana da Água


A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) definiu a programação que marcará a Semana em comemoração ao Dia Mundial da Água – 22 de março. O evento terá seu ponto alto neste dia, com a realização de uma mesa redonda com o tema "Diálogo sobre Recursos Hídricos”, às 14h, Auditório da Assembleia Legislativa.

Nesse dia, haverá debate sobre a construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos, com a participação do gerente de Políticas e Planejamento do Ministério do Meio Ambiente, Franklin de Paula Junior; da professora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Flávia Mochel; e da superintendente de Recursos Hídricos da Sema, Laís Morais Rego.

Haverá ainda um painel sobre "Outorga de Direito de Uso da Água", que será coordenado pela bióloga e fiscal ambiental da Sema, Isabel Dias, além do lançamento do Manual de Usuário de Recursos Hídricos.

A Sema escolheu tratar sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos e Outorga de direito de uso da água na programação, para ressaltar a importância desses instrumentos no avanço na gestão das águas no Maranhão. O Plano será um documento com diagnósticos atuais sobre a situação dos recursos hídricos e cenários futuros para uso sustentável da água, uma espécie de instrumento norteador. Já a outorga é um instrumento regulatório para o uso dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

As discussões terão como público-alvo estudantes universitários, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil, usuários de água, empresas de consultorias com atuação na área de recursos hídricos, dentre outros. As inscrições poderão ser feitas no local.

A Semana da Água, que será comemorada de 18 a 22 de março, também será marcada por uma campanha de fiscalização voltada para a área de recursos hídricos, sob a responsabilidade da Superintendência de Recursos Hídricos, em parceria com a Superintendência de Fiscalização, ambas da Sema. E, ainda, pelo lançamento do Edital de Cadastramento de Empresas Construtoras de Poços Tubulares, disponível no site www.sema.ma.gov.br.

O Edital visa estimular a regularização dessas empresas por meio do cadastramento na Sema. Após 120 dias da data de publicação do edital, só terão autorização da Sema para perfurar poços tubulares, as empresas cadastradas. O objetivo desse cadastramento é melhorar as condições de uso de água subterrânea no Estado.

Evento “DIÁLOGO SOBRE RECURSOS HÍDRICOS NO MARANHÃO”
22 de março de 2013 – Dia Mundial da Água - 14h às 18h
Auditório da Assembleia Legislativa - Cohafuma


PROGRAMAÇÃO
·         14h - Abertura
Palavra do Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão – Carlos Victor Mendes;
·         14h30 - Mesa-Redonda “Construção do Plano Estadual de Recursos Hídricos e sua importância para a Gestão das Águas”;
o   MediadoraLaís de Morais Rêgo Silva – Superintendente de Recursos Hídricos - SEMA
o   Prof. Dra. Flávia Mochel – LABOHIDRO - UFMA
o   Franklin de Paula Junior - Gerente de Políticas e Planejamento - Ministério do Meio Ambiente;
·         16h - Intervalo;
·         16h30 - Lançamento e Distribuição do Manual do Usuário - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Estado do Maranhão – Isabel Lopes Dias

Semana da Água - Atividades Paralelas:
18 a 22 de março de 2013
·         Lançamento do Edital de Cadastramento de Empresas Construtoras de Poços Tubulares – www.sema.ma..gov.br.

·         Campanha de Fiscalização voltada para a área de Recursos Hídricos;.

·         Lançamento do Manual do Usuário - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Estado do Maranhão; (Fonte:Sema).

Falta de chuva atrasa plantio de milho e arroz na Baixada Maranhense


A falta de chuvas atrasou o plantio do milho e do arroz na Baixada Maranhense. Em Pinheiro, o cultivo, que geralmente é feito nos meses de novembro e dezembro, só ocorreu recentemente.
Como choveu um pouco no início de janeiro, muitos lavradores se animaram e plantaram as sementes. Mas o problema é que as chuvas desapareceram e os produtores rurais já enfrentam os prejuízos.
Sem chover também em Caxias, os agricultores começam a se aventurar em outras profissões para garantir o sustento da família. Na zona rural do município, a situação não é diferente. Já em Bacabal, o milho para abastecer o mercado está sendo levado do município de São Domingos do Maranhão.
O Mirante Rural deste domingo mostrou também que o Maranhão quer estar entre os primeiros estados do país no ranking nacional de devolução de embalagens de agrotóxicos. Em Imperatriz, por exemplo, a segunda maior cidade do estado, a previsão é de que até dezembro deste ano sejam recolhidas 70 toneladas de embalagens. Em todo o estado, no mês de janeiro, já foram recolhidas 43 toneladas.
Em Pindaré-Mirim, a população comete crime contra o meio ambiente: pescadores desrespeitam o período de reprodução dos peixes (Fonte: Mirante Rural).

Semosp inicia articulação do Plano de Educação Ambiental


A Secretaria de Obras e Serviços Públicos deu início às articulações do Plano de Educação Ambiental que deve envolver secretarias do município e órgãos do estado que trabalham na área de entorno das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Apresentado pela coordenadora dos projetos de trabalho técnico-sociais das obras do PAC, Elga Mota, o plano prevê realização de palestras e campanhas no espaço comunitário do entorno das obras do programa federal, localizados nos bairros do Turu, Renascença, Anil, Itaqui-Bacanga, Coroadinho e Mercado Central, no centro de São Luís, onde as obras estão sendo realizadas.

“O plano trata de ações integradas que envolvem a área de educação e meio ambiente. De forma conjunta pretendemos envolver as comunidades do entorno das obras do PAC com a questão do meio-ambiente”, sintetiza Elga Mota. Segundo a coordenadora da Gerência do PAC, além das secretarias que possuem núcleos de educação ambiental, grande parte das secretarias da administração municipal devem se integrar ao plano.

As ações desenvolvidas, todas ligadas ao meio ambiente, serão realizadas através de eixos temáticos em colaboração com a Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel). O trabalho será concentrado nas escolas da rede pública, ao mesmo tempo em que haverá de forma regular mobilização social na área com a colaboração das lideranças comunitárias.

“A ideia é trabalhar com as escolas, lideranças da comunidade e empresas para fortalecer questões formais da preservação ambiental, preenchendo espaços que ainda não foram trabalhados”, explica Elga Mota. Os temas serão gerados pelas próprias comunidades.

A identificação de vulnerabilidade ambiental está no plano integrado proposto pela Semosp implantando mudanças de hábitos através de informações repassadas em oficinas e cursos. A realização de cursos em áreas que aglutinam grande contingente populacional, como shopping centers, está entre as estratégias adotadas pelo plano. “Quanto mais as pessoas se envolvem, melhores resultados teremos”, projeta Elga Mota.

Para o superintendente de Limpeza Urbana da Semosp, Ronaldo Maia, trabalhar educação ambiental na rede pública de ensino e no seu entorno é o início de um trabalho de envolvimento da comunidade no processo de transformação. Maia defende o aprofundamento do debate para articular ações que resultem em boas práticas.

Representantes das secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Meio Ambiente (Semmam), Guarda Municipal, da Criança e do Adolescente (Semcas), Blitz Urbana, além da Caema participaram da primeira reunião de articulação (Fonte: Prefeitura de São Luís).

População é consultada sobre a criação de Unidade de Conservação no Parque Bom Menino



Gestão participativa e bem-estar à população. É o que quer proporcionar a Prefeitura de São Luís com a criação de unidades de conservação (UC's) na cidade. Na manhã de sexta-feira (08), a Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) conversou com a população em uma consulta pública sobre o tema, na área interna do Parque.

A ação faz parte da política de diálogo da nova gestão municipal e é uma das etapas do processo de implantação das UC's na capital. O Coordenador de Recursos Ambientais da Semmam, Leonardo Soares, explanou as vantagens de se ter unidades de conservação espalhadas pela cidade.

Para o secretário de Meio Ambiente de São Luís, Rodrigo Maia, um dos principais benefícios que os parques vão trazer à capital maranhense é a colaboração com o reequilíbrio ambiental.

"A função ecológica das unidades de conservação é bem nítida: a vegetação reduz a temperatura das redondezas do parque. Ela também age como esponja e recebe a água que poderia ficar represada em meio ao concreto, diminuindo as chances de inundação", detalha o secretário.

Ele destaca ainda que as UC's, baseadas na legislação municipal que as rege, são um instrumento de captação de recursos a serem revertidos para o próprio cuidado ambiental.

A professora Terezinha Rêgo, renomada devido às descobertas e estudos em tratamentos fitoterápicos, prestigiou o evento e parabenizou a Semmam. "É primordial. A vida sem ter um meio ambiente bem cuidado não tem vida nenhuma. O bem estar da população está no meio ambiente", enfatiza a doutora em Botânica.

Januária da Cruz Santos, moradora do Diamante, considera que as unidades de conservação geram mudança global. "Acho que essa transformação em unidade de conservação vai contribuir com a saúde, abrange também o esporte e estimula o próprio turismo. A sustentabilidade é muito boa para fazermos no presente e garantirmos um futuro a nossos descendentes", comenta.

Na próxima semana, outra consulta pública será realizada no bairro do Diamante, outro local de implantação de parque temático. Em 22 de março, Dia da Água, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior assinará decretos que regulamentam a criação do Parque Recreativo e Esportivo do Bom Menino e o Parque Temático Educativo da Quinta do Diamante (Fonte: Prefeitura de São Luís).

Comissão organizadora da Conferência Estadual do Meio Ambiente se reúne na sexta-feira (8)


A primeira reunião da Comissão Organizadora (COE) da IV Conferência Estadual do Meio Ambiente (COEMA) será realizada na ultima sexta-feira (8), às 14h, no prédio anexo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em São Luís.

Participam integrantes da comissão, entre os quais 16 representantes do poder público e 15 da sociedade civil. A Sema publicou, na quarta-feira (6), no Diário Oficial do Estado, a composição da comissão. A comissão tem caráter executivo e a função de organizar a conferência.

Ao todo, 24 organizações da sociedade civil participaram do processo seletivo de composição da COE. O julgamento foi realizado conforme a Portaria Nº 18, em sessão pública, no dia 25 de fevereiro, na Sema, com a presença de uma observadora do Ministério do Meio Ambiente. Já a escolha dos órgãos públicos teve como critério a atuação na gestão ambiental e a relação com o tema da conferência que, este ano, é “Resíduos sólidos”.

O objetivo da Sema, com a participação de entidades da sociedade civil e do poder público, é assegurar a gestão democrática e ampliar o caráter mobilizador da conferência. Mais informações: www.sema.ma.gov.br

Representantes

Representam o poder público na conferência a Sema, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Ministério Público, Assembleia Legislativa, Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e as secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz), das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), da Saúde (SES),  Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Educação (Seduc), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima),  Planejamento e Orçamento (Seplan), Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc) e Trabalho e Economia Solidária (Setres).

Os representantes da sociedade civil são: Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma), Cooperativa de Reciclagem de São Luís (COOPRESL), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (COAPIMA), Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), Centro de Defesa Promoção dos Direitos da Cidadania (CEDEPRODC), Cáritas Brasileira Regional, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB), Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (FONASC), Associação Comercial do Maranhão (ACM) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

Foram convidadas, também, a Cooperativa de Gestão de Resíduos Sólidos da Microrregião do Anjo da Guarda, Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e Universidade CEUMA.

A IV COEMA será realizada de 3 a 5 de setembro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Poderão participar do evento os delegados eleitos nas conferências municipais e regionais, além da sociedade em geral (Fonte: Sema).

Workshop Internacional discute a valorização energética de resíduos sólidos urbanos em São Luís


A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMA, realizou na ultima quarta (06/03), o Workshop Internacional de valorização energética de resíduos sólidos urbanos – uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável, a solenidade de abertura aconteceu às 8h30, no Hotel Veleiros. O evento foi promovido pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em conjunto com a Universidade Técnica de Braunschweig e o Instituto CREED (Center for Research, Education and Demonstration in Waste Management).

A mesa de abertura do evento foi composta pelo Reitor da UFMA, o Doutor Natalino Salgado Filho, o Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMA, O Doutor Fernando Carvalho Silva, a Coordenadora do Projeto de Implantação do Centro de Biotecnologia do Brasil – CREED do Brasil, Cristiane Pereira; o Secretário Municipal de Meio Ambiente de São Luís, Rodrigo Maia Rocha; o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes; o Secretário Municipal de Educação de São Luís, Allan Kardec; o Presidente da FIEMA, Edilson Baldez e o Vice-Prefeito de São José de Ribamar, Eldes Sampaio.

Em sua palavra, o Reitor da UFMA deixou clara a importância de iniciativas como essa, para ele a discussão desse tema é de relevância local e nacional. Natalino afirmou que a busca por soluções para o tratamento e o destino adequado dos resíduos sólidos e urbanos é preocupação da sociedade, e a Universidade está disposta e atenta para encontrar meios que estimulem e propiciem a pesquisa e a produção científica na busca por essa solução.

Para o Secretário Municipal de Meio Ambiente de São Luís, Rodrigo Maia Rocha “essa iniciativa é fundamental não só para os membros do poder público, mas também, para as instituições que integram a sociedade civil, é importante porque transforma a universidade como um centro de construção do conhecimento e de difusão desse conhecimento que também aproxima a academia dos problemas práticos da sociedade”,Afirmou.

Representando o Governo do Estado, o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Victor Mendes também falou sobre o evento. “O Estado recebe com muita euforia o evento, o momento é muito oportuno porque nós estamos no auge da discussão de resíduos sólidos no Brasil. Com o advento da lei em 2010, então toda rotina, toda discussão hoje na questão ambiental é focada no gerenciamento de resíduos, a discussão é muito atual, muito oportuna principalmente porque no Brasil a legislação exige que até 2014, todos os municípios do Brasil estejam operando com aterro sanitário, mas é uma realidade meio utópica esse prazo. Foi feito um trabalho de pesquisa dos resíduos no Maranhão em mais de quinze municípios e chegamos à constatação de que nós só temos lixões e até na capital a situação é crítica porque é lixão controlado. Então fica o desafio de colocar essa política atuante, dentro de um prazo estabelecido pelo governo federal, mas é uma política cara que nem todos os municípios tem condição de manter. Então a discussão é valida, mas o modelo colocado pelo governo federal é um pouco utópico, fora da realidade brasileira.”Ressaltou o Secretário.

O Secretário Municipal de Educação de São Luís, Allan Kardec, também deixou evidente, em sua palavra, a satisfação com o trabalho desenvolvido e a iniciativa da Universidade em discutir o referido tema. Para o Secretario esse workshop é certamente de uma importância muito grande, para ele, o evento leva a tona a preocupação com essa gestão do lixo, do lixo orgânico, lixo não orgânico, separação do papel. Esse debate vem num momento oportuno e acontece num momento crucial dessa nova gestão do prefeito.  

Durante toda a manhã foram apresentados aos presentes à proposta de criação do Centro de Biotecnologia do Brasil – CREED do Brasil, como instrumento de pesquisa e desenvolvimento para tratamento de resíduos sólidos. O objetivo da criação do CREED DO BRASIL é fornecer um arcabouço multidisciplinar voltados às instituições públicas e privadas para a implementação de tecnologias direcionadas ao tratamento de resíduos no Brasil.

A palestra inicial, que teve por tema “O paranorama global de valorização de Resíduos Sólidos e Urbanos e tendências tecnológicas para a Gestão Sustentável dos Resíduos Sólidos Urbanos”, foi proferida por um convidado internacional, professor da Universidade Técnica de Braunschweig, Klaus Fricke, Doutor em Tratamento de Resíduos, professor na Universidade Tecnológica de Braunschweig e diretor do departamento de tratamento de resíduos e recursos naturais no Instituto Leichtweiss, o palestrante tem experiência nas áreas de Geologia, Agronomia e Engenharia Civil, com ênfase em Tratamento de Resíduos.

Além desta, foram apresentadas as palestras, “Plano de Gestão de Resíduos Sólidos”, proferida por Soraya Voigtel; “ECOPARQUE – Recuperação Energética para o Desenvolvimento Sustentável – CREED (Centro de Pesquisa, Capacitação e Operacionalização da Gestão de Resíduos)”, apresentada por Cristiane Pereira; “ECOCEMAR: Uma alternativa de Sustentabilidade Ambiental para o Maranhão – CEMAR”, proferida por Júlio Cesar Mendes, Executivo de Eficiência e Inovação da CEMAR e a palestra “Instrumentos Legais para a Valorização dos Resíduos Sólidos Urbanos – Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ)”, apresentada pela Doutora Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes – Juíza de Direito à Disposição da CGJ.

Após a apresentação das palestras, a manhã foi encerrada com uma calorosa mesa de discussão entre palestrantes e o público presente, com sugestões e perguntas sobre o tema abordado. O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMA, o Doutor Fernando Carvalho encerrou o evento agradecendo a presença de todos e falando sobre a importância do workshop para o estado.

“O evento é uma iniciativa da PPPG, e o projeto a ser desenvolvido, em parceria com a Universidade Técnica de Braunschweig e o Instituto CREED, é um projeto que vai atender às necessidades do plano nacional de resíduos sólidos. Será instalada uma unidade de tratamento piloto de resíduos sólidos urbanos, um centro de biotecnologia de tratamento de resíduos sólidos para a formação de recursos humanos, assim como, um laboratório para dar suporte ao processo da planta piloto.” Afirmou o Pró-Reitor (Fonte: UFMA).