Maranhão:Bira do Pindaré relata visita da Comissão de Direitos Humanos a Bacabeira

Deputado Bira do Pindaré

Na tarde de segunda-feira (26) o deputado Bira do Pindaré (PT) apresentou um relato de sua visita ao povoado Santa Quitéria em Bacabeira, realizado na última sexta-feira (23).

O parlamentar que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa viajou a localidade atendendo uma solicitação dos moradores da área. A região sofre enormemente com a recente especulação imobiliária. Em frente à localidade ficam as obras da nova Refinaria Premium da Petrobrás.

Aproximadamente 3000 pessoas residem em Santa Quitéria, que já tem serviços como energia elétrica, água, colégios, igrejas, campos de futebol, apesar das dificuldades inerentes, o bairro conta com uma estrutura para 650 famílias. As pessoas ocuparam, a mais de 15 anos, a região legitimamente e com o consentimento do poder público.

Após o começo das obras da Refinaria, um homem identificado como Ernesto Vieira Carvalho Neto, que representa uma empresa chamada Bacabeira Empreendimentos S/A, registrada na Bahia com sede em Imperatriz, vem ameaçando a população alegando ser dono das terras.

O cidadão se baseia em um processo que remonta ao ano de 1998, movido pelo senhor José Valmir Moura na Comarca de Rosário. O processo que já transitou em julgado, mas nunca houve qualquer interesse da parte na execução dessa decisão judicial.

De acordo com a população, Ernesto Carvalho Neto instalou seu escritório no povoado e está causando o pânico na população. Na última quarta-feira quando bloquear a BR-402 em um ato extremo para chamar a atenção das autoridades e do poder público das ameaças de desapropriação que estão ocorrendo.

O deputado Bira garantiu que conversará pessoalmente com a juíza que está acompanhando o caso e com as demais autoridades responsáveis. “É preciso que o comandante da polícia olhe isso, a governadora do Estado, todos olhem para isso e se sensibilizem com essa causa. A juíza doutora Rosângela, pessoa sensível, tenho certeza de que vai ter uma enorme colaboração nesse processo O povo está sendo vítima de mais um caso de grilagem, essa é a verdade, tudo porque agora temos ali uma área que vale ouro”, protestou Bira.

Na localidade está sendo construído um hotel da rede internacional IBIS, bem em frente à Refinaria Premium. A área foi comprada pelos corretores por R$ 20 mil. Eles depois venderam para o hotel por R$ 400 mil. “Não posso aceitar que a população fique alijada dos benefícios que um processo econômico como esse pode trazer para a nossa gente. Não posso aceitar. Por que a população tem que ficar excluída? São os mais pobres, são os que mais precisam”, destacou o parlamentar.

Informações obtidas pelo petista junto ao Iterma dão conta que de fato existe um processo na localidade, e dessa situação de tensão, mas o Iterma faz questão de frisar que ali é uma área situada no perímetro urbano de Bacabeira. Nesta terça-feira, às 14 horas, haverá uma audiência pública no município para tratar da questão.

Os deputados Tatá Milhomem (DEM), Chico Gomes (DEM), Graça Paz (PDT) e Zé Carlos (PT) contribuíram com o debate e se somaram ao deputado Bira na luta pela regularização fundiária do povoado Santa Quitéria.

O petista concluiu seu pronunciamento lembrando que a luta pela regularização fundiária é fundamental para os direitos humanos e para o desenvolvimento social do Maranhão. “A nossa luta é pela segurança jurídica que o nosso povo precisa ter para não sofrer opressões dessa ordem. Então, todo o esforço, toda a convergência, todo o clamor dessa gente e o apoio que vem das autoridades é extremamente importante para que essa seja uma luta vitoriosa”, finalizou (Fonte:Assecom / Bira do Pindaré).

São Luís: ONG denuncia maus-tratos a animais no Centro de Zoonoses em São Luís

Um vídeo feito pela organização não governamental Bicho Feliz mostra cenas de maus-tratos a animais, supostamente, realizadas no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de São Luís. O registro foi encaminhado à Delegacia Especial do Meio Ambiente, que apura o caso.

Segundo a ONG, todos os animais recolhidos nas ruas pelo CCZ são sacrificados, mesmo que tenham coleiras com indicação do dono e sejam saudáveis. Em um canil, uma cadela amamentando filhotes está com animais doentes. De acordo com a denúncia, os animais ficam vários dias sem água e alimentação, já que vão receber a injeção letal que provoca a morte por paralisia dos músculos.

Fotos com animais mortos em caixas ou largados ao abandono foram anexadas ao relatório. A aplicação da injeção letal seria feita irregularmente, sem  anestesia nos cães e descumprindo os padrões de higiene e segurança para os funcionários. A organização relata ainda que os animais mortos são descartados no Aterro da Ribeira, sem cuidados com o risco de proliferação de doenças.

Na denúncia encaminhada à polícia, a ONG pede a interdição do CCZ, além da responsabilização da Prefeitura de São Luís, do Conselho Regional de Medicina Veterinária e dos coordenadores e veterinários que trabalham no local.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) informou que a Delegacia do Meio Ambiente já está apurando as denúncias. A reportagem entrou em contato com a prefeitura que, até o momento, não se manifestou sobre o caso (Fonte: TV Mirante).

Nacional: Onze estados aderem ao Cadastro Ambiental Rural

A reserva de R$ 3,5 milhões que seria investida, a partir do final do ano, para mapear propriedades rurais gaúchas serão remanejadas para outras ações de regularização fundiária e zoneamento florestal no estado. O dinheiro é parte de um convênio entre o governo do Rio Grande do Sul e o Banco Mundial para organizar a ocupação das zonas rurais no estado. Como o governo gaúcho assinou hoje (28) o acordo de cooperação com o governo federal para implantar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), as imagens de satélites com alta resolução vão ser disponibilizadas gratuitamente.

“Vamos investir esse dinheiro em outras ações agora e vamos conseguir encurtar o cronograma porque as imagens que iríamos contratar só chegariam no final do ano que vem”, explicou o secretário estadual do Meio Ambiente, Helio Corbellini. Segundo ele, com essas imagens, o cadastro gaúcho vai reunir informações detalhadas de cerca de 20 mil propriedades rurais, onde as principais atividades desenvolvidas são a pecuária e a produção de soja.

Além do Rio Grande do Sul, mais dez estados aderiram ao acordo com o governo federal para a implantação do CAR. A expectativa é que, com a adesão, a partir do ano que vem, Amazonas, Acre, Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Sergipe, Ceará e Espírito Santo já comecem a receber os cursos de capacitação de técnicos para montar o cadastro e os dados e as imagens que foram contratadas pelo Ministério do Meio Ambiente.

O Rio de Janeiro já tinha aderido à implantação do CAR. Seis estados, que têm seus próprios cadastros, como Mato Grosso do Sul e o Pará, terão apenas que fazer ajustes para integrar os dados com o banco de informações nacional.

A expectativa do governo federal é que, até o final do ano, Maranhão, Distrito Federal, Paraíba e Alagoas também assinem o acordo. Uma mudança nas cláusulas do acordo atrasou a adesão de alguns estados. Há poucos dias, o ministério incluiu uma cláusula que obriga os estados a informar todas as autorizações de supressão de vegetação estadual.

Com a novidade, o presidente do Instituto de Meio Ambiente de Alagoas, Adriano Augusto de Araújo Jorge, explicou que terá que ajustar o documento, mas assegurou que o estado vai cumprir a exigência. Segundo ele, a maioria das pequenas propriedades no estado não tem um documento oficial de posse. Calcula-se que o estado abrigue cerca de 90 mil imóveis rurais com menos de 50 hectares.

“Com essas imagens [que serão disponibilizadas pelo governo federal], que tem resolução de 1 metro para 5 metros, vamos conseguir ver até os animais nessas propriedades. Vamos conseguir enxergar as cercas. Essa qualidade é fantástica para que possamos fazer a regularização fundiária em Alagoas”, explicou.

“O acordo é importante para que todos estejam no CAR”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Segundo ela, a partir desse cadastro será possível identificar os déficits ambientais no campo, as formas possíveis de recuperação em cada região e as situações mais críticas. “A partir daí, vamos poder propor, para cada situação, um programa de regularização ambiental.”

Os estados terão as imagens de um satélite alemão que foi contrato pelo governo federal e mapeou as áreas rurais do território brasileiro durante todo o ano passado. A expectativa é que com esse material seja possível identificar, com precisão, a situação nos 5,2 milhões de imóveis rurais que existem no país e localizar áreas de preservação permanente (APPs) e de reservas legais em cada propriedade.

Além da adesão dos estados, o governo tem procurado parcerias com entidades representativas. Segundo Izabella Teixeira, esta semana foi acertado com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar uma parceria para que a entidade estimule a adesão dos produtores. “Eles podem fazer o cadastro nos órgãos ambientais dos estados ou no Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]”, explicou.

A ministra ainda acrescentou que o governo mantém o mesmo diálogo com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que tem 1,5 milhão de filiados. E a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que tem tem 2 milhões de cadastrados.

São Luís: Iphan lança exposição em homenagem a São Luís

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan) lançou, na noite de ontem, na sede do órgão, na Praia Grande, a exposição de desenhos/cadernos São Luís do Maranhão: Ruas, Becos e Sobrados de Lisboa no Brasil, do arquiteto espanhol José Maria Plaza Escrivá, e dos mosaicos feitos pela arquiteta pernambucana Sandra Paro. O documento, organizado pela Fundação Artístico-Cultural Ibero-americana reproduz, através dos traços sutis, cenários reais da capital maranhense, como o Beco Catarina Mina, o Largo do Comércio e monumentos como o sobrado da Rua de Nazaré, o Edifício São Luís e o Museu Histórico e Artístico do Maranhão.

Durante o evento, houve distribuição de autógrafos e exibição de um vídeo, de pouco mais de oito minutos, que mostrou o arquiteto em várias fases do processo de produção dos desenhos e contou detalhes sobre as etapas de elaboração do caderno. O documento recém-lançado também faz referência ao quarto centenário de fundação de São Luís, aos 15 de nomeação da capital maranhense como Patrimônio Cultural da Humanidade e ao título de Capital Americana da Cultura, conquistado este ano por São Luís.

O arquiteto espanhol, formado pela Escola Técnica Superior de Arquitetura de Madri, afirmou que, por meio de seus desenhos, existem semelhanças existe entre as cidades de São Luís, Lisboa e Madri, nos aspectos arquitetônicos e urbanísticos. “Por meio de pesquisas, consegui descobrir que, apesar da construção arquitetônica tipicamente portuguesa de São Luís, essa cidade possui um traçado urbano espanhol que me encantou, à primeira vista”, afirmou Escrivá.

Para a superintendente do Iphan no Maranhão, Katia Bogéa, o encanto do arquiteto espanhol com a cidade não surpreende. “Ele [Escrivá] observou que o conjunto arquitetônico de São Luís possui traços que remontam ao que foi feito pelo Marques de Pombal na capital portuguesa, especialmente após o terremoto em Lisboa, em 1755. Para nós do Iphan, é uma honra receber um nome tão importante da arquitetura internacional, ainda mais numa ocasião em que comemoramos o quarto centenário da capital maranhense”, disse Bogéa.

A secretária de estado da Cultura (Secma), Olga Simão, representou a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no lançamento da exposição e do caderno de desenhos. Ela parabenizou, em nome do governo, a iniciativa do Iphan. “Todos sabem que o Maranhão sempre valorizou as manifestações que ressaltam os aspectos mais importantes dessa terra. Por isso, quero destacar a satisfação da governadora Roseana Sarney por ter a capital maranhense sendo homenageada por um profissional tão renomado, como José Maria Plaza Escrivá”, disse a titular da Secma.

Mais

O caderno de desenhos São Luís do Maranhão: Ruas, Becos e Sobrados de Lisboa no Brasil é uma edição multilíngue, com 12 lâminas de desenhos feitos a bico de pena, além de textos com referencial histórico. A exposição permanecerá em cartaz até janeiro do ano que vem, com horário de visitação de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, e das 14h às 18h, na sede do Iphan, na Rua do Giz, Centro. Em seguida, de acordo com a direção da Fundação Artístico-Cultural Ibero-americana, a exposição que retrata a arquitetura ludovicense será exposta na Universidade de Salamanca, na Espanha (Fonte: O Estado).

Maranhão: Equipe da Sempe conhece projetos de urbanização e saneamento em São Paulo

Com o objetivo de conhecer experiências bem sucedidas de projetos de urbanização de assentamentos precários e operação de serviços públicos de saneamento, o secretário municipal de Projetos Especiais, Francisco Barros, e os técnicos Nonato Fernandes e José Antonio Lopes, da Prefeitura de São Luís, visitaram a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.

Nos dias 22 e 23 de novembro, os gestores maranhenses se reuniram com o secretário e deputado estadual Edson Giriboni e com o coordenador da Unidade de Gerenciamento dos programas Mananciais e Reágua, Amauri Pollachi.

Durante a visita, os técnicos discutiram aspectos da atuação da concessionária de serviços de água e esgotos do Estado de São Paulo, a Sabesp, considerada a melhor prestadora de serviços de saneamento do país. Foram discutidas estratégias para a fiscalização e melhorias dos serviços da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) em São Luís.

 “A Prefeitura de São Luís está finalizando o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico e o Estado de São Paulo possui excelentes programas na área que podem ser incorporados a este plano,” destacou o secretário Francisco Barros disse que.

Nos dois dias da visita, a equipe conheceu os projetos de implantação de parques urbanos nas comunidades carentes de São Bernardo do Campo. Em visita guiada pelos arquitetos Carla Sanches e Ricardo Couto, o grupo conheceu os projetos Jardim Ipê e Sítio Bom Jesus, com obras para retificação de canais de drenagem e de urbanização de áreas para reassentamento de famílias moradoras de áreas de proteção ambiental dos mananciais.

Os membros da Prefeitura de São Luís também visitaram a Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Santos, onde foi recebida pelo secretário Márcio de Lara, que apresentou o projeto Santos Novos Tempos, voltado para eliminar os riscos de inundações naquela cidade. Os técnicos também visitaram os conjuntos habitacionais construídos com recursos do PAC e do Minha Casa Minha Vida, em Santos.

Maranhão: Desmatamento na Amazônia Legal é o menor já registrado, diz governo

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, divulgou nesta terça-feira (27), que a Amazônia Legal (área que engloba os estados que possuem vegetação amazônica - todos os da Região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão) registrou o menor índice de desmatamento desde que foram iniciadas as medições, em 1988, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

De acordo com dados do sistema conhecido como Prodes (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal), entre agosto de 2011 e julho de 2012 houve o desmatamento de 4.656 km² de floresta, área equivalente a mais de três vezes o tamanho da cidade São Paulo.

O índice é 27% menor que o total registrado no período entre agosto de 2010 e julho de 2011 (6.418 km²). Foi a menor taxa desde que o instituto começou a fazer a medição, em 1988. “Arrisco a dizer que foi a única notícia ambiental positiva que o planeta teve esse ano”, disse a ministra.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante entrevista nesta terça-feira, em Brasília

(Foto: Brenda Brandão/G1)

Segundo o governo, a margem de erro da estimativa é de 10% e os dados finais do levantamento devem ser divulgados no próximo ano.

Os dados do Prodes consolidam informações coletadas ao longo de um ano por satélites capazes de detectar regiões desmatadas a partir de 6,25 hectares. São computadas apenas áreas onde ocorreu remoção completa da cobertura florestal – característica denominada corte raso.

Desmatamento por estados

Dados do Inpe apontam que, no período avaliado, o Pará foi o estado que mais desmatou a Amazônia. Em um ano, foi responsável por devastar mais de um terço da área desmatada registrada pelo sistema Prodes (1.699 km²).

Ambientalistas pedem ações para reduzir ainda mais a devastação

Emissão de carbono na Amazônia cai 57% após redução no desmatamento

Apesar de o Pará ainda liderar o desmate do bioma, Izabella Teixeira afirmou que houve uma queda significativa na degradação registrada na região. “O desmatamento caiu 44% em relação ao ano passado, o que nos deixa muito feliz. E a tendência é cair ainda mais".

Mato Grosso foi o segundo estado que mais devastou a floresta (777 km²), seguido de Rondônia (761 km²), Amazonas (646 km²), Acre (308 km²) e Maranhão (267 km²). Completam a lista Roraima (114 km²), Tocantins (53 km²) e Amapá (31 km²).

Estados da Amazônia Legal

Desmate registrado

(em km²)

Pará - 1.699

Mato Grosso - 777

Rondônia - 761

Amazonas - 646

Acre - 308

Maranhão - 267

Roraima - 114

Tocantins - 53

Amapá - 31

Ações de combate

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), entre agosto de 2011 e julho de 2012 foram registrados 3.456 autos de infração na região da Amazônia Legal.

A ministra argumentou que o governo tem realizado ações, o que teria contribuído para a queda na taxa de devastação da Amazônia. "Há um equívoco em dizer que a União não vai intervir contra as práticas do desmatamento. Vamos pegar [as irregularidades] sim, de todo mundo" disse Izabella.

Ela disse ainda que ações ilegais na florestas têm sido realizadas com o uso de táticas de camuflagem. Segundo a ministra, tratores têm sido pintados de verde para que possam ser confundidos com a vegetação, impossibilitando que agentes encontrem os materiais.

Fiscalização eletrônica

O Ministério do Meio Ambiente informou que vai usar um sistema eletrônico para autos de infração, que será ligado a um banco de dados central. Segundo a ministra, a fiscalização, que deverá ser feita pelo Ibama, vai ser usada em todo o Brasil.

O sistema poderá ser utilizado para controle ambiental, combate a incêndios, licenciamento ambiental, além do Cadastro Ambiental Rural (CAR), criado a partir do novo Código Florestal, e que concentra dados de todos os imóveis rurais do país, a partir de imagens de satélite.

O objetivo do novo sistema é evitar erros, que anulavam processos de infrações. Ele custará R$ 15,7 milhões e passará a ser utilizado a partir de janeiro de 2013. "Esperamos assim, coibir o crime ambiental de uma vez por todas", disse a ministra.

As informações foram divulgadas em coletiva realizada em Brasília, que contou ainda com a presença do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, e o diretor do Inpe, Leonel Pedondi.

Para ler mais notícias do Globo Natureza, clique em g1.globo.com/natureza. Siga também o Globo Natureza no Twitter(Fonte:g1.globo).

Imagem aérea mostra desmatamento na Amazônia. Em um ano, perda da cobertura vegetal totalizou 4.656 km², segundo Inpe. (Foto: Divulgação/Toby Gardner/Science)

Maranhão: Caminhada pela paz tem ampla participação popular em São Luís

Fotografia: Eduardo Júlio / Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

O Ministério Público do Maranhão promoveu na manhã de domingo, 25, na Avenida Litorânea, em São Luís, uma caminhada para promover a cultura de paz, reduzir homicídios por motivos fúteis e combater as agressões contra a mulher no Maranhão. O evento reuniu cerca de 1.500 pessoas e teve o objetivo de alertar a sociedade para os números crescentes da violência. A atividade é resultado de uma ação conjunta das campanhas "Maria da Penha em Ação" e "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude".

A passeata contou com representantes da sociedade civil, educadores, estudantes e ganhou a adesão de pessoas que estavam na praia. É o caso da enfermeira Maria do Socorro Aguiar, que aproveitou a ocasião para destacar a mobilização em defesa da mulher. "A responsabilidade é de todos nós".

A opinião é a mesma da promotora de justiça de Defesa da Mulher, Selma Regina Souza Martins. "Prevenir é o grande desafio e quando ocorrer a violência o agressor precisa ser punido. Caso contrário, a impunidade gera mais violência. Com a campanha, queremos conscientizar a mulher a romper o ciclo do silêncio e denunciar as agressões ", destacou. Ela informa que o Maranhão é o 13º estado no ranking de denúncias de violência contra a mulher no Brasil.

Para a promotora de justiça de Defesa da Mulher, Márcia Haydée Carvalho, a articulação social é uma estratégia para combater as agressões. "Lutar contra a violência é uma responsabilidade a ser compartilhada por toda a sociedade, todas as instituições, todos os cidadãos". A caminhada marcou, ainda, o início, no Maranhão, da campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres".

"CONTE ATÉ 10"

No Brasil, milhares de pessoas são mortas por motivos fúteis. São homicídios cometidos por impulso, que ocorrem em situações como brigas em bares, discussões no trânsito ou entre vizinhos. Os crimes são resultado da banalização da violência, da falta de tolerância e da ação impensada no momento de raiva.

Com base nisso, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) lançou a campanha "Conte até 10". A iniciativa foi lançada em nível nacional e a caminhada pela paz marcou o lançamento no Maranhão.

"Esses crimes são resultado da intolerância e de atitudes impulsivas. Contar até dez, em uma situação de raiva, pode contribuir para reduzir, significativamente, a violência. Daí o tema da campanha: a raiva passa, a vida fica", esclareceu o promotor de justiça José Cláudio Almada Lima Cabral Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e representante estadual da Enasp.

O próximo passo da campanha "Conte até 10" será a assinatura de convênios com emissoras de rádio e televisão para divulgação das peças publicitárias e o lançamento em uma escola pública. "A proposta é difundir em todos os espaços a cultura da paz, evitando a violência e promovendo ações articuladas para defender a vida", destacou a procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha. Ela completou todo o percurso junto com diversas autoridades que aderiram à campanha, a exemplo do desembargador Raimundo Barros, da secretária de Estado da Mulher, Catarina Bacelar, e dos deputados Zé Carlos e Eliziane Gama. "O Ministério Público estará presente em todas as ações para garantir a paz social e combater a violência", completou a procuradora.

Na avaliação do presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), José Augusto Cutrim Gomes, o trabalho articulado confere força e efetividade às campanhas. "É um momento singular para nos unirmos contra a violência. Nesse processo, conscientizar a população é um passo indispensável para evitarmos a morte de inocentes em virtude da tensão urbana".

A caminhada envolveu, além do Ministério Público parceiros como o Tribunal de Justiça, Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado da Mulher, da Educação e de Segurança Pública, Prefeitura de São Luís, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Trânsito e Transportes, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal de São Luís, Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Universidade Federal do Maranhão, Universidade Estadual do Maranhão, Sindicato das Empresas de Transporte, Rede Amiga da Mulher, Observatório Social de São Luís, Caixa Econômica Federal e Mateus Supermercados, promotores de eventos culturais e de reggae na capital, entre outros.

 (Fonte: CCOM-MPMA).

Maranhão: Fetaema apresenta Seminário sobre Meio Ambiente

A Fetaema realiza de terça feira (27) a quinta feira (29), no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Balsas, o Seminário Regional sobre Meio Ambiente e Organização da Produção, com os temas: Combate ao uso do Agrotóxico, Legislação Ambiental, Política Agrária e Mercado Institucionais. Ao todo serão contemplados aproximadamente 50 dirigentes sindicais. “Será um excelente espaço para discutirmos junto a nossa base, sobre a sensibilização do uso do Agrotóxico, as mudanças do Código Florestal e a Prática dentro da lógica dos Mercados Institucionais. São vários temas que com certeza vão fortalecer ainda mais a Política Agrícola, proposta pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais”, destacou o secretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetaema, Joaquim Alves.

Reforma Agrária no Maranhão

As demandas da Política de Reforma Agrária no Maranhão também serão debatidas no Seminário. “Estaremos fazendo um resgate das demandas da Oficina de Reforma Agrária que levantamos na Oficina de Reforma Agrária que aconteceu no mês de setembro no CESIR – São Luis, a exemplo da Desapropriação por interesse social; Regularização Fundiária; Arrecadação Sumária, priorizando os Territórios Quilombolas; Ação de Usucapião e Aquisição – PNCF”, afirmou a secretária de Política Agrária da Fetaema, Maria Lucia Vieira.

Encaminhamentos!

No encerramento do Seminário, serão feitos por todos (as) vários encaminhamentos para serem apreciados no Regional em 2013.

Equipe

As atividades no Seminário serão coordenadas pelo secretário de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetaema, Joaquim Alves, a secretária de Política Agrícola e Meio Ambiente da Federação, Maria Lucia Vieira, acompanhados do assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente, Miguel Henrique (Fonte:Difusora).

Piauí: 54% dos casos de dengue do PI estão em Teresina

Do início de janeiro até o momento já foram registrados, na capital, 8.417 casos de dengue, o que, de acordo com a Sesapi, representa mais de 50% dos

Já foram registrados neste ano, em Teresina, 8.417 casos de dengue, o que corresponde a 54% do que foi registrado em todo o Estado. O dado mostra um aumento significativo no índice da doença na capital, que em anos anteriores costumava concentrar algo em torno de 30% dos casos de dengue de todo o Piauí. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) e são referentes ao período de janeiro a 23 de novembro deste ano.

Com isso, Teresina apresenta um crescimento da doença de cerca de 24% em relação ao mesmo período do ano passado, dado que preocupa as autoridades em saúde da capital.

Esse é o ano que a capital registrou o maior índice de crescimento da doença, nos últimos tempos, segundo informou o coordenador de Vigilância Ambiental da Sesapi, Inácio Lima. “Desde o início do ano Teresina vem apresentando esse crescimento, mas precisa ser controlado”, alertou.

Segundo Inácio, é necessário que se tome mais cuidado com a doença, sobretudo por causa da aproximação do período chuvoso, quando os índices da doença tradicionalmente aumentam.

Dentre os cuidados mais básicos e mais urgentes está o cuidado com o espaço domiciliar, onde são registrados 90% dos focos da doença. “As pessoas precisam tomar cuidado com os seus quintais, com o seu lixo, nunca deixar água exposta para que vire foco do mosquito”, disse.

Em todo o Estado o aumento do número de casos da doença foi de 16%, em relação ao mesmo período do ano passado, com o registro de 15.516 casos. Depois de Teresina, os municípios que registraram o maior número de casos foram Parnaíba, com um total de 991, seguido de Piripiri, com 556 casos.

“Apesar de haver um crescimento de 16% em todo o Piauí, isso não preocupa tanto, já que esse crescimento já foi controlado, esse percentual de 16% é referente ao aumento registrado no primeiro semestre, mas desde o mês de setembro que esse número foi estabilizado”, garantiu Inácio.

Ainda de acordo com os dados divulgados pela Sesapi, foram registrados cinco óbitos por conta da dengue em Teresina, Floriano e União. Outras duas mortes estão sob investigação na capital e em Pedro II (Fonte: Meio norte).

Maranhão: Mortes e acidentes de trabalho mancham produção de ferro no Maranhão

Quatro trabalhadores morreram em siderúrgicas maranhenses desde 2010. Sindicato contabiliza 177 acidentes de trabalho nos últimos dois anos

Em 25 de outubro, o soldador Kennys de Oliveira Silva, de 21 anos, tornou-se a mais recente vítima fatal em acidentes nas siderúrgicas do Polo Carajás, que congrega as fábricas de ferro gusa e aço instaladas no Maranhão e no Pará. Ele trabalhava há apenas dois meses nas obras de expansão do grupo Ferroeste em Açailândia (MA). Dono de uma das maiores indústrias de ferro gusa da região – a Gusa Nordeste –, o grupo está construindo aquela que deve ser a primeira aciaria a funcionar em território maranhense.

Uma descarga elétrica teria sido a causa do óbito, segundo informações fornecidas à família pelo Instituto Médico Legal (IML). A mãe do jovem, Iorlete Ferreira de Oliveira, aguarda um posicionamento da empresa sobre as circunstâncias do ocorrido. “O que me foi dito é que o resultado da perícia sairia, no máximo, em 30 dias”, informa.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Açailândia e Região (STIMA) informa esta foi a quarta morte ocorrida em siderúrgicas maranhenses desde 2010. Numa avaliação preliminar, baseada em conversas com funcionários da Ferroeste, Jarlis Adelino, o presidente da entidade, acredita que o falecimento de Kennys Silva possa ser creditado a “uma fatalidade”. Em relação aos outros três óbitos, no entanto, ele vê a influência de falhas de segurança e problemas na organização do ambiente de trabalho. São casos que remetem, de acordo com o representante sindical, a um funcionário esmagado, a outro que foi atropelado por um caminhão, e ainda um terceiro que caiu de um telhado.

“Desconhecemos qualquer perícia oficial que tenha sido realizada devido às mortes”, coloca Adelino. Segundo ele, existem apenas as perícias feitas pelas próprias empresas. “Acredito que, para serem mais transparentes, elas deveriam ao menos contar com o acompanhamento do sindicato, mas isso não acontece.” O STIMA afirma ainda ser insuficiente, nas siderúrgicas locais, o número de pessoas empregadas em determinadas funções, fato que sobrecarrega funcionários e, consequentemente, traz riscos à segurança. A crise internacional, iniciada em 2008, provocou demissões significativas nas guseiras do Polo Carajás.

Atualmente, a indústria de ferro gusa maranhense emprega cerca de três mil pessoas. De acordo com o sindicato, o setor comunicou à Previdência Social, entre 2011 e 2012, a ocorrência de 177 acidentes de trabalho. Queimaduras e problemas de coluna estariam entre os principais problemas vivenciados pelos trabalhadores no cotidiano laboral do setor.

Estatísticas oficiais

Os dados mais recentes do Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, publicado pela Previdência Social, apontam, entre 2008 e 2010, a produção de ferro gusa entre os 20 segmentos econômicos que tiveram maior incidência de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e incapacidade temporária de trabalhadores no Maranhão (em proporção ao número de empregos mantidos por cada setor). O Anuário leva em conta mais de 250 atividades econômicas desenvolvidas no estado.

Para Bruno Milanez, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, o cenário na produção de ferro gusa é particularmente preocupante em comparação com outros segmentos da siderurgia. “Na questão da saúde e segurança do trabalhador, houve um avanço muito maior nas siderúrgicas integradas do eixo Sul-Sudeste do que nas guseiras”, pondera. Entre 2002 e 2006, um artigo publicado por Milanez e pelo o pesquisador Marcelo Firpo de Souza Porto indentificou um sistemático aumento de acidentes no setor, em contraste com tendência de queda em outros segmentos da siderurgia. Os estados do Pará e do Maranhão concentravam, na ocasião, os maiores índices de acidentes.

A exposição dos trabalhadores à poluição atmosférica é outra preocupação levantada pelo padre Dário Bossi, um dos coordenadores da rede Justiça nos Trilhos. Segundo ele, faltam pesquisas sobre os efeitos da fuligem e da fumaça na saúde dos funcionários das siderúrgicas maranhenses. “Eles estão no ponto zero das emissões, então é uma situação preocupante”, ressalta. Em Açailândia, a poluição do ar oriunda do polo guseiro motiva inclusive ações do poder público para o reassentamento de moradores instalados em áreas vizinhas às fábricas.

Outro lado

Procurado pela Repórter Brasil, o grupo Ferroeste respondeu através de seu diretor e acionista, Ricardo Nascimento. Ele informa que a recente morte de Kennys Silva foi objeto de perícia, cujo resultado ainda não estava disponível até o fechamento dessa reportagem. Mas Nascimento adianta que o trabalhador recebeu todos os treinamentos cabíveis, dispunha dos equipamentos de segurança necessários e que toda a assistência possível foi dada à família. “Não houve imprudência da empresa. Foi um acidente, como pode acontecer em qualquer obra do Brasil”, coloca.

A reportagem também procurou o Sindicato da Indústria de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (Sifema) para comentar questões sobre saúde e segurança do trabalhador. A entidade afirma que não há sobrecarga de função nas siderúrgicas. “Sobre o número de funcionários na linha de frente de produção, este é compatível com a capacidade de produção determinada em cada empresa”, atesta a entidade, por meio de nota. O Sifema também discorda da existência de dificuldades de acesso do sindicato dos trabalhadores às companhias do setor, “visto que, tanto o sindicato patronal, quanto suas filiadas, sempre mantiveram diálogo aberto com os trabalhadores e seus representantes, e sempre se mostraram disponíveis para prestação de informações solicitadas formalmente” (Fonte: Repórter Brasil). 

Acesse aqui a nota completa encaminhada pela entidade

Mortes e acidentes de trabalho mancham produção de ferro no Maranhao

Maranhão: Codevasf anuncia investimentos de R$ 127 milhões no Maranhão

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública, no Plenarinho, na tarde desta quarta-feira (21), com o superintendente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), João Batista Martins, sobre as ações a serem realizadas por esse órgão nos municípios que integram as Bacias dos Rios Parnaíba, Itapecuru e Mearim, no Estado do Maranhão. O trabalho vai beneficiar 149 municípios, o que corresponde a 77,6%  ou dois terços do território maranhense, e contará com investimentos estimados em R$ 127 milhões.

O objetivo foi oportunizar o debate dos programas e projetos realizados por essa empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração, no Estado, assim como conhecer sua metodologia de trabalho e estrutura organizacional.

A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia, deputado Carlinhos Florêncio (PHS), autor da proposição, juntamente com o deputado Fábio Braga (PMDB). “A atuação da Codevasf no Maranhão é a realização de um sonho de todos nós maranhenses, em virtude do competente trabalho de desenvolvimento e revitalização das Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba que esse órgão desenvolve ao longo de sua existência”, reconheceu Carlinhos Florêncio.

Carlinhos Florêncio fez questão de ressaltar a iniciativa do deputado federal Carlos Brandão (PSDB), que é o autor do projeto de lei que ampliou a atuação da Codevasf para as Bacias dos Rios Itapecuru e Mearim, transformado na Lei Nº 12.196, sancionada em 14 de janeiro de 2010.

Na oportunidade, o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, disse que, se a Codevasf estivesse no Maranhão há mais tempo, a história do Maranhão seria diferente, em razão do impressionante trabalho que desenvolve nas Bacias do Rio São Francisco e Parnaíba. Ele anunciou a inauguração, nos próximos dias, no município de Santa Luzia do Paruá, da indústria de processamento de mel Prodape, que vai processar e comercializar a produção de mel da região do Alto Turi, hoje estimada em 1.500 toneladas.

AÇÕES

O superintendente da Codevasf no Maranhão, João Batista Martins, apresentou o trabalho que a Codevasf já desenvolve em vários Estados da Federação nas áreas de revitalização, irrigação e infraestrutura como, por exemplo, o de apoio ao Arranjo Produtivo Local (APL) da cadeia produtiva do mel, no Piauí, dentre outros. Ele também apresentou as ações em execução e as previstas para o estado do Maranhão.

Como meta da Codevasf, para o ano de 2012, consta a construção de 4.302 cisternas, sendo que só foram entregues, até agora, 1.302 devido à maioria das casas incluídas no projeto ser cobertas de palha, o que impossibilita tecnicamente a implementação do projeto. Para 2013, estão previstas a instalação de 22.621 cisternas de consumo, a construção de 100 sistemas simplificados de abastecimento de água, obras de esgotamento sanitário, arranjos produtivos locais e o projeto Diques da Baixada, num total estimado de R$ 127 milhões de investimentos.

DEBATE

Os deputados Eduardo Braide (PMN), Raimundo Louro (PR) e Neto Evangelista (PSDB) indagaram o superintendente da Codevasf a respeito dos procedimentos que os prefeitos devem adotar para encaminhar os projetos e do nível de amplitude do trabalho da empresa no território maranhense. O deputado Fábio Braga sugeriu que a Bacia do Rio Munim seja também incluída na área de atuação da Codevasf.

Bastante concorrida, a audiência pública contou com a presença dos deputados Eduardo Braide (PMN), Rogério Cafeteira (PMN), Léo Cunha (PSC), Raimundo Louro (PR), Jota Pinto (sem partido), Neto Evangelista (PSDB), Vianey Bringel (PMDB), André Fufuca (PSD), Carlinhos Amorim (PDT), Sérgio Vieira (PTB), os prefeitos dos municípios de Anajatuba, Monção, Olinda Nova, Vargem Grande, Esperantinópolis, Itapecuru Mirim, São João Batista, Santa Filomena, Buriti Bravo e Senador Alexandre Costa e representantes de vários outros municípios (Fonte: Agência Assembleia).

Maranhão: Mais de cinco mil prefeitos se mobilizam pela sanção da Lei dos Royalties

Mais de cinco mil prefeitos estão sendo mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM na missão de pressionarem a presidente Dilma a sancionar  a Lei dos Royalties de petróleo sem vetos, ou seja, na forma como foi aprovada pela Câmara Federal. A notícia foi dada nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, pelo deputado Chico Gomes (DEM). Ele afirmou que a sanção dessa lei vai beneficiar todos os municípios brasileiros, com reflexo maior nos municípios mais pobres.

Segundo Chico Gomes, os recursos dos royalties são baseados nos mesmos cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o critério populacional. “Os municípios do Nordeste têm sua maior receita no FPM, o oxigênio que faz as administrações municipais respirarem. Não têm nenhum significado para os municípios do centro-sul, mas aqui é fundamental”, afirmou Chico Gomes acrescentando que o FPM vem caindo de forma assustadora com as medidas que o governo federal está tomando para enfrentar a crise econômica que aflige todo o mundo, em especial os países do velho continente europeu.

Conforme Chico Gomes, o Brasil vem resistindo á crise e resistindo à recessão, mas as medidas de controle estão abalando as finanças dos estados, principalmente os do Norte e Nordeste. O parlamentar acrescentou que a receita municipal chegou ao fundo do poço deixando os prefeitos sem condições de cumprirem seus compromissos.

A receita dos royaltes, conforme o deputado, não é tão vultosa, mas será fundamental para corrigir os efeitos na queda do FPM. Chico Gomes citou os exemplos de alguns municípios. Bacurituba, que em 2011 recebeu R$ 65 mil de royaltes de petróleo, caso seja sancionada a lei aprovada no Congresso receberá R$ 402 mil; Timon, um dos maiores do Estado, que recebeu R$ 854 mil tem previsão de receber mais de R$ 5 milhões; São Luís, que tem uma receita de R$ 4,5 milhões, vai receber mais de 27 milhões; Viana, cidade do deputado passará de R$ 218 mil para 1,3 milhão.

Informa Chico Gomes que a campanha da Confederação Nacional dos Municípios se estenderá até o último dia do prazo previsto para a presidente da República sancionar ou vetar a lei dos royaltes. No final, Chico Gomes ressaltou a iniciativa do deputado Eduardo Braide que aprovou na Assembléia requerimento de apoio à sanção da lei pela presidente Dilma Roussef.

“E nós estamos incorporados a esta luta. Eu parabenizo a Assembléia por estar participando desta luta com a aprovação do requerimento do deputado Eduardo Braide”, finalizou (Fonte: Agência Assembleia).

Nacional:Meio Ambiente aprova três emendas ao Orçamento de 2013

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (21), três emendas à proposta orçamentária de 2013 (PLN 24/12). As emendas somam R$ 400 milhões e beneficiam  as seguintes áreas: consolidação territorial das unidades de conservação federais, no valor de R$ 240 milhões; certificação, diagnóstico e combate aos processos de desertificação no Brasil; e desenvolvimento institucional para a gestão integrada dos resíduos sólidos, ambas no valor de R$ 80 milhões.

O presidente do colegiado, deputado Sarney Filho (PV-MA), destacou a importância de destinar recursos à consolidação das unidades de conservação, por se tratar  de um grande passivo fundiário. “Temos presenciado unidades de conservação sem o plano de manejo adequado, usinas instaladas em áreas de preservação e parques antigos sendo invadidos porque a questão fundiária não está resolvida”, afirmou.

Já o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) alertou para crescente desertificação causada pelas mudanças climáticas, principalmente na Região Nordeste do País e no norte de Minas Gerais. “Direcionar verbas que amplificam as ações públicas para agir nesse tema é fundamental”, ressaltou.

Com relação à gestão dos resíduos sólidos, o deputado Giovani Cherini (PDT-RS) disse que os recursos aprovados no Congresso não chegam aos destinatários. “A política de resíduos sólidos está paralisada em grande parte. Nós aprovamos verbas para que os projetos e planos estaduais e municipais acontecessem, mas o dinheiro não chega lá”.

Execução

Em busca de apoio para a execução das emendas sugeridas, integrantes da comissão se reunirão, nos próximos dias, com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e as ministras do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, e de Relações Institucionais, Ideli Salvati.

O prazo para a apresentação de emendas ao Orçamento se encerra no dia 29 (Fonte: Agência Câmara). 

Maranhão: Vale obtém licença ambiental para expansão da Estrada de Ferro Carajás

A Vale recebeu a licença de instalação (LI), emitida pelo Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para a expansão da EFC - Estrada de Ferro Carajás, que liga as operações de mineração da Vale no estado do Pará ao terminal marítimo de Ponta da Madeira no estado do Maranhão.

A LI, juntamente com a ASV - Autorização para Supressão de Vegetação simultaneamente concedida, permite o início das obras de expansão de capacidade da EFC para 230 milhões de toneladas métricas por ano (Mtpa), componente importante do projeto CLN S11D, que proporcionará a extensão da infraestrutura de logística requerida para suportar o projeto Carajás Serra Sul S11D, com capacidade estimada em 90 Mtpa de minério de ferro.

As obras totalizam 786 km de extensão com conclusão prevista para 2017 e incluem, entre outras, a duplicação de 559,7 km de ferrovia. O início do ramp up da produção de minério de ferro está previsto para o segundo semestre de 2016 e a operação à plena capacidade para o final de 2017. A capacidade adicional de 90 Mtpa deverá ter custo operacional – mina, planta, ferrovia e porto – extremamente baixo e criará oportunidades para expansões futuras brownfield com custos de investimento também muito baixos (Fonte: Guia Marítimo).

Maranhão: Prejuízo da OGX no terceiro trimestre foi de R$ 343 milhões

Empresa promete iniciar exploração de poços no Maranhão em 2013

A OGX encerrou o terceiro trimestre de 2012 tendo reconhecido pela primeira vez receita de vendas no valor de R$ 150,7 milhões e EBITDA negativo de R$ 51,6 milhões, resultado decorrente da não contabilização da quarta carga vendida pela OGX, à indiana Reliance, no trimestre em questão.

Ainda no terceiro trimestre, a OGX contabilizou um prejuízo líquido de R$ 343,6 milhões. 90% do resultado foi decorrente de despesas não recorrentes de efeito contábil e sem impacto no caixa da Companhia.  A empresa diz, no entanto, que manteve uma sólida posição de caixa de R$ 5,1 bilhões, em 30 de setembro de 2012.  Os números foram divulgados nesta quinta-feira seus resultados referentes ao terceiro trimestre de 2012.

O período foi marcado pela contabilização de receitas de vendas de aproximadamente 800 mil barris pela primeira vez desde o início da produção comercial da Companhia, além da obtenção da licença para operar blocos em águas profundas e ultraprofundas, e importantes avanços nas obras da Unidade de Tratamento de Gás (UTG) na Bacia do Parnaíba, cujo comissionamento iniciará no quarto trimestre deste ano.

Empresa promete iniciar exploração de poços no Maranhão em 2013

“A produção na Bacia de Campos está avançando dentro do cronograma previsto e o terceiro poço produtor do Campo de Tubarão Azul será conectado nas próximas semanas. No âmbito exploratório, iniciamos a perfuração de novos prospectos na Bacia de Campos e continuamos com fortes expectativas em nossas atividades. Adicionalmente, seguimos com o desenvolvimento do Campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, e do projeto do Campo de Gavião Real na Bacia do Parnaíba onde estimamos iniciar a produção comercial de gás no começo de 2013. Esperamos investir em 2013 cerca de US$1,2 bilhão em capex para continuar entregando resultados consistentes, tanto na exploração quanto na produção”, comentou Luiz Carneiro, Diretor Presidente da OGX.

Maranhão - Na Bacia do Parnaíba (interior do Maranhão) o desenvolvimento do projeto do Campo de Gavião Real se encontra dentro do cronograma, com três sondas focadas no desenvolvimento da produção. A OGX já perfurou todos os 16 poços produtores previstos para a fase inicial do projeto, que estão em fase de completação e de interligação à UTG.

No final de setembro, a companhia recebeu a Licença de Operação (LO), emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA/MA), autorizando o início da produção e escoamento de gás natural nos Campos Gavião Real e Gavião Azul.

O projeto encontra-se em fase final com o término das montagens mecânicas e cabeamentos; testes das malhas de controle e equipamentos; lançamentos dos dutos; e montagem do prédio administrativo. A produção de gás natural no Campo de Gavião Real será iniciada no quarto trimestre desse ano, com o comissionamento da UTG e das turbinas da UTE Parnaíba da MPX. A geração comercial de energia elétrica se dará no início de 2013. Este é o primeiro projeto de produção de gás natural integrado à geração de energia elétrica desenvolvido no Maranhão.

No âmbito exploratório, a OGX continua com fortes expectativas nas atividades na Bacia do Parnaíba, com a perfuração de novos prospectos (Fonte: Maranhão hoje). 

Maranhão: Assembleia Legislativa do Maranhão promove encontro com vereadores

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), reuniu os parlamentares em seu gabinete, no ultimo dia (13), para tratar do I Encontro dos Legisladores Municipais do Maranhão que a Casa realiza no dia 6 de dezembro no Centro de Comunicações Pedro Neiva de Santana, no SEBRAE. O tema central do encontro será “A Missão das Câmaras Municipais na Democracia Brasileira”.

 A programação, conforme informou, na oportunidade, o Diretor Institucional da AL, Ivan Sarney, inicia às 8h do dia 6 de dezembro, com o pronunciamento do presidente Arnaldo Melo. Às 9h, o ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, dá início ao ciclo de palestras com o tema “A vivência no parlamento”. O tema “A missão das Câmaras Municipais na Democracia Brasileira” terá como palestrante o desembargador José Bernardo Rodrigues, corregedor do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Outros temas a serem abordados no encontro são: “Lei Orgânica, Regimento Interno e Processo Legislativo”, tendo como palestrante o Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís, Samuel Melo; “Estatuto da Cidade”, a cargo do Dr. Luis Fernando Cabral Barreto, promotor de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico do Maranhão; “Lei de Responsabilidade Fiscal”, cujo palestrante será o Dr. José Ribamar Caldas Furtado, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e “Produtos da Interlegis” que terá como palestrante o Dr. Haroldo Tajra, presidente da Interlegis.

Maranhão no Senado: Comissão de Meio Ambiente debate a seca da região Nordeste

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (22), para debater a questão da seca no Nordeste brasileiro. O evento atende requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA).

Já confirmaram presença para debater o tema com os deputados os seguintes convidados:

- o diretor da Secretaria Nacional da Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, Rafael Fchadeck;

- o coordenador da Conferência Internacional sobre o Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento das Regiões Árida e Semiárida, da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Rocha Magalhães; e

- o doutor em Recursos Hídricos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte João Abner Guimarães Júnior.

Polígono das Secas

O parlamentar ressalta que, neste momento, o Nordeste padece de uma das piores secas dos últimos 30 anos. Segundo Sarney Filho, dos 1.794 municípios da região, quase 1 mil decretaram estado de emergência, e a Secretaria Nacional de Defesa Civil já reconheceu mais de 800 pedidos. 

Sarney Filho explica que o problema "concentra-se na região denominada Polígono das Secas, o sertão nordestino, abrangendo nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe”.

“A seca é um fenômeno natural. Estudos apontam a ocorrência de secas na região há pelo menos 10 mil anos. Mas o desmatamento da caatinga e da Mata Atlântica contribui para o aumento da temperatura e, consequentemente, com secas mais frequentes e mais rigorosas”, acrescenta o deputado.

O evento ocorrerá no Plenário 8, a partir das 10 horas (Fonte: Agência Câmara).

Maranhão: Representante do Maranhão na 5º Reunião do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal

Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a Educação Ambiental entre os Estados da Amazônia Legal e o Governo Federal, e a definição dos critérios e diretrizes para a descentralização da captação e alocação de recursos do Fundo Amazônia, no âmbito da Estratégia Nacional de REDD+, terminou nesta terça-feira (13.11), em Macapá (AP), a 5º Reunião Ordinária do Fórum de Secretários Estaduais de Meio Ambiente da Amazônia Legal.

O representante do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão e agora Presidente do Fórum, Prof. MSc. Telmo José Mendes (foto) participou das discussões e avaliou o encontro como um grande avanço para a preservação ambiental de nosso estado.

Na reunião, que teve como tema central “Ciência e Tecnologia para a Conservação”, foram discutidas a colaboração dos Estados para o documento norteador da AmazonTech (evento de Ciência e Tecnologia paralelo ao Fórum), a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica relativo à Educação Ambiental (Estados e Governo Federal) e, principalmente, o avanço das discussões sobre a Estratégia Nacional de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação), a partir de Força-tarefa específica instituída entre Amazônia Legal e Governo Federal, em setembro deste ano.

No primeiro dia do evento, o secretário de Estado do Meio Ambiente do Amapá, Grayton Toledo, proferiu palestra sobre o documento norteador para a elaboração da Carta do Amapá do Amazontech 2012 e sua interface com o Pacto da Amazônia para o Rio+20, quanto a Ciência, Tecnologia e Inovação, com olhar ambiental.  À tarde, as discussões giraram em torno da Estratégia Nacional de REDD+ (reunião fechada dos secretários). Terça-feira, na 3ª Reunião da Força Tarefa, foram definidos os critérios e diretrizes para a descentralização da captação e alocação de recursos, no âmbito da Estratégia Nacional de REDD+.

Desde o ano passado, os estados da Amazônia Legal estão dialogando com o governo federal para que sejam inseridos na Estratégia Nacional de REDD+, que é trabalhada pela Secretaria Nacional de Mudanças Climáticas, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

“Governo Federal e Estados chegaram a um consenso entre as propostas. A mesma dá ênfase ao Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos na Amazônia (PPCDAM) e ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ainda contempla todos os estados que integram a Amazônia Legal”, destacou o Prof. Telmo José Mendes.

O montante de recursos que poderão ser destinados à Estratégia Nacional de REDD+ pode chegar a R$ 1,5 bilhão por ano. A proposta foi encaminhada ao Governo Federal. Em relação à Educação Ambiental, o Acordo de Cooperação irá facilitar o acesso dos estados aos programas do governo federal e recursos, na área da Educação Ambiental.

Participam do encontro os representantes do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Pará. Os convidados de Rondônia, Roraima e Tocantins justificaram suas ausências.

REDD – A implementação de uma Estratégia Nacional de REDD+, é uma das prioridades das agendas ambientais dos Estados da Amazônia Legal no âmbito do Clima. O REDD+ é o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, aliado à conservação da biodiversidade, manejo florestal e aumento dos estoques de carbono (que representam o "+"), um dos instrumentos econômicos de conservação ambiental mais promissores na atualidade (Fonte: TV Mirante).

São Luís: Seminário discute programa de combate à desertificação

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) promoverá dia 26 deste mês, a partir de 8h, no auditório Fernando Falcão, localizado na Assembleia Legislativa, o Seminário do "Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do Maranhão".

O seminário, que é dirigido a especialistas, gestores, trabalhadores, produtores rurais, estudantes e demais interessados, tratará do fortalecimento institucional das políticas e ações voltadas às áreas susceptíveis à desertificação no estado do Maranhão. Os especialistas abordarão o tema "desertificação" em diversos âmbitos, principalmente, no que dizem respeito às políticas, florestas e à produção agrícola.

Entre os especialistas que integram a programação do seminário, confirmaram presença Francisco Campelo, diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente - MMA, que ministrará palestra “Política Nacional de Combate à Desertificação: Oportunidades e Desafios”; e Jaime Saiz Junior, do Ministério do Meio Ambiente, que falará sobre “A Etnociência Indígena e sua Contribuição para Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais para Convivência coma Semiaridez nas ASD”.

Também estão confirmados nas mesas-redondas, representantes dos Ministérios da Integração, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Secretarias de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca - Sagrima de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema, Universidade Estadual do Maranhão - Uema, entre outros órgãos.

O seminário terá como atividade paralela uma reunião da sociedade civil para a eleição de seus representantes que irão constituir o Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas. Em outubro passado, a Sema, em parceria com Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) e a Petrobras, realizaram o "Curso de Capacitação em Mudança do Clima".

A atividade proposta para acontecer paralela ao Seminário, ou seja, a escolha de representantes da sociedade civil para compor o Fórum de Mudanças Climáticas do Maranhão, é a sequência das ações de preparação do Maranhão para entrar na agenda do Clima, em nível Nacional e Internacional, por meio da elaboração e consolidação de instrumentos e políticas necessárias para alcança e aplicar os recursos disponíveis para este fim.

Segundo Telmo José Mendes, supervisor de Pagamentos por Serviços Ambientais da Sema e coordenador do Grupo de Trabalho Multi-institucional e Participativo do Programa de Ação de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do Maranhão, é fundamental a realização do seminário, porque com o reconhecimento oficial das áreas estudadas como Áreas Susceptíveis à Desertificação - ASD, será viável pleitear a aplicar recursos de programas específicos, tendo mais alternativas financeiras e tecnológicas para lidar com os problemas ligados aos processos de desertificação.

Sobre o Programa

O Programa de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do Estado do Maranhão é resultado da Cooperação Técnica entre a Sema, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, e tem, entre seus objetivos, o apoio à criação e fortalecimento de ações para o combate à desertificação.

No Maranhão foram identificados 63 municípios como integrantes das Áreas Susceptíveis à Desertificação - ASD, distribuídos cartograficamente em três áreas distintas: a primeira, situada a Sudeste do Estado, é composta por 8 municípios, ocupa aproximadamente 36.315,9 km2 e caracteriza-se por apresentar clima semi-árido; a segunda, localizada também no Sudeste, integra 12 municípios, ocupa uma área de 30.172,7 km2 e caracteriza-se por apresentar clima sub-úmido seco; a terceira, localizada a Leste do Estado e denominada Área de Entorno, ocupa a área de 66.853,6 km2 distribuída entre 43 municípios.

A desertificação é um problema que afeta um quinto da população mundial e um terço da superfície da terra. Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, existe uma perda anual entre 6 e 7 milhões de hectares por erosão em regiões áridas e semi-áridas do planeta que estão sujeitas ao fenômeno da desertificação, relacionado ao uso incorreto dos recursos naturais e mudanças climáticas do planeta. Desde 2004 o Maranhão requer o conhecimento de áreas susceptíveis a Desertificação.

PROGRAMAÇÃO

Dia 26 de novembro (Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão)

7h30 às 8h30 - Credenciamento

8h30 às 9h30 - Composição da Mesa e Abertura Solene

Mesa Redonda I - Desertificação no Brasil e no Maranhão

9h30 às 12h - Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca no Estado do Maranhão - PAE-MA

Palestrante: José Amaro Nogueira

Instituto Maranhense de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - IMARH

- Política Nacional de Combate à Desertificação: Oportunidades e Desafios

Palestrante: Francisco Campelo

Diretor do Departamento de Combate à Desertificação - MMA

- Ações Integradas de Mitigação e Combate à Desertificação no Brasil

Palestrante: ainda não definido

Ministério da Integração

12h - Coffee Break

14h – 17h45 - Atividade Paralela

Reunião da Sociedade Civil para eleição de Representantes do Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas

Mesa Redonda II - Produção Agrícola

14h às 15h30

Palestrante: João Henrique Zonpa

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Algodão

- Tema: Agricultura e Combate à Desertificação no Ambito da UNCCD

Palestrante: Romérlia Moreira de Souza

Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura no Brasil - IICA

Instituto Nacional do Semiárido - INSA

- Impactos Sociais do Processo de Desertificação no Maranhão

Palestrante: Tereza Cristina Ferreira

Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca - Sagrima

15h30 às 15h45h - Coffee Break

Mesa Redonda III - O Processo de Desertificação e as Florestas

15h45 às 17h45 - Plano Estadual de Combate ao Desmatamento e Queimadas

Palestrante: Isabel Camizão

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema

- A Etnociência Indígena e sua Contribuição para Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais para Convivência com a Semiaridez nas ASD

Palestrante: Jaime C. Saiz Junior

Ministério do Meio Ambiente - MMA

- Mudanças Climáticas e a Desertificação

Palestrante: Ozelito de Amarante Jr.

Instituto Federal do Maranhão - Ifma

- Susceptibilidade à Desertificação no Estado do Maranhão

Palestrante: Carlos Marcio de A. Eloi

Universidade Estadual do Maranhão - Uema

17h45h às 18h - Leitura do Decreto do Fórum Maranhense de Mudanças Climáticas

18h - Encerramento Solene

Denúncia: Rio Itapecuru sofre crime ambiental autorizado pelo secretário de Meio Ambiente

Caxias-Este não é o único caso isolado. Diversas práticas que denotam  crime ambiental vem ocorrendo na cidade, escoação de resíduos domésticos nas nascentes dos rios dentre outras agressões.

Através de denúncias dos moradores que residem próximo ao Rio Itapecuru, a equipe de reportagem da TV Band Caxias, flagrou o momento em que homens retiravam de forma irregular areia do rio. Uma draga de extração de areia  foi instalado para realização dos trabalhos. Em conversa com o proprietário da draga, conhecido apenas como Antônio,  informou  a equipe que de fato o trabalho é irregular, mas que já teve uma audiência com o secretário do Meio Ambiente do município, e foi liberado para dar  continuidade com os trabalhos até que uma segunda reunião fosse marcada (Fonte: BandCaxias). 

Acompanhe na reportagem abaixo:
Denúncia: Rio Itapecuru sofre crime ambiental autorizado pelo secretário de Meio Ambiente

Maranhão: MA foi o Estado com a maior quantidade de focos de incêndio

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe revelam que o Maranhão foi o Estado que apresentou a maior quantidade de focos de incêndio em 2012, com 28.565 focos contabilizados. Somente nas últimas 48 horas, foram 91 focos de incêndio registrados no Estado. O Mato Grosso ficou em segundo lugar com 25.129 focos e o Pará em terceiro, com 21.074.

A meteorologista do núcleo de meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão - Uema, Andréa Helena dos Santos, explica que essa alta quantidade de focos acontece devido às poucas chuvas. “Esse fato se deve, em termos climáticos, às poucas chuvas que ocorreram no Estado ao longo do ano. Como consequência a vegetação esteve seca na maioria dos meses”, disse.

Segundo Andréa Helena dos Santos, as massas de ar seco e quente que atuam no Brasil, especialmente no segundo semestre de cada ano, colaboram na formação dos focos de incêndio. “Essas massas de ar favorecem a elevação da temperatura e a diminuição da umidade relativa do ar e, também, inibem a formação de nuvens de chuva”, destacou.

Para o ano de 2013, a perspectiva é que a quantidade de focos de incêndio diminua. “Espera-se que diminua no primeiro semestre do ano de 2013, em função da ocorrência do período chuvoso”, concluiu a meteorologista.

Em caso de incêndio

A recomendação do Cel. Figueiredo, comandante do Grupamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, é nunca tentar apagar o foco de incêndio sozinho. “Ao notar que há um foco de incêndio em uma área de vegetação, a pessoa deve ligar imediatamente para o Ciops, no 190, e eles enviarão uma equipe do Corpo de Bombeiros”, explicou. “Algumas pessoas tentam apagar o fogo e acabam se queimando ou mesmo aumentando o foco de incêndio. Por isso, o recomendado é chamar os bombeiros que têm os conhecimentos técnicos necessários para debelar o fogo. Analisamos o terreno, a direção do vento, tudo para conseguir acabar com o foco o mais rápido possível”, completou (Fonte: Inpe).

Maranhão: Comissão de Direitos Humanos visita área de conflito agrário em Senador La Roque

O deputado Bira do Pindaré (PT) está em viagem oficial pela Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, visita o povoado Cipó Cortado, no município de Senador La Roque.

A viagem atende um requerimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. A área sofre com conflitos por questões fundiárias. As terras são da União e houve uma tentativa de arrancar a os legítimos posseiros da comunidade. O conflito quase leva a óbito o lavrador Edmilson Tomaz dos Santos, que foi baleado por ação da pistolagem (Fonte: Assecom).

Piauí: Conselho convoca gestores da saúde do Piauí para seminário

O Conselho Estadual de Saúde convocou todos os gestores e conselheiros municipais para o Seminário Estadual de Fortalecimento da Gestão Participativa e de Controle Social no SUS. O evento tem como principal objetivo fazer os gestores conhecerem o dispositivo legal que determina o corte de verbas da saúde dos municípios que não cumprirem as determinações do Siacs.

Além disso, o evento vai discutir a instalação de uma mesa permanente com o SUS como veículo de realização de acordos entre gestores e trabalhadores. 

Ainda segundo o Conselho, alguns gestores enfrentam dificuldades em solicitar acesso e preencher o cadastro do Siacs. No evento, os gestores poderão tirar dúvidas.

O seminário acontece nestas quarta (21) e quinta (22) e terá a participação de assessores técnicos do Conselho Nacional de Saúde, além de técnicos e diretores do Conselho piauiense (Fonte: Conselho Estadual de Saúde).

Piauí: Discutida a segurança hídrica no Piaui

Dalton Macambira durante reunião sobre segurança hídrica

Em breve o Piauí contará com um Fórum Permanente de Discussão sobre os Recursos Hídricos. A decisão foi tomada na manhã, desta segunda-feira, dia 12, durante reunião realizada na sede da FUNASA para discutir sobre a segurança hídrica do Estado. O evento foi organizado pela bancada federal, coordenada pelo senador João Vicente Claudino(PTB).  O senador iniciou as discussões ressaltando que o problema da falta de água em algumas regiões do estado é algo secular, mas que acreditar no empenho de todos para buscar soluções imediatas para combate à seca.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, professor Dalton Macambira foi o primeiro a realizar uma explanação das ações que estão ou serão desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos –SEMAR. Dalton destacou que a oferta anual de água no estado é 17,95 bilhões de m³, mas que tem uma má distribuição. Ele enfatizou, ainda, que potencialidade é de 4,52 bilhões de m³/ano e explotável é de  2,86 bilhões de m³/ano .

Durante sua apresentação, o secretário apresentou meios para combater os efeitos da seca, destacando a regularização da oferta com o aumento da capacidade de armazenamento e o equilíbrio na distribuição da oferta com a integração de bacias e a transposição. Para Dalton Macambira, é preciso e continuar com a construção de sistemas adutores e operação de reservatórios.

A Semar informou aos deputados e autoridades presentes a reunião, os instrumentos técnicos para viabilização hídrica, destacando o Plano Estadual de Recursos Hídricos, enfatizando o monitoramento pluviométrico, monitoramento fluviométrico, monitoramento quali-quantitativo, cadastro, licenciamento e outorga. Na área de gestão compartilhada, o secretário Dalton Macambira falou dos comitês de bacias e as comissões gestoras de barragens.

Integração de Bacias e Transposição  que tem como finalidade a interligação de todas as barragens do semiárido para garantir a segurança hídrica do Estado. “Com a integração estaremos trabalhando com sete barragens já existentes e iremos construir mais 30 de pequeno e médio porte, com captação de água em Sobradinho. A intenção é abastecer o semiárido e perenizar os rios”, disse Macambira.

De acordo com o senador João Vicente, toda a bancada estará voltada para alocar recursos para os projetos de convivência com o semiárido junto ao Orçamento 2013. "Temos diversos projetos que temos que priorizar. Precisamos definir o momento em que vamos angariar recursos no Orçamento para 2013. Temos que trabalhar todos juntos para incluir esses projetos no Orçamento", explicou (Fonte: ASCOM/SEMAR).

Maranhão: Bairros de São Luís ficam sem energia na tarde deste sábado

Na tarde deste sábado (17), bairros de São Luís como Cohatrac, Turu, Cidade Olímpica, Cidade Operária, Pedra Caída, Olhos D’água, Residencial São Domingos e Vila Embratel ficaram sem luz durante quase duas horas. Na cidade de Pinheiro ocorreu o mesmo problema nos bairros Rodoviária, Centro, Matriz e Ilha Ventura. Alguns bairros continuam sem luz, mas, segundo o serviço de atendimento por telefone da Cemar, a empresa afirma que estão identificando se há mais bairros sem energia e fazendo os devidos reparos na rede para solucionar o transtorno. A causa do problema ainda não foi explicada pela empresa (Fonte:Marco D'Eça)

Oportunidade:Vaga para ANALISTA DE MEIO AMBIENTE

Cargo: Analista de Meio Ambiente

Salário: R$ 4.000,00

OBSERVAÇÕES

- Organizar documentação relacionada ao Meio Ambiente, campanhas ambientais ligadas á Fauna, Flora, Ictiofauna – peixes, etc.- Elaborar estudos envolvendo a evolução, características culturais e condições de vida da população ribeirinha à bacia hidrográfica da empresa.- Monitorar as ações em desenvolvimento referentes a projetos e programas sócio-ambientais (execução, técnicas utilizadas, custos, resultados).- Orientar indivíduos, famílias, grupos, comunidades e instituições sobre projetos sócio – econômicos desenvolvidos pela empresa.- Coordenar pesquisas pertinentes a área de meio ambiente (estabelecer parcerias e colaborações, administrar recursos financeiros, organizar atividades de pesquisa, planejar atividades de equipe de trabalho, orientar equipe de trabalho). - Referência: CCANA1044115

Veja todas as ofertas deste anunciante

http://www.elancers.net/trata_vagas_pesquisa.asp?idVaga=1044115

MA e PI: Instituto apoia criação de geoparques no Maranhão e Piauí

Instituto apoia criação de geoparques no Maranhão e Piauí

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio da Coordenação Regional 5 (CR 5) e o Serviço Geológico do Brasil - CPRM, avançam na criação de geoparques nos estados do Piauí e do Maranhão. Geoparques são áreas de relevante interesse geológico.   

Durante um sobrevoo na Reserva Extrativista - Resex, Marinha Delta do Parnaíba e na Área de Proteção Ambiental - APA Delta do Parnaíba, que ficam entre os dois estados, foram identificadas áreas que podem compor mais um geoparque.

A CR5 tem apoiado ações da CPRM nas unidades de conservação (UCs) sob sua jurisdição com o objetivo de implantar novos geoparques, aumentando, assim, a visibilidade das UCs no cenário nacional e internacional.

Além disso, a iniciativa atrai parceiros para a implementação e proteção das unidades de conservação, além de aumentar o conhecimento sobre essas áreas protegidas. "Trabalhar em conjunto, somar esforços, tem sido um desafio para proteção de nossas unidades", afirma a coordenadora da CR 5, Eugênia Vitória e Silva de Medeiros.

Segundo ela, o ICMBio e parceiros já finalizaram o processo de criação de um geoparque na área do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, e um outro está sendo concluído nos limites do Parque Nacional de Sete Cidades, também no Piauí.

Para a conclusão, falta penas a publicação de documento, que já foi encaminhado às instâncias adequadas. “A identificação de áreas geológicas especialmemte importantes no interior das unidades tem aumentado o destaque que queremos dar às áreas protegidas”, reforçou Eugênia.

 Geoparque é um território com limites definidos com área suficiente para servir de apoio ao desenvolvimento socioeconômico local. O lugar deve abranger um determinado número de sítios geológicos de importância científica, ecológica, arqueológica, histórica, cultural, raridade ou de beleza que seja representativa de uma região (Fonte: Comunicação ICMBio).