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sexta-feira, 28 de dezembro de 2012

Indígenas cobram a assinatura e publicação do decreto da Bacia Hidrográfica do Rio Mearim


Caciques e Lideranças  Indígenas maranhenses estão cobrando a assinatura e publicação no diário oficial do Estado do Maranhão do DECRETO de implementação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do RIO MEARIM. Isso depende da Governadora Roseana Sarney. A minuta do decreto está há alguns meses tramitando na Casa Civil/PGE e Seplan. Até o momento não há informações de quando a mesma será assinada e publicada. A previsão inicial era antes do Encob/2012, realizado recentemente em Cuiabá-MT. Os indígenas solicitam ainda as devidas providências ao Executivo e/ou Legislativo Estadual para que sejam democratizados os Conselhos Estadual de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e seus Fundos, garantindo uma participação mais efetiva das entidades da sociedade civil, bem como requerem um novo marco legal para garantir a obrigatoriedade da representação indígena na composição tanto no CONSEMA como no CONERH. A demanda já foi entregue na Assembleia Legislativa (CMADS) e na Casa Civil-MA (Fonte: FMSAN/REGEAMA).

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Assembleia Legislativa do MA: Recuperação da Estrada do Arroz


Foi através de uma indicação protocolada na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, nesta quinta-feira (13/12), que o deputado Zé Carlos do PT solicitou junto ao governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação e a pavimentação da Estrada do Arroz (MA-125).

O pedido junto a Max Barros justifica-se pelo fato deste espaço interligar polos de escoamento de produção agrícola da região Tocantina. Os municípios Imperatriz e Cidelândia, principais beneficiados pela Estrada, constituem-se em locais de distribuição de pequenos agricultores e de comunidades com economia voltada para a agricultura.

Com cerca de 60 km de extensão, a Estrada do Arroz atende os povoados Bacaba, Esperantina, São José da Matança, Altamira, Olho D’água dos Martins, Coquelândia, São Félix, Petrolina, São Francisco e São Domingos.

Mesmo dispondo de comprovado potencial de escoamento para o Maranhão, todo o trajeto da Estrada encontra-se em péssimo estado de conservação, o que afeta diretamente tanto a passagem de veículos, quanto o comércio local, além de alterar a rotina da população; como é o caso de quem dela depende para ter acesso ao estudo e ao trabalho - o que representa, em média, a realidade de 25.000 pessoas.

Quando se trata do tráfego dos veículos nos povoados Olho d´Água dos Martins, Coquelândia, São Félix e Petrolina, a questão se agrava. Isto ocorre porque a ponte que une estes locais está quebrada.

Desde o início deste ano, o deputado Zé Carlos já dialoga com a sociedade sobre a viabilização de reformas na Estrada do Arroz. No mês de abril, durante a sua passagem por Imperatriz, Davinópolis e Estreito, o parlamentar esteve reunido com lideranças do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.

A recuperação e a pavimentação da MA-125 já era pauta de reivindicações, tamanha a relevância deste circuito de distribuição para os homens e mulheres do campo. Com a indicação que trata deste assunto na Casa, o parlamentar petista pretende somar esforços pela reestruturação da Estrada do Arroz, para que ocorra de forma mais célere (Fonte: Agencia Assembléia).

Assembléia Legislativa: Apelo pela derrubada do veto aos royalties


O deputado Eduardo Braide (PMN) defendeu da tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (17), o empenho da bancada do Maranhão, na Câmara Federal e no Senado, favorável à derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei dos royalties do petróleo. “Quero acreditar que amanhã (18) os nossos 18 deputados federais e três senadores vão comparecer à sessão do Congresso Nacional e derrubar o veto da presidente Dilma”, afirmou.

Segundo o deputado, não é possível que logo o governo do ex-presidente Lula e da presidente Dilma, que tanto falam em redistribuição de renda, não venham fazer a redistribuição da renda que é auferida com a exploração do petróleo, pois, afinal, o dinheiro que é investido na exploração dessa riqueza nacional é dinheiro de todos os brasileiros e não só dos que vivem nos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

“Tudo aquilo que aos longos dos anos foi gasto com pesquisa foi financiado por todos os municípios, por todos os Estados da Federação, enfim, por todo o Brasil. Portanto, não é justo que, ao final, a renda auferida com a exploração do petróleo fique apenas com dois Estados da Federação”, argumentou Eduardo Braide.

De acordo com o deputado, a distribuição dos recursos dos royalties do petróleo pode contribuir de maneira fundamental para amenizar a queda de receita dos repasses constitucionais que está acontecendo com os municípios brasileiros. “Espero voltar a esta tribuna na sessão de quarta-feira próxima e comemorar a derrubada do veto. Este é o sentimento predominante por parte dos prefeitos de todo o Brasil e do Congresso Nacional”, assinalou (Fonte: Agência Assembleia).

Assembleia Legislativa do MA: Encontro e anuncia projeto para piscicultores


O deputado Marcos Caldas (PRB) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (18), para destacar que o PRB realizou, com sucesso, na última seta-feira (14), encontro com a presença do presidente do Partido, deputado federal Cleber Verde, e dos deputados federais maranhenses Ribamar Alves, Pinto da Itamaraty, Carlos Brandão, e do superintendente federal da Pesca no Maranhão, Júnior Verde.

O parlamentar comentou que durante o encontro foi lançado o Plano da Pesca no Maranhão, o incentivo que a Presidente Dilma Rousseff (PT) está dando aos pescadores, que soma mais de R$ 4 bilhões em todo Brasil. Na oportunidade, os diretores do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) entregaram vários cheques, de R$ 2.500 até R$ 266 mil, aos pescadores e trabalhadores ligados a projetos pesqueiros no Maranhão.

De acordo com Marcos Caldas, a partir de agora todos os pescadores maranhenses que quiserem tirar empréstimos de até R$ 7 mil não precisam mais de garantias para realizar operação bancária. “Qualquer pescador pode tirar o empréstimo e pagar apenas 75% do valor. O dinheiro será destinado para comprar rede de pesca, canoa e até grandes projetos de piscicultura”, disse.

O parlamentar informou que, ainda na sexta-feira (14), a governadora Roseana Sarney (PMDB) assinou um decreto, transformando a Secretaria Extraordinária da Pesca em Secretaria Ordinária de Pesca. Segundo ele, a nova secretaria terá orçamento estrutura própria, para que os pescadores tenham sentido no Estado do Maranhão.

Marcos Caldas informou ainda que, durante encontro na Assembleia, os deputados receberam uma carta do Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, se colocando à disposição do Maranhão, porque sabe do tamanho do nosso litoral, e, no Brasil, a pesca é um grande incentivo para a indústria. “Pedi para os diretores do BNB eliminarem a burocracia, porque senão os pescadores acabam não conseguindo os empréstimos e tudo fica na mesma”, afirmou.

PROJETO  

 No pronunciamento, o deputado Marcos Caldas anunciou que está elaborando um projeto de lei para o Estado do Maranhão se comparar ao Estado de São Paulo, no que diz respeito à liberação de áreas para projetos de piscicultura.  No Maranhão, piscicultor só pode fazer o projeto em dois hectares de água sem precisar da licença ambiental. Já em São Paulo esta área foi liberada pelas autoridades ambientais para cinco hectares (Fonte: Agência Assembleia)

Assembléia Legislativa do MA: Retomada do projeto Itapecuru Águas Perenes


O deputado Neto Evangelista (PSDB) registrou da tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (17), que entregou, nesta tarde, o projeto Itapecuru Águas Perenes ao superintendente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, no Maranhão, João Batista Martins. “Sugeri ao superintendente deste importante órgão do Ministério da Integração que seja estabelecida uma parceria com esta Casa para se retomar a implementação desse importante projeto para o Maranhão”, revelou.

Segundo o deputado, o projeto Itapecuru Águas Perenes foi lançado pelo então presidente da Assembleia, deputado João Evangelista, por intermédio de um projeto de Resolução e, após seu falecimento, não pôde ser dada continuidade à sua execução. “Não adianta colocar mais uma adutora no Sistema Italuís se a gente esquecer de preservar o local de onde saí esse recurso hídrico tão rico, que é a água. O rio Itapecuru há muitos anos que vem sofrendo um sério problema de degradação”, argumentou.

Para Neto Evangelista esse projeto vai possibilitar a implantação da educação ambiental nas escolas ribeirinhas dos 57 municípios que integram a Bacia do Itapecuru. “A Codevasf pode ser uma parceira deste programa, uma parceira desta Casa para que a gente possa implementar o primeiro programa de educação ambiental do Maranhão”, defendeu.

“Entreguei o projeto ao superintendente da Codevasf e irei aguardar o retorno. É um desejo da população de São Luís que esse projeto seja retomado, pois se trata da revitalização de um dos principais rios do nosso Estado e do rio que abastece a nossa Capital São Luís”, concluiu (Fonte: Agência Assembleia).

Maranhão: Instituto ReDS comemora 2 anos e faz nova eleição dos membros da diretoria e conselho


Neste dia 17 de Dezembro de 2012, na nova sede do Instituto ReDS - Rede de Articulação em prol do Desenvolvimento Sustentável, completou 2 anos de fundação e pesquisas sobre áreas correlacionadas com o Desenvolvimento Sustentável no Maranhão.

Neste dia, foi realizado a Assembléia Ordinária para anúncio da nova diretoria, inclusão e exclusão de membros do conselho administrativo, apresentação de pesquisas sobre Mudanças Climáticas, Gestão de Resíduos Sólidos e Energias Renováveis. Também foi apresentado e aprovação o plano de ação 2013.

Acompanhe essa iniciativa!

segunda-feira, 17 de dezembro de 2012

São Luís: Colun realiza II Semana de Meio Ambiente


O Projeto Semeando Saberes promove a II Semana de Meio Ambiente nas dependências do Colégio Universitário, no período de 10 a 14 de dezembro
SÃO LUÍS - A Semana do Meio Ambiente é mais uma das diversas ações realizada pelo Projeto Semeando Saberes do Colégio Universitário da UFMA, que está no seu segundo ano de existência. À frente do projeto está o professor José Alberto Pestana, além de uma comissão organizadora que conta com mais 15 pessoas, entre professores e técnicos-administrativos. 

Com o tema Conservando o ambiente para mais 400 anos de história, o evento está voltado para o quarto centenário de São Luís e tem como intuito discutir, enaltecer e conservar o ambiente da nossa capital. A semana mantém o propósito da primeira semana que foi difundir no meio acadêmico práticas ambientais saudáveis e bons costumes nas dependências da instituição, desenvolvendo nos alunos consciências ambientais no meio em que vivem. “O meio ambiente não é só a natureza, o verde, mais também o ambiente em que vivemos. A nossa cidade tem o seu conjunto arquitetônico secular, além dos seus recursos hídricos, praias e reservas ecológicas que precisam ser preservadas. Precisamos passar essa consciência aos nossos alunos”, afirma o professor Pestana. 

O evento conta com palestras, minicursos e oficinas, além da exposição de reciclagem de materiais com os artistas plásticos Adriana Karlem e Manuel Felipe, que mostram o que pode ser feito com o nosso lixo. A semana está sendo realizada do dia 10 a 14 de dezembro, nas dependências da escola. No encerramento, o evento contará com a palestra São Luís 400 anos: desafios para a sustentabilidade socioambiental, com a professora do curso de Oceanografia e Limnologia da UFMA, Flávia Mochel. (Fonte: UFMA).

São Luís: Precam realiza estudos para melhorar o meio ambiente no campus da UFMA

O programa Cidade Universitária vai ao ar de segunda a sexta, 12h na Rádio Universidade FM 106,9MHz

SÃO LUÍS – Com a ampliação da malha viária da UFMA, houve desflorestamento de parte da mata do campus. O Cidade Universitária de hoje fala sobre projetos que visam causar o mínimo de impacto ao meio ambiente do campus, apesar deste desflorestamento. Além disso, o programa destaca a posse do Reitor Natalino Salgado na Academia Maranhense de Letras. 


sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

São Luís: Abertura do Fórum de Sustentabilidade do Maranhão

Mesa de abertura composta por pesquisadores da UEMA e convidados

Foram iniciadas, na manhã da ultima quinta-feira (13), as atividades do Fórum de Sustentabilidade do Maranhão, que acontece no auditório do Centro de Ciências Agrárias (CCA), localizado no Campus Universitário Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Realizado pelo Núcleo de Energias Renováveis (UemaEnerg), com apoio do Programa EcoMaranhão e da Associação Maranhense de Empreendedores (AME), o Fórum tem como objetivo a construção de cenários alinhados com a sustentabilidade dos empreendimentos, obedecendo aos critérios estabelecidos pelo desenvolvimento sustentável proposto na Rio + 20.

A solenidade de abertura foi presidida pelo coordenador do evento, professor Hamilton Jesus Santos Almeida, que dividiu a mesa de trabalhos com o coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), William da Silva Cardoso; com o jornalista Márcio Mendonça, do EcoMaranhão; e com o representante da AME, José de Ribamar Silva.  

Em sua fala inicial, Hamilton Almeida fez uma apresentação sobre o evento, destacando os principais temas a serem abordados, entre os quais código ambiental da ilha de São Luís; mobilidade e sustentabilidade para cidade sustentável; economia verde; biocrédito; e saneamento ambiental e gestão pública sustentável. Em seguida, Hamilton Almeida proferiu a palestra ‘Fator Verde e a Insustentabilidade de São Luís do Maranhão’,

Participam desse Fórum estudantes, representantes de entidades empresariais, movimentos sociais e órgãos públicos.

A programação, que se estendeu até às 17h, contou com palestras, conferências, mesas redondas e sessões focadas em temas centrais e relevantes.

Maranhão: Comissão discute habilitação sanitária para o setor agroindustrial

foto:ilustrativa

A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Carlinhos Florêncio (PHS), reuniu-se na manhã desta quarta-feira (12) com entidades representativas e órgãos do governo do Estado para discutir o projeto de lei, de autoria dos deputados Carlinhos Florêncio e Fábio Braga (PMDB), que estabelece requisitos de habilitação sanitária para estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte.

Durante a reunião, o presidente do Sindileite/MA (Sindicato das Indústrias de Leite do Maranhão), Alexandre Ataíde, e o presidente da Câmara Setorial do Leite, Sérgio Medeiros, apresentaram aos deputados uma minuta de projeto de lei que dispõe sobre normas para implantação e o funcionamento de agroindústria de pequeno porte para produtos de origem animal.

As discussões sobre o incentivo à produção rural de pequeno porte tomaram por base a Lei Federal nº 11.326/2006, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

O debate contou a presença dos representantes da Aged (Agência Estadual de defesa Agropecuária do Maranhão), Margarida Paula de Sá Prazeres, Fernando Lima e Virany Marques de Almeida; da Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), Fabíola Ewerton; e da Agerp (Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural), Jorge Luís de Oliveira Fortes.

O combate à comercialização de produtos clandestinos e a questão da inspeção sanitária foram os pontos mais explorados durante a reunião. Como exemplo da fraca inspeção sanitária em nosso Estado, foi citado pequeno número de abatedouros que são fiscalizados, totalizados em apenas cinco estabelecimentos.

As entidades representativas também reclamaram da falta de aproximação entre os órgãos de governo competentes e o pequeno produtor, especialmente com relação à adoção e implementação de uma política para bem orientar a produção local.

PROJETO DE LEI

O projeto de lei nº 248/2012, de autoria dos deputados Carlinhos Florêncio e Fábio Braga, define como estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte aqueles que são de propriedade ou que estão sob gestão individual ou coletiva de agricultor familiar, localizado no meio rural, com área útil construída não superior a 250 metros quadrados, e que lidam, para fins de comercialização, com produtos de origem vegetal e animal. Para definir o conceito de agricultor familiar, a proposta está fundamentada na Lei Federal nº 11.326.        

De acordo com a proposta, compete aos órgãos oficiais de controle e defesa sanitária definir se o estabelecimento atende aos princípios básicos de higiene e de saúde, ficando a habilitação sanitária vinculada a prévia inspeção.

A habilitação poderá, a qualquer tempo, ser suspensa ou cassada por decisão fundamentada do órgão de controle ou de defesa sanitária competente, nos termos da legislação pertinente. Para fins de habilitação, o projeto divide os estabelecimentos em duas modalidades: individual ou coletiva; e diz ainda que eles podem trabalhar com produtos de origem vegetal, animal ou misto (Fonte:Agência Assembleia).

Maranhão: Amorim diz que ampliação de reserva indígena provoca indignação


O deputado Carlos Amorim (PDT) trouxe à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), a discussão sobre a ampliação de reservas indígenas no Estado, especificamente em São João do Caru, localizado na região oeste do Maranhão. O parlamentar leu uma carta assinada por vários moradores da localidade, que reclamam da demarcação de novas áreas, além das já definidas na década de 1980.

O documento lido pelo parlamentar acusa a Fundação Nacional de Índio (Funai) de promover novas demarcações de forma arbitrária, afetando, além do município, mais de 20 mil pessoas que residem em Governador Newton Bello, Zé Doca e Centro Novo.

“Essas pessoas que hoje sobrevivem com dificuldades, mas que estão em suas moradias, locais de trabalho labutando, que ao serem expulsas irão mendigar às margens das rodovias, junto com os sem terras, nas calçadas das prefeituras e nas cidades junto com os sem tetos. É inaceitável, é vergonhoso, desumano o descaso da Funai para com essas pessoas, uma vez que a indenização que eles dizem que irão pagar aos proprietários e trabalhadores da lavoura quase nunca acontece. E quando acontece não condiz com o real, com o real valor das propriedades e benfeitorias ali existentes”, disse o parlamentar, utilizando como exemplo as recentes demarcações acontecidas na Reserva Krikati, nas cidades de Montes Altos, Sitio Novo e Amarante; e nas reservas dos índios Guajajaras e Canelas na cidade de Barra do Corda.

Outro argumento apresentado na carta é a situação legal dos moradores destas localidades, que possuiriam formas de comprovar que não ocuparam as terras e têm autorização para explorá-las: “São terras documentadas, com suas origens em cadeia dominiais desde 1929, com certidões emitidas pelo Iterma, Incra e até decisão judicial. A maioria dos proprietários possuem autorização para o desmatamento e aproveitamento de resíduos, expedido pelo Ibama desde 1982 e também atestado expedido pela Funai, que não encontrou a presença de índios e nem aldeiados na área em questão”.

Segundo Amorim, na próxima semana uma comissão de moradores de São João do Caru deve visitar a Assembleia Legislativa para conversar com os deputados e explicitar a questão, pedindo o apoio dos parlamentares para que o problema seja resolvido (Fonte:Agência Assembleia).

São Luís: Infância e juventude e meio ambiente são temas de debate no Congresso do MPMA


O segundo dia do IV Congresso do Ministério Público do Maranhão foi aberto com painéis sobre Infância e Juventude e, também, Meio Ambiente. O evento é realizado no Rio Poty Hotel (Ponta do Farol) e segue até hoje, 14.

Como convidados especiais do encontro palestraram a promotora de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Andréa Mismotto Carelli, que discorreu sobre o tema "A Política Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes"; o promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo, Felipe Augusto Vieira de Andrade; e o assessor jurídico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/UMA) de Minas Gerais, Luciano José Alvarenga, que abordaram o tópico "Valoração de Danos Ambientais Irreversíveis".

MEIO AMBIENTE

Mediado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/UMA) do MPMA, Luiz Fernando Cabral Barreto Júnior, o segundo painel da manhã tratou da "Valoração de Danos Ambientais Irreversíveis" e teve como primeiro palestrante o promotor de justiça de São Paulo, Felipe Augusto Vieira de Andrade.

Neste painel, foram abordados o conceito e fundamentos técnicos de dano ambiental e as formas de reparação, como restauração, recuperação e compensação. "Todo dano ambiental precisa ser reparado", afirmou Felipe Augusto.

O palestrante ressaltou que a reparação pode ser realizada no local onde ocorreu o dano e fora dele. Também discorreu sobre as formas de compensação,como a equivalente ou a ecológica alternativa. "Na impossibilidade de compensação equivalente, buscamos a compensação ecológica alternativa".

Outro assunto tratado pelo promotor de justiça de São Paulo foi o destino do dinheiro das indenizações decorrentes de danos ambientais, que vão para o Fundo de Interesses Difusos.

Felipe também comentou sobre a dificuldade em identificar e encontrar autores de danos ambientais, alguns com residência fora do país. "Daí a necessidade do MP responsabilizar os municípios e os estados, porque prestam mal o serviço de fiscalização e gerenciamento ambiental", enfatizou.

Por último, foi a vez do assessor jurídico do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO/UMA) de Minas Gerais, Luciano José Alvarenga, completar os apontamentos do primeiro palestrante. "É necessário ter ciência de que todo dano ambiental é essencialmente irreversível, o que não significa dizer que não possa ser reparado" (Fonte:CCOM - MPMA).

São Luís: Loteamentos clandestinos desmatam juçarais na zona rural


O vereador Francisco Chaguinhas (PRP) denunciou na manhã da ultima terça-feira (11), a existência de loteamentos clandestinos em São Luís, que segundo ele, estariam desmatando áreas verdes da cidade sem a devida autorização dos órgãos municipais e estaduais competentes. Em função dessa prática ilegal o parlamentar deve apresentar requerimento cobrando explicações da prefeitura sobre a solicitação de registro para novos loteamentos na cidade e a localização dos mesmos.

Além disso, Chaguinhas questionou as providências que vêm sendo tomadas por parte da Administração Municipal para conter os avanços de loteamentos irregulares e clandestinos na cidade.

O vereador afirmou que São Luís está crescendo desordenadamente, o que vai trazer problemas a curto prazo. “Os loteamentos estão crescendo na capital de forma desordenada, sem estudo, sem fiscalização por parte do poder público”, denuncia.

O líder do PRP na Câmara conta que no inicio da semana, moradores do Maracanã, os procuraram para denunciar a derrubada de coqueiros e juçarais em áreas daquela localidade. Os populares encaminharam relatório a seu gabinete descrevendo e ilustrando (com fotografias) a situação da comunidade após o corte ilegal da vegetação. “O papel do vereador é fazer a denúncia, mas cabe ao Poder Público fiscalizar a irregularidade”, informou.

Chaguinhas conta que, o referido empreendimento de responsabilidade da empresa GDR Construções Ltda., está sendo construído numa gleba entre o Tibiri e Pedrinhas, na zona rural de São Luís. Ele diz que se esses loteamentos continuarem acarretarão graves problemas para o Meio Ambiente. “São áreas com grandes vertentes de água, e por ter juçaral, também possuem uma grande área de recarga natural de aquífero, por conta disso, os moradores estão preocupados com os problemas que serão acarretados com a construção de empreendimento e cobram o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança”, analisa.

Além de alertar o avanço dos empreendimentos clandestinos, o parlamentar se mostrou preocupado com o desmembramento de imóveis rurais em loteamentos para fins urbanos na zona rural da capital.

Documentos analisados e relatos de testemunhas confirmam o desmembramento de imóveis rurais na região do entorno do Maracanã. Chaguinhas alerta que essas construções, possuem características específicas de loteamentos urbanos e estariam contrariando o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do município, a Resolução 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, e o Estatuto das Cidades.

No instrumento de preposição que pretende apresentar à Prefeitura, Chaguinhas pede que o Município pare de fornecer qualquer autorização ou licença para desmembramentos em imóveis rurais, sem antes consultar o Incra, e os órgãos ambientais competentes, quando for o caso.

Com o objetivo de apurar as denúncias dos moradores sobre desmatamento das áreas verdes e existência de loteamentos clandestinos, a Câmara Municipal, formou uma comissão especial para realizar uma visita in loco na região do Maracanã.

A comissão é composta por cinco vereadores, entre eles: Francisco Chaguinhas (PRP), Edmilson Jasen (PTC), Armando Costa (PSDC), Rose Sales (PCdoB) e Josué Pinheiro (PSDC) (Fonte:O Imparcial).

Maranhão: Empresa sucroalcooleira aplica golpe com o propósito de despejar Comunidade Quilombola de Codó


As duas ações na justiça nasceram com alguns meses de diferença, mas com o mesmo propósito. Dificultar ao máximo o processo de desapropriação da fazenda Buriti Corrente, município de Codó, de propriedade da TG Agroindustria. Uma ação que deu entrada na justiça estadual se refere a uma reintegração de posse. Nessa ação a TG requer a posse de 385 hectares de uma área conhecida como Manguinhos que se sobreporia a área em processo de desapropriação pelo Incra. Em outra ação, a TG Agroindustria requer a suspensão por parte da justiça federal da imissão de posse que tornaria o Incra proprietário da fazenda Buriti Corrente. Nas duas ações, a TG agroindústria aplicou dois golpes e as justiças estadual e federal caíram como dois patinhos. Pode se dizer que as justiças caíram porque quiseram. No primeiro caso, o Juiz Sindarcta concede uma reintegração de posse baseada apenas no que a empresa disponibiliza sobre o caso. A desembargadora confirma a decisão do juiz assegurando que a área em questão não faz parte do que o incra desapropriara. A área conhecida como Manguinhos, segundo os autos, localiza-se em Caxias. A fazenda Buriti Corrente fica em Codó. Só que inexiste histórico de conflitos envolvendo Manguinhos. A comunidade que conflitava com a TG mora em Buriti Corrente e foi alvo de várias ações de despejo por parte da empresa. A ação nominava Manguinhos, mas mirava Buriti Corrente. Com essas informações, pode se afirmar que a empresa mentiu deslavadamente perante a justiça para obter a liminar de reintegração de posse.

Na segunda ação, a empresa obteve da justiça federal uma liminar que impede a imissão de posse para Buriti Corrente. A empresa alegou que a desapropriação impediria o seu projeto de plantar cana de açúcar em larga escala. Depois de dois anos de processo quase concluso, a empresa enfeitaria toda a sua vida passada para que o leitor de sua petição acreditasse piamente que a empresa tinha algum projeto para a área. Cadê os documentos da época que comprovariam plenamente a existência de qualquer projeto da empresa para Buriti Corrente. Pelo que sabe, a única coisa que a empresa sabia fazer bem era perseguir os posseiros de Buriti Corrente. Não passava um dia sequer sem que a empresa exercesse seu mandonismo sobre eles. Caso coubesse a versão da TG Agroindustria que aponta Buriti Corrente como parte do seu projeto, então, concluir-se-ia que esse projeto abrange a violência e a mentira como parte da sua rotina de trabalho. O Juiz federal concedeu liminar sem conhecer a fundo o caráter da empresa. Talvez nem o BNDES, o Banco do Brasil e o BNB que financiam a expansão da TG Agroindustrial saibam que essa expansão se dará as custas do despejo de várias famílias.

Por: Mayron Régis

Maranhão: CPT /Balsas realiza reunião com os moradores da Comunidade Sonhem sobre a construção da barragem de Ribeiro Gonçalves


Cerca de 60 moradores da comunidade Sonhem, localizada no município de Loreto, região do Sul do Maranhão, participaram na ultima terça-feira (11), no Povoado Agrovila de mais uma reunião para discutir questões ligadas aos impactos que a comunidade vai sofrer com a construção da barragem de Ribeiro Gonçalves, na bacia do Rio Parnaíba. A reunião foi promovida pela CPT – Comissão Pastoral da Terra da Diocese de Balsas, que já vem acompanhando o caso desde o inicio.

A Comunidade Sonhem fica a 120 km da sede do município, Loreto, região do cerrado sul maranhense com característica do semi-árido. Na comunidade residem pouco mais de cem famílias que se distribuem ao longo dos 45 km de extensão do riacho Sonhem, afluente do rio Parnaíba, importante rio interestadual.

E com a aproximação do leilão A-5 dos projetos hidrelétricos, de Ribeiro Gonçalves, na bacia do Rio Parnaíba, divisa entre Maranhão e Piauí, que havia sido adiado mais uma vez para sexta-feira dia 14, as populações voltaram a ficar apreensivas com a informação sobre um novo leilão para contratar as construtoras que farão as obras, e sem as informações básicas que deveriam se dadas pelo governo, sobre quais as formas de indenizações das famílias atingidas.

As portarias com as novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U.) dia 21 de setembro de 2012. Farão parte do leilão as hidrelétricas de Ribeiro Gonçalves, no município de Ribeiro Gonçalves, Cachoeira, em Floriano, Estreito Parnaíba, em Amarante, e Castelano, em Palmeirais, todas elas com licença ambiental aprovada.

Na construção das hidrelétricas os investimentos deverão ficar em torno de R$ 2,8 bilhões. Segundo a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a barragem de Ribeiro Gonçalves, a mais de 560 quilômetros de Teresina, será a maior delas, com capacidade de 113 MW. Castelano terá uma capacidade de 64 MW, Cachoeira, de 63 MW, e Estreito, 56 MW.

Quanto às indenizações das famílias que irão ser atingidas pela barragem de Ribeiro Gonçalves, enquanto o governo Dilma pretende usar R$ 510 mil por família nas desapropriações da usina Sinop, no rio Teles Pires (Pará – Mato Grosso), no Piauí o governo Dilma Rousseff colocou no projeto que vai usar apenas R$ 40 mil por família nas desapropriações das usinas do rio Parnaíba (Estreito, Cachoeira, Castelhano e Ribeiro Gonçalves). São perdas históricas, famílias sem ter para onde ir, uns sendo indenizados, outros com prejuízos, marginalização, falta de oportunidade e aumento da marginalidade. Estes são alguns dos efeitos trazidos pelas barragens.

E esse valor (R$ 40 mil) seria para custear as perdas com a propriedade que será inundada, a construção de casa nova, prejuízos com os animais, benfeitorias e outros bens que, nem sequer, já foram totalmente avaliados. Sem falar, que existem pessoas que moram em propriedades de terceiros, onde apenas o dono deve receber a indenização. Foi assim o que aconteceu nas grandes hidrelétricas ao longo da história, o que acabou gerando o surgimento dos movimentos sociais para defender os interesses dos atingidos por barragens. E o TCU manda governo rever os cálculos ‘estranhos’ de indenizações nas usinas no PI (Fonte: Eanes Silva da Radio Boa Notícia).

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Piauí: Wilson assegura R$ 64 milhões para o Porto de Luís Correia

Trabalhadores no Porto de Luis Correia  (Foto:Kalberto Rodrigues)

Durante visita ao secretário nacional dos Portos, Leônidas Cristino, na manhã desta quinta-feira (13), em Brasília, o governador Wilson Martins assegurou um montante de R$ 64 milhões, que serão destinados para a conclusão da primeira etapa do Porto de Luís Correia. Esta fase contempla a reconstrução e ampliação do cais, bem como da área de retroporto. Para a conclusão da obra em sua plenitude devem ser investidos R$ 320 milhões, com recursos do Governo Federal e Estadual.

“Essa obra é de suma importância para o desenvolvimento do Piauí, nos âmbitos político, econômico e estratégico. O nosso intuito é transformar a obra em um porto de cabotagem”, ressalta Wilson Martins.

Compartilhando do mesmo pensamento, o ministro Leônidas Cristino concordou que o melhor destino para o porto é a cabotagem. “Essa via será o melhor caminho para o Estado, apresentando-se como um diferencial. Primeiro o porto começaria como auxiliar para depois ser interligado à rodovia”, explica o secretário.

O projeto do porto de Luís Correia foi inteiramente redefinido pela Secretaria Estadual dos Transportes (Setrans), sob orientação da própria Secretaria Especial dos Portos (SEP). O novo projeto dá uma nova dimensão, com um maior calado, cais mais amplo e área retroportuária melhor distribuída.

O Porto de Luís Correia está numa lista de 14 equipamentos portuários marítimos que têm recursos garantidos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para obras de dragagem, de aprofundamento e adequação da navegabilidade nos canais de acesso. A obra garantirá o escoamento da produção dos cerrados piauienses, da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), de Parnaíba e dos Tabuleiros Litorâneos.

O encontro faz parte das ações prioritárias da Presidência da República visando o fortalecimento da infraestrutura portuária brasileira, como estratégia para fortalecer a presença do Brasil no comércio internacional (Fonte: Gov PI).

Piauí: Governo libera mais 400 milhões para a região da seca

Pequena adutora:água na região da seca  (Foto:Francisco Leal)

O governo decidiu disponibilizar mais R$ 400 milhões na linha emergencial de crédito operada pelo Banco do Nordeste nos estados afetados pela seca, entre eles o Piauí, onde em quase a totalidade dos municípios não chove desde o início deste ano. Os recursos estarão disponíveis até fevereiro de 2013.

A linha emergencial começou a ser operada com recursos no valor de R$ 1 bilhão, logo ampliada para R$ 1,5 bilhão. Com mais R$ 400 milhões, o total de recursos para crédito de investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário sobe para R$ 1,9 bilhão.

O limite de crédito varia entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano e um período de carência. A maioria dos créditos contempla pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações de juros de 1% ao ano e prazo de 10 anos para pagamento, com até três anos de carência.

No Piauí, 192 dos 224 municípios decretaram estado de emergência por causa da seca. Desde o início do ano, o Governo do Estado vem disponibilizando caminhões-pipa para o abastecimento das comunidades mais afetadas pela falta de chuvas, principalmente na região do Semiárido, a mais afetada.

Além disso, vem executando um amplo programa de recuperação e perfuração de poços, de construção e recuperação de pequenas barragens e de implantação de pequenas adutoras. “Não vamos deixar que nenhum piauiense passe sede”, assegura o governador Wilson Martins (Fonte: Gov. Pi).

Piauí: Governador garante R$ 320 milhões para Barragem de Castelo

Wilson Martins se reúne com Maurício Muniz,
secretário de Planejamento do Programa de Aceleração do Crescimento (Foto:Divulgação
)

Após negociações com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, o governador Wilson Martins garantiu o repasse de R$ 320 milhões para a construção da barragem de Castelo, que deve resolver de forma definitiva o problema de abastecimento hídrico em Teresina e cidades vizinhas. A obra foi enquadrada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Contenção de Cheias.

Além da barragem de Castelo, o Piauí também foi contemplado com projetos de contenção de cheias para os rios Longá, em Esperantina, e Marataoan, em Barras. Para tanto, cada município receberá um recurso de R$ 2,9 milhões. Segundo o governador, os projetos já estão sendo empenhados, para que em breve as obras sejam iniciadas.

“A construção da barragem de Castelo será um passo importante para o desenvolvimento de culturas irrigadas, projetos de piscicultura, geração de energia, turismo, entre outros segmentos no Piauí”, ressalta Wilson Martins.

Inclusão de adutoras no PAC Prevenção de Riscos

Durante encontro com Maurício Muniz, secretário de Planejamento do Programa de Aceleração do Crescimento, na manhã desta quarta-feira (12), no Ministério do Planejamento, em Brasília, o governador Wilson Martins negociou a inclusão de cinco novas obras no PAC Prevenção de Riscos. São elas: barragem e adutora de Pedregulho (R$ 7 milhões), adutora de Lagoa do Barro (R$ 6,6 milhões), adutora de Queimada Nova (R$ 2,3 milhões), adutora de Vila Nova (R$ 2 milhões) e adutora de São Raimundo Nonato (R$ 15 milhões). Além das pequenas barragens, o programa também deve contemplar a adutora Sudeste, no valor de R$ 27 milhões.

“O Ministério do Planejamento tem incluído importantes obras do Piauí no Programa de Aceleração do Crescimento. Nos últimos encontros que tive com a ministra garantimos, também, um investimento de R$ 307 milhões, que agora se somam com os recursos que foram destinados para a construção das barragens e adutoras na região do semiárido piauiense”, relata Martins (Fonte: Gov. PI).

Maranhão: Viva Maranhão Sustentável


O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA realiza, nos próximos dias 15 e 16, na Lagoa da Jansen, com a participação de representantes de várias instituições públicas e privadas, o evento - Viva Maranhão Sustentável: virada do Maranhão pela sustentabilidade, que traz como principal tema “Sensibilização ambiental, cultura e esporte pela sustentabilidade”.

De acordo com a programação, será um final de semana de atividades difundindo os temas da sustentabilidade, qualidade de vida e a valorização da identidade maranhense numa abordagem divertida e integradora, por meio de shows, teatro, apresentações culturais, oficinas de produtos artesanais e de recicláveis, palestras, cinema, torneios esportivos, corridas e outros.

Programação

Oportunidade:Ambev abre seletivo para contratar profissionais no Maranhão

A companhia de bebidas Ambev abriu vagas para profissionais nas áreas de Supervisor de Packagin (Produção), Processo, Engenharia, Logística, Meio Ambiente e de Qualidade, no Maranhão. A empresa oferece alguns benefícios, tais como plano de saúde médico e odontológico extensivo aos dependentes, 14º salário, plano de previdência privada, bolsa de graduação e pós graduação, bônus anual vinculado a atingimento de metas.

Os interessados devem enviar o currículo para regnorecrutamento@ambev.com.br até o dia 15 de janeiro, com o título da vaga.

As vagas de emprego são para os seguintes cargos:

  1. Supervisor de Packagin (produção): com formação superior em Engenharia Mecânica, Elétrica, Eletrônica, Mecatrônica, Alimentos, Química, Produção;
  2. Supervisor de Processo: com formação superior em Engenharia de Alimentos, Engenharia Química, Química, Engenharia Agronômica;
  3. Supervisor de Engenharia: com superior completo em Engenharia Mecânica, Elétrica, Eletrônica e Mecatrônica;
  4. Supervisor de Logística: com formação superior em Administração, Matemática, Estatística, Contabilidade, Engenharia, Informática (TI), Logística, Economia;
  5. Supervisor de meio ambiente: formação superior em Engenharia (Química, Ambiental, Alimentos), Ciências Biológicas, Química, Saneamento Ambiental;
  6. Supervisor de qualidade: formação superior em Ciências Biológicas, Farmácia, Química, Engenharia Química ou de Alimentos, Biologia. (Fonte:G1 MA)

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Oportunidade: Área Ambiental

Empresa no segmento de Tratamento de Água e Ar está selecionando para as vagas abaixo: Consultor Técnico para a área de vendas. Deve ser: Graduado em Química, Biologia ou Área Ambiental (Bacharel ou Tecnólogo). Possuir CNH e disponibilidade para viagens. Desejável experiência em vendas. Interessados devem enviar currículo para o e-mail: selecaothd@gmail.com.br ; mencionando a área de interesse.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

São Luís: Risco de raiva cresce em São Luís com cães soltos nas ruasCentro de Controle de Zoonoses em crise também faz aumentar a possibilidade de contágio


Com o Centro de Controle de Zoonoses- CCZ de São Luís sucateado e sendo acusado de maus-tratos a animais, o monitoramento de cães abandonados e o controle de doenças, como a raiva canina, passam por uma fase de perigosa ineficiência na capital maranhense. O Maranhão, que passou quase 15 anos sem nenhum óbito por raiva canina, agora ocupa o primeiro lugar no ranking brasileiro, com 54 casos na região metropolitana, contabilizados até outubro, e dois óbitos. No ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde, dos 70 casos de raiva animal registrados no Brasil, 58 foram no Maranhão. As duas mortes por raiva canina ocorridas este ano vitimaram Maria Gerlândia Marins, de 36 anos, que morava na Vila Embratel (área Itaqui-Bacanga), e Luís Carlos Araújo Barbosa, 23, morador do Tibirizinho.

O coordenador do Centro de Controle de Zoonoses do município de São Luís, José Antonio Veloso, admitiu 'deficiências' no CCZ e classificou o atual momento de 'preocupante'. 'Nós temos atualmente uns 15 mil animais, entre cães e gatos, soltos nas ruas da capital, os quais, com certeza, não foram imunizados. Muitos podem estar sendo hospedeiros da raiva. Este ano, mais de 143 mil animais foram vacinados, e apesar de todos os esforços que fazemos para tentar controlar a situação, em meio a tantas deficiências, estamos vivendo um momento preocupante', declarou Veloso.

A médica veterinária e atual responsável pela Divisão de Raiva do CCZ, Luz Marina Xavier, alertou que, caso uma pessoa seja mordida por um animal com a raiva, o caso deve ser informado imediatamente ao CCZ. Na sequência, a pessoa deve procurar atendimento médico.

Luz Marina informou que animais comprovadamente com raiva devem ser sacrificados, e justificou o procedimento do CCZ de depositar as carcaças no Aterro da Ribeira – um dos fatos que serão apurados pela Delegacia do Meio Ambiente, após as denúncias da ONG Bicho Feliz – pelo fato de não haver crematório de animais em São Luís.

'Ao chegar ao local em que houve o incidente fazemos o controle do foco por meio de uma vistoria e de aplicação da vacina em todos os animais que estiverem em um raio de 5 km. O animal agressor será levado para o CCZ, onde será analisado. Caso seja constatada a raiva, o animal será sacrificado por meio da eutanásia. Como em São Luís não há crematório de animais, as carcaças são depositadas no aterro sanitário da Ribeira, em um local reservado a elas', afirmou Luz Marina.

O médico veterinário Alberto da Silva Carneiro, secretário estadual adjunto de Vigilância em Saúde, explicou que a raiva é uma zoonose que ainda preocupa a Organização Mundial de Saúde (OMS), devido a seu alto grau de letalidade.

'A primeira medida que deve ser adotada por todos os municípios maranhenses, como estratégia principal para o combate à raiva, é a imunização em massa, com a implantação de postos de vacinação de rotina para cães e gatos. Para essa ação, o Estado, por meio do Ministério da Saúde, disponibiliza todos os insumos necessários, além de treinamento e aporte financeiro', informou Alberto Carneiro.

Para veterinário, calazar e leptospirose também preocupam

O presidente Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa), Renan Nascimento de Moraes, disse ao JP que a entidade – que agrega mais de 100 clínicas – tem como principal função conscientizar a população mais carente sobre os cuidados necessários com animais domésticos, como cães e gatos, e sobre como se precaver das doenças transmitidas por eles.

Segundo Renan, as doenças mais comuns transmitidas por cães e gatos são a raiva, o calazar (leishmaniose visceral) e a leptospirose.

'Nas áreas onde existem os 'bolsões' de pobreza, o índice de calazar é ascendente, e cresce junto com a população local, por conta das condições de vida insalubres. Com o período chuvoso, a leptospirose também se destaca, uma vez que temos um saneamento básico precário em São Luís e os esgotos transbordam, fazendo a doença proliferar', disse Renan.

O veterinário afirmou que os animais podem ter raiva e os donos nem saberem.

'Em outubro, recebi um cão em minha clínica que tinha a doença. Ao detectarmos, tive que sacrificar o animal, e por conta disso quase fui processado pela dona do cachorro, que não quis aceitar a comprovação dos fatos por meio de exames', contou o veterinário.

'O trabalho de nossa entidade, a Anclivepa, é disseminar informação nas comunidades e até mesmo prestar atendimento gratuito às pessoas menos favorecidas. Estamos elaborando um projeto para apresentar ao novo prefeito de São Luís, no qual nos propusemos a dar suporte à Secretaria de Saúde, com pontos estratégicos espalhados pelos bairros, onde seriam realizadas triagens para detectar o problema do animal para só depois encaminhá-lo ao atendimento final e específico. Os pontos funcionariam como espécies de UPAs, para tentar cobrir as deficiências que o poder público tem deixado', relatou Renan.

O presidente da Anclivepa frisou que o estado de emergência em que o Maranhão está se deve à falta de políticas públicas e à ausência do amparo necessário dos governos estadual e municipal para com a área de zoonoses.

Renan acha que o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de São Luís, apesar de ter excelentes profissionais, treinados e capacitados para a função, está abandonado, sucateado e sem condições de atender à população da capital.

'O Estado também nada faz para colaborar, já que deveria implantar centros pelo interior do Maranhão, dividindo assim a responsabilidade com os municípios. Os profissionais igualmente são desvalorizados e esquecidos pelo poder público, que paga um salário vergonhoso de R$ 1.200 para um médico veterinário, que tem de cumprir uma carga horária de seis horas por dia, expondo-se aos riscos inerentes à atividade'.

Centro de Controle de Zoonoses será vistoriado

O presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão, Osvaldo Serra, afirmou que será aberto um processo ético disciplinar contra os profissionais que podem estar envolvidos ou que tenham conivência com as denúncias de maus-tratos a animais no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de São Luís. O local também será vistoriado, nos próximos dias. O Ministério Público, por meio da Promotoria do Meio Ambiente, participará dessa fiscalização. As denúncias foram feitas pela médica sanitarista Diana Almeida, da ONG (organização não governamental) Bicho Feliz.

Osvaldo Serra condenou, além dos maus-tratos, a eutanásia (sacrifício) feita nos animais, segundo ele, de forma desumana, e o descarte dos animais.

'A eutanásia, que deve ser realizada apenas no caso de o animal ter uma doença que não pode ser tratada, tem de ser precedida pela aplicação de um anestésico geral, antes da injeção da droga letal. O animal deve estar totalmente anestesiado e inconsciente, para que não tenha nenhum tipo de angústia, de sofrimento', disse Serra.

Quanto ao descarte dos animais mortos – que, segundo imagens feitas pela ONG Bicho Feliz, são depositados no Aterro da Ribeira ou num lixão perto da Universidade Estadual do Maranhão, onde funciona o CCZ –, Osvaldo Serra afirmou que essa é 'uma questão muito grave'.

'Todos nós sabemos que não se pode jogar carcaças de animais em qualquer lugar. O destino adequado da carcaça também deve ser uma preocupação do médico veterinário que realiza o sacrifício', disse Serra.

A denúncia contra o CCZ é fundamentada em imagens gravadas na última quarta-feira (28) dentro da unidade de saúde animal, pela ONG Bicho Feliz, que mostram como são tratados os animais doentes: sem comida, sem água e num ambiente insalubre.

'É um ambiente fora de todas as normas sanitárias. Fezes, urina, animais sujos e sem alimento, sem assistência. Encontrei animais que estavam há cinco dias no 'corredor da morte', esperando para serem sacrificados', relatou Diana Almeida, autora da denúncia.

A eutanásia é permitida nos centros de controle de zoonoses, desde que os animais ofereçam risco à saúde pública. Geralmente, são sacrificados cães portadores de doenças irreversíveis como a leishmaniose visceral, a raiva e a sinomose. Mas é preciso ter critério na hora de decretar a eutanásia. O acompanhamento de um médico veterinário é fundamental. Assim prevê a legislação, que condena a ação aleatória, indiscriminada.

'Atualmente, a prática é feita por funcionários da limpeza, que não têm nenhuma qualificação técnica, e não têm conhecimento', contou Diana Almeida (Fonte:  JP).

São Luís: Seis caçambas transportavam piçarra extraída de forma ilegal na Vila Maranhão são apreendidas em São Luís


O Batalhão de Polícia Ambiental do Maranhão (BPA) apreendeu, no fim da manhã de ontem, no povoado Mãe Maria, na Vila Maranhão, seis caçambas que transportavam piçarra extraída sem licença ambiental. Além dos veículos, o BPA recuperou uma pá carregadeira e um trator esteira, utilizados no transporte do produto.

Por meio de denúncias de moradores da região, o BPA monitorou durante 48 horas a área de pouco mais de 50m², cuja propriedade é do Governo do Estado, que era utilizada para a retirada do material apreendido. Esta foi a décima operação realizada pelo BPA na capital maranhense que recuperou materiais para construção civil.

De acordo com o chefe de fiscalização do BPA, tenente Vera Cruz, a exploração de piçarra no terreno era feita há pelo menos três meses.

“Pessoas ocuparam indevidamente aquela área e, desde então, iniciou-se a retirada, de forma indevida, de piçarra, que em seguida era revendida para os responsáveis por empreendimentos localizados nas proximidades do Porto do Itaqui. Com o apoio da população, conseguimos impedir a continuidade dessa prática nociva ao meio ambiente”, afirmou o tenente. Ele disse ainda que outras áreas da cidade deverão passar por uma fiscalização nas próximas semanas.

Após a apreensão, o BPA lavrou auto de infração contra os responsáveis, cujos nomes não foram revelados. De acordo com a legislação ambiental, os autores da irregularidade responderão por crime de extração ilegal de minerais e estarão sujeitos a uma multa, que poderá chegar a R$ 50 mil (Fonte: BPA).

São Luís: MA receberá R$ 30 milhões para despoluição das praias


O governo federal vai liberar R$ 305 milhões neste fim de ano para 16 estados acelerarem obras de infraestrutura ligadas ao turismo. O Maranhão receberá quase R$ 30 milhões para despoluição de suas praias. Os recursos sairão diretamente do caixa do Ministério do Turismo, que fez uma realocação de dinheiro de outras finalidades para ajudar os governadores.

No caso do Maranhão, a despoluição está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e os recursos virão para excluir novos pontos de esgoto nas praias, afirmou ao Estadão o ministro do Turismo, Gastão Vieira, que já recebeu em Brasília pelo menos seis governadores entre os 16 contemplados com o plano emergencial para a assinatura de um "pacto pelo turismo".

Pelo pacto, a que o Estadão teve acesso, o governo federal estabelece como prioridade um "esforço concentrado" em obras emergenciais de turismo, que envolvem também despesas com rodovias de acesso a municípios que serão sedes de grandes eventos a partir de 2013.

Ministro Gastão Vieira
"Os gastos com infraestrutura do turismo são simples e tem efeito imediato", disse o ministro Gastão Vieira, para quem "isso é crucial neste momento em que a economia brasileira está precisando engrenar um ritmo de crescimento maior".

No pacote, o ministro Gastão Vieira juntou os recursos disponíveis no caixa do ministério para empenhar em obras já iniciadas nos estados, mas que, por dificuldades financeiras, estão com ritmo atrasado.

A estratégia fechada pelo ministro envolve, num segundo momento, o empenho das verbas de emendas dos parlamentares dos estados beneficiados. "Vamos colocar dinheiro próprio, e convidar deputados a apoiar essas obras com suas emendas, de forma a acelerar ainda mais os trabalhos."

Maranhão:Suest/MA apresenta resultados de cooperação técnica

Apoio da Fundação proporcionou doutorado de três professores do Ifma (Foto: Suest/MA)

A Superintendência Estadual do Funasa no Maranhão - Suest/MA, por meio do Serviço de Saúde Ambiental - Sesam, reuniu-se no último dia 21 com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão - Sema, o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia - Ifma e o Instituto Maranhense de Estudos Sócio Econômico - Imesc, para apresentar os resultados dos trabalhos realizados em parceria com essas instituições por meio de convênio de cooperação técnica.
O evento foi realizado no auditório da Suest/MA com a presença do superintendente estadual, Jair Vieira Tannús Junior, do diretor do Departamento de Saúde Ambiental (Desam), Henrique Pires, do chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública (Diesp), Luis Mochel, além da equipe técnica do Sesam.
A cooperação técnica possibilitou a realização da tese de doutorado de três professores do Ifma. “A Funasa sente-se honrada em possibilitar esta oportunidade e espera contribuir para a especialização, o mestrado e o doutorado de muitos outros interessados na sistematização do conhecimento em nossa área de atuação”.
O palestrante João Batista Almeida falou sobre Projetos de Pesquisa Ifma/Funasa com o tema a variação da qualidade de águas subterrâneas na Bacia do Prata/São Luís/MA por efeito da ação antrópica.  Ele ressaltou que a parceria importante porque propiciou a aos professores três teses de doutorado que beneficiarão o estado e consequentemente as instituições envolvidas. “Quero aproveitar o momento para agradecer grandemente a Funasa por ser a instituição que abriu as portas para que a gente pudesse na verdade fazer um trabalho extremamente interessante na área da saúde ambiental”, finalizou Batista.

Maranhão: Maranhão e Pará entre os maiores produtores de carvão do Brasil


Divulgada nesta quinta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura 2011 aponta o Maranhão como segundo maior produtor de carvão do Brasil. O estado – localizado na Amazônia Legal – faz parte do grupo de oito estados brasileiros responderam por 1,35 milhão de toneladas de todo o carvão do extrativismo mineral produzido no país no ano passado.
À frente do Maranhão, que produziu 339,7 mil toneladas, aparece apenas o estado de Mato Grosso do Sul, com 359,3 mil toneladas. A lista segue com Minas Gerais, com 156,5 mil toneladas, e do Piauí, com 137,7 mil toneladas. Os outros quatro estados são a Bahia (115,3 mil toneladas), o Pará (73,5 mil toneladas), Goiás (52,04 mil toneladas) e Mato Grosso (51,3 mil toneladas).
Entre os municípios, o principal produtor de carvão da extração vegetal é Grajaú, no Maranhão, com 85,4 mil toneladas. Também estão no ranking dos 20 maiores municípios produtores as cidades maranhenses Parnarama, Barra do Corda e Centro Novo do Maranhão.
Também fazem parte do ranking Ribas do Rio Pardo, Aquidauana, Campo Grande, Água Clara, Porto Murtinho, Três Lagoas, Santa Rita do Pardo e Coxim, em Mato Grosso do Sul; Baianópolis, Riachão das Neves e Santa Rita de Cássia, na Bahia; João Pinheiro e Pompeu, em Minas Gerais; Regeneração, no Piauí; Itupiranga, no Pará; e General Carneiro, no Paraná. Juntos, eles respondem por 35,5% do total nacional (Fonte: Ibama).

São Luís: Edivaldo Holanda vai criar mais três pastas no secretariado de SL


Edivaldo Holanda - Prefeito de São Luís 2013 a 2017 
O prefeito eleito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) vai criar mais três secretarias na estrutura administrativa do seu governo. A pasta da Habitação, que já tem como titular indicado o ex-vereador Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB), será desmembrada da Secretaria de Urbanismo. A Fundação de Cultura ganhará status de secretaria municipal, com projeto de desenvolver o Plano Cultural de São Luís. Disputam a indicação o ex-candidato a vereador Nelsinho Brito e o professor-doutor Francisco Gonçalves, da Universidade Federal do Maranhão(UFMA). A terceira secretaria a ser criada será a da Juventude, que hoje ainda é uma coordenação vinculada à Secretaria de Governo. Para a pasta, deve ser nomeado um indicado do PDT.

Mudanças - O atual organograma da Prefeitura de São Luís inclui sobreposições de pastas, que o novo prefeito deverá reorganizar. É certo que a Secretaria de Paisagem Urbana deve ser transformada em um setor da Secretaria de Meio Ambiente. Também devem ser fundidas as secretarias extraordinárias de Articulação Política, de Assuntos Institucionais e de Projetos Especiais.

Sem muita atuação no governo Castelo, as secretarias de Segurança Alimentar, de Segurança com Cidadania e de Meio Ambiente devem ser mantidas na administração. Todas elas têm articulação importante com projetos do Governo Federal.

A de Segurança Alimentar tem ligação direta com o Conselho de Segurança Alimentar, com núcleo no estado. A de Segurança com Cidadania - espécie de Polícia Municipal - surgiu em todo o país a partir da criação do Plano Nacional de Segurança. E a de Meio Ambiente é peça-chave em toda administração moderna.

Só ainda não há definição do prefeito eleito quanto à Secretaria de Articulação Metropolitana, que também não mostrou qualquer ação na administração de João Castelo.

Além destas pastas e das que já têm secretários definidos, o organograma da Prefeitura de São Luís é formado ainda pelas secretarias de Administração, Planejamento, Obras e de Abastecimento. Nenhuma destas tem titular definido até agora.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Maranhão: A Saúde de São Luís na UTI


Em reunião realizada ontem (05) no Hospital Geral, o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad e diretores das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) em São Luis e do Hospital de Alta Complexidade Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral) relataram à procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ana Karizia Teixeira Nogueira, a sobrecarga da rede de saúde pública estadual em decorrência da absorção da demanda de pacientes que não estão conseguindo atendimento em hospitais de urgência e emergência mantidos pelo Município, os Socorrões I e II.

Segundo Ricardo Murad, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) teve de suspender cirurgias eletivas realizadas no Hospital Geral para que fossem instalados 10 leitos de enfermarias para atender pacientes vítimas de traumas que não conseguiram atendimento na rede de saúde pública municipal. “Os Socorrões I e II não têm médicos, remédios e estrutura para atender. E as UPAs estão absorvendo a demanda de pacientes, porque não podem se negar a prestar atendimento médico”, informou.

O Hospital Geral realiza uma média de 30 cirurgias eletivas por dia. Atualmente 1.625 pacientes aguardam na fila para ser operados no hospital, mas essas cirurgias estão suspensas até que a situação seja normalizada, já que os leitos estão ocupados por pessoas que necessitam de atendimento de urgência e emergência. Pelo menos 80% dos pacientes internados no Geral são provenientes das UPAs do Itaqui-Bacanga, Parque Vitória, Aracagi, Cidade Operária e Vinhais, que estão trabalhando com capacidade máxima de atendimento em todos os leitos clínicos.

Vermelha – A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ana Karizia Teixeira Nogueira, afirmou que, segundo foi exposto pela SES, as UPAs estão tendo de absorver pacientes com classificação de risco vermelha, demanda que é não é de sua competência. “A Secretaria de Saúde ficou de nos enviar um relatório sobre a sobrecarga no atendimento das UPAS por causa do encaminhamento de pacientes dos Socorrões. Vamos analisar a situação e não descartamos a possibilidade de uma ação judicial do Estado contra o Município, caso a situação não seja resolvida extrajudicialmente”, afirmou.

Durante a reunião com o secretário Ricardo Murad, ela disse ainda já ter conversado sobre essa situação com o secretário Municipal de Saúde, Santiago Servin. Ele informou que somente agora os médicos dos Socorrões receberam o salário referente ao mês de outubro e que os vencimentos de novembro e deste mês serão pagos pela nova gestão.

Vistoria – Em novembro, fiscais da Vigilância Sanitária Estadual fizeram vistoria nos dois hospitais municipais e constataram diversas irregularidades, entre elas a falta de remédios, a falta de alimentação – insuficiente e inadequada para os pacientes -, condições precárias de material utilizado para curativos e pacientes amontoados nos corredores. O relatório deve ser enviado ainda esta semana para o promotor de Justiça Herbert Figueiredo, da Promotoria da Saúde.

A precariedade no atendimento público de saúde, nos hospitais municipais, se reflete nas UPAs, mas a SES afirmou não ter condições de continuar prestando atendimento médico de qualidade a todos os pacientes. “Não estamos reclamando da superlotação nas UPAs, mas não temos mais condições de atender os pacientes vítimas de traumas como fraturas expostas causadas por acidentes de trânsito, ferimentos a bala e faca, e que precisam de tomografias, ressonâncias e atendimento cirúrgico. Serviços que deveriam ser prestados nos Socorrões”, ressaltou Ricardo Murad.(Fonte:  O Estado do Maranhão).

Maranhão: Convite para Audiência Pública para discutir sobre a exploração do meio Ambiente


A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, convida os cidadãos e cidadãs maranhenses  para participarem de uma Audiência Pública no dia 12 de dezembro, do ano em curso, às  15h00, no Plenário II - Deputado Gervásio Santos, (Plenarinho), deste Poder, com a finalidade de discutir sobre a exploração do carvão vegetal em florestas nativas de forma ilegal; em terras indígenas; pratica de trabalho análogo ao escravo, nos empreendimentos de ferro gusa no Estado do Maranhão, atendendo a requerimento de uma demanda de Coletivos da Sociedade Civil, dirigido  à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.(Fonte: Regeama Ma)

Maranhão: Colaboradores da Caema visitam projetos do Senai


Uma equipe da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), visitou, na quinta-feira (29), dois projetos desenvolvidos pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) na BR 135. Trata-se da “Casa Solar” e “Indústria do Conhecimento”, projetos que despertaram o interesse dos diretores e colaboradores da Companhia durante uma apresentação realizada no auditório no final de outubro.

Os funcionários da Companhia foram conferir de perto o funcionamento do projeto Casa Solar, que é voltado para a área do meio ambiente, onde toda a eletricidade que alimenta a casa é captada por meio de um sistema híbrido gerado por meio de captação de energias solar e eólica.

No Centro de Demonstração de Energias Renováveis, o professor José Melo, do Sesi, demonstrou todo o processo de funcionamento do projeto para os visitantes que acompanharam atentos, os detalhes e explicações sobre a forma como os equipamentos realizam o procedimento para transformar energia solar e eólica em elétrica. A ideia é conhecer minuciosamente o projeto Casa Solar e estudar a viabilidade de instalar esse sistema alternativo no Sistema Italuís.

Já o projeto Indústria do Conhecimento consiste na implantação de centros multimídias, com biblioteca e inclusão digital, especialmente para atender as lacunas existentes na promoção de acesso à informação e ao conhecimento. No caso da concretização da parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão, a Companhia disponibilizará um terreno para a instalação do centro multimídia e dois funcionários para exercer atividades de atendimento ao público no local (Fonte: 

Maranhão: AL aprova projeto de Antônio Pereira que institui sanitização em ambientes


A Assembleia Legislativa aprovou na ultima quarta-feira (21), por unanimidade, projeto de lei do deputado Antonio Pereira (DEM), dispondo sobre a obrigação de realizar, em todo o Maranhão, o processo de sanitização, em locais fechados de acesso coletivo, públicos e privados, climatizados ou não.

O democrata, que é médico, esclareceu que a sanitização – recomendada pelo Ministério da Saúde (MS) após a varredura, lavagem e enxágüe dos ambientes – evita a transmissão de doenças infecto-contagiosas, e deve ser feita com uso de produtos químicos, máquinas a vapor ou de lavar.

De acordo com o projeto, o processo de sanitização deve ser feito, por meio de empresas devidamente cadastradas no órgão público competente, em todos os ambientes, incluindo as paredes, os tetos, os pisos e mobiliários.    

O projeto de lei alerta que as empresas deverão emitir certificado, atestando a realização do processo de sanitização, e enviar a listagem ao órgão público competente dos locais atendidos, para fins de fiscalização.

Os produtos utilizados no processo de sanitização devem devidamente registrados pelas empresas que vão fazer o serviço nos órgãos públicos competentes, com a comprovação que não são nocivos á saúde nem ao meio ambiente.

MULTA

A proposição de Antônio Pereira deixa claro que o infrator da lei ficará sujeito a advertência, para sanar o problema em no máximo trinta dias. Nos casos de provável reincidência a multa, estabelecida em R$ 1.500, poderá ser duplicada.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Maranhão: SEMA REALIZA VIVA MA SUSTENTÁVEL NA LAGOA DA JANSEN, DIAS 15 E 16/12


Um fim de semana inteiro de atividades e diversão: oficinas de produtos artesanais e de recicláveis, palestras, exposição, apresentações artísticas, exibição de filmes e vídeos, teatro, torneios de futsal, vôlei, basquete, corrida, ‘cãominhada’, corrida infantil, feira de economia solidária, terapias holísticas e muito mais!
O planeta exige uma nova consciência coletiva em prol da qualidade de vida ambiental de todos. Com esse espírito, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - Sema vai realizar o “Viva Maranhão Sustentável: virada do Maranhão pela sustentabilidade”. O evento será na Praça José Chagas (Praça Pano de Barco), Lagoa da Jansen, em frente à Praia da Ponta D’Areia. Serão dois dias de atividades ambientais, culturais e esportivas, com início na manhã do dia 15 de dezembro e encerramento no final da manhã do dia 16 de dezembro.

O objetivo principal do “Viva Maranhão Sustentável: virada do Maranhão pela sustentabilidade” é possibilitar à população e as diversas instituições convidadas a reflexão sobre a necessidade de ações da sociedade civil, dos poderes públicos, das entidades não-governamentais e da iniciativa privada voltadas à sustentabilidade.

O evento possibilitará também a vivência e a troca de saberes sobre práticas e tecnologias adequadas do ponto de vista ambiental, inclusive econômica e socialmente saudáveis, ao mesmo tempo em que contribuirá para o reconhecimento da cultura local e para a ampliação da consciência sustentável e participativa. Para tanto, será realizada uma vasta programação gratuita (composta por de cerca de 40 atividades) que contribui para a reflexão socioambiental de forma divertida, por meio de atividades de esporte, lazer, palestras, oficinas, rodas de conversa, teatro e shows. Entre as atrações musicais destacam-se os shows, no sábado dia 15 de dezembro, da cantora Flávia Bittencourt e da Tribo de Jah, que inclusive, fará o primeiro registro em cd de uma apresentação ‘ao vivo’ da banda que comemora 27 anos de carreira buscando uma reaproximação com o público maranhense.

Durante todo o evento, mensagens difusas, em forma de campanhas e mensagens, serão destinadas ao grande público no intervalo das atividades culturais. Além disso, serão realizadas oficinas que promoverão diálogos sobre consumo consciente, formas de geração de renda a partir de material reciclado e palestras abordando temas ambientais contemporâneos de interesse do grande público. Sempre procurando expressar a diversidade de possibilidades, mensagens e saberes necessários a um grande pacto pela sustentabilidade. Nesse sentido, as atividades esportivas reforçarão a interação saudável, a prática de esportes em lugares públicos e o cuidado para com o primeiro ambiente de um ser humano, que é o próprio corpo.

            A programação cultural também segue a mesma linha. Foi pensada para reforçar a identidade maranhense, promover o resgate histórico e incentivar às múltiplas interações criativas que fortalecem os territórios onde ocorrem, contribuindo para sociedades mais justas, solidárias e sustentáveis.

            Durante o Viva Maranhão Sustentável - uma virada de consciência, todos serão convidados a repensar o futuro, mudar atitudes, valorizar e ressignificar olhares, saberes e sentimentos para a conservação do patrimônio humano, natural e cultural do Maranhão.

 A programação detalha do evento, a ficha de inscrição para as diversas atividades e todas as informações sobre o evento estarão disponíveis, em breve, aqui no site da Sema (www.sema.ma.gov.br).

A Lagoa da Jansen foi escolhida para receber o evento pelas belezas cênica e ambiental e, principalmente pelo fato de sua área ter passado a ser uma Área de Proteção Ambiental de acordo com o Decreto Estadual que classificou o local como Área de Proteção Ambiental da Lagoa da Jansen, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, no dia 14 de novembro de 2012.

São Luís: Dilma é condecorada em São Luís


A presidenta da República, Dilma Rousseff, foi condecorada nesta segunda-feira (3), em São Luís, com as medalhas Manoel Bequimão e Ordem dos Timbiras. A primeira foi uma homenagem da Assembleia Legislativa do Maranhão e a segunda, do governo do estado. 

Dilma disse que cumpriu, com a visita oficial, uma promessa feita à governadora Roseana Sarney de ir à capital maranhense no ano em que a cidade completou 400 anos. “A única capital brasileira estabelecida pelos franceses e foi declarada, há 15 anos, patrimônio histórico e cultural da humanidade pela Unesco [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura]”.

A presidenta enalteceu as qualidades culturais da cidade, o potencial econômico e falou da importância do fortalecimento das regiões brasileiras. “Um país só pode ser um país integral se cada região for um grande polo de desenvolvimento, de crescimento e de bem estar”.

Na manhã do dia 3, em discurso no Porto de Itaqui, Dilma disse que o pacote de medidas para os portos, que será lançado na próxima quinta-feira (6), terá um conjunto de novas regras regulatórias, ações e investimentos (Fonte: Primária).